TJMG 29/07/2022 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
Pregão Eletrônico nº 041/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual locação de equipamentos em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 11/08/2022 às 09h00min . Data de
início da disputa: 11/08/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no sitewww.
licitardigital.com.br- Licitação ID 4865 e no Portal do Município:www.
baraodecocais.mg.gov.br- Licitação - PE 41/2022 . Douglas Aleixo
Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais,
28 de julho de 2022.
3 cm -28 1668459 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022
Pregão Eletrônico nº 036/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para futura e eventual aquisição de lanches para atender os pacientes em tratamento de hemodiálise, realizado fora do Município, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de
Referência. O pregão eletrônico será realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 12/08/2022 às 09h00min . Data de início da disputa: 12/08/2022 às
09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br- Licitação
[nº 0004792] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.brLicitação - PE 36/2022 . Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária
Municipal de Saúde. Barão de Cocais, 28 de julho de 2022.
3 cm -28 1668389 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/22
PROCESSO 025/22 À EMPRESA Gama Camp Produtos Hospitalares
Ltda,CNPJ 03.952.213/0002-92, valor: R$ 8.220,50 para manutenção
de um aparelho cardioversor da marca Philips com prestação de seviços
e aquisição de peças. Artigo 25 “caput “e inciso I da Lei 8666/93. Hélio
Márcio Campos - Presidente.
2 cm -28 1668046 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 203, DE 28 DE JULHO DE 2022
Que homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa- MG e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
1 cm -28 1668180 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 092/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de
ar-condicionado, com fornecimento de peças. Abertura das Propostas
será no dia 16/08/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação: [email protected], no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelos telefones: (31) 3258-2807, (31)
9-9781-1703. Belo Oriente, 28 de julho de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
3 cm -28 1668382 - 1
Câmara Municipal
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Torna público aos interessados a abertura do Processo PAL: Nº
005/2022 referente ao Pregão Presencial 005/2022, Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, lanches e água mineral, para manutenção da Câmara Municipal de Belo
Oriente – MG. Abertura dos envelopes: dia 12/08/2022, às 13:00h. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da
Câmara Municipal de Belo Oriente. Rua Minas Gerais nº 81, Bairro
Novo Oriente, Belo Oriente/MG, por e-mail: cmbo.licitacao@gmail.
com.- Informações-31-3258-1941. Érika Regiane de Oliveira Alves
– Pregoeira
3 cm -28 1668172 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 048/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2022, até as 13h00min, do dia 11/08/2022, tipo menor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de ÓLEO LUBRIFICANTE,
pelo sistema de registro de preços, conforme Anexo I e VII do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através
do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou
através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 28 de julho de 2022. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -28 1668279 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 030/2022, até as 13:00hrs, do dia
16/08/2022, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MADEIRAS, pelo sistema de registro de preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I e
VII do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 28 de julho de
2022. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -28 1668345 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 109/2022 .
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 .
O Município de Bicas informa que após alterações no edital e seus anexos, a sessão será realizada no dia 10/08/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
2 cm -28 1668568 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de gás oxigênio medicinal e cilindros a título de
comodato, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 10/08/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -28 1668105 - 1
Bocaina de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N° 074/2022,PREGÃO ELETRÔNICO N°021/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus e 01 (um) veículo
utilitário, com a finalidade de realizar atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Bocaina de Minas - MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão
Eletrônico será realizada no dia 12/08/2022 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone
(32) 3294-1160 ou Email: [email protected] de Minas,
28/07/2022. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.
3 cm -28 1668164 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 120/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 73/22. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de
empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para o período de 200 dias letivos. Sessão dia 02/08/22 ás 08:30 h. Processo Licitatório 120/22. Pregão Eletrônico 73/22. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, a serem executados em regime
de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para o
período de 200 dias letivos. Sessão remarcada para o dia 15/08/22 ás
08:30 h. Justificativa: alteração no edital. Processo Licitatório 135/22.
Pregão Eletrônico 80/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de
moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias
do município. Sessão dia 11/08/22 ás 09:00 h. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -28 1668227 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 150/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 91/22. Objeto: Registro de preços para
aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias do
município. Sessão dia 12/08/22 ás 08:30 h. Edital disponível no site
bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
2 cm -28 1668228 - 1
Minas Gerais
Bom Despacho
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE SRP 38/2022
Aquis. de camisas remanescentes e macacões. Sessão: 16/8/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected].
Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -28 1668396 - 1
PROCESSO: PRC 00215 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0842022 - LICITAÇÃO: TP 001822
- Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG). Contratada:
Construtora Efercon Eireli-EPP. Objeto: Contratação, sob regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para a obra de reforma do imóvel residencial, situado na Rua
Lions Clube, 12. Processo Judicial nº 5000357-97.2019.8.13.0095 Lei
2.679/22. Valor: R$ 68.880,00. Vigência: 28/07/2022 a 31/10/2022.
Dotações: 0028 - 339091 - 0406204020.028 2 cm -28 1668305 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES
DA CONTRATO N° 066/2020 DO PROCESSO N°054/2020
Pregão Presencial n° 025/2022. Celebrado com a empresa ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n°25.220.682/0001-79. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em consultórios odontológicos, passando o valor
dos serviços de R$ 2.000,00 para o valor R$ 2.600,00. Em Vigor a partir
do dia 24/06/2022.
Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Contrato n° 061/2020 do
Processo n° 055/2020- Pregão Presencial n° 026/2020. Celebrado
com a empresa ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n°25.220.682/0001-79.
Objeto: Aquisição de peças e materiais para equipamentos odontológicos. Vigência nova: 24/06/2022 a 30/03/2023.
Segundo Termo aditivo de correção de valores do contrato nº 061/2022
do Processo nº 118/2021 – Pregão Presencial nº: 062/2021. Celebrado
com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA-EPP, CNPJ
nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Aquisição de Combustível, passando o
valor do litro óleo diesel comum para R$ 8,11 do diesel S 10 passa para
o valor de R$ 8,15. Em vigor a partir do dia 13/07/2022.
Terceiro Termo aditivo de correção de valores do contrato nº 061/2022
do Processo nº 118/2021 – Pregão Presencial nº: 062/2021. Celebrado
com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA-EPP, CNPJ
nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Aquisição de Combustível, a gasolina
comum tem o seu valor reduzido de R$ 8,35 passando para o valor de
7,15 o litro. Em vigor a partir do dia 14/07/2022.
Quarto Termo aditivo de correção de valores do contrato nº 061/2022
do Processo nº 118/2021 – Pregão Presencial nº: 062/2021. Celebrado
com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA-EPP, CNPJ
nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Aquisição de Combustível, passando
o valor do litro óleo diesel comum para R$ 7,98 do diesel S 10 passa
para o valor de R$ 8,03 e da gasolina comum para R$ 6,30. Em vigor a
partir do dia 20/07/2022.
7 cm -27 1667814 - 1
Brasília de Minas
Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 023/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público a portaria de exoneração da Servidora Vanessa de Souza Lopes. Portaria nº.
023/2022, Exonera Servidor de Cargo Efetivo - O Presidente da Câmara
Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e, de conformidade com as leis em vigor, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora VANESSA DE SOUZA LOPES,
do cargo de provimento efetivo de Assessora Parlamentar. Art. 2º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Brasília de Minas (MG), 27 de julho de 2022 - Elias Raposo Gonçalves Presidente da Câmara Municipal
3 cm -28 1668292 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
Pregão Presencial nº 024/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de fisioterapia, para uso na clínica de
fisioterapia do Município de Braúnas/MG, com recurso da Resolução
nº: 8.124/2022- Conta 49.998-9. Abertura 17/08/22, às 09h30min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33) 3425-1115. Data: 28/07/2022. Matheus Henrique Macieira.
Pregoeiro.
2 cm -28 1668176 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 84/2022
PAC 156/22 Dispensa 33/22. Objeto fornec de medicamentos manipulados Contr. Estratti Vegetali Farmácia de Manipulação Eireli. Vlr estimado R$ 6.001,20. Vig. 13.7.22 à 31.12.22. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -28 1668469 - 1
EXTRATO CONTRATO 85/2022 - PAC 156/22
Dispensa 33/22. Objeto fornec de medicamentos manipulados Contr.
Injemed Medicamentos Especiais Ltda. Vlr estimado R$ 3.335,00. Vig.
13.7.22 à 31.12.22. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -28 1668471 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PE 52/22, PL 184/22.
RP aq gases medicinais e outros, por 12 meses. Abertura 11.08.22
às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.
br.Eduardo Callegari/SMS
1 cm -28 1668472 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 084 – 2022
PP 056/2022. Aviso de Licitação- aquisição de ambulância tipo a, simples remoção, tipo PICK-UP 4X4, ZERO KM, PARA atender as necessidades da secretaria de saúde de cachoeira da prata/mg, conforme resolução SES/MG Nº 8.097, DE 18 DE ABRIL DE 2022, do governo do
estado de minas gerais, secretaria de estado de saúde que será realizado
na data de 12/08/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta
Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MGInformações pelo e-mail: [email protected], ou
pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa
– Pregoeiro
3 cm -28 1668284 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 086/2022
INEXIGIBILIDADE 011/2022
Torna público a RATIFICAÇÂO. O Prefeito Municipal, em obediência ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei Federal nº 8666/93,
torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com
fundamentação legal no Art. 25, III da Lei 8666/93. Objeto: contratação de show artístico musical, com o cantor William Bonner Sanfoneiro, diretamente com sua empresa William Bonner da Silva, inscrita
no CNPJ 44.214.493/0001-38, no dia 29 de agosto de 2022, nas festividades em comemoração ao 111º Aniversário de Campestre. Valor:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Marco Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668433 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 043/2022 –
TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
Torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato SL
043/2022. Contratada: Construtora Construteck Ltda, de CNPJ
23.186.594/0001-72. Objeto é contratar empresa especializada para
reforço de estrutura existente e execução de cobertura na estrutura
metálica do Ginásio Poliesportivo I - Dr. Tancredo de Almeida Neves.
Valor do Primeiro Aditivo: R$ 35.309,05 (trinta e cinco mil, trezentos
e nove reais e cinco centavos). Marco Antônio Messias Franco_ Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668423 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 085/2022 –
INEXIGIBILIDADE 010/2022
Torna público a RATIFICAÇÂO. O Prefeito Municipal, em obediência
ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna
público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Art. 25, III da Lei 8666/93. Objeto: contratação de
show gospel, com o cantor Davi Sacer, através da empresa exclusiva J
de A Teixeira Ltda, inscrita no CNPJ 44.601.729/0001-99, no dia 07 de
agosto de 2022, na 1ª Marcha para Jesus de Campestre/MG. Valor: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Marco Antônio Messias Franco
– Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668429 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022
Pregão Eletrônico nº 043/2022 – SRP nº 033/2022. Torna pública o
segundo adendo ao edital do Pregão Eletrônico nº 043/2022, que tem
por finalidade excluir o item 169 – Quadro em cortiça. Recebimento das
Propostas: Até às 12h30 do dia 01/08/2022. Abertura e julgamento das
propostas: 01/08/2022 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço:
01/08/2022 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone:
(035) 3743-3067 – Obtenção do edital e adendos: www.campestre.
mg.gov.br – Suzana Damiane da Silva Vilhena.
3 cm -28 1668147 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022
Pregão Eletrônico n° 15/2022 – Processo 0012200/2022, Sistema
Registro de Preços, que tem como objeto registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição
do cardápio da merenda escolar da rede publica de ensino do município, conforme condições e especificações constantes do edital próprio e seus anexos.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br. A sessão
pública eletrônica será aberta às 09hs:00min (horário de Brasília) do
dia 12/08/2022 . Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668168 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220728202817022.