TJMG 22/03/2022 ° pagina ° 36 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022.
Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e
lanches, na forma transportada, para a unidade socioeducativa:Centro
Socioeducativo de Pirapora, assegurando uma alimentação balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a adolescentes
acautelados e servidores públicos a serviço na unidade socioeducativa
em epígrafe. Abertura dia 04/04/2022, às 10:00 horas, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21de marçode 2022.
4 cm -21 1610645 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9326428/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa ACHEI INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA. ESPÉCIE : Contrato de fornecimento. OBJETO:
Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM sob
demanda, futura e eventual, Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 215/2021, ARP nº 28/2022-I, processo de compra 1451044
0042/2022, processo SEI! 1450.01.0030123/2022-86. V IGÊNCIA: 04
(quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 35.556,00 . DO TAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.52.14.0.
57.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Alessandro Dimas
Rodrigues . Assinatura em : 21/03/2022.
3 cm -21 1611070 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9326087/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa ACHEI INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA. ESPÉCIE : Contrato de fornecimento. OBJETO:
Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM sob
demanda, futura e eventual, Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 215/2021, ARP nº 28/2022-I, processo de compra 1451044
0042/2022, processo SEI! 1450.01.0032189/2022-79. V IGÊNCIA: 04
(quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 5.682,00 . DO TAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.52.14.0.57
.1 . SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo e Alessandro Dimas
Rodrigues . Assinatura em : 21/03/2022.
3 cm -21 1610975 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Cleusa Gomes de Moraes Bernardes/Lote 4, quadra 64 - CPF
00*.***.***-31, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo - Camanducaia/MG - Processo
SEI nº 2100.01.0013145/2022-17: em 18/03/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -21 1610703 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034248/15. Partes: SEPLAG e
Imobiliária ASSIMOB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; Reajuste do valor da
locação com base no IPCA/IBGE, em 10,379440%, refere-se ao mês
de janeiro/2022. Valor: R$ 262.093,20 (duzentos e sessenta e dois
mil, noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 20/03/2022 a
19/03/2024. Data de assinatura: 18/03/2022. Assinam: Lucas Vilas
Boas Pacheco pela SEPLAG e Dolimar Vieira Diniz pela ASSIMOB.
2 cm -21 1610576 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO.
Considerando a NJ/PJ - 045/2022 eoDespacho nº 102/2022/FJP/
SG,ratifico o ato depagamento de 2 (duas) inscrições de servidores
públicos no Congresso XI CONSAD de Gestão Pública, promovido
pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração,
com fulcro no art. 25, inciso II, c/c 13, VI, e art. 26,caput,da Lei nº
8.666/93, de modo a viabilizar ações que fazem parte do planejamento
estratégico para a expansão da Escola de Governo.
Belo Horizonte, 21 de março de 2022. Helger Marra Lopes/Presidente.
2 cm -21 1611024 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FJP/PJ-054/2021
– FJP X UNIVERSIDADE ROVUMA - UNIROVUMA.
Objeto:promover a cooperação acadêmica internacional entre a FJP e a
UNIROVUMA, por meio da Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, com vistas
ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse comum.
Vigência: 60 meses.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022. Mônica
Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FJP/
PJ-250/2021 – FJP X UNIVERSIDADE DE CHILE INSTITUTO DE ASSUNTOS PÚBLICOS DA - INAP.
Objeto:promover interesses acadêmicos em comum entre a
Universidade de Chile, por meio do Instituto de Assuntos Públicos
(INAP), e a Fundação João Pinheiro, por meio da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho.Vigência: 60 meses.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022. Mônica
Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
4 cm -21 1610548 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o
credenciamentodo(a)
LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS PAULO NETTO LTDA, CNPJ01.720.389/0001-02,
do município deJOÃO PINHEIRO/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode
R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às 15:08,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) SOUSA MARTINS MÉDICOS ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ43.286.869/0001-57, do município deUBERLÂNDIA/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 540.000,00(Quinhentos e quarenta mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às
15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS
PARACATU LTDA, CNPJ18.201.046/0001-34, do município de
PARACATU/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$600.000,00 (Seiscentos mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às
15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o
credenciamentodo(a)ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA
DE
BENEFICIENCIA 1 DE DEZEMBRO, CNPJ25.437.948/0001-30, do
município deUBERABA/MG, para prestaçãode serviços hospitalares
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 6.000.000,00(Seis milhões de reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010
4 077 0001 339039 29 0 60 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto
Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às 15:08, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) COSTA E FILHOS LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA, CNPJ03.686.017/0001-32, do município dePEDRO
LEOPOLDO/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta
mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a),
em 18/03/2022, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO CENTRAL DE ANÁLISES
CLÍNICAS EIRELI, CNPJ20.240.701/0001-05, do município deJOÃO
MONLEVADE/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 270.000,00(Duzentos e setenta
mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a),
em 18/03/2022, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
VIRGEM DA LAPA LTDA, CNPJ04.373.605/0001-89, do
município deVIRGEM DA LAPA/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
240.000,00(Duzentos e quarenta mil reais). A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto
Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às 15:08, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) MINASLABOR LABORATÓRIO DE
ANÁLISES
CLÍNICAS
LTDA,
CNPJ21.293.089/0001-00,
do município deITUIUTABA/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
375.000,00(Trezentos e setenta e cinco mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às 15:08,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO PACHECO GUIMARÃES
LTDA, CNPJ20.615.389/0001-97, do município deSETE LAGOAS/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
Minas Gerais
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às 15:08,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
estimadode R$1.500.000,00(Hum milhão e quinhentos mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às
15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a)SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE SACRAMENTO, CNPJ24.334.112/0001-47, do município
deSACRAMENTO/MG, para prestaçãode serviços hospitalares
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077
0001 339039 29 0 60 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 18/03/2022, às 15:08, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
44 cm -21 1611028 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo nº J.012.0.2018. Partes: MGS e Amazonas
Comércio de Adesivos e Brindes Ltda - ME. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses a contar de 10/05/2022. Valor: R$ 2.899,20. Assinatura:
22/02/2022.
1 cm -21 1611097 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 007/2022, Planejamento de Compras do Portal
de Compras MG nº 028/2022 - Registro de preços de materiais de
escritório. Empresas Adjudicatárias: Máximo Distribuidora Ltda
(CNPJ: 38.467.627/0001-20), Lote 01, Valor: R$ 47.679,44, Lote 02,
Valor: R$36.104,05, Lote 04, Valor: R$59.558,40; Rogerio Ribeiro
Vidigal Comercio EPP (CNPJ: 21.230.132/0001-80), Lote 03, Valor:
R$ 44.299,90.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CESAR SOUSA MACEDO E CIA LTDA,
CNPJ19.359.794/0001-02, do município dePARACATU/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
2 cm -21 1611015 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA
ERRATA DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG N° 083/2018, DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS/MG
Publicado na “Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 16/03/2022, pág. 89. Índice: Editais e Avisos.
Onde SE LÊ:
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 083/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº083/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03 de fevereiro
de 2022, divulga-se em determinação ao art. 3º c/c §1°, do art. 109, da Lei 8666/93, o resultado referente à habilitação das entidades interessadas em
firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional
de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do disposto do art. 109, inciso I, alínea a,
da Lei 8.666/93, contados a partir desta publicação.
Relação das Entidades aptasà realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Laboratório Vitalabor Medicina Laboratorial LTDA
11.105.853/0001-04
2
Barros Laboratório LTDA
02.557.289/0001-70
Relação das Entidades inabilitadas
N°
1
2
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
ITUIUTABA, 15 DE MARÇO DE 2022
RAFAEL MENDES FERREIRA DA LUZ
DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA
LEIA-SE:
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 083/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 083/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03 de fevereiro
de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas
em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às
decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Laboratório Vitalabor Medicina Laboratorial LTDA
11.105.853/0001-04
2
Barros Laboratório LTDA
02.557.289/0001-70
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1
Laboratório Vitalabor Medicina Laboratorial LTDA
2
Barros Laboratório LTDA
CNPJ
11.105.853/0001-04
02.557.289/0001-70
Distribuição de valores
N°
1
2
NOME DA ENTIDADE
Laboratório Vitalabor Medicina Laboratorial LTDA
Barros Laboratório LTDA
CNPJ
Meta Física
11.105.853/0001-04
02.557.289/0001-70
594
593
Valor mensal (R$)
Diagnóstico em
Laboratório Clínico
R$ 3.631,09
R$ 3.631,09
Grupo/subgrupo
0202
0202
ITUIUTABA, 21 DE MARÇO DE 2022
RAFAEL MENDES FERREIRA DA LUZ
DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA
24 cm -21 1611093 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 03/2021
Convocação da candidata aprovadas no Processo Seletivo Simplificado,
de que trata o Edital SES/MG nº 03/2021, para celebração e assinatura
do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; e CONSIDERANDO o
item 8.3 do Edital SES/MG nº 03/2021:
RESOLVE:
Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital SES/MG nº 03/2021,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 06
de novembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo,
conforme relacionado abaixo:
VAGA 05 – ENFERMAGEM
NÍVEL CENTRAL/BELO HORIZONTE - SUBPAS
Classificação
05
Candidato
Resultado
Fernanda Dos Santos Pereira Batista Selecionada
Belo Horizonte, 15 de março de 2022
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
5 cm -21 1611119 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3383/2021
PROCESSO SEI N° 1320.01.0048565/2021-86
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Dom Joaquim.
OBJETOS: 01 (Um) Veículo: Camioneta Mitsubishi L200, Chassi:
93XJNK3407C647096, Placa HMH0053, Valor da Unitário:
R$ 51.202,52.. 01 (Um) Veículo Automóvel de Serviço, Chassi:
9BD15822AA6320447, Placa HMH7216, Valor Unitário: R$ 18.237,45.
01 (Um) Veículo Automóvel de Serviço, Chassi: 9BD15822786084571,
Placa HMH1678, Valor Unitário R$ 7.663,60. Valor Total da Doação:
R$ 77.103,57. Data de Assinatura: 21/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3286/2021 – Processo SEI nº
1320.01.0031960/2021-87. Doador: Estado de Minas Gerais, Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Grão Mogol - MG. Objeto: 01 (Uma) Camioneta S 10
Cabine Dupla – Placa: HMG-1361 – Chassi nº 9BG138AC02C403955.
Valor Total da Doação: R$14.622,57. Data de Assinatura: 21/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3625/2022 – Processo SEI nº
1320.01.0142958/2021-53. Doador: Estado de Minas Gerais, Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Corinto - MG. Objeto: 01 (Um) Automóvel de Serviço Van
– Fiat Ducato – Placa: HMG-4256 – Chassi nº 93W231K2141020392.
Valor Total da Doação: R$36.256,70. Data de Assinatura: 21/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3619/2021 – Processo SEI nº
1320.01.0028377/2021-22. Doador: Estado de Minas Gerais, Por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de
Patis - MG. Objeto: 02 (Dois) Veículos: Caminhão VW/12.140 1999/2000
– Placa: HMG-0426 – Chassi nº 9BWX2TK6XYRX11360 e Camioneta
Aberta S10 – 2.4 – Placa: GMF-4416 - Chassi nº 9BG138AX04C414895 Valor Total da Doação: R$85.997,50. Data de Assinatura: 21/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3651/2022
PROCESSO SEI N° 1320.01.0094782/2021-35
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL. OBJETO: 07 (SETE)
Ventiladores Pulmonares, Valor Total da Doação: R$ 338.030,00. Data
de Assinatura: 15/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3602/2022
PROCESSO SEI N° 1320.01.0024665/2021-45
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Inimutaba.
OBJETO: 01 (Um) Veículo: Camioneta Fiat Pick-Up Strada, Chassi:
9BD27807A62498366, Valor da Doação: R$ R$ 25.558,52. Data de
Assinatura: 21/03/2022
11 cm -21 1611061 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 04/2022/– SEI1320.01.0027019/2022O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensaçãodasNotificações de
Receita A (amarela) de números 328.861 a 328.880,totalizando 20 (vinte)
folhasdenotificações de receita, uma vez que foi constatada a impressão
irregular pela Vigilância Sanitária de Varginha.
A constatação da impressão irregular ocorreu em 22/02/2022, conforme
declarado no Boletim de Ocorrência número 2022-010019111-001, datado
de 07/03/2022, registrado nomunicípio de Lavras. Belo Horizonte, 16 de
março de 2022. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060136.
3 cm -21 1610807 - 1