TJMG 16/03/2022 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO Nº 032/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda
dos alunos das escolas municipais da Prefeitura Municipal de São
José do Alegre, para eventual e futura contratação, para inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 29/03/2022
às 10h. Sessão de lances dia 29/03/2022 às 10h e 15min. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
2 cm -14 1607033 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PAL Nº 017/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em drenagem pluvial para execução
de obra naAv. José Barroso, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras do Município de São José do Jacurí/MG conforme edital e
anexos. A sessão pública realizada na data 15/03/2022 às 09:00 foi
declarada deserta por ausência de interessados. Inf. (33)34331314
[email protected]. Josilene F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Material de limpeza para atender demanda das Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG conforme Edital e anexos. Envio da
proposta e documentos habilitação a partir de 17/03/2022 as 09:00
hs local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/03/2022 as 09:00 hs. Inf.
(33)34331314 - [email protected] edital e anexos www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Heder G. Souto – Pregoeiro
5 cm -15 1607816 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022, PROCESSO
Nº 204/2022, REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022
Tipo Menor Valor por item. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual Contratação de empresa, objetivando
a contratação de empresa destinada a prestação de serviços de reperfilamento asfáltico em ruas e avenidas do município a serem definidas quando das contratações decorrentes, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo anexo
ao processo. A abertura será dia 31 de março de 2022, às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, Ramal 7145, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos . São Sebastião do Paraíso – MG, 15 de março de 2022.
Rosiely Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -15 1607632 - 1
EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/22
Processo nº 0097/2022, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto:aquisição de
portas e ventiladores, destinados a atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), integrando as atividades da Média e Alta Complexidade em Saúde, exclusiva para ME, EPP e MEI com entrega imediata. A abertura será dia 30/03/22, às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se
à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 09:00 às 16:30,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – mg, 16 de março de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe
– pregoeira.
4 cm -15 1607570 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 1539/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 084/2021. Registro de preços nº
058/2021. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços
para escolha mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor
para locação de palco, tendas, arquibancadas, sanitários químicos,
iluminação e serviços de som para o atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, pelo período de 12 (doze) meses. A
abertura será dia 06 de Abril de 2022, às 09 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 9 h às 16h30min, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 15 de Março de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe
– Pregoeira.
4 cm -15 1607867 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 0151/2022, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022,
Tipo: Menor preço Global. Objeto: Pregão para escolha da proposta
mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor objetivando a
aquisição de 10 (dez) pedalinhos tipo “cisne” destinados a revitalização da Lagoinha, que integra as atividades da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, com entrega
imediata, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura
será dia 01 de Abril de 2022, às 13:30 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 9 h às 16h30min, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
15 de Março de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -15 1607659 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 023/2022 –
INEXIGIBILIDADE 001/2022.
Obj.: Contratação da CEMIG Distribuição S.A. para o fornecimento
do serviço de energia elétrica para o pleno funcionamento da iluminação pública do Município de São Tiago-MG e seu Distrito e
comunidades rurais. Contratada: CEMIG Distribuidora S.A., CNPJ:
06.981.180/0001-16. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I da Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 15/03/2022, por Laura
V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em
15/03/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago,
15/03/2022.
3 cm -15 1607691 - 1
PROCESSO 022/2022
Pregão 011/2022. O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.:aquisição de
uniformes escolares, p/ atendimento aos alunos da rede municipal de
ensino do Município de São Tiago/MG. Licitação exclusiva à EPP/
ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 29/03/2022, com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022. O
edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 15/03/2022. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -15 1607802 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 004/2020. EXTRATO DO 1º ADITIVO.
Objeto: alteração do contrato n° 155/2020 que tem por objeto “execução de obra pública de implantação do sistema de tratamento de
esgotos sanitários do Distrito de São Bartolomeu, vilarejo de São
Paulino e zona rural do Município de Sem Peixe, incluído sistema
de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora, estação de
tratamento e fossas sépticas” mediante a alteração da planilha orçamentária de serviços, cronograma de execução e plano de aplicação
e o cronograma de desembolso que passam a vigorar conforme o
anexo do termo aditivo. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL
LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69; o valor total do contrato passa
a ser de R$ 1.785.531,82 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil
quinhentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). Sem Peixe,
15 de março de 2022.
3 cm -15 1607305 - 1
Taiobeiras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Rio Pardo - CISARP
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Com sede à Rua Tupís, 545, Bairro Sagrada Família, Taiobeiras MG
– CEP 39555-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2022,
cujo objeto será Contratação de empresa especializada para Campanha de realização de Procedimentos Cirúrgicos de Pterígios e Catarata, destinados ao atendimento dos municípios participantes do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo – CISARP.
Primeira Sessão 25/03/2022 ás 09:00. Informações complementares no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo fone (38)3845-8122 ou
através do e-mail: [email protected] preferencialmente.
Taiobeiras/MG, 14/03/2022.
Ancelmo Martins Mendes - Presidente da CPL
3 cm -15 1607273 - 1
Tapira
Minas Gerais
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2022, no dia 28/03/2022, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto: Contratação de instituição financeira
para a arrecadação integrada ao PIX/QR Code dos tributos e demais
receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação com
código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por
meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 15/03/2022. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -15 1607580 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2022, no dia 28/03/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de hospedagem por diária no perímetro urbano
do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni/MG, 15/03/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -15 1607581 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Data e Horário da Sessão: 07/03/2022 – 10 horas - Objeto: concessão
de cartão convênio aos servidores ativos e inativos do SISPREV/TO
para fins de utilização junto ao comércio local. Empresas Credenciadas: Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ:
05.989.476/0003-82 e UP Brasil Administração e Serviços Ltda –
CNPJ: 02.959.392/0001-46. T. Otoni, 07/03/22. Lauro Bohler Júnior
– Presidente da CPL.
2 cm -14 1606820 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2021, Processo Administrativo nº 217/2021, que tem por
objeto a aquisição e instalação de Playground Público Infantil confeccionado em madeira tratada para a Praça 29 de Abril no município de Timóteo, Modalidade Transferência Especial – Emenda 2021
27680001, conforme quantitativos e especificações constantes nos
anexos do edital. Empresa(s) Vencedora(s): Dri Assessoria e Serviços EIRELI, no valor de: R$20.690,00. A Ata do Pregão, bem como
demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 15 de março de 2022. Walcimar Pereira
Dias - Pregoeiro.
3 cm -15 1607781 - 1
Três Corações
Câmara Municipal
EXTRATO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO
“DESERTA” PREGÃO 011/2021
Processo Licitatório 049/2021. OBJETO: Registro de preços para
aquisições de serviços, por km rodado, de empresa especializada
em transporte coletivo rodoviário municipal e eventualmente intermunicipal, através de veículo tipo VAN com capacidade mínima de
15 (quinze) passageiros. Declarada “DESERTA”, PELA SEGUNDA
VEZ e “ENCERRAMENTO” do processo, pela ausência de interessados ao certame do dia 25 de fevereiro de 2022. Três Corações/MG,
25 de fevereiro de 2022. Fabiano Jerônimo-Presidente.
2 cm -15 1607467 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
Tomada de Preços n° 011/2022 - Contratante: Câmara Municipal de Tapira/MG; Contratada: Lumath Consultoria, com sede à
Rua Pedro Dias de Carvalho, 248, nº Bairro Santa Terezinha, na
Cidade de Araxá, Estado de Minas Gerias, inscrita no CNPJ sob o
nº 44.602.567/0001-03, Inscrição Municipal 3070328316 - Proposta
001/2022 - II; Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 10
(dez) meses. Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Dotação
Orçamentária: 2.0001 - Manutenção das atividades do Legislativo
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 2.0002
- Serviços Secretaria da Câmara 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Legal: normas de Contabilidade Pública e Instruções dos órgãos
responsáveis pelo controle externo, bem como as Leis Federais
4.320/64, 8.666/93 e Lei Complementar 101/2000.
3 cm -15 1607238 - 1
Uberaba
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2022, do tipo menor preço por item, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de conexões
em ferro fundido “FOFO”, destinados ao suprimento de estoque da
Codau e instalação de conjuntos moto bombas no reservatório denominado R6 e Rio Claro, em atendimento à solicitação da Seção de
Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário
para realização da licitação: 09h do dia 29 de março de 2022 . Local
aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e
plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/. Uberaba/MG, 14 de março de 2022, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -15 1608007 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 – REMARCADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 13/2022, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
atividade de limpeza manual de bocas de lobo, conforme condições
contidas no termo de referência anexo II do edital, em atendimento
à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário
para realização da licitação: 09h do dia 28 de março de 2022. Local
aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e
plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/. Uberaba/MG, 15 de março de 2022, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -15 1608005 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 41/2022, do tipo menor preço por item, objetivando
o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de MEDIDORES MULTIJATOS TAQUIMÉTRICOS CLASSE METROLÓGICA “B” DN 1 a 2” e TIPO WOLTMANN OU SIMILAR
COM TURBINA HORIZONTAL CLASSE METROLÓGICA “B”
DIAMETRO DE 50M³/H A 80M³/H, sem conexões, caracterizado
no Caderno de Especificações Técnicas e Construtivas, destinados
aos conjuntos habitacionais deste município de Uberaba MG, conforme exigências destacadas neste Termo de Referência (Anexo II
do Edital), em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 29
de março de 2022 . Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 –
Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037.
Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 14 de março de 2022,
Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
5 cm -15 1608010 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 075/2022
Critério de julgamento “menor preço por item”.licitação com itens
exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla concorrência.prefeitura municipal de uberlândia – secretaria municipal de saúde, por meio da DIRETORIA
DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto:
futura e eventual aquisição de equipamentos a serem utilizadas na
UAIS (Unidade de atendimento Intensivo) e pelo SIATE (Sistema
Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência), em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na Internet para
recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia
31/03/2022, no endereço www.gov.b/compras/pt-br. Uberlândia-MG,
14 de março de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
3 cm -15 1607324 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 105/2022
Critério de julgamento “menor preço”.secretaria municipal de obras
- por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma do hospital e maternidade
dr. odelmo leão carneiro, em uberlândia/MG. O Edital encontra-se
à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 20/04/2022 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de
Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro
Santa Mônica. Uberlândia/MG, 15 de março de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
3 cm -15 1607506 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
O Município de Urucânia pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, por intermédio do Pregoeiro,
o senhor Sergio Fernando Mayrink, nomeado através do Decreto n°
772 de 03 de Janeiro de 2022, a errata de alterações no item 3 do
Preambulo. As alterações deverão ser vistas na íntegra no site www.
urucania.mg.gov.br. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
2 cm -15 1607200 - 1
Verdelândia
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº. 000017/2.022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000002/2.022 - REGISTRO DE
PREÇO Nº. 000002/2.022 O município Verdelândia-MG torna público
a quem possa interessar, que não houve credenciamento de interessados em participar do processo supra identificado, tendo como objeto
a aquisição de ônibus escolares para atender demanda no transporte
escolar na rede pública de ensino no município de Verdelândia-MG,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203152048400210.