TJMG 24/03/2022 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
Pregão Presencial n° 008/2022 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico
e outros para atender demandas do município de Ataléia. Abertura:
05/04/2022 às 13:00 horas. Processo Licitatório nº 022/2022 – Pregão
Presencial n° 010/2022 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do município de
Ataléia. Abertura: 05/04/2022 às 08:00 horas. Processo Licitatório nº
020/2022 – Dispensa 006/2022 - Chamada Pública 001/2022 – Objeto:
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Abertura: 13/04/2022 às
09:00 horas. Os editais e demais informações podem ser obtidas na sala
da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, CEP: 39850-000, Ataléia/MG, 23 de
março de 2022 – Gilson Botelho Bastos – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1612157 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
TERMO DE DOAÇÃO – Nº 05/PCMG/2022.
O Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, representada pelo Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Dr. Reinaldo Felício Lima, doravante denominado
DOADOR, e o Município de Barbacena/MG representado pelo Sr. Carlos Augusto Soares do Nascimento, denominado DONATÁRIO, resolvem firmar o presente TERMO DE DOAÇÃO, objeto: doação de 20
(vinte) revólveres, calibre 38. Data da assinatura 10/03/2022.
2 cm -23 1612438 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
- CISRU CENTRO SUL
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 010/22
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 objetivando o registro de preços
para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA EM
GERAL, ASSEPSIA E HIGIENIZAÇÃO. A abertura da sessão será dia
06/04/2022 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se no site www.
cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265,
1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
2 cm -23 1612274 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO EM 2022
Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os Consorciados. Partes: CIAS x Município de Juatuba – Contrato Nº 007/2022 – Valor R$
12.000,00. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022. BH/MG, 21.03.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATOS DOS 5º; 6º; 7º E 8º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020
Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
001/2020, por 90 dias cada termo, sucessivamente, compreendidos
entre 01/04/2021 à 31/03/2022. Partes: CIAS x Juatuba/MG. BH/MG,
21.03.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -23 1612169 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022,
Proc. N° 052/2022, Data de abertura: 27/04/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de padrões de energia para
atender as secretarias da prefeitura municipal, conforme anexo I, cópia
do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site
www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e três dias do mês de
março de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -23 1611891 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021 –
PAC Nº 208/2021 RP Nº 70/21
Com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material médico-EPI’s. Abertura
de proposta dia 06/04/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 928991 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 22/03/2022.
3 cm -23 1611842 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de extintores de incêndio e recargas, destinados a atender as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 06/04/2022. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -23 1611966 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 31/22.
Pregão Presencial 18/22. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de internet para atender a secretaria municipal de desenvolvimento econômico. Sessão dia 06/04/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório
25/22. Pregão Eletrônico 15/22. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da
secretaria de saúde. Sessão dia 06/04/22 ás 10:30 h. Processo Licitatório 26/22. Pregão Presencial 16/22. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e
hotelaria na cidade de Bocaiuva/MG. Sessão dia 07/04/22 ás 09:00 h.
Processo Licitatório 23/22. Pregão Eletrônico 14/22. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. Sessão dia 07/04/22 ás 10:30 h. Processo Licitatório 30/22. Pregão Eletrônico 17/22. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços e aquisição de instrumentos de controle de tráfego urbano para
atender as necessidades da secretaria municipal de transporte, trânsito
e iluminação pública. Sessão dia 08/04/22 ás 09:00 h. Edital disponível
no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
br. Izabella Duarte Azevedo, Pregoeira.
5 cm -23 1612120 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 14/2021:
Contratação de empresa para reforma das dependências da Secretaria
de Educação. Sessão: 18/4/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.
br/licitacao Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -23 1612099 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 74/2022 - TOMADA DE PREÇOS 03/2022
Aviso de Licitação - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC
74/2022 - Tomada de Preços 03/2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil com vista a pavimentação
em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em via pública
do município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia
12/04/2022, protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes,
no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente
da CPL.
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
Torna público o extrato do contrato nº 16/2022. Pregão Eletrônico
10/2022 - PL 18/2022. Objeto: registro de preços para aquisição de 01
(um) veículo transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante),
mínimo 10 pesssoas, veículo 0km, potência mínima 130cv, distância
entre eixos minimo 3665mmtv, kit multimídia, possui resolução contran 3109; combustível: diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4x2, e 01 (um) veículo de passeio transporte de equipe, 05 lugares, bicombustível, 04 portas, dir hidráulica, freios abs e air bag duplo,
motorização 1.0. prazo de garantia dos veiculos conforme manual de
revisões, conforme especificações do edital, termo de referencia e seus
anexos. recursos originários das resoluções S.E.S/MG 7791 e 7906 E
DO MUNICIPÍO DE BRASILÂNDIA DE MINAS MG. Contratada –
Smart Comércio e Representação Ltda EPP CNPJ- 31.022.161/0001-00
– Valor Global de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais).
Vigência 12 meses. Oséias Cardoso Queiróz – Prefeito Municipal
– Contratante x Ricardo Vieira Lima – p/ Contratada. Brasilândia de
Minas MG, 23 de março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2022
Torna público o extrato do contrato nº 17/2022. pregão eletrônico
10/2022 - pl 18/2022. objeto: registro de preços para aquisição de 01
(um) veículo transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante),
mínimo 10 pesssoas, veículo 0km, potência mínima 130cv, distância
entre eixos minimo 3665mmtv, kit multimídia, possui resolução contran 3109; combustível: diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4x2, e 01 (um) veículo de passeio transporte de equipe, 05 lugares, bicombustível, 04 portas, dir hidráulica, freios abs e air bag duplo,
motorização 1.0. prazo de garantia dos veiculos conforme manual de
revisões, conforme especificações do edital, termo de referencia e seus
anexos. recursos originários das resoluções S.E.S/MG 7791 e 7906 E
DO MUNICIPÍO DE BRASILÂNDIA DE MINAS MG. Contratada
– Gama Veículos Ltda CNPJ- 06.213.517/0001-45 – Valor Global de
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência 12 meses. Oséias
Cardoso Queiróz – Prefeito Municipal – Contratante x Lilian de Freitas
Sanguinetti – p/ Contratada. Brasilândia de Minas MG, 23 de março
de 2022.
8 cm -23 1612127 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PE 05/2022 PA: 16/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para os Departamentos de Almoxarifado da Secretaria
de Administração, da Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação, pelo prazo de 12
meses, mediante fornecimento parcelado. Vencedoras: Lacerda eamp;
Costa Comercio Atacadista Sociedade Unipessoal LTDA ITENS:01,
04,05, 08,09, 11,12, 13, 19, 20,22,23,24,25,29,30,36,39,43,45,45,47
,48,51,52 ,56,76,77,80,82,84,85,91 VALOR TOTAL:R$ 569.027,30;
Leone eamp; Coldibelli Comercio e distribuição de produtos Nutricionais ltda itens: 59,60 valor total:r$ 33.900,00 m.o.t.a. comercial ltda,
itens:14,27,31,32,40,54,79 valor total: r$ 97.069,00 marcos andré sarmento cruz ;itens: 10, 33, 34,35, 37,42, 44,50 ,57,66, 67,71, 72,73,
74,83, 86, 87, 88,89,92 valor total:r$ 81.662,64 multicom comercio multiplo de alimentos ltda; itens: 26 valor total:r$ 193.140,00 novo milênio
distribuidora de produtos de supermercado eireli itens: 07 valor total:r$
5.280,00 rangap distribuidora de alimentos ltda itens: 06,15,16,17,18,2
1,28,38,53,55,58,61,69,70,75,78,81,90 valor total:r$ 175.433,32; tropical minas comercio e distribuição ltda itens: 49,62,63,64,65 valor total:
r$ 62.586,00 valor global: r$1.218.098,26avimar barcelos – prefeito
5 cm -23 1612217 - 1
ARP PE 09/2022
Torna-se o público o extrato da ARP PE 09/2022 PA: 19/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos,
através do Projeto segundo tempo, a pedido da Secretaria Municipal
de Esportes Lazer e Eventos, pelo prazo de 04 meses, mediante fornecimento parcelado. Detentoras: adilene anastacia francisco, ata de nº
066/2022, itens: 06 valor total:r$11.952,00; anastácio variedades ltda,
ata de nº 067/2022, itens: 03 valor total: r$ 621,00; paraná industria
e comercio de redes e cordas eireli, ata de nº 068/2022, itens:04,05
valor total: r$10.530,00 e taje soluções comercio varejista ltda, ata de
nº 069/2022 Itens: 01,02 Valor total: R$25.740,00 Valor global: R$
48.843,00 Avimar Barcelos – Prefeito
3 cm -23 1612215 - 1
Minas Gerais
ERRATA - PROCESSO N.º 029/2022
CONCORRÊNCIA 002/2022
Onde se lê: Objeto: Permissão de uso de espaço públicos no Parque
Municipal do Riachão, no município. Leia-se: Permissão de uso de
espaço públicos na Área de eventos do Riachão Prefeito Duntalmo
Mayer Pimenta, no município. As demais informações permanecem
inalteradas. Informações: e-mail:[email protected] CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -23 1611870 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL 004/2022
O serviço autônomo de saneamento de Cabeceira Grande, realizará no
dia 13 de abril, às 09:00 o Processo n.º 004/2022, Tomada de Preços
n.º 001/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de reservatório de água ETA SANECAB, reservatório de água
na captação de Palmital e construção de reservatório de água ETA de
Palmital– [email protected], (38) 3677 8093
– Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira Grande – MG 23 de
março de 2022.
2 cm -23 1612107 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 040 – 2022 PP 029/2022.
Aviso de Licitação- registro de preços para aquisição de mobiliário e/
ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicações de recursos, programa fortalecimento das escolas municipais, através do convênio Nº 1261000432/2022/SEE-MG
que será realizado na data de 11/04/2022, às 09:00 horas, no Setor de
Licitações desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -23 1611997 - 1
LICITAÇÃO Nº 042 – 2022 PP 030/2022.
Aviso de Licitação- registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a secretaria municipal de
obras e serviços urbanos deste município que será realizado na data
de 12/04/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações
pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -23 1612180 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
PE 95/2021
Torna-se público o extrato da ARP, Pregão eletrônico 95/2021 PA:
293/2021. Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de uniforme para os servidores da Prefeitura, mediante fornecimento parcelado de acordo com o Anexo I. Detentoras: ademar rocha ribeiro, ata
de nº 62/2022,itens: 03,06,77,10,12,13 valor total:r$125.002,00; luiz
martins freitas me, ata de nº 63/2022, itens:04,05,17 valor total: r$
106.630,40; maria elizabeth moura morales confecções eireeli epp, ata
de nº 64/2022, item: 2 valor total: r$54.500,00 e rv comercio de papeis
ltda, ata de nº 65/2022, Item: 09 Valor total: R$133.940,00 Valor global:
R$420.072,40 Avimar Barcelos – Prefeito.
3 cm -23 1612218 - 1
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Borda da Mata
Buenópolis
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE
QUANTIDADE – CONTRATO Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 832/2021 – CONCORRÊNCIA Nº
003/2021 CONTRATANTE: Município de Borda da Mata. CONTRATADA: Claudiceia Maciel Viana Silva Eireli - ME. OBJETO: contrato
de execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedita
Braga Cobra, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. DO ADITAMENTO: Aditamento no valor de R$ 17.992,98 (Dezessete mil, novecentos e noventa
e dois reais e noventa e oito centavos), correspondente a 1,89% (um
vírgula oitenta e nove por cento). ASSINATURA: 23/03/2022.
Borda da Mata/MG, 23 de março de 2022.
Gláucia Brandão Guilherme
Diretora da Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO N.º 030/2022 – CONCORRÊNCIA 003/2022
Objeto: Permissão de uso de espaço público no Parque Municipal do
Riachão, para instalação, operação e exploração de Parque de Diversões. Data: 02/05/2022 as 13:00 horas. Informações: e-mail: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br – CPL.Célio Santana - Prefeito Municipal.
1 cm -22 1611529 - 1
3 cm -23 1612208 - 1
4 cm -23 1612290 - 1
PROCESSO 031-2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0142/2021
Pregão Presencial SRP 064/2021- Processo Licitatório 095/2021, realizado pela Prefeitura Municipal De Coração De Jesus/MG. Objeto:
Aquisição de 01 caminhão. Empresa:MONVEP Caminhões e Ônibus
Ltda. Valor global de R$ 307.000,00. Contrato assinado em 23/03/2022
- Vigência: 31/12/2022. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -23 1612010 - 1
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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WhatsApp: (31) 3916-7075
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