TJMG 14/04/2022 ° pagina ° 49 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
às 13:00, processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça
Sagrado Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas, Braúnas/MG, CEP
35.189-000, e-mail: [email protected] até o dia
26/04/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Conselho Comunitário Polivalente” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2022,
às 8:00 horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Ana Letro Staacks,
localizada na Avenida Senador Milton Campos, nº 01, Quitandinha,
Timóteo/MG, CEP 35.180-058, Telefone (31) 3849-5354, e-mail:
[email protected] até o dia 05/05/202, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Conselho Comunitário Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 11/05/2022 às 18:00 horas,
na sede da E.E. Professora Ana Letro Staacks, localizada na Avenida
Senador Milton Campos, nº 01, Quitandinha, Timóteo/MG, CEP
35.180-058, Telefone (31) 3849-5354. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Wilson Alvarenga” realiza Chamada Pública nº
02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 06/05/2022, às 13:00 horas, na sede da EE Wilson Alvarenga”,
localizada na Rua Benjamin, n° 89, Canãa, Ipatinga/MG, CEP 35164822, Telefone (31) 3825-5706, e-mail: escolawilsonalvarenga@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Eliziário da Silva realiza Chamada Pública
nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2022,
às 17:00 horas, via e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Os e-mails
com as propostas, serão abertos no dia 03/05/2022 às 14:00 horas, na
sede da escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MAURÍLIO ALBANESE NOVAES” realiza
Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 10/05/2022, às 08:00 horas, na sede da
E.E “Maurílio Albanese Novaes”, localizada na Rua Itabirito, s/n°,
Bela Vista, Ipatinga/MG, CEP 35160-192, Telefone (31) 3823-2510,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” realiza Chamada Pública nº
02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 03/05/2022, às 15:00 no e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” realiza
Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 04/05/2022 às 11:00 horas, na sede da EE
“Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua localizada na
Rua Tuia, n° 101, Limoeiro, Timóteo/MG, CEP: 35.181-422, telefone
(31) 3847-8646, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” realiza
Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 04/05/2022 às 11:00 horas, na sede da EE
“Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua localizada na
Rua Tuia, n°101, Limoeiro, Timóteo/MG, CEP: 35.181-422, telefone
(31) 3847-8646, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
completo na sede da EE Mestra Aurora, localizada na Rua José Emídio,
n° 135, Bairro Água Branca, CEP: 39.665-000, Município Carbonita –
MG, devendo para isso, seguir todos os protocolos de prevenção contra
o coronavírus, ou pelo e-mail: escola.23361@educacao,mg.gov.br, até
as 8:00 horas do dia 27/04/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Maria Eliza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022
às 13h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de repasse Estadual e
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Santos Barroso, localizada na Praça Teodolino
Ferreira, n° 10, Centro - CEP: 39.655-000, Telefone (033) 37648038,
Município: Leme do Prado - MG, e-mail: escola.24538@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/04/2022 às 16:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022 às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 005/2022 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra
Rosa Madureira Fagundes, localizada na rua Valter Miranda Gomes,
n° 200, Pedro Lessa, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 99999-3288,
Município: Serro - MG, e-mail: [email protected] até
o dia 27/04/2022 às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Jerônimo Pontello, localizada na Via Almenara/Minas
Novas, S/n° - CEP: 39.188-000, Telefone (038) 99805-7659, Município:
Couto de Magalhães de Minas - MG, e-mail: escola.023655@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/04/2022 às 07:30 horas.
13 cm -13 1622197 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26.04.2022, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo
Lanzarotti, s/nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola,
MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@
educacao.mg.gov.br. até o dia 26.04.2022, às 11h30hs.
3 cm -13 1622235 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
25/04/2022, às 13:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº
04/2022 TC 982453/2022 (PNAE) e nº 05/2022 TC 978652/2022
(Contrapartida), – Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Maria da Conceição Barbosa de Souza,
localizada na Praça Vasco Gifone, S/N – B. Saraiva – CEP 38408-412 –
Telefone (34)3236-1374, e-mail: [email protected]
até o dia 25/04/2022, às 09:00h.
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 10/05/2022,
às 07:30 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº: 003/2022,
recurso Termo Compromisso n° 978669/2022 Contrapartida e
nº: 004/2022 Termo de Compromisso nº: 982470/2022 Merenda
Federal (PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada
à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202, B. Tibery, CEP: 38.405-031,
Telefone: (34)-3213-7490, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/05/2022, às 17:00h.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 03/05/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
Modalidade CONVITE. Termo de Compromisso nº 978653/2022 – com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Nelson Cupertino,
localizada na Rua Sete de junho n° 145 – B. Pacaembu – CEP 38401556 – Telefone (34)3215-5244, e-mail: escola.167428@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/05/2022, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar da Escola estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 25/04/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Termo de Compromisso
nº 987779/2022, Modalidade CONVITE para pagamento de serviço de
transporte escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua
Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – B. Centro – CEP
38160-000 – Telefone (34)3356-1601, na cidade de Nova Ponte - MG
e-mail: [email protected] até o dia 22/04/2022, às
17:00h.
A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
às 16:00 h, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Constâncio Correia de Alvarenga, localizada na Avenida
Magalhães Pinto, S/Nº - Centro – Nacip Raydan /MG – CEP 39718000 – e-mail: [email protected], até o dia 26/04/2022
às 15:00 h.
A Caixa Escolar Alair Alves Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Alair Alves Costa, localizada à Praça Filomeno Cardoso,
nº S/N, Centro, Nova Módica - MG, CEP 35113-000, Telefone nº (33)
3581-1137, e-mail: [email protected] até o dia
26/04/2022 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Geraldo Oliveira Alvarenga, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022,
às 9 horas, Processo Licitatório EDITAL N° 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos FONTE
- QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Carlota de Andrade, localizada à Av. JK nº
745, Cidade Nova, Itanhomi, MG – CEP: 35120-000 telefone (33)
3231-1439, e-mail: [email protected] até o dia
25/04/2022, às 11 horas.
A Caixa Escolar Professor Geraldo Oliveira Alvarenga, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2022, às 10 horas, Processo Licitatório EDITAL Nº 05/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da FONTE - VINCULADOS. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Carlota de
Andrade, localizada à Av. JK nº 745, Cidade Nova, Itanhomi, MG –
CEP: 35120-000 telefone (33) 3231-1439, e-mail: escola.43842@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2022, às 11 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Arabela de Almeida Costa,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/05/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa,
localizado na Rua São Tomás de Aquino nº:279 – Bairro Vila Mariana
– Governador Valadares – CEP.35012-300. Telefone (33)32213134
email- [email protected]. A entrega da documentação
deverá ser até o dia 04/05/2022 às 11:00horas.
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar José da Costa Neves, CNPJ nº 19.633.015/0001-15
realiza Chamada Pública nº 03/2022 que será realizado no dia
06/05/2022, às 09:00 horas Processo Licitatório, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco, localizada no
endereço, Rua Magalhães Pinto, nº 220, no município de São João do
Manteninha, Minas Gerais, CEP 35277-000, Telefone nº (33)32422082,
email: [email protected]
17 cm -13 1622290 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022,
às 17h30min, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dyrce José Silva
e Souza, localizada na Rua: Marechal Damasceno Portugal, n° 225,
Bairro: Centro, Cidade: Santana do Deserto – MG – CEP: 36.620-000
– Telefone: (32) 3275-1118, e-mail: [email protected].
br, até o dia 19/04/2022, às 21h.
3 cm -13 1622372 - 1
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às 09 horas,
Chamada Pública Individual nº 05/2022 Termo de Compromisso
982431/2022 PNAE e 06/2022 Termo de Compromisso 978630/2022
Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2022,
às 18h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na E.E. Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de
Barros Ferreira, nº 11, Bairro: Centro, CEP:38480-000 –Tel:(34)32812276, e-mail: [email protected].
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A CAIXA ESCOLAR EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2022, às 14 horas, processo licitatório nº 011/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da escola estadual prefeito José Maria pereira, localizada na rua
santa Catarina, 74, bairro belo horizonte, cep 39.280-000, telefone (0
xx 38) 3742-1160, e-mail: [email protected] até o
dia 26/04/2022, às 13:00
EXTRATO EDITAL MERENDA PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/04/2022, às 10h00, Processo Licitatório nº 1/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e de contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo exclusivamente através do e-mail:
[email protected] da EE José Natalino Boaventura
Leite, até o dia 27/04/2022, às 9h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS
DO PNAE E CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/04/2022
às 10:45 Processo licitatório 006/2022 modalidades convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital, na E.E Professora Anésia
Gonçalves Longuinhos, localizada na Rua Raimundo Nascimento
n° 432, Santos Dumont CEP 39.274-164, telefone (38) 3741-2411 e
e-mail: [email protected]. Obs: Toda a documentação
deverá ser digitalizada e enviada até o dia 07/04/2022 às 10:00 horas,
para o e-mail [email protected]
29 cm -13 1622244 - 1
12 cm -13 1622214 - 1
8 cm -13 1622314 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio José da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Lagoa Grande, localizada na Praça Santo Antônio,
s/nº, Distrito de Lagoa Grande - CEP: 39.650-000, Telefone (33)
999230119, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24422@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Theodoro José Soares, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2022
às 08:00h, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade: Convite,
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos da fonte
VINCULADOS. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Vicente José Soares, localizada na
AV. Theodoro José Soares, nº 243– Distrito Santo Antônio do Pontal –
Governador Valadares – CEP: 35.101-000. Telefone (33) 3215-3018,
e-mail: [email protected] até o dia 27/04/2022 até às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
às 16:00 h, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Constâncio Correia de Alvarenga, localizada
na Avenida Magalhães Pinto, S/Nº - Centro – Nacip Raydan /MG –
CEP 39718-000 – e-mail: [email protected], até o dia
26/04/2022 às 15:00 h.
S.R.E. ITUIUTABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de abril de 2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Ezequiel de Queirós, localizada na rua 5 n° 247 –
Canápolis - MG- CEP 38.380-000 – Telefone (034) 3266-1382, e-mail:
[email protected] até o dia 25/04/2021, às 07h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de abril de 2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Ezequiel de Queirós, localizada na rua 5 n° 247 –
Canápolis - MG- CEP 38.380-000 – Telefone (034) 3266-1382, e-mail:
[email protected] até o dia 25/04/2021, às 07h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 26 de abril de 2022, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº.01/2022, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Pinheiro, localizada na Rua Vinte, n°.1331, Centro, Ituiutaba/MG, CEP:
38.300-074, Telefone: (0XX34) 32695955, e-mail: escola.196606@
educacao.mg.gov.br e [email protected]
até o dia 26/04/2022, às 11:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.149.578/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0013714/2019-56.
Assinatura: 12/04/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e Imobiliária Faiçal Ribeiro Ltda, representada pela Imobiliária
Liderança Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor
do aluguel mensal de R$ 7.959,62 para R$ 8.500,00, para continuidade
de funcionamento da Escola Estadual Feliciano Miguel Abdalla (Parte).
Dotação: OP/2022: 61.12.361.106.4297">1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte
- 13.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 20/04/2022 e
término em 19/04/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Jose
Ronaldo de Oliveira e Geraldo Oliveira Campos.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9287893/2021 Processo SEI nº 1260.01.0013043/2021-28. Assinatura: 13/04/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Vibra Energia S/A. Objeto: Alteração
da razão social da empresa e o reequilíbrio econômico-financeiro
do Contrato n.º 9287893/2021, tendo em vista a revisão do preço
unitário da Gasolina Automotiva Tipo Comum e do Óleo Diesel
Combustível Automotivo - Tipo: S10 (menos enxofre), relativo ao
fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos
da CONTRATANTE, da Ata de Registro de Preços n.º 64/2021,
Planejamento n.º 11/2021, conforme cláusula 5.2 da ARP. Valor:
R$ 1.207.386,10. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339030-26
FONTE 10.1.0. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Glaucius de
Lucca Braga e Gilvan de Sá Barreto Júnior.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.051.434/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0035232/2019-03.
Assinatura: 12/04/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e José Vicente Vieira e Nelma Lúcia Cirino de Carvalho Vieira. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal de R$
10.220,00 para R$ 11.280,00, para continuidade de funcionamento da
Escola Estadual São Joaquim (Salas anexas). Dotação: OP/2022: 12
61.12.361.106.4297.0001.339036.11 - Fonte - 13.1.0. Vigência: 60
(sessenta) meses com início em 14/04/2022 e término em 13/04/2027.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, José Vicente Vieira e Nelma
Lúcia Cirino de Carvalho Vieira.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000846/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carlos Chagas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 938.266,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000835/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carrancas. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.070.366,67. Valor da Contrapartida: R$ 545.726,66.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000798/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cabeceira Grande. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a EM Professora
Hozana. Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000812/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Paraíso. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
749.892,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000816/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Piumhi. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000819/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristália. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
149.999,14. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000821/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mercês. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000823/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Cabeceira Grande. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560149.