TJMG 01/08/2022 ° pagina ° 1 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 128 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Além Paraíba
Alvinópolis
Areado
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 008/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:088/2021 para Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação na Comunidade de Palmeiras de
Fora, Convenio Caixa Econômica Federal nº 900193/2020/ GIGOV/
JF - 7704, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, Que
seria Realizado no dia 07/12/2021, com o Objeto de Asfaltamento,
será realizado na data de 09/12/2021 a partir das 09h00min, com o
Objeto de Pavimentação, O edital poderá ser obtido no portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. ATENÇÃO: A ÚNICA FORMA DE
OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário
Oficial da União e do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através
do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal
110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - Aviso de Edital - Torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00
h do dia 30/11/2021 no Salão Nobre Servidor Daniel de Oliveira em
sua sede à Praça Coronel Breves, nº 30, São José, Além Paraíba/MG a
sessão pública referente ao processo em epígrafe, do tipo menor preço
global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto, construção e instalação de usina solar fotovoltaica,
conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Data
e Horário de início da Sessão: 30/11/2021 às 09h00min. O Edital na
íntegra estará à disposição a partir de 18/11/2021 no site: https://alemparaiba.mg.leg.br Informações através do Tel: (32) 3466-2600 ou do
e-mail: [email protected]. Além Paraíba/
MG, 17 de Novembro de 2021. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
PRC Nº 416/2021– ADESÃO Nº 004/2021 CIMAMS
Extrato do Contrato nº 131/2021, oriundo do PRC nº 002/2021, Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2021, do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, que tem
por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de locação de veículos, com condutor, com fornecimento
de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, para atender às
necessidades do Município de Alvinópolis/MG nos serviços de transporte escolar. Contratada: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84. Valor total
do contrato: R$610.560,00 (seiscentos e dez mil quinhentos e sessenta
reais). Data da assinatura: 16/11/2021. MAUROSAN GONCALVES
MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 17/11/2021.
3 cm -17 1556914 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO Nº 68/2021, PROCESSO Nº 138/2021.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 68/2021,
Processo nº 138/2021 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para as
Unidades Escolares. Data da abertura: 01/12/2021 – quarta-feira, abertura prevista para às 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811,
ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br.
2 cm -17 1557252 - 1
4 cm -17 1556872 - 1
4 cm -17 1557190 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 046/2021
Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de diversos mobiliários, objetivando a estruturação da Secretaria Municipal de Educação, empresas vencedoras: NA KZA DESIGN
PRESENTES & DECORAÇÕES LTDA, PRIME NEGÓCIOS LTDA
– ME, LMB COMERCIAL LTDA – ME, DUDA SHOP STORE
COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA ME, ABADE
& CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA –
ME. Açucena/MG, 11/11/2021 – Mayron César Moreira Magalhães
– Pregoeiro.
3 cm -17 1557262 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
051/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2021
Firmada com RODRIGO ARLINDO FREITAS LOPES - ME cujo
objeto é o Registro de preço para futura Contratação de empresa para
Prestação serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais
próteses, conforme Portaria do Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível), destinadas à
assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante
repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município
de Açucena/MG, no valor global estimado de R$ 163.320,00 (cento e
sessenta e três mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 meses. Açucena 16/11/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1557266 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 044/2021
Registro de preço para futura Contratação de empresa para o Prestação
serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses,
conforme Portaria do Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total
Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível), destinadas à assistência
de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse
financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de
Açucena/MG, empresa vencedora: RODRIGO ARLINDO FREITAS
LOPES. Açucena/MG, 11/11/2021 – Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
3 cm -17 1557260 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
Alfenas
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°070/2021
O Município de Alfenas, A Pregoeira, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°070/2021,
conforme Lei Municipal nº2.538/2020, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI), álcool gel, álcool líquido e papel interfolha, visando
atender a demanda da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de
Saúde de Alfenas. Início da Sessão da Disputa de Preços: dia 02 de
dezembro de 2021, ás 13h. Edital completo pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alfenas-MG, 16 de novembro de 2021. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
3 cm -17 1557024 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 36/2021
Do tipo menor preço item, no dia 02/12/2021, as 08h:30min, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro
Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de restaurantes para fornecimento de marmitex no
Município de Alpercata. Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min. Rafael Augusto
França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1556904 - 1
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 04/2021
Objeto: Credenciamento de agência de viagem, para oferecer serviços
de turismo aos servidores integrantes dos quadros do Poder Executivo
Municipal de Alpercata com pagamento consignado em folha de pagamento. Os interessados deverão apresentar sua documentação na forma
exigida neste edital no prazo de até 12 meses contados da data de publicação do presente, à Rua João Massariol, 55, Vila Eugenio Franklin.
Informações 33-3236-1867. www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto
França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1556895 - 1
Câmara Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/21. PROCESSO Nº 087/21
Objeto: Aquisição de aparelhos hospitalares para equipar UTI móvel.
Publicação / Intimação: Fica Suspensa a Abertura do Certame marcada
para o dia 18/11/21, às 14h00min, a fim de serem realizadas adequações
às especificações dos itens a serem Licitados. Melhores informações à
Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés. Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
CONTRATO N. 10/2021
Pregão n. 01/2021, referente a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública da Câmara Municipal de Alpercata, a favor de Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda, CNPJ 71.000.731/0001-85,
sendo o valor global de R$ 14.256,00. Data do contrato 17/11/2021.
Inicio do contrato em 01/01/2022. Vigência até 31/12/2022. Fiorivaldo
Natal Pitol – Presidente da Câmara.
2 cm -17 1557094 - 1
2 cm -17 1557020 - 1
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO E ABERTURA DE
PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO
Processo de Parceria. Justificativa de Ausência de Chamamento Público
e abertura de prazo para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal
de AMPARO DO SERRA - MG torna público que com base no art. 31,
II, da Lei 13019/2014 foi justificada a ausência de chamamento público
para celebração de termo de fomento com a Corporação Musical Lira
Nossa Senhora do Amparo inscrito no CNPJ 21.087.671/0001-01,
tendo como objeto especificamente para repasses financeiros no valor
de R$ 20.000,00 para custeis de despesas. Conforme art. 32, §2°, da
Lei 13019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de
AMPARO DO SERRA - MG, na sala do Setor de Convênios ou no
serviço de protocolo. Amparo do Serra - MG 17/11/2021. Jose Eduardo
Barbosa Couto – Prefeito.
4 cm -17 1556881 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Edital de Leilão nº 05.001/2021. Processo nº 267. Objeto: – Alienação,
pela melhor oferta do material ferroso para reciclagem, resultante da
descontaminação, descaracterização e trituração das sucatas de veículos e materiais inservíveis de bens automotores sem identificação ou
sem possibilidade de qualquer recuperação e regularização junto ao
órgão, conforme previsto neste edital e seus anexos. Fica revogado
o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 16/11/2021.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227. Julgamento fase de Habilitação. O Município torna público, julgamento da
fase de habilitação do processo de Inexigibilidade por Credenciamento
nº 12.006/2021 com o seguinte objeto: Credenciamento individual de
pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte
automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão
de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Tendo em vista a apresentação de documentos de habilitação realizada no período de 09 à 12 de Novembro de 2021, ficam
habilitados: Valdir Carneiro de Paiva, Denizard Barbosa Meireles,
Genilto Teixeira Duarte, Hamilton Odair Flor, José Olimpio dos Reis,
João Donizeth de Souza, José Ademilton de Almeida, Geraldo Cesar
de Souza, Antônio Luiz da Silva, Alexandre Givago Vaz da Silva, Silvio da Silva Lazaro, Fabiano Donizeti Gonçalves. Ficam inabilitados:
Lucas Henrique da Silva, Joilton Edson Ferreira. Ficam convocados
os sorteados: 42º Wanderlei Afonso de Almeida; 43º José Amauri dos
Santos, 44º Wellington Marques da Silva; 45º Cilio Eustáquio Lima;
46º Marcelo Martins Borges; 47º Vicente Antônio Teixeira; 48º Daniel
Dionizio Silva; 49º José Avirto Serra; 50º Deleusa Ferreira França; 51º
Thiago Ferreira Assunção; 52º Benedito Donizetti de Lellis; 53º Eduardo Flavio Verissimo; 54º Vanessa Ferreira França; 55º Robson Jose
dos Santos; 56º Denis Roberto Vaz; 57º Marcio de Souza Pinto; 58º
Lucas Ramos; 59º Alexandre Amaro de Oliveira; 60º Ademir Rezende
Rodrigues; 61º Marcelo Geraldo Santana; 62º Luiz Carlos dos Santos; 63º Bruno Euripedes Alves Garcia; 64º Leandro Marcio Faria; 65º
Elias Ferreira Masson; 66º Halisson Endrigo Barbosa Muniz; 67º Carlos Marques Borges; 68º José Dornelio de Lima Ferreira; 69º Marcia
Cristina Gomes de Oliveira; 70º Osmar Geraldo Silva. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no período de 19 a 24 de
novembro de 2021 das 09:00hrs as 12:00hrs e das 14:00hrs as 18:00hrs
no local indicado no edital. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente
da C.P.L. 17/11/2021.
Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Eletrônico 09.189/2021. Processo 253, fica fracassada a licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de
tablets, capas e películas de vidro para tablet para atender aos alunos,
professores e equipe pedagógica das escolas de Ensino Fundamental do
Município de Araxá – MG através da Secretaria Municipal de Educação, por motivos insertos no processo. Rubens Magela Silva – Prefeito
Municipal, 16/11/2021.
11 cm -17 1557127 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021,
Pregão Eletrônico nº 051/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames vazios de
água e gás, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência do edital. Edital 2 para ampla participação de
empresas. Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de
propostas: 19/11/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura
das propostas: 01/12/2021 às 09h00min. Início da disputa: 01/12/2021
às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação [nº 893447] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitação - PE 51/2021. Domingos Sávio dos Santos - Secretário
Municipal de Planejamento e Administração. Barão de Cocais, 17 de
novembro de 2021.
4 cm -17 1557013 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 067/2021 – PRC 134/2021
OBJETO: RP para aquisição de leites, fórmulas e suplementos alimentares. Abertura: 01/12/2021 às 09:00 hs . Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1557272 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de Preços n°113/2021, PRC n°
0154/2021 Data de abertura: 03/12/2021 às 7h15min. Objeto: contratação de empresa para execução do projeto luzes natal 2021 para atender
a demanda da Secretaria de Cultura em comemoração do 83° aniversário de emancipação política de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de
novembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1556985 - 1
Betim
Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Transportes
e Trânsito de Betim - ECOS
AVISO DE LICITAÇÃO. RDCI N. º 04/2021, PAC N. º 0022/2021
Torna público, que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, licitação na modalidade, tipo maior
desconto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, através do regime diferenciado de contratação integrada - RDCI
para elaboração de projetos básico e executivo e execução das obras de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211117195459021.