TJMG 01/06/2022 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Capela Nova
Prefeitura Municipal
TP 02/2022 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Capela Nova torna público a SUSPENSÃO do PL
35/2022, TP nº 02/2022 para revisão e retificação do edital. A nova data
de abertura será divulgada na forma da Lei. Objeto: construção de quadra poliesportiva. Capela Nova 30/05/22. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de
EPI – Equipamento de Proteção Individual. Início da disputa do pregão
eletrônico: 13/06/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 31/05/2022, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 029/2022, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura contratação de empresa para confecção e
fornecimento dematerial gráfico para atendimento de diversas secretarias. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/06/2022 às 13h00min.
Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
31/05/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 149/2021 DO PL Nº 132/21 - CONCORRÊNCIA Nº 01/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das principais estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o
atendimento do Contrato de Repasse nº 893578/2019/MAPA. Empresa
Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.927.830/0001-12, com sustentação jurídica no artigo 65,
inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 570.570,22.
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Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em análise de potabilidade (bacteriológica e físico química) de água para consumo humano, com coleta
nos municípios que compõem o CIDERSU. Detentora: Qualin Serviços
Ltda, CNPJ n.º 10.526.703/0001-01 - A.R.P n.º 08/2022. PROCESSO
nº 08/2022. PREGÃO nº 04/2022., m valor total de R$237.000,00. Carvalhópolis, 30 de maio de 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente
do CIDERSU
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Cássia
Prefeitura Municipal
PL 312/22 – PREG PRES 033/22
REPETIÇÃO. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que REPETIRÁ a licitação na modalidade
Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina,
nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 9h
do dia 14 de JUNHO de 2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para
habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de 01 Veículo Tipo
Van 10 lugares com Acessibilidade 0 km Ano 2022 destinado a Serviço
da Saúde, conforme Resolução SES/MG Nº 7.791, de 21 de outubro de
2021”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”,
conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 07h às 11h e das
13h às 17hs; informações pelos telefones 35.3541-5709 / 5710 ou pelos
e-mails [email protected] e [email protected].
br e para tirar dúvidas técnicas (Rafael - Frotas e Cláudio - Compras)
pelo tel. (35) 3541-5708 / 5711 ou pelos e-mails [email protected].
br e [email protected]. Cássia/MG, 31 de MAIO de 2.022.
Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
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PL 358/22 – PREG PRES 039/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150 - Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 14h do dia 14 de JUNHO de
2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), e tendo
como objeto a “Aquisição de 01 VEÍCULO tipo Van 0km BRANCA
capacidade mínima de 20 lugares destinado a Serviços da Educação,
conforme Convênio SEE/MG nº 1261001600/2021”, cujo critério de
julgamento será o de “Menor Preço Unitário”, conforme anexos I e II.
O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de
Licitações, nos dias úteis das 07h às 11h e das 13h às 17hs; informações
pelos telefones 35.3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] e para tirar dúvidas
técnicas (Rafael - Frotas e Cláudio - Compras) pelo tel. (35) 3541-5708
/ 5711 ou pelos e-mails [email protected] e compras1@cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 31 de MAIO de 2.022. Marcos Aparecido Veiga
Batista – Seção de Licitações e Contratos.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a Retificação da data de
início da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 051/2022, processo
autuado nº 093/2022, visando a aquisição e instalação de gramado sintético em campo de futebol, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, condições previstas no edital e demais anexos.
Altera-se as datas de recebimento das propostas e documentos para até:
14/06/2022 às 08h00min, e o início da sessão pública para: 14/06/2022
às 08h01min, diretamente pela plataforma de licitações – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível nos sítios:
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 31 de maio de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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Caxambu
Conceição do
Mato Dentro
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022
Ato Alteração - Edital de Pregão Eletrônico n.º 029/2022 - Processo
Licitatório n.º 038/2022 - O Município de Cônego Marinho - MG, torna
público a alteração do edital pregão eletrônico n.º 029/2022. Registro
de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal,
embalagens e outros. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: passa a ser do dia
01 de junho de 2022 ás 08h30min para o dia 15 de junho de 2022 ás
08h30 min. Abertura da sessão pública e do envio de lances: passa a
ser 01 de junho de 2022 ás 09h00 para o dia 15 de junho de 2022 ás
09h00. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/ e ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 093/2022 – Concorrência nº 008/2022, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de drenagem, substituição e execução de calçadas,
passeios e manutenção de calçamento no município de Conceição do
Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao
Edital n° 093/2022. Dia da abertura: 13 de julho de 2022, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 060/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de TUBOS PEAD, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste
edital.060/2022.Dia da abertura: 28 de junho de 2022, às 09h00min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -30 1641842 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REF.: PROC. Nº 92/2022, DISPENSA Nº 6/2022.
Objeto: Locação 02(dois) Caminhões com compactador de resíduos
sólidos urbanos, com motorista e manutenção dos veículos. Fund Legal:
Art 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. Parte: Gemeos Locação e Limpeza
Ltda. Valor Mensal: R$ 40.250,00. Caxambu-MG, 31/05/2022. Diogo
Curi Hauegen/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Processo nº 018/2022 – Tomada de Preço nº 003/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados visando a elaboração de estudos técnicos para a criação de
unidade de conservação na Macrozona de Preservação Ambiental em
Santo Antônio do Cruzeiro, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, conforme especificado
no Termo de Referência anexo I do edital 018/2022. Dia da abertura:
11 de Julho de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
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3 cm -30 1641947 - 1
Prefeitura Municipal
Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022. O Município de Chalé,
MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2022, no dia 14/06/2022, às 09h00min, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para
fornecimento de produtos de artefatos de concretos (tubos de concreto manilhas, bloquetes, pisos intertravados, mourões e blocos de cimento
e outros), conforme descrição detalhada no Anexo I do Termo de Referência e Edital, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos e outras do Município de Chalé, MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br . Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected] .
KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022. O Município de Chalé, MG, por intermédio
da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022,
do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através do site https://www.
bll.org.br, Plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, com recebimento das propostas a partir das 13h00min do 01/06/2022 até as
13h00min do dia 14/06/2022 - abertura e julgamento das proposta as
13h10min (horário de Brasília/DF) do dia 14/06/2022 – início da disputa às 13h30min do dia 14/06/2022, cujo o objeto é o Registro de
Preços, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias, nos termos da Portaria GM/
MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, conforme descrição detalhada constantes do Termo de Referência e Anexo I do Edital. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Pref. Mun. de
Chalé, MG, no site oficial www.chale.mg.gov.br, site www.bll.org.br .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (33) 3345-1208 ou
e-mail: [email protected] . KÁTIA DA SILVA SCHIMITH.
Pregoeira
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Conceição da
Aparecida
AVISO RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a retificação do Processo nº 038/2022 – Tomada de Preço nº 007/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração do
Plano de Manejo da Unidade de Conservação Monumento Natural
Serra da Ferrugem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital nº 038/2021. Dia da abertura: 12 de julho de 2022, às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
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Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 51/2022
INEXIGIBILIDADE 26/2022. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente
Procedimento Administrativo de Inexigibilidade n° 26/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa
WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ:
39.616.892/0001-95, para realização de curso de capacitação para servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor
de R$1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) determinando
que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -30 1641513 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 50/2022
INEXIGIBILIDADE 25/2022. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n° 25/2022, RATIFICA a declaração de
Inexigibilidade para contratação da empresa INSTITUTO PLENUM
BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, para realização de curso
de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, pelo valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta
reais) determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -30 1641510 - 1
PREGÃO ELETRONICO 037/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos para uso dos pacientes no Hospital
Municipal João Amélio Freire e mediante receita de forma assistencial
e judicial. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de
abertura será realizada no dia 13 de junho de 2022, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 31 de maio de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
PROCEDIMENTO 49/2022
INEXIGIBILIDADE 24/2022. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente
Procedimento de Inexigibilidade n° 24/2022, RATIFICA a contratação
da empresa GÊNESIS, CNPJ:24.450.024/0001-00, para realização de
curso de capacitação para Assessor Legislativo e Vereadores da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$1.950,00
(um mil novecentos e cinquenta reais) determinando que se proceda a
publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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3 cm -30 1641506 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 047/2022 - Pregão Eletrônico nº 024/2022, cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes
tipo ferramental, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações do item 19 e
Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Fator Equipamentos LTDA
(EPP), itens 01 e 02, no valor total de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil
e setecentos reais). Item frustrado/fracassado: item 03. Cons. Lafaiete,
31/05/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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CREDENCIAMENTO 002/2022 – INEXIGIBILIDADE 003/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar CREDENCIAMENTO de estabelecimentos prestadores
de serviços de saúde, que ofereçam serviços de densitometria óssea,
para atender demanda eletiva do município de Conselheiro Lafaiete,
conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data
de Credenciamento: a partir do dia 14/06/2022 às 09h:30min até às
16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 31/05/2022 – Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 021/2022 – RP Nº 019/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de kit’s “restritor de movimentos” para atender à demanda do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item
19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 01/06/2022, às 12:00h, até 14/06/2022, às 09:29h. Data
de abertura: 14/06/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 31/05/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022
Ata de Registro de Preços nº 22/2022 da Concorrência Pública em epígrafe. Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviços de engenharia destinados a reforma e manutenção de prédios públicos, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para atender
aos municípios membros do Consórcio. Empresa vencedora: Guma
Engenharia Eireli com valor global de R$ 8.293.187,05. Prazo: doze
meses.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2022
Ata de Registro de Preços nº 23/2022 do Pregão Presencial em epígrafe. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de estradas (vicinais) não pavimentadas com aplicação de aditivo permutador iônico de
solos, para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Empresa
vencedora: Construtora Ponte Vedra Ltda com valor global de R$
19.800.000,00. Prazo: doze meses.
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Corinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 036/2022
Na publicação do dia 30/05/2022, referente à publicação do edital de
licitação nº: 036/2022, contratação de empresa para exploração econômica do espaço público delineado/cercado onde será realizado o Forró
de Corinto - MG durantes os dias 19 a 21 de julho/2022. A empresa contratada, além do pagamento do lance (licitação tipo maior lance), deverá
contratar, às suas custas (regime de execução contratual: empreitada
por preço global, art. 6, VIII, alínea a, da Lei 8.666/1993) bandas consagradas pela opinião pública para apresentação no Forró de Corinto
2022, cujos parâmetros de escolha e outras informações do objeto constam do termo de referência (Anexo I) deste edital, a realizar-se no dia
16/06/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.; retifica-se,
onde se lê, “16/06/2022”, leia-se, “14/06/2022”. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.
corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220531211440023.