TJMG 12/05/2022 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 86 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Almenara
Andrelândia
Arinos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nº 005/2019, Publica-se, Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2020, empresa: PANSERI & PEIXOTO LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Tomada de Preço nº 005/2021, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2021, empresa: NG ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES PRE ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados: Edilamar da S.
Gomes – Motorista – 32º lugar,Rafael de J. Santos – Aux. Ser. Gerais I
– 29º lugar, Adriana Dias da S. Landim – Professor Mun. I – Apoio – 8º
lugar, Eliana Cristina S. Oliveira – Professor Mun. I – Apoio – 9º lugar,
Fatima G. Landim – Professor Mun. I – Apoio – 10º lugar e Michele
Edna de Paula – Professor MUn. I – Apoio – 11º lugar, para fins do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100, no dia
17/05/22 - 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo
de contratação ocorrerá dia 20/05/22, na Av. José Bernardino, n° 77,
Centro - de 07:30 as 10:00h, neste município, portando a documentação
necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir as formalidades legais. Informações: site oficial da Prefeitura de Andrelândia,
mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 11/05/2022.
Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Homologa o Credenciamento nº 001/2022, Adjudicando aos seguintes profissionais: Item 07 - Maria Maione Silva Paraíso; Item 05 - Laura Maria
Madureira; Item 04 - Josilene Fernandes de Oliveira. Arinos, 10 de
maio de 2022. Antonia Elizabethe Mota Batista - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, no uso de
suas atribuições legais Homologa o Pregão Presencial nº 001/2022,
adjudicando o objeto a empresa, Grandes Marcas Distribuição Eireli.
Arinos, 10 de maio de 2022. Antônia Elizabethe Mota Batista - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
PROCESSO 74/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 74/2022, Pregão Eletrônico 19/2022, Registro
de preços visando a aquisição de materiais e equipamentos médicohospitalares que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e quantidades
constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços serão no dia 25/05/2022 às 09:00. Mais
informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
3 cm -11 1633346 - 1
Açucena
2 cm -11 1632898 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0019/2022
Registro de preço para o fornecimento material permanente, sendo
equipamento hospitalar, destinado atender as atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme edital Pregão Presencial n.º 00019/2022.
ABERTURA 24/05/2022 às 13:00 H. O edital encontra-se à disposição
na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena /
MG, 11/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1633266 - 1
PRC 104/2022
Pregão Presencial 044/2022 – Registro de Preços 009/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Materiais para manutenção das diversas Secretarias
Municipais, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: 24/05/2022. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 09:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes:
às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201, Centro – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 11 de maio de 2022.
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022
É objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial
das Ruas: São Francisco e Santa Maria, Distrito Naque Nanuque, Açucena - MG, onde foi constatado o não comparecimento de proponentes,
no que o Presidente da CPL considerou o procedimento deserto pela
segunda vez, onde será repetida a publicação em cumprimento a Lei.
Açucena, 10/05/2022. Pedro Antônio Souza de Magalhães Carvalho –
Presidente da Cpl.
3 cm -11 1633270 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO E RESIGNAÇÃO- PROCESSO
Nº 036/2022. PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
Aviso de retificação e resignação do Edital. Na publicação do Diário
Oficial do Município (DOM), de 3 de maio de 2022, sessão Licitações e Contratos, página 7, e a publicação do Diário Oficial de Minas
Gerais (IOFMG), de 5 de maio de 2022, sessão Diário dos Municípios
Mineiros, página 15, Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos servidores públicos e conselheiros tutelares da Prefeitura
Municipal de Albertina e para a Diretoria de Assistência Social, cestas
básicas para distribuição da Assistência Social para atender as famílias
em situação de vulnerabilidade social e emergencial, para o município
de Albertina/MG- Fundamento Legal: conforme art. 21, § 4º, da Lei
nº 8.666/93 – No sitewww.albertina.mg.gov.bro Termo deresignação e
retificação - Permanecendo inalterados os demais teores do Edital anteriormente publicado. Abertura dos envelopes redesignada para o dia
26/05/2022, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -11 1633033 - 1
2 cm -11 1632912 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
4 cm -11 1633096 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2022
Pregão Presencial nº 018/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de veículos 0 Km, capacidade mínima de 10 lugares, com acessibilidade para cadeirante, conforme deliberação CIB-SUS/MG nº 3.570
de 21/10/2021, atendendo à solicitação do Departamento de Saúde. A
abertura será dia 20/04/2022, às 14h00min na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/
MG. Informações (31) 3843-1331 e edital completo no portal: https://
www.antoniodias.mg.gov.br - Antônio Dias, 04 de abril de 2022.
Alberto Santos de Matos - Pregoeiro
3 cm -11 1633280 - 1
3 cm -10 1632326 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 37/2022
PREGÃO PRESENCIAL 07/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 07/2022 -Tipo:
menor preço por lote - registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas em
geral, data da abertura: 25 de maio de 2022 às 08:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
3 cm -11 1632826 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0049/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0025/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços para
aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine simples, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Alvorada
de Minas/MG (Convênio de Saída nº 1491001193/2021/SEGOV/
PADEM), uma Pick Up CD Projeto Aproximação SUAS, 01 Pickup
CD, para atividades da Vigilância em Saúde, 01 veículo tipo Off Road
4x4 tipo SUV para a Vigilância Epidemiológica e 01 veículo tipo
moto, 4T para a Vigilância da Qualidade de Agua (VIGIMINAS).,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 26/05/2022
09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.
licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº
31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 11 de maio de 2022
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Aracitaba comunica aos interessados que
foram realizadas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022,
objetivando Registro de preços para aquisição de mobiliário e utensílios domésticos para Secretaria Municipal de Assistência Social. Início
da Sessão: dia 26/05/2022 as 09 h e 00 min., no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba,
situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 11 de maio
de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
- Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 19/2018.
Data da assinatura: 01/04/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE
COCAIS (PERMITENTE) x CARLOS MAGNO LOURENÇO BASTOS. Objeto: Fica alterado a cláusula Sexta do Termo de Permissão
de Uso, restando convencionada sua prorrogação por mais 12 (doze)
meses, encerrando o presente instrumento em 16/04/2023, sem prejuízo
do disposto na cláusula sexta do instrumento inicial.
- CONTRATO nº 01-010/2022. Processo nº 38/2022 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2021. Data da Assinatura:
06/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Partes: PMBC X Reamp;C
IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de
ECM/BPM, com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento
de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e
digitalização de documentos do acervo, para atender aos municípios
integrantes do Consórcio, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos e da Proposta da CONTRATADA, os quais independentemente de transcrição são partes integrantes deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão - Contratos.
5 cm -11 1633055 - 1
3 cm -11 1633395 - 1
5 cm -11 1633249 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220511204651021.