TJMG 04/08/2022 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 144 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Aimorés
18/08/2022, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - prefeito Municipal. Regiane Mianti de Lima – Pregoeira.
Alpinópolis
3 cm -03 1670991 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 039/2022
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002: Processo nº 102/2022. Objeto: Aquisição de Água Mineral - Gás Liquefeito de Petróleo e Botijão de Gás, Vasilhame de 13kg.
Abertura: 17/08/2022, às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
2 cm -03 1670963 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. PROCESSO
Nº 095/2022 - EDITAL Nº 042/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração de
Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo Cadastro Técnico),
para Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do Município de
Aimorés/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Contrato de Transferência nº 0603574-11/(2021)/
AGEVAP/CAIXA. Abertura: 22/08/2022, às 09h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -03 1670959 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 75/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para montagem da
fábrica de bloquetes do município de Aiuruoca, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada
no dia 18/08/2022 ás 13:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos
Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected]. Aiuruoca, 03/08/2022. Wesley Maciel de
Souza. Pregoeiro
3 cm -03 1670829 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 44/2021.
Torna público Adesão à ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
por Registro de Preços n° 020/2021. Objeto: registro de preços com
vistas à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano
escolar acessível (onurea) – padrão fnde, em atendimento às entidades
educacionais das redes públicas de ensino nos municípios consorciados,
de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes deste termo de referência para aquisição de 1 (um) ônibus
rural escolar - ore 2 para secretaria municipal de educação, com recursos do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e Município de Alagoa/MG, Convênio 1261000509/2022/
SEE.. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de
licitação, no Paço Municipal, sito a Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (035)
3366-1448 e no site www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 21 de julho de
2022.Juliano Diniz de Oliveira. Prefeito Municipal
4 cm -03 1670821 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 066/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para registro de preços para contratação de microempresas - ME, empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para
aquisição de “Kit Lanche” individual, para pacientes e acompanhantes
em tratamento fora do domicilio - TFD, para a Secretaria Municipal
de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 051/22
Torna público o pregão eletrônico para registro de preços visando a
aquisição de tratores e implementos agrícolas. Abertura: 16/08/22 às
09h. PRP 052/22 – Pregão presencial para registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso, em
atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura: 16/08/22 às
14h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Carlos
Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022.
Firmado entre a Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Objeto: Cooperação Técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG, em
atividades inerentes à realização das Eleições 2022 Rubrica0202
0202010412204012007 339039.Vigência de 11/07/2022 a 19/12/2022.
Alpinópolis/MG, 03 de agosto de 2022, Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1670671 - 1
Alvinópolis
2 cm -03 1670808 - 1
Câmara Municipal
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para fins de prestação
de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência
social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o
Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste
município. Contrato nº 257/2022, empresa: Milena Bittencourt Trindade, Valor: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022, Vigência: 12/07/2023. Contrato nº 278/2022, Fornecedor: Priscila Lisboa
Figueiredo, Valor: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022,
Vigência: 02/08/2023. Contrato nº 279/2022, fornecedor: Gabriel Silva
Dias, Valor: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 26/07/2022, Vigência: 25/07/2023. Contrato nº 284/2022, fornecedor: Milena Bittencourt Trindade, Valor: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022,
Vigência: 02/08/2023
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 028/2016, Nota de Publicação, Extrato
do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2016, empresa:
RONALDO SOUSA SILVA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência e acréscimo de saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 028/2016, Nota de Publicação, Extrato
do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2016, empresa: BRIZA
TUR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 020/2016, Nota de Publicação, Extrato
do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016, empresa: BRIZA
TUR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 020/2016, Nota de Publicação, Extrato
do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016, empresa: SIMÕES
TRANSPORTES LTDA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência e acréscimo de saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 031/2017, Publica-se, Extrato do Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017, empresa: CONSULTEC
ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e acréscimo de saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 022/2019, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2020, empresa: DMINAS SEGURANÇA EIRELI, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Extrato do Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, empresa: Organização Ferreira
& Souto Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Origem: Pregão Presencial nº 006/2022, Publica-se, Extrato do Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2022, empresa: JF SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Origem: Convite nº 001/2020, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 139/2020, fornecedor: RAIR RODRIGUES
DOS SANTOS, objeto: visa o reajuste no valor. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022, PRC
059/2022, PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de academias ao ar
livre nas comunidades do Município de Amparo do Serra/MG. Contratado: Zioper Brasil Ltda: R$ 65.747,20. Amparo do Serra, 03/08/2022.
José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1670743 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
Tomada de preços n° 001/2022 – CONTRATADA – PEREIRA
E FRAGA LTDA. ME, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.235.866/0001-32 com sede a Avenida Antônio Carlos, nº 554, Centro, CEP: 35950 000 na cidade de Alvinópolis/Minas Gerais – Contrato nº 008/2022 – OBJETO: contratação de empresas fornecedoras
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR/CAFÉ), UTENSILIOS
DE COZINHA E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL,
destinados à Secretaria da Câmara Municipal de Alvinópolis, valor total
do contrato: R$ 40.499,98 – Período de vigência: 12 meses.
3 cm -03 1670691 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2022
O Município de Alvorada de Minas/MG, torna público a intenção em
aderir à Ata de Registro de Preço n° 042/2022, Processo Licitatório
nº 012/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022 do Consorcio de Saúde
e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de
locação de veículos, especificado(s) no(s) item(ns) abaixo do Termo de
Referência, anexo do edital de Pregão nº 007/2022. Juntamente com a
Empresa/Fornecedor: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Valor
estimado R$ 1.605.808,80 (um milhão seiscentos cinco mil oitocentos
e oito reais e oitenta centavos).
Alvorada de Minas/MG, 03 de agosto de 2022
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -03 1670749 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022
PRC 075/2022, INEXIGIBILIDADE 009/2022. Objeto: Contratação
do show do DJ Saulo Mendes como atração artística para o evento
Serra Fest 2022. Contratado: Saulo Antero Mendes Silva, R$ 500,00.
Amparo do Serra, 03/08/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1670812 - 1
11 cm -03 1670833 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2022, DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de Calçamento
tipo Bloquete Sextavado, em vias do município de Almenara-MG,
com recursos próprios e advindos do convênio nº1491001922/2022/
SEGOV/PADEM, de acordo orientações dos Projetos Básicos, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital. A abertura será dia 17/08/2022 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia
BR 367, KM 750 – Cidade Nova – Almenara/MG. O edital poderá ser
obtido pelo e-mail [email protected] e será publicado no
site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022,
056/2022, 057/2022 E 058/2022 PRC 056/2022,
PREGÃO PRESENCIAL 030/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para ginastica artística e correlatos para implementação da
modalidade nas atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. Contratados: Jose Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ:
24.708.774/0001-30, valor total: R$ 15.253,72, TI Distribuidora e
Comercio- Eireli -ME, CNPJ: 21.479.910/0001-79, valor Total: R$
28.080,00, Cirurgica Fratelli Produtos médicos e Ortopéticos, CNPJ:
37.180.839/0001-69, valor Total: R$ 1.860,00 e Vilson da Silva Brum,
CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$ 35.069,76. Amparo do
Serra, 03/08/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1670939 - 1
3 cm -03 1670788 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:110/2022- RP-080/2022.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
descartáveis e materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil (cmeis) e dos centros educacionais municipais (cems) da secretaria municipal de educação de Araguari.Data da sessão de disputa de preços: dia 23/08/2022
às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. maiores informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de melo franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280. Araguari, 02 de agosto de 2022.
3 cm -03 1670660 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº083/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:083/2022- RP-056/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial
e reforma, incluindo mão de obra e insumos, conforme surgimento da
demanda, para realização de serviços eventuais diversos nas instalações prediais no terminal rodoviário tancredo de almeida neves e no
ciac - centro integrado de atendimento ao cidadão, tipo: maior desconto sobre a tabela sinapi, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no projeto básico, planilhas estimativas
orçamentárias e memorial descritivo em anexo, por um período de 12
(doze) meses.Data da sessão de disputa de preços: dia 22/08/2022 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. maiores informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de melo franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280. Araguari, 02 de agosto de 2022.
4 cm -03 1670664 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº095/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:095/2022- RP-068/2022.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos e de construção para atender as necessidades dos
centro educacionais municipais (cem) e centros municipais de educação infantil (cmei) da Secretaria Municipal de Educação.Data da sessão
de disputa de preços: dia 22/08/2022 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores
informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio
de melo franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
02 de agosto de 2022.
3 cm -03 1670662 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.125/2022. PROCESSO 182/2022.
O Município torna público a aquisição de equipamentos (mesas e
caixas plásticas) a serem utilizados no auxílio dos serviços prestados
através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da Secretaria de Saúde do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/08/2022 a partir das 08:00 horas até 22/08/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/08/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 05/08/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 02/08/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.127/2022. Processo
184/2022. O Município torna público a aquisição de material de construção para a reforma em moradias de pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Ação Social do
município de Araxá/MG, de acordo com a Lei nº 4.050 de 30 de abril
de 2002 regulamentada pelo decreto nº 587 de 23/09/2002 e resolução
nº 004 de 01/07/2021. Acolhimento das propostas 05/08/2022 a partir
das 08:00 horas até 22/08/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/08/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/08/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 03/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220803201504021.