TJMG 07/06/2022 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 104 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Junho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Aguanil
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 090/2022
Contratada: CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA
LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de projeto de desassoreamento do ribeirão,
reforma da ponte na Avenida Aureliano Inácio, reconstrução da ponte
na Rua Joaquim Sales, drenagem na Avenida Aureliano Inácio e pavimentação da Rua Projetada, conforme Contrato de Financiamento
BDMG/BF Nº 332.664/21. Vigência 01/06/2022 à 01/01/2023 Valor
Total: R$ 969.731,24 (novecentos e sessenta e nove mil setecentos e
trinta e um reais e vinte e quatro centavos).
3 cm -03 1644228 - 1
Aimorés
EXTRATO DE ADITIVOS
Origem: Dispensa nº 007/2018, Publica-se, Extrato do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 059/2018, empresa: ZCA – ZAGS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 022/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2021, empresa: JUSCILIO
SOARES DOS SANTOS, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 040/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2021, empresa: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 043/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2021, empresa: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2021, Fornecedor: EDUARDO
ANGELO DE ARAÚJO, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 042/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2021, empresa: GASCOR –
GAS CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
10 cm -06 1645095 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002 - Processo nº 040/2022. Objeto: Prestação de Serviços de
Consultoria Para Readequação do Plano de Cargos e Salários e Carreira da Educação. Abertura: dia 22/06/2022, às 14h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 - Processo nº 073/2022.
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Abertura: dia 22/06/2022,
às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 030/2022. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 - Processo nº
079/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Veículos (Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e consertos de Pneus).
Abertura: dia 23/06/2022 às 09h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -06 1645118 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002 - Processo nº 076/2022. Objeto: Aquisição de Carreta
Agrícola Metálica Basculante Hidráulica. Abertura: dia 22/06/2022, às
11h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932. Site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -06 1644876 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 007/2022
Credenciamento N°002/2022. Torna público que se encontra aberto
Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins de prestação de
serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência
social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o
Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste
município. Poderão entregar os envelopes com a documentação a partir
do dia 07/06/2022 no horário de 8h30min até 11h30min e 14h00min às
17h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rodovia BR – 367 km 750
s/n, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital ficará
aberto por 2 anos, a contar de sua publicação, e poderá ser obtido através do e-mail [email protected] e está publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA N° 0023/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços ao transporte de estudantes
da zona rural deste munícipio, correspondente a ROTA 33 (Comunidade do Poço). Contrato n° 0136/2022, Empresa: DJALMA ALVES
66952026649-ME, valor: R$52.200,00. Data de Assinatura: 03/06/2022
Vigência até 31/12/2022.
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 25/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 23/06/2022, as 09h:00min,
Objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos
de cimento para a Secretaria Municipal de Obras.
Pregão Presencial para registro de preços nº 26/2022, do tipo menor
preço item, abertura no dia 23/06/2022, as 13h:00min. Objeto; Registro
de preço para futura e eventual aquisição de material e equipamentos
de informática destinado às diversas Secretarias. A sessão será na sede
da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro
Vila Eugenio e o edital disponível na Prefeitura Municipal, no horário
de 08h às 16h ou www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1644835 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0135/2022
Extrato Contrato nº: 051/2022 Processo Licitatório nº: 0135/2022 Pregão Eletrônico nº: 002/2022/980564 - Fornecedor: Agrimaq Comercial
– Eireli. Objeto: Fornecimento de máquinas agrícolas para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos oriundos do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio Plataforma+Brasil
Nº 908080/2020. Vigência: 01/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$
34.997,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0135/2022
Extrato Contrato nº: 052/2022 Processo Licitatório nº: 0135/2022 Pregão Eletrônico nº: 002/2022/980564. Fornecedor: M&A Comercio
de Produtos Agricolas Ltda. Objeto: Fornecimento de máquinas agrícolas para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos oriundos
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio
Plataforma+Brasil nº 908080/2020. Vigência: 01/06/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 52.00,00 (cinquenta e dois mil reais.
4 cm -06 1645282 - 1
Alvarenga
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2021
Aprovar e emitir parecer favorável, após análise e avaliação da prestação de contas e dos demonstrativos contábeis apresentados pela gestão
do Caixa Escolar Nilson José da Silva
Alvarenga, 06 de junho de 2022.
Diocélio Fernando Ribeiro – Prefeito Municipal
Anaidison Regis da Silva – Gestor das Parcerias
2 cm -06 1644933 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preço para a
aquisição de plumas para confecção de indumentarias do grupo cultural
conhecido como “Caboclos de Nossa Senhora do Rosário” parte inventariado - Festa do Rosário ruas dos distritos sede - sob o código BI05.
Município de Alvorada de Minas/MG, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta no dia 22/06/2022, 09:00:00, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site: http://
www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira
Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 06 de junho de 2022
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
4 cm -06 1645056 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC Nº 113/2022–
Adesão nº 002/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - Extrato dos Contratos nº 161/2022, 162/2022, 163/2022 e
164/2022 oriundo do PRC nº 099/2021, Pregão Presencial por Registro
de Preços nº 049/2021, da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba , que
tem por objeto o registro de preços de estruturas para eventuais eventos a serem realizados na circunscrição do município, para atender as
necessidades do município, inclusive atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Contratada: Ação Eventos &
Marketing Eireli- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.855.003/0001-40;
Épico Eventos Eireli- ME, inscrita no CNPJ 14.505.252/0001-87;
Luciele Abrantes Rossi, inscrita no CNPJ: 26.921.036/0001-00 e Marília Aparecida Resende ME, inscrita no CNPJ: 10.250.442/0001-40.
Valor total do contrato: R$ 1.834.129,00 (um milhão oitocentos e trinta
e quatro mil cento e vinte e nove reais). Data da assinatura: 06/06/2022.
MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 06/06/2022.
4 cm -06 1644917 - 1
PRC 052/2022
Pregão Eletrônico 132/2022. O Município de Alvinópolis torna pública
a realização de licitação que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do município de Alvinópolis no exercício de 2022. Data da Sessão: Dia: 21/06/2022. Abertura da Sessão: às 13:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/. Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no
site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Alvinópolis, 06 de junho de 2022.
3 cm -06 1644992 - 1
PRC 120/2022
Pregão Presencial 047/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisórias, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Data da Sessão: 22/06/2022. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de junho de 2022.
2 cm -06 1645110 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 –
Carta-convite nº. 001/2022 – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica exclusivamente enquadrada na condição de Microempresa
(ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços de assessoria de comunicação – Contrato nº. 005/2022, de 1º de
junho de 2.022. Contratada: Franques Rodrigues Barbosa – CNPJ nº.
20.485.063/0001-92 – Período: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.750,00 –
Valor total: R$ 33.000,00.
2 cm -06 1644936 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 044/2022,
PREGÃO 023/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de técnico em
informática, para manutenção corretiva e preventiva em computadores,
notebooks, para manutenção corretiva e preventiva em computadores,
notebooks, impressoras e rede de internet, de acordo com as condições
estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: Leal e Lopes Informática Ltda, CNPJ: 07.484.001/0001-06, valor total: R$ 35.100,00.
Amparo do Serra, 06/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
3 cm -06 1644943 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto
o seguinte procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço
n.º 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução em
regime de empreitada integral, com fornecimento total de materiais e
mão-de-obra, destinados a construção de quadra esportiva da E.M. Floriza Maniassi Trevisan (convênio de saída n° 1261000301/2022 SEE),
conforme processo administrativo n° 2494/2022.Protocolo dos Envelopes 1 e 2 no Setor de Protocolo: até às 13:00h do dia 27/06/2022 e
Abertura dos Envelopes 1 e 2: após ás 13:30h do dia 27/06/2022(nas
condições do edital).Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br, licitação nº
105/2022. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Seção de
Licitações, pelo Tel: (35) 3739-2000 Ramal 217 ou pelo e-mail: [email protected].
Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -03 1644573 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220606203138021.