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TJMG ° 14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ° Página 14

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TJMG 19/05/2022 ° pagina ° 14 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022.
objeto: aquisição de produtos de sobremesas para alimentação das
crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos institucionais.termo: nº
000194/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x carlos
gabriel dos reis. Valor: r$ 57.916,00 (cinquenta e sete mil e novecentos
e dezesseis reais). o prazo deste termo será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/04/2022.
Três corações, 27 de abril de 2022. Daniella silva de morais. secretaria
municipal de desenvolvimento social
3 cm -16 1634749 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 00022/2022.
Objeto: contratação de profissional contábil por empresa especializada na assessoria técnica com foco no planejamento prévio de compras públicas visando à projeção e identificação das demandas dos
diversos órgãos municipais ligados ao poder executivo, promovendo
a elaboração de documentos hábeis para a realização de licitações, em
suas diversas modalidades.contrato: nº 00090/2022 - partes: prefeitura
municipal de três corações x idelin da cruz lopes. Valor: r$ 28.500,00
(vinte e oito mil e quinhentos reais). o prazo deste contrato será de 3
(três) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/05/2022. Três corações, 02 de maio de 2022. William oliveira vilela. secretaria municipal de governo
3 cm -16 1634748 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º00054/2022.
processo: n.º 0278/2022. objeto: aquisição de decibelímetro para atender a fiscalização de obras e posturas da secretaria de planejamento
e desenvolvimento urbano. o município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade
pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 03 de junho de
2022 às 13:30h. endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. sob a responsabilidade da secretaria municipal de
planejamento, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de
maio 2022. Alzira araújo de oliveira. pregoeira

diário dos Municípios Mineiros
educação – fundeb – educação especial 2022 - para a associação de pais
e amigos dos excepcionais – apae. Valor: o valor total deste convênio é
de r$392.581,37(trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e
um reais e trinta e sete centavos). repasse: o repasse será feito mediante
crédito em conta corrente do banco bradesco, 05(cinco) parcelas, sendo
a primeira no valor de r$78.516,29(setenta e oito mil, quinhentos e
dezesseis reais e vinte e nove centavos) e as demais parcelas no valor
de r$78.516,27(setenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e
sete centavos). Lei autorizativa: lei nº 4.679/2022. prazo: o prazo deste
convênio corresponde ao exercício financeiro de 2022. Data do convênio: 26/04/2022. Três corações, 26/04/2022. paulo rogério naback.
secretário de esducação - seduc
5 cm -16 1634753 - 1
PREGÃO PRESENCIAL:N.º00064/2022.
PROCESSO: N.º 0456/2022
objeto: aquisição de cabos e materiais elétricos. o município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 07 de junho de 2022 as 09:30h. endereço: av. Brasil, n.º 225
– jardim américa/ departamento de licitação. sob a responsabilidade da
secretaria municipal de comunicação, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 18 de maio 2022. Alzira araújo de oliveira.
pregoeira
4 cm -18 1636183 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00291/2021–
TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2021.
Objeto: contratação empresa de engenharia para execução de obra na
escola municipal dona maria laura, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos. Fornecedor: vs engenharia e projetos ltda.
Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00006/2021. início vigência:
04/05/2022 até 03/11/2022. publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 05/05/2022. Três corações, 04 de maio de 2022.
paulo rogério naback. secretaria municipal de educação
3 cm -16 1634771 - 1

4 cm -18 1636145 - 1
PREGÃO PRESENCIAL: N.º00065/2022.
PROCESSO: N.º 0197/2022
objeto: serviços de vidraçaria (mão de obra e material), o município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública
a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos
envelopes: dia 06 de junho de 2022 as 09:30h. endereço: av. Brasil,
n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 18 de maio 2022. Alzira araújo de oliveira.
pregoeira
4 cm -18 1636185 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2022.
objeto: contratação de espaço em jornal impresso de circulação local
para divulgação dos nomes dos candidatos nomeados em decorrência
de aprovação em concursos públicos de provas e títulos promovidos
por esta admnistração, na quantidade de 08 divulgações seguindo a
seguinte unidade: 36 cm (altura) x 06 colunas. Termo: n.º 000198/2022
–partes: prefeitura municipal de três corações x jornal três impressões,
publicações e representações ltda. Valor: r$ 8.000,00(oito mil reais).
o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de
aviso da prefeitura de três corações em 12/05/2022. Três corações, 12
de maio de 2022. Wilson de cassio couto. secretaria municipal de administração e recursos humanos
3 cm -16 1634807 - 1
CONVÊNIO Nº 0001/2022.
De concessão de repasse de recurso do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da
educação – fundeb – educação especial 2022 - para a associação de
pais e amigos dos excepcionais – apae. Convenente: município de três
corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor reinaldo vilela paranaiba filho. Conveniado: associação de pais e amigos dos excepcionais
– apae. cnpj/mf: 18.917.351/0001-27. secretaria municipal de educação – seduc. objeto: constitui objeto do presente termo de convênio
a concessão de repasse de recurso do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2021 –
sarp/ma. objeto: aquisição de licenças de softwares. contrato: n.º
00102/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações x mapdata
– tecnologia, informática e comércio ltda. Valor: r$ 166.600,00(cento e
sessenta e seis mil e seiscentos reais). o prazo deste contrato será de 12
(doze) meses. publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 11/05/2022. Três corações, 11 de maio de 2022. Fabio paranaiba vilela. secretaria municipal do meio ambiente. rafael fagundes
costa. secretaria municipal de obras e serviços públicos. rafael fagundes costa. secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento
urbano
3 cm -16 1634762 - 1

Unaí

Minas Gerais

para o período de 12 meses. Tipo: menor preço. edital e informações através do telefone (38) 3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . unaí-MG,
18 de maio de 2022 – Lidiane stfany Monteiro inácio – chefe da
Divisão de compras, Licitações e contratos.
3 cm -18 1636159 - 1

Uruana de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL CP 001/2022
Torna pública a retificação da publicação no IOF do edital de
concurso público, inscrição: 30/05 até 30/06/2022. provas:
31/07/2022. inf.: https://portal.imeso.com.br/.
1 cm -17 1635604 - 1

Varginha
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 001/2020
EXTRATO DO EDITAL 007/2022
o Município de Varginha/MG,por meio de seus representantes
legais,torna público que o edital contendo o resultado preliminar
da prova de títulos e o respectivo período de recursos (20, 23 e
24/05/2022) encontra-se disponível para consulta no Quadro de
Avisos da prefeitura Municipal e nos sites www.varginha.mg.gov.
br e www.objetivas.com.br. Verdi Lúcio Melo, prefeito Municipal
e evandro Marcelo dos santos, procurador-Geral do Município.
2 cm -18 1636242 - 1

Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 097/2022
preGÃo presenciAL nº 096/2022 – do tipo “Menor preço”,
cujo objeto é o registro de preços para a Aquisição de cânulas
de Microdebridação, em caráter de consignação, com comodato
de Aparelho de Videoartroscopia. Data da sessão: 02-06-2022, às
14h. retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035)
3606-3591/3592/3595 – [email protected]
2 cm -18 1636250 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Torna público pregão eletrônico nº 005/2022 – Aquisição de materiais
permanentes destinados ao atendimento da secretaria de educação. Julgamento dia 07/06/2022 às 14:00 horas. edital na íntegra no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br ou www.bnc.org.br maiores informações no
tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. unaí-MG, 18 de maio de 2022. Fabio
Vagner de Meneses - pregoeiro
2 cm -18 1636456 - 1

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
o saae/unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de preGÃo eLeTrÔnico n.º 25/2022. recebimento de proposta até o dia 01/06/2022
as 08:30hs, com abertura e julgamento no dia 02/06/2022 às 08:30
horas. objeto: registro de preços para aquisição de sal Granulado,

Várzea da Palma

Veredinha
Prefeitura Municipal
PP 017-2022
o município de Veredinha-MG, torna público a realização dos
seguintes processos licitatórios: pp 017-2022, objetivando o
registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a sessão pública será dia 31/05/2022 às
08h00min; pp 018-2022, objetivando o registro de preços para
eventual aquisição de material hospitalar pelo maior percentual
de desconto sobre a revista siMpro, a sessão pública será dia
01/06/2022 às 09h00min. para mais informações favor entrar em
contato pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -18 1636434 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 696/2022.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 78/2022, sistema de registro de preço n° 47/2022, nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de
2022, conforme solicitação da secretaria Municipal de educação.
A data de início e abertura será 31/05/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na rua
Gomes Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 18 de maio de
2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
4 cm -18 1636403 - 1

Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2022
A prefeitura Municipal de Várzea da palma/MG, torna público
que realizará processo Licitatório – na Modalidade Tomada de
Preços, para contratação de empresa para ampliação do almoxarifado na Farmácia de Minas, no Municipio de Várzea da palma –
MG, conforme solicitação da secretaria Municipal de saúde. Data
julgamento 09/06/2022, às 08hs, no setor de Licitações, situado
na rua cláudio Manoel da costa, nº.1.000, Bairro pinlar, Várzea
da palma/MG. edital na integra disponível. informações: telefone
(38)3731-9225, email [email protected].

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
- PREGÃO Nº 038/2022
processo LiciTATÓrio nº 098/2022. A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação
constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração
e a conveniência administrativa a suspensÃo TeMporáriA
do pregão presencial nº 038/2022, que tem por objeto a aquisição
de materiais esportivos, jogos educativos e uniformes esportivos
para as diversas atividades, a fim de atender as necessidades da
secretaria Municipal de cultura, Turismo, esporte e Lazer, tendo
em vista várias divergências nas especificações dos ítens. A nova
data da seção pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do rio Branco,
18 de maio de 2022. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

3 cm -17 1635510 - 1

3 cm -18 1636459 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182003350214.
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