TJMG 12/08/2022 ° pagina ° 26 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
45°37’36.888” W, 42°23’48” e 34,01 m até o vértice A7P-V-126121 de
coordenadas 16°41’48.772” S e 45°37’36.114” W, 49°36’39” e 28,94
m até o vértice A7P-V-126122 de coordenadas 16°41’48.162” S e
45°37’35.370” W, 28°37’51” e 33,21 m até o vértice A7P-V-126123 de
coordenadas 16°41’47.214” S e 45°37’34.833” W, 16°0’40” e 41,36 m
até o vértice A7P-V-126124 de coordenadas 16°41’45.921” S e
45°37’34.448” W, 20°4’40” e 43,24 m até o vértice A7P-V-126125 de
coordenadas 16°41’44.600” S e 45°37’33.947” W, 16°5’38” e 41,15 m
até o vértice A7P-V-126126 de coordenadas 16°41’43.314” S e
45°37’33.562” W, 20°9’37” e 39,89 m até o vértice A7P-V-126127 de
coordenadas 16°41’42.096” S e 45°37’33.098” W, 14°33’3” e 38,21 m
até o vértice A7P-V-126128 de coordenadas 16°41’40.893” S e
45°37’32.774” W, 17°2’46” e 37,40 m até o vértice A7P-V-126129 de
coordenadas 16°41’39.730” S e 45°37’32.404” W, 17°28’32” e 37,10
m até o vértice A7P-V-126130 de coordenadas 16°41’38.579” S e
45°37’32.028” W, 18°34’46” e 37,10 m até o vértice A7P-V-126131 de
coordenadas 16°41’37.435” S e 45°37’31.629” W, 8°5’21” e 37,48 m
até o vértice A7P-V-126132 de coordenadas 16°41’36.228” S e
45°37’31.451” W, 3°54’13” e 35,25 m até o vértice A7P-V-126133 de
coordenadas 16°41’35.084” S e 45°37’31.370” W, 354°51’7” e 31,70
m até o vértice A7P-V-126134 de coordenadas 16°41’34.057” S e
45°37’31.466” W, 357°53’53” e 27,47 m até o vértice A7P-V-126135
de coordenadas 16°41’33.164” S e 45°37’31.500” W, 2°49’52” e 23,39
m até o vértice A7P-V-126136 de coordenadas 16°41’32.404” S e
45°37’31.461” W, 24°58’27” e 25,33 m até o vértice A7P-V-126137 de
coordenadas 16°41’31.657” S e 45°37’31.100” W, 39°59’55” e 27,29
m até o vértice A7P-V-126138 de coordenadas 16°41’30.977” S e
45°37’30.508” W, 38°8’35” e 25,33 m até o vértice A7P-V-126139 de
coordenadas 16°41’30.329” S e 45°37’29.980” W, 44°23’37” e 21,73
m até o vértice A7P-V-126140 de coordenadas 16°41’29.824” S e
45°37’29.467” W, 41°32’27” e 18,32 m até o vértice A7P-V-126141 de
coordenadas 16°41’29.378” S e 45°37’29.057” W, 29°13’57” e 10,92
m até o vértice A7P-P-36062 de coordenadas 16°41’29.068” S e
45°37’28.877” W, 32°32’16” e 36,25 m até o vértice A7P-P-36060 de
coordenadas 16°41’28.074” S e 45°37’28.219” W, situado nos limites
da Estrada Vicinal, Sentido Fazendas, e nos limites da Fazenda Caraíba
/ Cirilo Durães Ferreira deste, segue confrontando com a Fazenda
Caraíba / Cirilo Durães Ferreira, com os seguintes azimutes e distâncias
24°32’51” e 697,68 m até o vértice A7P-P-36059 de coordenadas
16°41’7.431” S e 45°37’18.437” W, 322°53’23” e 296,58 m até o
vértice A7P-P-36058 de coordenadas 16°40’59.738” S e 45°37’24.476”
W, 45°54’37” e 90,80 m até o vértice A7P-P-36057 de coordenadas
16°40’57.683” S e 45°37’22.275” W, 353°27’46” e 161,88 m até o
vértice A7P-P-36056 de coordenadas 16°40’52.452” S e 45°37’22.897”
W, 251°9’50” e 80,84 m até o vértice A7P-P-36055 de coordenadas
16°40’53.301” S e 45°37’25.479” W, situado nos limites da Fazenda
Caraíba / Cirilo Durães Ferreira e nos limites da Fazenda Três Riachos
/ João Farago Garcia deste, segue confrontando com a Fazenda Três
Riachos / João Farago Garcia, com os seguintes azimutes e distâncias
353°14’19” e 76,26 m até o vértice A7P-P-36066 de coordenadas
16°40’50.838” S e 45°37’25.782” W, 31°52’38” e 545,91 m até o
vértice A7P-P-36067, ponto inicial da descrição deste perímetro. As
coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
Estação A base A7P-M-28850 de coordenadas N:8154883,265 e
E:455884,347 está localizada no Município de Santa Fé de Minas, na
Rua Vice Prefeito Marciano Freitas, no fundo de uma residência
referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram
calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema
geodésico local e os azimutes são geodésicos. Santa Fé de Minas - MG,
05 de fevereiro de 2020. Responsável Técnico Tec. em Agrimensura/
Geógrafo Fernando Gonçalves de Melo - CREA: 8423D/GO Código
Credenciamento A7P ART 14202000000005867582.
57 cm -11 1674440 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS
ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO
DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Resolução SEAPA nº
027/2019, alterada pela Resolução SEAPA nº 06/2021, com atribuição
de promover os procedimentos para fins de discriminar, demarcar e
arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais,
em cumprimento ao art. 12 do Decreto Estadual nº 34.801/93,
CONVOCA o requerente, JOSE ORNELAS DE SOUZA, seus
confrontantes, JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR, MANOEL RAMOS
DOS SANTOS, ANTÔNIO EUSTÁQUIO TEIXEIRA, ZULMARO
BARROS, MARCIO DE ASSIS MIRANDA, MARCOS DE ASSIS
MIRANDA, OTACILINO CARVALHO DOS SANTOS, TERRA
DEVOLUTA e respectivos cônjuges, bem como aos demais
interessados, incertos ou desconhecidos, para tomarem ciência do
procedimento discriminatório administrativo nº 01/2022, referente ao
imóvel de, aproximadamente, 49,8959 ha (quarenta e nove hectares,
oitenta e nove ares e cinquenta e nove centiares) e 54,4922 ha (cinquenta
e quatro hectares, quarenta e nove ares e vinte e dois centiares),
denominado Fazenda Nova Esperança - Glebas A e B, situado no
município de CRISÓLITA, conforme memorial descritivo em anexo,
para, se assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus
títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso,
testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda
publicação do edital de convocação, na sede da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, situada à Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra
Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG ou via postal, com
aviso de recebimento. Comissão responsável: Sheila Priscila Mafaldo
Guerra - Masp 1477915-1 (Presidente); Elizabeth de Almeida - Masp
1478642-0; Carla Silva dos Santos - Matrícula 592216; Rogério Lellis
Barbosa - Masp 1165979-4 (Engenheiro Agrônomo). Em caso de
dúvida entrar em contato: [email protected],
(31) 3915-9651; [email protected], (31) 3915-9668;
[email protected], (31) 3915-9715. MEMORIAL
DESCRITIVO: GLEBA A Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice BKR-P-298656 de coordenadas 17°8’41.181” S e 41°8’45.375”
W, situado nos limites da FAZENDA RECANTO / JOSE AUGUSTO
DE AGUIAR deste, segue confrontando com a FAZENDA RECANTO
/ JOSE AUGUSTO DE AGUIAR, com os seguintes azimutes e
distâncias 99°34’33” e 78,93 m até o vértice BKR-P-298657 de
coordenadas 17°8’41.608” S e 41°8’42.742” W, 101°2’59” e 35,30 m
até o vértice BKR-P-298658 de coordenadas 17°8’41.828” S e
41°8’41.570” W, 109°46’17” e 78,90 m até o vértice BKR-P-298659 de
coordenadas 17°8’42.696” S e 41°8’39.058” W, situado nos limites da
FAZENDA RECANTO / JOSE AUGUSTO DE AGUIAR e nos limites
da ESTRADA MUNICIPAL deste, segue confrontando com a
ESTRADA MUNICIPAL, com os seguintes azimutes e distâncias
216°20’32” e 18,86 m até o vértice BKR-V-291649 de coordenadas
17°8’43.190” S e 41°8’39.436” W, 217°40’51” e 51,74 m até o vértice
BKR-V-291648 de coordenadas 17°8’44.522” S e 41°8’40.506” W,
229°49’25” e 17,68 m até o vértice BKR-V-291647 de coordenadas
17°8’44.893” S e 41°8’40.963” W, 253°0’5” e 19,35 m até o vértice
BKR-V-291646 de coordenadas 17°8’45.077” S e 41°8’41.589” W,
237°28’52” e 18,93 m até o vértice BKR-V-291645 de coordenadas
17°8’45.408” S e 41°8’42.129” W, 208°0’37” e 21,90 m até o vértice
BKR-V-291644 de coordenadas 17°8’46.037” S e 41°8’42.477” W,
190°17’51” e 22,65 m até o vértice BKR-V-291643 de coordenadas
17°8’46.762” S e 41°8’42.614” W, 172°28’27” e 21,21 m até o vértice
BKR-V-291642 de coordenadas 17°8’47.446” S e 41°8’42.520” W,
149°5’18” e 38,67 m até o vértice BKR-V-291641 de coordenadas
17°8’48.525” S e 41°8’41.848” W, 171°23’31” e 15,21 m até o vértice
BKR-V-291640 de coordenadas 17°8’49.014” S e 41°8’41.771” W,
191°52’4” e 41,97 m até o vértice BKR-V-291639 de coordenadas
17°8’50.350” S e 41°8’42.063” W, 208°55’57” e 48,76 m até o vértice
BKR-V-291638 de coordenadas 17°8’51.738” S e 41°8’42.861” W,
198°38’4” e 93,90 m até o vértice BKR-V-291637 de coordenadas
17°8’54.632” S e 41°8’43.876” W, 188°8’8” e 62,46 m até o vértice
BKR-V-291636 de coordenadas 17°8’56.643” S e 41°8’44.175” W,
205°30’46” e 37,75 m até o vértice BKR-V-291635 de coordenadas
17°8’57.751” S e 41°8’44.725” W, 201°40’2” e 17,53 m até o vértice
BKR-V-291634 de coordenadas 17°8’58.281” S e 41°8’44.944” W,
200°38’2” e 20,47 m até o vértice BKR-V-291633 de coordenadas
17°8’58.904” S e 41°8’45.188” W, 219°42’14” e 15,82 m até o vértice
BKR-V-291632 de coordenadas 17°8’59.300” S e 41°8’45.530” W,
237°50’50” e 16,06 m até o vértice BKR-V-291631 de coordenadas
17°8’59.578” S e 41°8’45.990” W, 254°26’42” e 19,15 m até o vértice
BKR-V-291630 de coordenadas 17°8’59.745” S e 41°8’46.614” W,
271°10’52” e 19,39 m até o vértice BKR-V-291629 de coordenadas
17°8’59.732” S e 41°8’47.270” W, 282°5’39” e 21,13 m até o vértice
BKR-V-291628 de coordenadas 17°8’59.588” S e 41°8’47.969” W,
307°27’12” e 15,82 m até o vértice BKR-V-291627 de coordenadas
17°8’59.275” S e 41°8’48.394” W, 323°11’37” e 40,36 m até o vértice
BKR-V-291626 de coordenadas 17°8’58.224” S e 41°8’49.212” W,
306°33’33” e 19,61 m até o vértice BKR-V-291625 de coordenadas
17°8’57.844” S e 41°8’49.745” W, 262°6’59” e 20,17 m até o vértice
BKR-V-291624 de coordenadas 17°8’57.934” S e 41°8’50.421” W,
237°42’30” e 36,89 m até o vértice BKR-V-291623 de coordenadas
17°8’58.575” S e 41°8’51.476” W, 191°16’17” e 21,47 m até o vértice
BKR-V-291622 de coordenadas 17°8’59.260” S e 41°8’51.618” W,
135°59’32” e 18,12 m até o vértice BKR-V-291621 de coordenadas
17°8’59.684” S e 41°8’51.192” W, 119°44’53” e 15,49 m até o vértice
BKR-V-291620 de coordenadas 17°8’59.934” S e 41°8’50.737” W,
129°1’59” e 15,18 m até o vértice BKR-V-291619 de coordenadas
17°9’0.245” S e 41°8’50.338” W, 146°28’59” e 14,93 m até o vértice
BKR-V-291618 de coordenadas 17°9’0.650” S e 41°8’50.059” W,
159°33’58” e 14,73 m até o vértice BKR-V-291617 de coordenadas
17°9’1.099” S e 41°8’49.885” W, 138°53’31” e 20,32 m até o vértice
BKR-V-291616 de coordenadas 17°9’1.597” S e 41°8’49.433” W,
108°19’31” e 23,66 m até o vértice BKR-V-291615 de coordenadas
17°9’1.839” S e 41°8’48.673” W, 107°47’43” e 18,81 m até o vértice
BKR-V-291614 de coordenadas 17°9’2.026” S e 41°8’48.067” W,
124°13’25” e 14,05 m até o vértice BKR-V-291613 de coordenadas
17°9’2.283” S e 41°8’47.674” W, 149°19’2” e 29,14 m até o vértice
BKR-V-291612 de coordenadas 17°9’3.098” S e 41°8’47.171” W,
165°40’33” e 17,80 m até o vértice BKR-V-291611 de coordenadas
17°9’3.659” S e 41°8’47.022” W, 181°29’1” e 45,67 m até o vértice
BKR-V-291610 de coordenadas 17°9’5.144” S e 41°8’47.062” W,
185°28’51” e 122,55 m até o vértice BKR-V-291609 de coordenadas
17°9’9.112” S e 41°8’47.458” W, 176°34’39” e 26,24 m até o vértice
BKR-P-298628 de coordenadas 17°9’9.964” S e 41°8’47.405” W,
situado nos limites da ESTRADA MUNICIPAL e nos limites da
FAZENDA ESPERANCA / ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA
deste, segue confrontando com a FAZENDA ESPERANCA /
ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA, com os seguintes azimutes e
distâncias 268°35’39” e 73,98 m até o vértice BKR-P-298629 de
coordenadas 17°9’10.023” S e 41°8’49.907” W, 208°46’26” e 94,07 m
até o vértice BKR-P-298630 de coordenadas 17°9’12.705” S e
41°8’51.439” W, 222°7’22” e 17,45 m até o vértice BKR-P-298631 de
coordenadas 17°9’13.126” S e 41°8’51.835” W, 234°35’57” e 59,07 m
até o vértice BKR-P-298632 de coordenadas 17°9’14.239” S e
41°8’53.464” W, 272°25’13” e 154,28 m até o vértice BKR-P-298633
de coordenadas 17°9’14.027” S e 41°8’58.679” W, 272°24’7” e 150,23
m até o vértice BKR-P-298634 de coordenadas 17°9’13.822” S e
41°9’3.757” W, 270°30’41” e 61,66 m até o vértice BKR-P-298635 de
coordenadas 17°9’13.804” S e 41°9’5.843” W, 271°49’15” e 93,69 m
até o vértice BKR-P-298636 de coordenadas 17°9’13.707” S e
41°9’9.011” W, situado nos limites da FAZENDA ESPERANCA /
ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA e nos limites da FAZENDA
VISEIRO / OTACILINO CARVALHO DOS SANTOS deste, segue
confrontando com a FAZENDA VISEIRO / OTACILINO CARVALHO
DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 353°27’59” e
123,41 m até o vértice BKR-P-298637 de coordenadas 17°9’9.719” S e
41°9’9.486” W, 353°37’34” e 87,61 m até o vértice BKR-P-298638 de
coordenadas 17°9’6.887” S e 41°9’9.815” W, situado nos limites da
FAZENDA VISEIRO / OTACILINO CARVALHO DOS SANTOS e
nos limites da FAZENDA BARROS / ZULMARIO BARROS deste,
segue confrontando com a FAZENDA BARROS / ZULMARIO
BARROS, com os seguintes azimutes e distâncias 45°10’7” e 11,30 m
até o vértice BKR-P-298639 de coordenadas 17°9’6.628” S e
41°9’9.544” W, 17°49’5” e 131,18 m até o vértice BKR-P-298640 de
coordenadas 17°9’2.566” S e 41°9’8.186” W, 25°41’35” e 39,07 m até
o vértice BKR-P-298641 de coordenadas 17°9’1.421” S e 41°9’7.613”
W, 37°42’33” e 53,79 m até o vértice BKR-P-298642 de coordenadas
17°9’0.037” S e 41°9’6.500” W, 17°25’41” e 36,32 m até o vértice
BKR-P-298643 de coordenadas 17°8’58.910” S e 41°9’6.132” W,
10°34’17” e 72,65 m até o vértice BKR-P-298644 de coordenadas
17°8’56.587” S e 41°9’5.681” W, 358°11’42” e 77,95 m até o vértice
BKR-P-298645 de coordenadas 17°8’54.053” S e 41°9’5.764” W,
4°4’32” e 42,41 m até o vértice BKR-P-298646 de coordenadas
17°8’52.677” S e 41°9’5.662” W, 24°7’7” e 87,89 m até o vértice BKRP-298647 de coordenadas 17°8’50.068” S e 41°9’4.447” W, situado
nos limites da FAZENDA BARROS / ZULMARIO BARROS e nos
limites da FAZENDA RECANTO / JOSE AUGUSTO DE AGUIAR
deste, segue confrontando com a FAZENDA RECANTO / JOSE
AUGUSTO DE AGUIAR, com os seguintes azimutes e distâncias
88°7’44” e 105,49 m até o vértice BKR-P-298648 de coordenadas
17°8’49.956” S e 41°9’0.880” W, 85°52’8” e 87,07 m até o vértice
BKR-P-298649 de coordenadas 17°8’49.752” S e 41°8’57.942” W,
83°10’46” e 98,90 m até o vértice BKR-P-298650 de coordenadas
17°8’49.370” S e 41°8’54.620” W, 89°3’13” e 145,24 m até o vértice
BKR-P-298651 de coordenadas 17°8’49.292” S e 41°8’49.707” W,
43°43’21” e 48,41 m até o vértice BKR-P-298652 de coordenadas
17°8’48.154” S e 41°8’48.575” W, 33°19’36” e 45,52 m até o vértice
BKR-P-298653 de coordenadas 17°8’46.917” S e 41°8’47.729” W,
24°20’58” e 69,69 m até o vértice BKR-P-298654 de coordenadas
17°8’44.852” S e 41°8’46.757” W, 21°40’44” e 74,74 m até o vértice
BKR-P-298655 de coordenadas 17°8’42.593” S e 41°8’45.823” W,
16°57’53” e 45,39 m até o vértice BKR-P-298656, ponto inicial da
descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, Estação SETA-M-60330, transportada
pelo Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) referenciadas ao Datum
SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema
cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes
são geodésicos. GLEBA B Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice BKR-P-298660 de coordenadas 17°8’42.788” S e 41°8’38.738”
W, situado nos limites da ESTRADA MUNICIPAL e nos limites da
FAZENDA RECANTO / JOSE AUGUSTO DE AGUIAR deste, segue
confrontando com a FAZENDA RECANTO / JOSE AUGUSTO DE
AGUIAR, com os seguintes azimutes e distâncias 106°24’44” e 48,32
m até o vértice BKR-P-298661 de coordenadas 17°8’43.232” S e
41°8’37.170” W, situado nos limites da FAZENDA RECANTO / JOSE
AUGUSTO DE AGUIAR e nos limites da FAZENDA TURMALINA /
MARCIO DE ASSIS MIRANDA deste, segue confrontando com a
FAZENDA TURMALINA / MARCIO DE ASSIS MIRANDA, com os
seguintes azimutes e distâncias 106°32’7” e 69,99 m até o vértice BKRP-298662 de coordenadas 17°8’43.880” S e 41°8’34.900” W,
163°25’59” e 243,20 m até o vértice BKR-P-298663 de coordenadas
17°8’51.462” S e 41°8’32.554” W, 205°50’45” e 106,93 m até o vértice
BKR-P-298664 de coordenadas 17°8’54.592” S e 41°8’34.131” W,
195°30’48” e 62,44 m até o vértice BKR-P-298665 de coordenadas
17°8’56.549” S e 41°8’34.696” W, 187°8’18” e 22,84 m até o vértice
BKR-P-298666 de coordenadas 17°8’57.286” S e 41°8’34.792” W,
178°2’18” e 53,53 m até o vértice BKR-P-298667 de coordenadas
17°8’59.026” S e 41°8’34.730” W, 166°23’53” e 42,48 m até o vértice
BKR-P-298668 de coordenadas 17°9’0.369” S e 41°8’34.392” W,
157°44’49” e 19,20 m até o vértice BKR-P-298669 de coordenadas
17°9’0.947” S e 41°8’34.146” W, 139°15’57” e 10,51 m até o vértice
BKR-P-298670 de coordenadas 17°9’1.206” S e 41°8’33.914” W,
119°36’37” e 37,02 m até o vértice BKR-P-298833 de coordenadas
17°9’1.801” S e 41°8’32.825” W, 133°37’35” e 22,95 m até o vértice
BKR-P-298834 de coordenadas 17°9’2.316” S e 41°8’32.263” W,
151°30’20” e 176,45 m até o vértice BKR-P-298835 de coordenadas
17°9’7.360” S e 41°8’29.415” W, 145°2’17” e 95,06 m até o vértice
BKR-P-298836 de coordenadas 17°9’9.894” S e 41°8’27.572” W,
138°20’31” e 20,41 m até o vértice BKR-P-298837 de coordenadas
17°9’10.390” S e 41°8’27.113” W, 131°19’12” e 37,11 m até o vértice
BKR-P-298838 de coordenadas 17°9’11.187” S e 41°8’26.170” W,
103°17’33” e 44,13 m até o vértice BKR-P-298839 de coordenadas
17°9’11.517” S e 41°8’24.717” W, 130°29’9” e 102,29 m até o vértice
BKR-P-298840 de coordenadas 17°9’13.677” S e 41°8’22.085” W,
136°17’3” e 110,05 m até o vértice BKR-P-298841 de coordenadas
17°9’16.264” S e 41°8’19.512” W, 134°16’19” e 46,03 m até o vértice
BKR-P-298842 de coordenadas 17°9’17.309” S e 41°8’18.397” W,
situado nos limites da FAZENDA TURMALINA / MARCIO DE
ASSIS MIRANDA e nos limites da FAZENDA TURMALINA /
MARCOS DE ASSIS MIRANDA deste, segue confrontando com a
FAZENDA TURMALINA / MARCOS DE ASSIS MIRANDA, com os
seguintes azimutes e distâncias 179°30’59” e 125,72 m até o vértice
BKR-P-298843 de coordenadas 17°9’21.398” S e 41°8’18.361” W,
196°22’44” e 76,11 m até o vértice BKR-P-298844 de coordenadas
17°9’23.773” S e 41°8’19.087” W, 191°39’23” e 52,24 m até o vértice
BKR-P-298845 de coordenadas 17°9’25.437” S e 41°8’19.444” W,
173°58’13” e 19,97 m até o vértice BKR-P-298846 de coordenadas
17°9’26.083” S e 41°8’19.373” W, 249°19’1” e 13,14 m até o vértice
BKR-P-298847 de coordenadas 17°9’26.234” S e 41°8’19.789” W,
situado nos limites da FAZENDA TURMALINA / MARCOS DE
ASSIS MIRANDA e nos limites da FAZENDA SANTA RITA /
MANOEL RAMOS DOS SANTOS deste, segue confrontando com a
FAZENDA SANTA RITA / MANOEL RAMOS DOS SANTOS, com
os seguintes azimutes e distâncias 257°23’45” e 36,35 m até o vértice
BKR-P-298848 de coordenadas 17°9’26.492” S e 41°8’20.989” W,
264°40’52” e 17,90 m até o vértice BKR-P-298849 de coordenadas
17°9’26.546” S e 41°8’21.592” W, 279°16’47” e 25,37 m até o vértice
BKR-P-298850 de coordenadas 17°9’26.413” S e 41°8’22.439” W,
Minas Gerais
239°49’53” e 123,25 m até o vértice BKR-P-298851 de coordenadas
17°9’28.428” S e 41°8’26.044” W, situado nos limites da FAZENDA
SANTA RITA / MANOEL RAMOS DOS SANTOS e nos limites do(a)
PEDRA / AREA DEVOLUTA deste, segue confrontando com o(a)
PEDRA / AREA DEVOLUTA, com os seguintes azimutes e distâncias
320°39’4” e 144,04 m até o vértice BKR-P-298852 de coordenadas
17°9’24.805” S e 41°8’29.134” W, 264°44’36” e 187,65 m até o vértice
BKR-P-298853 de coordenadas 17°9’25.364” S e 41°8’35.456” W,
266°3’35” e 35,79 m até o vértice BKR-P-298854 de coordenadas
17°9’25.444” S e 41°8’36.664” W, situado nos limites do(a) PEDRA /
AREA DEVOLUTA e nos limites da FAZENDA ESPERANCA /
ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA deste, segue confrontando com a
FAZENDA ESPERANCA / ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA,
com os seguintes azimutes e distâncias 348°20’18” e 133,36 m até o
vértice BKR-P-298855 de coordenadas 17°9’21.196” S e 41°8’37.576”
W, 348°7’60” e 38,23 m até o vértice BKR-P-298856 de coordenadas
17°9’19.979” S e 41°8’37.842” W, 342°54’20” e 33,48 m até o vértice
BKR-P-298857 de coordenadas 17°9’18.938” S e 41°8’38.175” W,
330°50’4” e 104,08 m até o vértice BKR-P-298858 de coordenadas
17°9’15.982” S e 41°8’39.891” W, 355°2’50” e 127,70 m até o vértice
BKR-P-298859 de coordenadas 17°9’11.844” S e 41°8’40.264” W,
4°37’25” e 113,66 m até o vértice BKR-P-298860 de coordenadas
17°9’8.159” S e 41°8’39.954” W, 255°19’41” e 218,37 m até o vértice
BKR-M-63062 de coordenadas 17°9’9.958” S e 41°8’47.101” W,
situado nos limites da FAZENDA ESPERANCA / ANTONIO
EUSTAQUIO TEIXEIRA e nos limites da ESTRADA MUNICIPAL
deste, segue confrontando com a ESTRADA MUNICIPAL, com os
seguintes azimutes e distâncias 358°38’53” e 25,06 m até o vértice
BKR-V-291568 de coordenadas 17°9’9.143” S e 41°8’47.121” W,
5°28’42” e 122,89 m até o vértice BKR-V-291569 de coordenadas
17°9’5.164” S e 41°8’46.724” W, 1°27’49” e 47,42 m até o vértice
BKR-V-291570 de coordenadas 17°9’3.622” S e 41°8’46.683” W,
345°43’33” e 20,62 m até o vértice BKR-V-291571 de coordenadas
17°9’2.972” S e 41°8’46.855” W, 329°18’50” e 32,78 m até o vértice
BKR-V-291572 de coordenadas 17°9’2.055” S e 41°8’47.421” W,
304°8’23” e 17,75 m até o vértice BKR-V-291573 de coordenadas
17°9’1.731” S e 41°8’47.918” W, 287°49’45” e 20,18 m até o vértice
BKR-V-291574 de coordenadas 17°9’1.530” S e 41°8’48.568” W,
288°21’5” e 20,90 m até o vértice BKR-V-291575 de coordenadas
17°9’1.316” S e 41°8’49.239” W, 318°55’7” e 15,74 m até o vértice
BKR-V-291576 de coordenadas 17°9’0.930” S e 41°8’49.589” W,
339°32’56” e 14,04 m até o vértice BKR-V-291577 de coordenadas
17°9’0.502” S e 41°8’49.755” W, 326°25’31” e 17,64 m até o vértice
BKR-V-291578 de coordenadas 17°9’0.024” S e 41°8’50.085” W,
309°4’2” e 17,51 m até o vértice BKR-V-291579 de coordenadas
17°8’59.665” S e 41°8’50.545” W, 299°44’9” e 14,88 m até o vértice
BKR-V-291580 de coordenadas 17°8’59.425” S e 41°8’50.982” W,
316°7’33” e 11,47 m até o vértice BKR-V-291581 de coordenadas
17°8’59.156” S e 41°8’51.251” W, 11°18’6” e 11,91 m até o vértice
BKR-V-291582 de coordenadas 17°8’58.776” S e 41°8’51.172” W,
57°38’19” e 30,44 m até o vértice BKR-V-291583 de coordenadas
17°8’58.246” S e 41°8’50.302” W, 82°15’45” e 13,93 m até o vértice
BKR-V-291584 de coordenadas 17°8’58.185” S e 41°8’49.835” W,
126°25’21” e 14,03 m até o vértice BKR-V-291585 de coordenadas
17°8’58.456” S e 41°8’49.453” W, 143°14’1” e 40,30 m até o vértice
BKR-V-291586 de coordenadas 17°8’59.506” S e 41°8’48.637” W,
127°26’22” e 19,47 m até o vértice BKR-V-291587 de coordenadas
17°8’59.891” S e 41°8’48.114” W, 102°2’56” e 24,30 m até o vértice
BKR-V-291588 de coordenadas 17°9’0.056” S e 41°8’47.310” W,
91°17’22” e 21,85 m até o vértice BKR-V-291589 de coordenadas
17°9’0.072” S e 41°8’46.571” W, 74°25’12” e 22,09 m até o vértice
BKR-V-291590 de coordenadas 17°8’59.879” S e 41°8’45.851” W,
57°44’5” e 19,12 m até o vértice BKR-V-291591 de coordenadas
17°8’59.547” S e 41°8’45.304” W, 39°46’27” e 19,08 m até o vértice
BKR-V-291592 de coordenadas 17°8’59.070” S e 41°8’44.891” W,
20°37’9” e 22,07 m até o vértice BKR-V-291593 de coordenadas
17°8’58.398” S e 41°8’44.628” W, 21°41’58” e 17,11 m até o vértice
BKR-V-291594 de coordenadas 17°8’57.881” S e 41°8’44.414” W,
25°29’49” e 38,93 m até o vértice BKR-V-291595 de coordenadas
17°8’56.738” S e 41°8’43.847” W, 8°8’22” e 63,05 m até o vértice
BKR-V-291596 de coordenadas 17°8’54.708” S e 41°8’43.545” W,
18°37’16” e 92,11 m até o vértice BKR-V-291597 de coordenadas
17°8’51.869” S e 41°8’42.550” W, 28°57’19” e 49,33 m até o vértice
BKR-V-291598 de coordenadas 17°8’50.465” S e 41°8’41.742” W,
11°49’27” e 45,29 m até o vértice BKR-V-291599 de coordenadas
17°8’49.023” S e 41°8’41.428” W, 351°28’14” e 18,93 m até o vértice
BKR-V-291600 de coordenadas 17°8’48.414” S e 41°8’41.523” W,
329°4’41” e 38,60 m até o vértice BKR-V-291601 de coordenadas
17°8’47.337” S e 41°8’42.194” W, 352°27’56” e 17,58 m até o vértice
BKR-V-291602 de coordenadas 17°8’46.770” S e 41°8’42.272” W,
10°17’17” e 19,53 m até o vértice BKR-V-291603 de coordenadas
17°8’46.145” S e 41°8’42.154” W, 28°2’31” e 17,73 m até o vértice
BKR-V-291604 de coordenadas 17°8’45.636” S e 41°8’41.872” W,
57°35’30” e 14,92 m até o vértice BKR-V-291605 de coordenadas
17°8’45.376” S e 41°8’41.446” W, 72°53’45” e 20,07 m até o vértice
BKR-V-291606 de coordenadas 17°8’45.184” S e 41°8’40.797” W,
49°46’0” e 20,75 m até o vértice BKR-V-291607 de coordenadas
17°8’44.748” S e 41°8’40.261” W, 37°42’48” e 52,82 m até o vértice
BKR-V-291608 de coordenadas 17°8’43.389” S e 41°8’39.168” W,
34°31’25” e 22,43 m até o vértice BKR-P-298660, ponto inicial da
descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, Estação SETA-M-60330, transportada
pelo Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) referenciadas ao Datum
SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema
cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes
são geodésicos. Criciuma/SC, 17 de fevereiro de 2020. Responsável
Técnico Eng. Agrimensor Mario Cesar de Medeiros Coelho - CREA:
014.198-5
Código
Credenciamento
BKR
ART
14202000000005816179.
71 cm -11 1674441 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS
ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO
DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio daResolução SEAPA nº
027/2019, alterada pela Resolução SEAPA nº 06/2021, com atribuição
de promover os procedimentospara fins de discriminar, demarcar e
arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais,
em cumprimento ao art. 12 do Decreto Estadual nº
34.801/93,CONVOCAo requerente, JULLIERME ALVES MOREIRA,
seus confrontantes, TEODOLINO FERREIRA DAS NEVES, JOÃO
ALVES MOREIRA, JULIANETE ALVES MOREIRA, GILBERTO
FERREIRA DE OLIVEIRA, ALAIDES ALVES SANTANA, SÉRGIO
REIS ALVES FERREIRA e respectivos cônjuges, bemcomo aos
demais interessados, incertos ou desconhecidos, para tomarem ciência
do procedimento discriminatório administrativo nº 04/2022, referente
ao imóvel de, aproximadamente, 108,6302ha (cento eoito hectares,
sessenta e três ares e dois centiares), denominado Fazenda São Tomaz
- Pau de Òleo, situado no município de SANTA FÉ DE MINAS,
conforme memorial descritivo em anexo, para, se assim
quiserem,manifestarem interesse e apresentarem seus títulos,
documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no
prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda publicação do edital de
convocação, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo
Horizonte/MG ou via postal, com aviso de recebimento. Comissão
responsável: Sheila Priscila Mafaldo Guerra - Masp 1477915-1
(Presidente); Elizabeth de Almeida - Masp 1478642-0; Carla Silva dos
Santos - Matrícula 592216; Rogério Lellis Barbosa - Masp 1165979-4
(Engenheiro Agrônomo).Em caso de dúvida entrar em contato:elizabeth.
[email protected], (31) 3915-9651; carla.santos@
agricultura.mg.gov.br, (31) 3915-9668; sheila.guerra@agricultura.
mg.gov.br, (31) 3915-9715. MEMORIAL DESCRITIVO:Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice A7P-M-31961 de coordenadas
16°46’46.246” S e 45°34’8.749” W, situado nos limites do(a) Sítio São
Tomaz / Sérgio Reis Alves Ferreira deste, segue confrontando com o(a)
Sítio São Tomaz / Sérgio Reis Alves Ferreira, com os seguintes azimutes
e distâncias 113°3’50” e 36,02 m até o vértice A7P-M-31836 de
coordenadas 16°46’46.705” S e 45°34’7.630” W, situado nos limites
do(a) Sítio São Tomaz / Sérgio Reis Alves Ferreira e nos limites do(a)
Grota Várzea da Caatinga, Cruzando Alinhamento, deste, segue
confrontando com o(a) Grota Várzea da Caatinga, com os seguintes
azimutes e distâncias 119°29’43” e 11,74 m até o vértice A7P-M-31837
de coordenadas 16°46’46.893” S e 45°34’7.285” W, situado nos limites
do(a) Grota Várzea da Caatinga, Cruzando Alinhamento, e nos limites
da Fazenda Várzea da Caatinga / Teodolino Ferreira das Neves deste,
segue confrontando com a Fazenda Várzea da Caatinga / Teodolino
Ferreira das Neves, com os seguintes azimutes e distâncias 116°2’59” e
693,91 m até o vértice A7P-P-35462 de coordenadas 16°46’56.805” S
e 45°33’46.235” W, 62°49’38” e 18,24 m até o vértice A7P-M-31968
de coordenadas 16°46’56.534” S e 45°33’45.687” W, situado nos
limites da Fazenda Várzea da Caatinga / Teodolino Ferreira das Neves
e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Fazendas, deste, segue
confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e
distâncias 193°32’33” e 3,67 m até o vértice A7P-M-29081 de
coordenadas 16°46’56.650” S e 45°33’45.716” W, situado nos limites
da Estrada Vicinal, Sentido Fazendas, e nos limites da Fazenda São
Tomaz - Gleba A / Julianette Alves Moreira deste, segue confrontando
com a Fazenda São Tomaz - Gleba A / Julianette Alves Moreira, com os
seguintes azimutes e distâncias 157°50’26” e 1078,73 m até o vértice
A7P-M-30039 de coordenadas 16°47’29.146” S e 45°33’31.976” W,
situado nos limites da Fazenda São Tomaz - Gleba A / Julianette Alves
Moreira e nos limites do(a) Grota Sem Nome, Sentido Jusante, deste,
segue confrontando com o(a) Grota Sem Nome, com os seguintes
azimutes e distâncias 275°29’34” e 32,46 m até o vértice A7P-V129972 de coordenadas 16°47’29.045” S e 45°33’33.067” W,
262°37’42” e 44,79 m até o vértice A7P-V-129973 de coordenadas
16°47’29.232” S e 45°33’34.567” W, 272°17’21” e 31,59 m até o
vértice A7P-V-129974 de coordenadas 16°47’29.191” S e
45°33’35.633” W, 272°39’15” e 14,62 m até o vértice A7P-V-129975
de coordenadas 16°47’29.169” S e 45°33’36.126” W, 242°11’36” e
26,95 m até o vértice A7P-V-129976 de coordenadas 16°47’29.578” S
e 45°33’36.931” W, 257°26’12” e 16,11 m até o vértice A7P-V-129977
de coordenadas 16°47’29.692” S e 45°33’37.462” W, 265°15’37” e
24,55 m até o vértice A7P-V-129978 de coordenadas 16°47’29.758” S
e 45°33’38.288” W, 320°45’60” e 23,46 m até o vértice A7P-V-129979
de coordenadas 16°47’29.167” S e 45°33’38.789” W, 296°27’10” e
45,41 m até o vértice A7P-V-129980 de coordenadas 16°47’28.509” S
e 45°33’40.162” W, 258°49’47” e 32,84 m até o vértice A7P-V-129981
de coordenadas 16°47’28.716” S e 45°33’41.250” W, 234°41’23” e
28,56 m até o vértice A7P-V-129982 de coordenadas 16°47’29.253” S
e 45°33’42.037” W, 247°22’46” e 48,51 m até o vértice A7P-V-129983
de coordenadas 16°47’29.860” S e 45°33’43.549” W, 240°10’2” e
21,81 m até o vértice A7P-V-129984 de coordenadas 16°47’30.213” S
e 45°33’44.188” W, 225°36’29” e 40,03 m até o vértice A7P-V-129985
de coordenadas 16°47’31.124” S e 45°33’45.154” W, 244°44’47” e
17,94 m até o vértice A7P-V-129986 de coordenadas 16°47’31.373” S
e 45°33’45.702” W, 244°50’59” e 15,05 m até o vértice A7P-V-129987
de coordenadas 16°47’31.581” S e 45°33’46.162” W, 266°38’2” e
16,20 m até o vértice A7P-V-129988 de coordenadas 16°47’31.612” S
e 45°33’46.708” W, 300°22’6” e 22,38 m até o vértice A7P-V-129989
de coordenadas 16°47’31.244” S e 45°33’47.360” W, 289°11’50” e
35,90 m até o vértice A7P-V-129990 de coordenadas 16°47’30.860” S
e 45°33’48.505” W, 268°49’46” e 37,56 m até o vértice A7P-V-129991
de coordenadas 16°47’30.885” S e 45°33’49.773” W, 269°27’20” e
22,66 m até o vértice A7P-V-129992 de coordenadas 16°47’30.892” S
e 45°33’50.538” W, 290°39’33” e 31,81 m até o vértice A7P-V-129993
de coordenadas 16°47’30.527” S e 45°33’51.543” W, 277°14’58” e
24,12 m até o vértice A7P-V-129994 de coordenadas 16°47’30.428” S
e 45°33’52.351” W, 266°43’26” e 23,67 m até o vértice A7P-V-129995
de coordenadas 16°47’30.472” S e 45°33’53.149” W, 275°14’43” e
21,86 m até o vértice A7P-V-129996 de coordenadas 16°47’30.407” S
e 45°33’53.884” W, 272°58’10” e 15,42 m até o vértice A7P-V-129997
decoordenadas 16°47’30.381” S e 45°33’54.404” W, 308°28’26” e
7,42 m até o vértice A7P-V-129998 de coordenadas 16°47’30.231” S e
45°33’54.600” W, 9°12’15” e 20,18 m até o vértice A7P-V-129999 de
coordenadas 16°47’29.583” S e 45°33’54.491” W, 338°5’3” e 13,49 m
até o vértice A7P-V-130000 de coordenadas 16°47’29.176” S e
45°33’54.661” W, 322°27’15” e 29,94 m até o vértice A7P-V-130001
de coordenadas 16°47’28.404” S e 45°33’55.277” W, 325°3’40” e
23,89 m até o vértice A7P-V-130002 de coordenadas 16°47’27.767” S
e 45°33’55.739” W, 315°20’22” e 18,37 m até o vértice A7P-V-130003
de coordenadas 16°47’27.342” S e 45°33’56.175” W, 314°14’43” e
14,72 m até o vértice A7P-V-130004 de coordenadas 16°47’27.008” S
e 45°33’56.531” W, 331°37’49” e 11,53 m até o vértice A7P-V-130005
de coordenadas 16°47’26.678” S e 45°33’56.716” W, 351°48’26” e
49,67 m até o vértice A7P-V-130006 de coordenadas 16°47’25.079” S
e 45°33’56.955” W, 328°23’28” e 20,79 m até o vértice A7P-V-130007
de coordenadas 16°47’24.503” S e 45°33’57.323” W, 317°47’55” e
38,93 m até o vértice A7P-V-130008 de coordenadas 16°47’23.565” S
e 45°33’58.206” W, 288°10’4” e 21,69 m até o vértice A7P-V-130009
de coordenadas 16°47’23.345” S e 45°33’58.902” W, 309°57’9” e
31,21 m até o vértice A7P-V-130010 de coordenadas 16°47’22.693” S
e 45°33’59.710” W, 329°56’50” e 33,71 m até o vértice A7P-V-130011
de coordenadas 16°47’21.744” S e 45°34’0.280” W, 279°47’28” e
23,14 m até o vértice A7P-V-130012 de coordenadas 16°47’21.616” S
e 45°34’1.050” W, 218°41’38” e 21,51 m até o vértice A7P-V-130013
de coordenadas 16°47’22.162” S e 45°34’1.504” W, 257°10’26” e
15,10 m até o vértice A7P-V-130014 de coordenadas 16°47’22.271” S
e 45°34’2.001” W, 323°53’38” e 9,25 m até o vértice A7P-V-130015 de
coordenadas 16°47’22.028” S e 45°34’2.185” W, 355°5’45” e 15,24 m
até o vértice A7P-V-130016 de coordenadas 16°47’21.534” S e
45°34’2.229” W, 343°56’13” e 17,66 m até o vértice A7P-V-130017 de
coordenadas 16°47’20.982” S e 45°34’2.394” W, 335°43’33” e 30,18
m até o vértice A7P-V-130018 de coordenadas 16°47’20.087” S e
45°34’2.813” W, 312°42’47” e 22,21 m até o vértice A7P-V-130019 de
coordenadas 16°47’19.597” S e 45°34’3.364” W, 306°58’35” e 23,61
m até o vértice A7P-V-130020 de coordenadas 16°47’19.135” S e
45°34’4.001” W, 302°50’52” e 24,43 m até o vértice A7P-V-130021 de
coordenadas 16°47’18.704” S e 45°34’4.694” W, 302°0’58” e 30,21 m
até o vértice A7P-V-130022 de coordenadas 16°47’18.183” S e
45°34’5.559” W, 286°39’43” e 27,23 m até o vértice A7P-V-130023 de
coordenadas 16°47’17.929” S e 45°34’6.440” W, 288°18’26” e 26,33
m até o vértice A7P-V-130024 de coordenadas 16°47’17.660” S e
45°34’7.284” W, 341°51’35” e 4,76 m até o vértice A7P-V-130025 de
coordenadas 16°47’17.513” S e 45°34’7.334” W, 49°23’3” e 3,59 m até
o vértice A7P-V-130026 de coordenadas 16°47’17.437” S e
45°34’7.242” W, 108°47’1” e 10,98 m até o vértice A7P-V-130027 de
coordenadas 16°47’17.552” S e 45°34’6.891” W, 74°8’16” e 14,29 m
até o vértice A7P-V-130028 de coordenadas 16°47’17.425” S e
45°34’6.427” W, 68°23’50” e 15,45 m até o vértice A7P-V-130029 de
coordenadas 16°47’17.240” S e 45°34’5.942” W, 54°57’35” e 23,19 m
até o vértice A7P-V-130030 de coordenadas 16°47’16.807” S e
45°34’5.301” W, 39°22’7” e 15,83 m até o vértice A7P-V-130031 de
coordenadas 16°47’16.409” S e 45°34’4.962” W, 1°23’58” e 14,55 m
até o vértice A7P-V-130032 de coordenadas 16°47’15.936” S e
45°34’4.950” W, 340°10’47” e 18,95 m até o vértice A7P-V-130033 de
coordenadas 16°47’15.356” S e 45°34’5.167” W, 328°41’59” e 14,54
m até o vértice A7P-V-130034 de coordenadas 16°47’14.952” S e
45°34’5.422” W, 322°22’50” e 34,35 m até o vértice A7P-V-130035 de
coordenadas 16°47’14.067” S e 45°34’6.130” W, 302°57’42” e 13,17
m até o vértice A7P-V-130036 de coordenadas 16°47’13.834” S e
45°34’6.503” W, 288°18’18” e 14,19 m até o vértice A7P-V-130037 de
coordenadas 16°47’13.689” S e 45°34’6.958” W, 269°21’57” e 16,67
m até o vértice A7P-V-130038 de coordenadas 16°47’13.695” S e
45°34’7.521” W, 240°32’2” e 15,37 m até o vértice A7P-V-130039 de
coordenadas 16°47’13.941” S e 45°34’7.973” W, 225°1’54” e 16,62 m
até o vértice A7P-V-130040 de coordenadas 16°47’14.323” S e
45°34’8.370” W, 199°51’39” e 24,06 m até o vértice A7P-V-130041 de
coordenadas 16°47’15.059” S e 45°34’8.646” W, 293°59’1” e 8,85 m
até o vértice A7P-V-130042 de coordenadas 16°47’14.942” S e
45°34’8.919” W, 332°7’43” e 13,49 m até o vértice A7P-V-130043 de
coordenadas 16°47’14.554” S e 45°34’9.132” W, 320°3’8” e 13,51 m
até o vértice A7P-V-130044 de coordenadas 16°47’14.217” S e
45°34’9.425” W, 313°50’12” e 18,07 m até o vértice A7P-V-130045 de
coordenadas 16°47’13.810” S e 45°34’9.865” W, 329°54’32” e 27,47
m até o vértice A7P-V-130046 de coordenadas 16°47’13.037” S e
45°34’10.330” W, 309°47’10” e 27,86 m até o vértice A7P-V-130047
de coordenadas 16°47’12.457” S e 45°34’11.053” W, 310°18’10” e
27,80 m até o vértice A7P-V-130048 de coordenadas 16°47’11.872” S
e 45°34’11.769” W, 284°16’53” e 19,19 m até o vértice A7P-V-130049
de coordenadas 16°47’11.718” S e 45°34’12.397” W, 236°54’47” e
30,19 m até o vértice A7P-V-130050 de coordenadas 16°47’12.254” S
e 45°34’13.251” W, 278°11’55” e 20,05 m até o vértice A7P-V-130051
de coordenadas 16°47’12.161” S e 45°34’13.921” W, 269°27’44” e
29,53 m até o vértice A7P-V-130052 de coordenadas 16°47’12.170” S
e 45°34’14.918” W, 263°1’55” e 25,60 m até o vértice A7P-V-130053
de coordenadas 16°47’12.271” S e 45°34’15.776” W, 307°54’8” e 9,16
m até o vértice A7P-V-130054 de coordenadas 16°47’12.088” S e
45°34’16.020” W, 333°49’45” e 10,14 m até o vértice A7P-V-130055
de coordenadas 16°47’11.792” S e 45°34’16.171” W, 1°56’37” e 11,35
m até o vértice A7P-V-130056 de coordenadas 16°47’11.423” S e
45°34’16.158” W, 6°36’9” e 6,44 m até o vértice A7P-V-130057 de
coordenadas 16°47’11.215” S e 45°34’16.133” W, 70°14’43” e 16,65
m até o vértice A7P-V-130058 de coordenadas 16°47’11.032” S e
45°34’15.604” W, 76°56’1” e 22,98 m até o vértice A7P-V-130059 de
coordenadas 16°47’10.863” S e 45°34’14.848” W, 62°37’16” e 29,22
m até o vértice A7P-V-130060 de coordenadas 16°47’10.426” S e
45°34’13.972” W, 52°30’47” e 34,15 m até o vértice A7P-V-130061 de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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