TJMG 30/03/2022 ° pagina ° 33 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOANIN ATZORI” realiza Chamada Pública nº
02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 20/04/2022, às 09:00 horas, na sede da EE “CAETANO
DIAS”, localizada na Rua Principal, n° 78, Barra Grande, Mesquita/
MG, CEP 35.116-000, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Chico Mendes” realiza Chamada Pública nº 01/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 22/04/2022, às 12:00 horas, na sede da EE “Chico Mendes”,
localizada na Rua Bruxelas, n° 50, Bethania, Ipatinga/MG, CEP 35164036, Telefone (31) 3826-7771, e-mail: escola.191281@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” realiza Chamada Pública nº
02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 19/04/2022, às 13:00 horas, na sede da EE “Professora
Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada na Rua São José, n° 30,
Centro, Jaguaraçu/MG, CEP 35188-000, Telefone (31) 3845 1209,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” realiza Chamada Pública nº
03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 19/04/2022, às 13:00 horas, na sede da EE “Professora Sebastiana
de Almeida e Silva”, localizada na Rua São José, n° 30, Centro,
Jaguaraçu/MG, CEP 35188-000, Telefone (31) 3845-1209, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza
Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 20/04/2022 às 09:00 horas,
devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes
([email protected]), Telefone (31) 98569-6812,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CORONEL SILVINO PEREIRA” realiza Chamada
Pública nº 006/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 25/04/2022, às 14:00 horas, na sede da
EE “CORONEL SILVINO PEREIRA”, localizada na Avenida Sempre
Viva, s/n, São Domingos, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35171-001,
Telefone (31) 3846-1614, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Almirante Toyoda” realiza Chamada Pública nº
01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 19/04/2022, às 17:00 horas, na sede da EE “Almirante Toyoda”,
localizada na Rua Bolívia, n° 51, Cariru, Ipatinga/MG, CEP 35160-087,
Telefone (31) 3825-1568, e-mail: escola.190993.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama realizará Chamada Pública nº
02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural e de suas organizações, para alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 20/04/2022, às 08:00 horas, na sede da EE Professora Eunice
Dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio,
Zona Rural do município de Joanésia/Mg, CEP: 351914-000, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola, no endereço acima.
31 cm -29 1614887 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais PEDRO PRIMO E JOSÉ
MANOEL, dos municípios de Perdigão/MG e Araújos/MG, no uso
de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 19/04/2022, às
17:00 horas, na sede da EE Pedro Primo, localizada à Avenida Doze
de Dezembro, nº 339 Bairro Centro – Perdigão/MG, CEP 35545-000,
Telefone (37) 3287-1693, e-mail [email protected].
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais PEDRO PRIMO E JOSÉ
MANOEL, dos municípios de Perdigão/MG e Araújos/MG, no uso
de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 19/04/2022, às
17:00 horas, na sede da EE Pedro Primo, localizada à Avenida Doze
de Dezembro, nº 339 Bairro Centro – Perdigão/MG, CEP 35545-000,
Telefone (37) 3287-1693, e-mail [email protected].
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/04/2022, às 8:00 horas, Processo Licitatório no 001/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Pedro Luiz”, localizada
na Praça Brígida Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito
Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP 35.552-000 – Telefone
(37) 3341-5124, e-mail: [email protected] até o dia
07/04/2022, às 7:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/04/2022, às 9:00 horas, Processo Licitatório no 002/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Pedro Luiz”, localizada
na Praça Brígida Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito
Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP 35.552-000 – Telefone
(37) 3341-5124, e-mail: [email protected] até o dia
07/04/2022, às 7:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
AMPLIFICADORES PORTÁTEIS DE VOZ.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12/04/2022, às 9:00 horas, Processo Licitatório no 003/2022,
Modalidade Convite para aquisição de Amplificadores Portáteis de
Voz. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida
Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito Neolândia, município
Itapecerica /MG – CEP 35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail:
[email protected] até o dia 12/04/2022, às 8:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de material de limpeza. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PEDRO PRIMO, localizada
na Av. Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escola.35351@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/04/2022, às 12:00h.
18 cm -29 1614508 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022 às
12:00 horas, para Edital 03/2022, modalidade Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo no endereço
eletrônico e na sede da E. E. Professora Aracy Miranda e no endereço
ele, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n° 235 – Bairro Centenário
– Varginha/MG – CEP 37.056-010 – Telefone (35) 3222-5505, e-mail:
[email protected],até o dia 06/04/2022, às 11:30
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
Federal para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora
Sílvia Mesquita, localizada na Rua Campos Gerais n° 28 – Centenário
– CEP 37.170.00 – Boa Esperança/MG – Telefone (35) 3851-1473,
e-mail: [email protected] até o dia 05/04/2021, às
15:30 horas.
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2022 ás
13:00 horas, o Processo de licitação nº 07/2022, Modalidade cotação
de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo
completo através do e-mail: [email protected] e do
e-mail [email protected] até o dia 15/04/2022, das
07:00 horas até as 12:00 horas e 30:00 minutos
7 cm -29 1614996 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2022, às 14h30, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
Tomada de Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras na rede física da escola. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Antônio Rodrigues de Oliveira, localizada na Rua: Antônio Silva
Branco, s/n - Bairro: Cruzeiro - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500-224
- Telefone (35) 3621-3888, e-mail: [email protected],
até o dia 03/05/2022, às 13h30.
3 cm -29 1614484 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de abril de 2022, às 13:30
h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari, s/nº - CEP
37922000 - Telefone (0XX37) 3435-1101, e-mail: escola.115843@
educação.mg.gov.br até o dia 07/04/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de abril de
2022, às 12h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE General Carneiro, localizada na
Rua Virgílio de Melo Franco n° 245 – São Roque de Minas – MG – CEP
37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789.@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2022, às 8h, Processo licitatório nº 20/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Estadual Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Francisco de Paula
Rebelo, localizada na Rua Getúlio Vargas, n° 1449 – Piumhi/ MG –
CEP 37925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: escola.115690.
[email protected], até o dia 18/04/2022, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril de
2022, às 14:30h, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes,
650 – Passos – MG – CEP 37.902-004 – Telefone (0XX35) 3521-6099,
e-mail: escola.115509@educação.mg.gov.br até o dia 04/04/2022, às
12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/04/2022 às 14h,ChamadaPúblicanº 01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua
Janaúba, n° 25 – Passos – MG – CEP 37.903-204 – Telefone (0XX35)
4103-0014 – e mail: [email protected]
até o dia 18/04/2022, às 12h.
12 cm -29 1614953 - 1
SRE CONSELEIRO LAFAIEITE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022,
às10h00, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José
Inácio Peixoto n° 25 – Centro – CEP 36480000 – Telefone (0XX31)
37461478, e-mail: [email protected]. até o dia
06/04/2022, às 17h00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2022, às 14:00h
Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Tomada de Preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Monsenhor horta, localizada na Rua Pernambuco n° 502 –
Jardim América – CEP36.400-000– Telefone (031)3763-1711, e-mail:
[email protected] até o dia 18/04/2022, às 13:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTADUAL)
A Caixa Escolar Monsenhor Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2022, às 14:30,
Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade Tomada de Preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Monsenhor Horta, localizada na Rua Pernambuco n° 502
– Jardim América – CEP36.400-000– Conselheiro Lafaiete- Telefone
(031)3763-1711, e-mail: [email protected] até o dia
18/04/2022, às 13:00 horas.
7 cm -29 1614968 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9326135/2022 – Processo SEI nº
5140.01.0002821/2021-57. Assinatura: 28/03/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de informática. Valor: R$ 4.577.686,68.
1261.12.368.151.2074.0001 339040.03 FONTE 0.23.1. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e
Roberto Tostes Reis.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo
SEI nº 5140.01.0004274/2021-14. REFERÊNCIA: PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 5140.01.0004274/2021-14.
INTERESSADO: ASSESSORIA DE INOVAÇÃO. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548/2021, de 28.04.2021, em referência ao
Processo de Dispensa de Licitação n.º 5140.01.0004274/2021-14
- Processo de Compras n.º 1261347 118/2021, para contratação da
Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE para prestação de serviços de hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado Baixa Plataforma (B-CPF), RATIFICO a dispensa
de licitação com fulcro no art. 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal n.º
8.666/1993, nos termos do art. 26 da mencionada lei e AUTORIZO a
celebração de contrato com a Companhia de Tecnologia da informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o
valor total de R$ 227.712,07 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e
doze reais e sete centavos) e as despesas correrão à conta das seguintes
classificações orçamentárias: 1261 12 368 151 2074 0001 339040 03.
FONTE 0.23.1. Assinatura: 28/03/2022. Assinante: Geniana Guimarães
Faria.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000687/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Nova Ponte. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura:
29/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000684/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Divisópolis. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.437.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.376,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 0. Assinatura: 29/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000678/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem
Alegre. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000679/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.154.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.877,77.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000680/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Senhora dos Remédios. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.296.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 57.133,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/03/2022. Vigência: 730 dias.
quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 33
Extrato do Convênio nº 1261000658/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo Florido. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 21.981,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000673/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de João Monlevade. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 721.633,33. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000682/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de João Monlevade. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/03/2022. Vigência: 730 dias.
27 cm -29 1615055 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar NELSON SOARES DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Santos Costa, localizada na Rua Elpídio da Costa – Nº
135 – Imbiruçu, CEP: 39.650-000, Município: Minas Novas - MG,
e-mail: [email protected] até o dia 07/04/2022 às
16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cristina Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Fernandes de Azevedo, localizada na Praça Nossa
Senhora da Saúde, n° 33 – Bem-Posta - CEP: 39.650-000, Telefone (33)
99900-6637, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.218421@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/04/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bento Rocha De Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bento
Rocha De Jesus, localizada na Avenida São Sebastião, s/nº - CEP:
39.680-000, Telefone (033) 3516-5806, Município: Capelinha - MG,
e-mail: [email protected] até o dia 06/04/2022 às
16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Avenida São Sebastião,
s/nº - CEP: 39.680-000, Telefone (033) 3516 5806, Município:
Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia
06/04/2022 às 16:00 horas.
10 cm -29 1615060 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 05/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n°: 2758 – Bela
Vista - Curvelo /MG - CEP: 35.790-000- Telefone (38) 3722 4100,
e-mail: [email protected] até o dia 06/04/2022 às
08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 06/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 08:30 horas,
Processo Licitatório 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração, n°: 2758 – Bela
Vista - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000- Telefone (38) 3722 4100,
e-mail: [email protected] até o dia 06/04/2022 às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 03/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Padre Augusto Horta localizada na Rua José Alves Guimarães
no 250 - São José da Lagoa/Distrito JK – Curvelo/MG – CEP: 35.798600, telefone (38) 3723 9176, e-mail: escola.140872@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/04/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 04/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Padre Augusto Horta localizada na Rua José Alves Guimarães
no 250 - São José da Lagoa/Distrito JK – Curvelo/MG – CEP: 35.798600, telefone (38) 3723 9176, e-mail: escola.140872@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/04/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 001/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida para Beneficiar
Alunos e Servidores com Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Coronel
Alvim de Menezes, nº 208, Centro, Buenópolis/MG, CEP: 39.230-000,
telefone (38) 3756-1386, e-mail: escola.140384.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/04/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 002/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
– POLO BUENÓPOLIS - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada
nº 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recurso da Contrapartida. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nas
Resoluções do FNDE, relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda, até às 17:00 horas do dia 19 de abril de 2022, na sede da
Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Coronel
Alvim de Menezes, nº 208, Centro - Buenópolis-MG – CEP: 39.230000 – Telefone nº (38) 3756-1386, e-mail: escola.140384.financeiro@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitacoes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430133.