TJMG 09/06/2022 ° pagina ° 15 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 15
diário dos Municípios Mineiros
Uberaba
Vargem Bonita
Verdelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
PL 000061/2022
PP 0040/2022. Aquisição de betoneira para concreto em execução de
obras e caixa de polietileno 5000 litros para atender a necessidade do
aumento do reservatório de água em escolas e creches do município.
Data e hora: 22/06/2022. 14:00h. Tipo de Licitação: menor preço item.
Maiores informações: Av. são paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº. 000041/2.022
preGÃo presenciAL nº. 000005/2.022.o Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que no Edital do processo
supra, cuja síntese foi publicada no dia 01/06/2.022, nos jornais “Minas
Gerais” e “estado de Minas” e disponibilizado na íntegra no site: www.
verdelândia.mg.gov.br, de ofício promoveu as seguintes retificações
no referido edital: na página 4, no tópico Vii, item 2, onde se lê: “o
Licitante deverá consignar o valor a partir de r$.200.520,00, conforme
anexo i deste edital”, leia-se: “o Licitante deverá consignar o valor a
partir de r$.164.706,00, conforme anexo i deste edital”. na página 5,
no tópico VII, item 3.2, onde se lê: R$. 164.760,00 (cento e sessenta e
quatro mil, setecentos e sessenta reais), leia-se: R$. 164.706,00 (cento
e sessenta e quatro mil, setecentos e seis reais). Na página 18, item 5.2,
onde se lê: “A agência deverá ser dotada de, no mínimo 02(dois) funcionários”, leia-se: “A agência bancária deverá ser dotada de número
suficiente de funcionários para atender de forma eficiente a execução do
presente contrato”. O Edital com as retificações procedidas já se encontra disponível aos interessados no site supra mencionado e no Departamento de Licitações e contratos, Av. renato Azeredo, nº. 2.001, centro, Verdelândia-MG, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário
de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 07 de junho de 2.022
Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
5 cm -08 1646024 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2022
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação esportiva e arbitragem de futebol de campo, em atendimento à seMeD. recebimento das propostas: A partir das 12horas
do dia 10/06/2022 às 12h59min do dia 27/06/2022. início da sessão de Disputa de preços: Às 15horas do dia 27/06/2022. Valor estimado: r$95.380,00. o edital estará disponível a partir das 12horas do
dia 10/06/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 ou www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 07 de junho de 2022.
eclair Gonçalves Borges. secretária de Administração.
3 cm -08 1646563 - 1
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2022
sistema de registro de preços com Ampla concorrência. objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de uniformes operacionais (calças e jalecos), visando atender à SESURB. Recebimento
das propostas: A partir das 12horas do dia 10/06/2022 às 12h59min do
dia 27/06/2022. início da sessão de Disputa de preços: Às 15horas do
dia 27/06/2022. Valor estimado: r$285.340,20. o edital estará disponível a partir das 12horas do dia 10/06/2022 através do link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 07 de
junho de 2022. eclair Gonçalves Borges. secretária de Administração.
2 cm -08 1646034 - 1
Varginha
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 001/2020
eXTrATo Do eDiTAL 009/2022. oMunicípio de Varginha/MG,por
meio de seus representantes legais,torna público que o edital contendo
o relatório de classificação final, após a fase recursal, encontra-se disponível para consulta no Quadro de Avisos da prefeitura Municipal e nos
sites www.varginha.mg.gov.br e www.objetivas.com.br.Verdi Lúcio
Melo, prefeito Municipal e evandro Marcelo dos santos, procuradorGeral do Município.
2 cm -08 1646202 - 1
3 cm -08 1646565 - 1
Várzea da Palma
Unaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Torna público Tomada de preços nº 011/2022 – contratação de empresa
para prosseguimento da execução da obra de construção da creche
proinfância tipo 1, no Bairro Mamoeiro. Julgamento dia 30/06/2022
às 09:00 horas. edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 08
de junho de 2022. Fabio Vagner de Meneses – Presidente da CPL
Tomada de preços nº 012/2022 – contratação de empresa para prosseguimento da execução da obra de construção da creche proinfância
tipo 1, no Distrito de Garapuava. Julgamento dia 04/07/2022 às 09:00
horas. edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores
informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 08 de junho
de 2022. Fabio Vagner de Meneses – Presidente da CPL
3 cm -08 1646187 - 1
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
contratação de empresa especializada para fornecimento de consultas médicas por profissional especialista em pneumologia, destinado ao
atendimento no centro de saúde policlínica de unaí/MG, pelo período
de 12 (doze) meses. Termo de homologação disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 08/06/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana
- pregoeira.
Resultado do Pregão Presencial nº 049/2022 Aquisição de material
para novos semáforos. Termo de homologação disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 08/06/2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral
- pregoeiro.
PREGÃO Nº.038/2022
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará processo Licitatório – Modalidade pregão presencial – rp para
eventual contratação de empresas ou pessoas físicas para prestação de
serviços de transporte escolar de alunos da zona urbana e/ou rural do
município, inclusive dos distritos e comunidades, durante reparo e conserto mecânico da frota municipal, conforme solicitação da secretaria
Municipal de Desenvolvimento da educação do município de Várzea
da palma/MG. Julgamento: 24/06/2022, às 08hs, no setor de Licitações, situado na rua cláudio Manoel da costa, nº 1.000, Bairro pinlar,
em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)37319225 ou e-mail [email protected]. edital na integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Município de Várzea
da palma/MG.
3 cm -07 1645357 - 1
Varzelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO REFERENTE AO 5º ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2021
Torna público o extrato referente ao 5º aditivo ao contrato de prestação de Serviços nº 36/2021, firmado em 07/06/2022 entre o Serviço
Municipal de saneamento Básico de unaí e a empresa infracon engenharia e Comércio LTDA. Acréscimo de Valor. Fundamento na Lei nº.
8666/93.
TP N°. 015/2022
Extrato de Homologação e Adjudicação. A Pref. Torna público o
extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 53/2022 TP Nº 015/2022 - OBJETO: Construção de área de esporte e lazer (Rua
Montanhesa), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantasempresa vencedora: AGroBLocK serVicos LTDA-epp - cnpJ:
41.209.572/0001-62 - Valor: R$ 50.200,04 - Valquíria Rodrigues Cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 06 de junho de 2022.
TP Nº 016/2022 - Extrato de Homologação e Adjudicação - A Pref.
Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao
p.L nº 62/2022 - Tp nº 016/2022 - oBJeTo: execução de remanescente de obra de construção de praça na comunidade de olhos D’água
(EMENDA PARLAMENTAR/ TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E
RECURSOS PRÓPRIOS). - Empresa vencedora: Agroblock Servicos
LTDA-epp - cnpJ: 41.209.572/0001-62 - Valor: r$ 36.310,24 - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 08 de
junho de 2022.
Tp nº 013/2022. AViso De JuLGAMenTo De recurso ADMinisTrATiVo - A pref. torna público o Julgamento do recurso administrativo refer. ao p. L nº 051/2022 - Tp nº 013/2022. Após interposição de recurso pela empresa Agroblock Servicos LTDA-EPP - CNPJ:
41.209.572/0001-62, decorreu-se o prazo de contrarrazões sem interposição. Decidiu-se pela manutenção da inabilitação da licitante recorrente. As empresas Toro construtora eireLi - Me, TM Tech engenharia LTDA-ME e Autentica Edificações EIRELI – ME, permanecem
habilitadas. Diante do ato de manutenção da inabilitação da recorrente,
torna-se público a nova data para abertura e julgamento da proposta de
preços - Abertura da sessão 13/06/2022 - às 08h30min - Ficando todos
interessados intimados a comparecer na sessão. informações: site:
www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.
com - Informações: (38) 99943-2257.
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7 cm -08 1646258 - 1
contrato nº 272/2022 em favor de Gso serviços Médicos Ltda, referente ao fornecimento de consultas médicas por profissional especialista em pneumologia destinado ao centro de saúde policlínica – Valor:
r$72.000,00; contrato nº 297/2022 em favor de Multserviços eireli
ME, referente a prestação de serviços de profissionais no ramo da construção civil através da ata de registro de preços nº 043/2021 – Valor:
r$226.767,50; primeiro termo aditivo ao contrato nº 157/2020 em
favor de Disthac construções engenharia Ltda; nono termo aditivo
ao contrato nº 082/2017 em favor de Vilma Mariana Martins Franco.
contratos e Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 08 de junho de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
6 cm -08 1646214 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE ALTERAÇÃO DE PORTARIA
nomeação de Membros da secretaria Municipal de saúde. portaria nº
14/2022/sMs. Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão de
Acompanhamento e Contratualização do Processo nº 2237/17 do Hospital são João Batista. o secreTário MunicipAL De sAÚDe, do
Município de Viçosa/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação municipal e, considerando o disposto no artigo 12 da
Lei nº 1468/2001 do código Municipal de saúde. resoLVe: i – Alterara composição dos membros para compor a comissão permanente de
Contratualização do Processo 2237/17 do Hospital São João Batista em
substituição da última portaria publicada. Viçosa 08 de junho de 2022.
raimundo nonato cardoso- prefeito Municipal
extrato de publicação Alteração de portaria- nomeação de Membros da
secretaria Municipal de saúde. portaria nº 13/2021/sMs. Dispõe sobre
a nomeação de membros da comissão de Acompanhamento da contratualização do Processo nº 2238/17 que trata da Contratualização com o
Hospital São Sebastião. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
do Município de Viçosa/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal e, considerando o disposto no artigo
12 da Lei nº 1468/2001 do código Municipal de saúde. resoLVe: i
- Alterar os membros para compor a comissão de Acompanhamento da
Contratualização do Processo nº 2238/17 que trata da Contratualização
entre o Município de Viçosa e o Hospital São Sebastião em substituição
a última portaria publicada. Viçosa 08 de junho de 2022. raimundo
nonato cardoso- prefeito Municipal
Aviso de Licitação – processo 0042/2022. o Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 95/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para contratação de empresa para execução de corridas de bike (moutain bike e speed) para atender ao Departamento de Esportes e Lazer,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, Esporte e Lazer. A data de início e abertura será 28/06/2022
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
rua Gomes Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 08 de junho de
2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
10 cm -08 1646389 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 76/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 648/2022
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: zeus Ti LTDA Me, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 13.630.366/0001-96. Objeto: Aquisição
de carteirinha de pVc para atender as pessoas portadoras de autismo e
fibromialgia para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
no valor de R$ 1.500,00,00 (mil e quinhentos reais), a começar no dia
30 de maio de 2022 com término em 31 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal –
raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviço nº 88/2018. processo licitatório nº 3123/2017 – pp 39/2018,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: JouBerT oLíMpio DA cosTA,
pessoa física, inscrita no CPF sob nº: 087.073.446-60. Objeto: Contratação de professor de canto coral para ministrar aulas no centro experimental de artes da p.M.V, a começar em 08 de maio de 2022 com término para 07 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de Locação de imóvel nº 79/2022. processo licitatório nº 109/2022 chamamento publico nº 05/2022, conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: DuLce MAriA DA siLVA MoTA, pessoa física, inscrita no
CPF sob nº: 423.605.956-87. Objeto: Locação de imóvel para sediar o
programa da terceira idade ‘pMTi’, conforme solicitação da secretaria
Municipal de educação e a secretaria Municipal de Assistência social,
no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a começar no
dia 03 de junho de 2022 com término em 02 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal –
raimundo nonato cardoso.
7 cm -08 1646458 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0304/2022
concorrência pública n° 04/2022 contratante: prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Alugane
construções e serviços LTDA, cnpJ: 07.611.119/0001-40. objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura,
para serviços de execução de drenagem pluvial no bairro novo silvestre, no município de Viçosa – MG, no valor total de r$ 1.188.920,09
(um milhão cento e oitenta e oito mil reais e quarenta e seis mil trezentos e vinte reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato
cardoso- Viçosa, 07 de junho de 2022.
extrato de homologação e adjudicação processo nº 207/2022-concorrência pública n° 05/2022 contratante: prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Alugane
construções e serviços LTDA, cnpJ: 07.611.119/0001-40. objeto:
contratação de empresa para serviço de execução de recuperação de
dispositivo de drenagem pluvial do córrego da conceição, localizado
na praça Mário Del Giudice, no município de Viçosa – MG, no valor
total de R$ 383.674,90 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta
e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato
cardoso- Viçosa, 07 de junho de 2022.
5 cm -08 1645968 - 1
6 cm -08 1646396 - 1
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 694/2022
PE 96/2022. O Município de Viçosa-MG torna público que fará licitação na modalidade Pregão eletrônico para o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as
demandas da secretaria Municipal de saúde. A data de início e abertura será 24/06/2022 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº803, fundos, centro Viçosa-MG. Viçosa, 08 de junho de 2022. raimundo nonato cardoso- prefeito Municipal.
3 cm -08 1646513 - 1
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 714/2022.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
93/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para a aquisição de camisas para atender aos
alunos do projeto proerD, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração e planejamento estratégico. A data de início e
abertura será 24/06/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº 803, centro
Viçosa-MG. Viçosa, 08 de junho de 2022. raimundo nonato cardoso
– prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – processo 4726/2021. o Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 94/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para contratação de empresa especializada para execução de corridas de
ruas em quatro etapas do Circuito Viçosa de Corrida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte
e Lazer. A data de início e abertura será 27/06/2022 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa
nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 08 de junho de 2022. raimundo
nonato cardoso – prefeito Municipal.
Virgínia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL. PROCESSO: 083/2021 –
pregão: 049/2021 objeto: Linhas Desertas - “ contratação de empresa
especializada para aquisição de kit Credenciamento: 18.08.2021 às
14:00 horas. sessão de lances: 18.08.2021 às 14:30. edilaine simone
Gonçalves soares. Diretora de compras e Licitações. eXTrATo De
puBLicAÇÃo De eDiTAL. processo: 083/2022 – Tomada de preço:
003/2022 objeto: contratação de empresa para construção de Quadra
poliesportiva coberta no bairro Vargem Alegre, zona rural, pertencente
ao Município de Virginia, MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais especificações integrantes deste edital. Entrega de envelopes: 28/06/2022 às
14:00 horas. Abertura dos envelopes: 28/06/2022 às 14:15 horas. rita
natalice ribeiro. presidente da cpL.
3 cm -06 1644905 - 1
Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 013/2022
o Município de Virginópolis torna público o pregão presencial para
srp nº 013/2022, objeto: futura contratação de empresa para eventual
e futuro fornecimento parcelado de pneus novos, bicos de câmara de ar,
câmara de ar. A abertura/julgamento será dia 23/06/2022, as 13h30min
- informações 33-34161260 / e-mail: [email protected]. informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -08 1646255 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082002070215.
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