TJMG 10/06/2022 ° pagina ° 5 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Masp.1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.242.483-4, Gustavo Luiz Lucindo da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.242.506-2, Jonathan Henrique Ferreira Costa, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.559-1, Juliana Silva Costa, 15(quinze) dias referentes ao 2º qq., a contar de 05/08/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês e 29 dias.
Masp.1.242.644-1, Edivan Costa da Silva, 15(quinze) dias referente ao 2º qq. a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias.
Masp.1.242.715-9, Isabela Moura e Silva Castro, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 05/09/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.242.973-4, Ronaldo Vieira da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.246.975-5, Valquiria Araujo Siqueira, 15(quinze) dias referente ao 1º qq. a contar de 08/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.255.821-9, Paulo da Silva Souza, 01(um) mês referente ao 1º qq., a contar de 06/12/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.255.988-6, Gustavo Henrique Silva, 01(um) mês referentes ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.256.052-0, Ana Paula De Jesus Silva, 15(quinze) dias referente ao 1º qq. a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.214-6, Vanessa Candida Alves de Souza, 15(quinze) dias referente ao 2º qq. a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 15 dias.
Masp.1.256.571-9, Ruy Ramos Chagas Sobrinho, 15(quinze) dias referente ao 1º qq. a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses e
15 dias.
Masp.1.256.635-2, Roberth Aquino Soares, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.317.793-6, Danilo Duraes Dias, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 16/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.318.094-8, André Luiz Soares da Costa Júnior, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 02
meses e 15 dias.
Masp.1.318.533-5, Leonardo Ferreira Luciano, 01(um) mês referentes ao 1º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.326.269-6, Antonio Wiralby Alves de Alencar Junior, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.329.900-3, Karen Hellen Esteves de Avelar, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 21/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 15 dias.
Masp.1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 15/07/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.352.120-8, Natalia Fernandes Fonseca, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 17/10/2022 restando-lhe um saldo de 02 meses e 15
dias.
Masp.1.352.318-8, Luciana Dias Spangler, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 30/09/2022.
Masp.1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 11/07/2022, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.1.352.712-2, Jessica Silva Pires, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 04/07/2022.
Masp.1.353.525-7, Patricia Poliana Dias, 01(um) mês referentes ao 1º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.356.388-7, Rogerio Paixao Silva, 01(um) mês referentes ao 1º qq. a contar de 07/11/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza Braga, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 20/12/2022, restando-lhe um saldo de 15
dias.
Masp.1.364.341-6, Renata Mattar Peixoto, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.365.357-1, Denise Aparecida Giardini Miranda, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 05/09/2022, restando-lhe um saldo de 02
meses e 15 dias.
Masp.1.371.107-2, Miguel Soares do Nascimento Neto Junior, 03(três) meses referente ao 1º qq. a contar de 03/10/2022.
Masp.1.379.708-9, Weny Douglas Goncalves Rocha, 15(quinze) dias referente ao 1º qq. a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 15 dias.
Masp.1.412.198-2, Ana Julinda Costa Bento, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15
dias.
Masp.1.412.993-6, Bárbara Hellen Silva, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq., a contar de 09/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias.
Masp.1.413.114-8, Leonardo Peres, 01(um) mês referente ao 1º qq., a contar de 02/05/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.413.118-9, Andre Gomes de Carvalho, 01(um) mês referente ao 1º qq., a contar de 05/08/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de Licença de Tratamento de Saúde.
Publicado em 28/04/2007
Onde se lê: ... Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/11/2006....
Leia-se:
... Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/11/2006....
Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de Licença de Tratamento de Saúde.
Publicado em 28/08/2014
Onde se lê: ... Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/04/2012....
Leia-se:
... Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/03/2012....
Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de Licença de Tratamento de Saúde.
Publicado em 27/09/2017
Onde se lê: ... Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/04/2017....
Leia-se:
... Masp.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/03/2017....
Masp. 346.190-2, Israel Simoes de Souza.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/10/1998
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/02/1997....
Leia-se: ..03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/11/1996....
Masp. 346.190-2, Israel Simoes de Souza.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/05/2003
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/02/2002....
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/11/2001....
Masp. 346.190-2, Israel Simoes de Souza.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/09/2008
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/02/2007....
Leia-se: ..03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/11/2006....
Masp. 346.190-2, Israel Simoes de Souza.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 16/05/2017
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/02/2012....
Leia-se: .03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/11/2011....
Masp. 346.190-2, Israel Simoes de Souza.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/01/2019
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/05/2017....
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/02/2017....
Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel.
Motivo: Publicação Incorreta.
Publicado em 06/06/2014
Onde se lê: ... Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 15/07/2011....
Leia-se:
... Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/07/2012....
Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel.
Motivo: Publicação Incorreta.
Publicado em 28/10/2016
Onde se lê: ... Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/06/2016....
Leia-se:
... Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017....
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.344.097-1, Valdenir Telles de Andrade
Motivo: Indicacao Incorreta do Quinquenio
Publicado em 04/06/2022.
Onde se lê: 03 (três) mês referente ao 5°qq., a contar de 01/07/2022….
Leia-se: 03 (três) meses referente ao 6°qq., a contar de 01/07/2022 ….
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp. 387.599-4, Marcio Fernando Hissa Safar.
Motivo: Licenca Saude anterior ao inicio das férias-premio
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/12/2020 a partir de 08/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CANCELAMENTO – ERRATA
Masp.342.031-2, Andre Luiz Fragoso
Motivo: Publicacao Incorreta
Publicado em 04/06/2022.
Onde se lê: Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 01/11/2022 a partir de 07/05/2022….
Leia-se: Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/05/2022 a partir de 01/11/2022….
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.387.599-4, Marcio Fernando Hissa Safar, 02(dois) meses a contar de 11/07/2022.
Masp.458.247-4, Ivanilto de Aguiar e Silva, 01(um) mês a contar de 28/10/2022.
Masp.667.684-5, Yury Bueno Campos, 01(um) mês a contar de 21/11/2022.
Masp.1.055.285-9, Renata Aparecida Duarte De Faria, 01(um) mês a contar de 01/08/2022.
Masp.1.111.426-1, Flavio Cavalcanti Rocha, 15(quinze) dias a contar de 13/10/2022.
Masp.1.128.868-5, Ivonilson De Lima Alvarenga, 01(um) mês a contar de 15/07/2022.
Masp.1.133.140-2, Andreize Da Silva Teixeira, 01(um) mês a contar de 01/12/2022.
Masp.1.221.971-3, Ana Lidia Rosa da Silva, 01(um) mês a contar de 10/10/2022.
Masp.1.233.151-8, Raquel Martins Rocha, 15(quinze) dias a contar de 03/07/2022.
Masp.1.242.514-6, Janaina Monteiro dos Reis Mendes, 15(quinze) dias a contar de 22/12/2022.
Masp.1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, 03(três) meses a contar de 04/07/2022.
Masp.1.243.176-3, Vinicius Cardoso Diniz, 01(um) mês a contar de 01/10/2022.
Masp.1.256.223-7, Andre Felipe Rodrigues Caldeira, 01(um) mês a contar de 08/08/2022.
Masp.1.329.900-3, Karen Hellen Esteves de Avelar, 01(um) mês a contar de 01/07/2022.
Masp.1.412.127-1, Paula Andrea Vieira Las Casas, 15(quinze) dias a contar de 08/10/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados:
Masp.387613-3, Paulo de Tarso Vercosa, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 05/03/2021.
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.391285-4, Ronny Senem, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 19/01/2022, em retificação ao MG de 03/05/2022, que o
concedeu a contar de 05/02/2022.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 09 de junho de 2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
RETIFICAÇÃO - LICENÇA PATERNIDADE
Retifica a Licença Paternidade publicada no “MG” de 07/06/2022,
Onde se lê:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art.
1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 20 dias aos servidores:
MASP
Nome
A Partir de
1.242.156-6
Eduardo Henrique Vasconcelos Bernardes
18/05/2022
Leia-se:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art.
1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 08 dias ao servidor:
MASP
Nome
A Partir de
1.242.156-6
Eduardo Henrique Vasconcelos Bernardes
18/05/2022
RETIFICAÇÃO - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Retifica afastamento por motivo de casamento publicada no “MG” de 07/06/2022,
Onde se lê:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 aos servidores:
MASP
Nome
A Partir de
1 .255 .819-3
Kássio Diego D Avila Lim
25/05/2022
Leia-se:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 por 7 dias ao servidor:
MASP
Nome
A Partir de
1 .255 .819-3
Kássio Diego D Avila Lim
25/05/2022
TORNA SEM EFEITO - LICENÇA MATERNIDADE
Torna sem efeito a concessão da Licença Maternidade publicada no “MG” de 07/06/2022, servidora Anna Beatriz de Oliveira Brugnara, Masp:
1.478.958-0, por já ter sido publicada no “MG” de 26/05/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
09 1647224 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.680 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Amanda de Menezes Curty, Delegada de Polícia, nível Especial, Masp 1.060.826-3, para prestar serviços na Divisão Especializada em Orientação e
Proteção a Criança e ao Adolescente/ DEFAM, procedente da Delegacia de Polícia Interestadual/ Polinter.
76.681 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa Amanda
de Menezes Curty, Delegada de Polícia, nível Especial, Masp 1.060.826-3, para responder pela Divisão Especializada em Orientação e Proteção a
Criança a ao Adolescente/ DEFAM, dispensando-a de responder pela Delegacia de Polícia Interestadual/ Polinter.
76.682 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada aos
oito dias do mês de junho de 2022, por motivação e fundamentação exaradas no Processo Sei nº 1510.01.0077530/2022-28, remove ex offício, nos
termos do art. 52, inciso IV, c/c com o art. 26, inciso VI e art. 29, todos da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Felipe Dias Falles
Gomes Pinto, Delegado de Polícia, nível Especial, Masp 1.145.102-8, para prestar serviços na 3ª Delegacia Especializada em Investigação a Furto
e Roubo de Veículos Automotores/ DEICTRAN, dispensando-o de responder pelo expediente da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à
Criança e ao Adolescente/ DEFAM.
76.683 – no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação exaradas no bojo do Ofício nº 2571/2022PCMG/ASSJUR , constante do SEI
nº 1510.01.0076660/2022-44, considerando que o servidor encontra-se afastado do cargo/ função, por determinação judicial, remove, até ulterior
decisão do juízo, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, André Vinícius Corazza, Delegado de Polícia,
nível Especial, Masp 1.188.258-6, da Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria do Suaçui/ 2ª DRPC Guanhães/ 8º Depto. Governador Valadares,
para a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF, onde permanecerá lotado até que retorne a exercer suas funções, quando será
novamente removido para outra unidade da Polícia Civil de Minas Gerais.
76.684 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada aos
oito dias do mês de junho de 2022, por motivação e fundamentação exaradas no processo SEI 1510.01.0016456/2022-26, remove ex offício, nos
termos do art. 52, inciso IV, c/c com o art. 26, inciso VI e art. 29, todos da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Fábio Alexandre
Csiszer, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332.730-9, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos/ 18º Depto. Poços
de Caldas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Piumhi/ 3ª DRPC Passos/ 18º Depto. Poços de Caldas.
76.685 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Resolução SEPLAG nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Ana Paula Locatelli Bonato, cargo efetivo
de Delegada de Polícia Substituta, Masp 1.478.947-3, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/ 1ª DRPC Ipatinga/ 12º Depto.
Ipatinga, a contar de 06/06/2022, data do desligamento da servidora.
76.686 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da
Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Mércia Dias Tavares, Escrivã de Polícia, nível Especial, Masp 386.249-7, lotada na Delegacia de Plantão
Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vitímas de Intolerâncias, pelo período de 3 (três) dias, a contar de 26/05/2022.
76.687 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Penal nº 0699.19.005044-2, em trâmite na Vara
Criminal e Precatórias Criminais da Comarca de Ubá, autoriza, Genil Alves Matias, Escrivão de Polícia Civil, nível III, Masp 386.179-6, a trabalhar
administrativamente, dentro da unidade policial de Ubá, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, ficando expressamente proibido de atuar como
responsável por cartório e de exercer qualquer atividade junto aos órgãos de trânsito.
76.688 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei
nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia, nível II, Masp 1.188.594-4, lotada na Casa de Custódia da Polícia
Civil, pelo período de 5 (cinco) dias, a contar de 18/03/2022.
76.689 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei
nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia, nível II, Masp 1.188.594-4, lotada na Casa de Custódia da Polícia
Civil, pelo período de 01 (um) dia, a contar de 09/05/2022.
76.690 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da
Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia, nível II, Masp 1.233.226-8, lotada na Delegacia de Plantão
Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerâncias/ DEMID/ DEFAM, pelo período de 02 (dois) dias, a
contar de 31/05/2022.
76.691 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n° 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Rafael de Andrade Gonçalves Lima, Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1.189.306-2, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Montes Claros/ 11º Depto. Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
76.692 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Karina Bittencourt, Escrivã de Polícia, nível I, Masp 1.302.338-7, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/ 6ª DRPC Noroeste/
1º Depto. procedente da Delegacia de Polícia Civil de Oliveira/ 9ª DRPC Campo Belo/ 6º Depto. Lavras.
76.693 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 771/2022PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO, a fim de regularizar situação funcional, Carlos Alberto de Oliveira, Investigador de Polícia,
nível II, Masp 1.174.268-1, para prestar serviços na Delegacia de Plantão II/ 1º Depto. procedente da Delegacia de Plantão I/ 1º Depto.
76.694 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei
nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Jéssica Santos Francisco, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1.242.529-4, lotada na 7ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Varginha/ 6º Depto. Lavras, pelo período de 02 (dois) dias, a contar de 26/05/2022.
76.695 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Éder
Valzuir Nascimento, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.256.907-5, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/
14º Depto. Curvelo, procedente da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF.
76.696 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 771/2022PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO, a fim de regularizar situação funcional, Herlei da Silva Severo, Investigador de Polícia,
nível II, Masp 1.257.136-0, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Centro/ 1º Depto. procedente da Delegacia de Plantão
IV/ 1º Depto.
76.697 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei
nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Adriana Maria Duarte de Castro Silva, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.411.904-4, lotada na Instituto
de Identificação/ SIIP, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 27/05/2022.
76.698 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Érika Codo Freire de Andrada, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.414.529-6, para prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social,
procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
76.699 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n° 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Carolina Tostes Campos, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.432.887-6, lotada no 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Juiz de Fora, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
76.700 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 770/2022PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem
serviços nas unidades mencionadas:
Nome
Masp
Cargo
Origem
Destino
Tuchila Ribeiro de Souza 1.352.750-2 Técnico Assistente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil 4ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª
Bonfim Jacob
Polícia Civil
Centro/ 1º Depto.
DRPC Sul/ 1º Depto.
Márcio Fernando Hissa
Safar
387.599-4
Investigador I
4ª Delegacia de Polícia Civil Centro/ 1ª 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª
DRPC Centro/ 1º Depto.
DRPC Sul/ 1º Depto.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220609231827015.