TJMG 10/03/2022 ° pagina ° 32 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade
Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da
designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de
Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso
I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março
de 2020 torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s): *Município de Serro/Melhoramento
e/ou pavimentação de estrada vicinal trecho de 4,68 km acesso BR 259
a comunidades de Munbaça, Floriano e Condado - 18.303.271/0001/81
- Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo
4,299 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente APP 0,141 ha - Serro/MG –
Processo Nº 2100.01.0010800/2022-88: em 04/03/2022. *Município
de Serro/Melhoramento e/ou pavimentação de trecho alternativo
comunidade de Varzea de Cima Rodovia 259 - 18.303.271/0001/81
- Supressão de cobertura vegetal nativa, em uma área de 16,699 ha;
Intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal nativa 0,899
ha; Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal nativa, em
uma área de 0,835 ha e Destoca em área remanescente de supressão de
vegetação nativa, em uma área de 0,054 ha - Serro/MG – Processo Nº
2100.01.0010774/2022-14: em 04/03/2022. *Ares 2 Participações S.A./
Fazenda Água Limpa - 27.317.154/0001-68 - Supressão de cobertura
vegetal nativa,para uso alternativo do solo 9,90 ha - Diamantina/MG
– Processo Nº 2100.01.0011266/2022-19: em 08/03/2022. *Luciano
Marcio Soares Lopes/Villa Real - 862.118.976-34 - Supressão de
cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo 2,3108 ha
- Diamantina/MG – Processo Nº 2100.01.0009700/2022-09: em
08/03/2022.
(a) Paloma Heloísa Rocha. Coordenadora do Núcleo de
Controle Processual da URFBio Jequitinhonha.
7 cm -09 1604322 - 1
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o seguinte processo: *José Altemir
Ottoni/Fazenda Serra das Araras – CPF: 431.695.119-04 – Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo em 39,8358 ha – Chapada Gaúcha/MG – Processo SEI nº
2100.01.0009270/2022-76, em 09/03/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -09 1604297 - 1
Minas Gerais
REQUERIMENTO
O servidor designado para responder pela URFBio Sul do IEF conforme
publicação na Imprensa Oficial em 24 de fevereiro de 2022 torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Nova Objetiva Loteadora Ltda./Gleba de terra urbana - Sapé ou Ressaca
- gleba 2 - CNPJ/CPF 29.222.265/0001-16, Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - São
Sebastião do Paraíso/MG - Processo SEI Nº: 2100.01.0011284/2022-18:
em 08/03/2022.
(a) Luiz Gustavo Cruz dos Reis Pinto, MASP 1489468-7.
Servidor designado para responder pela URFBio Sul.
3 cm -09 1604182 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO CONVÊNIO
Convênio 08/2022. Partes: SEPLAG e Munícipio Ouro Verde de Minas.
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo
de viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manutenção
de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
09/03/2022. Assinam: Luísa Cardoso Barreto pela SEPLAG e Marcelo
Adriano Xavier de Vasconcelos pelo Município.
2 cm -09 1604240 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de
2001, na Lei Estadualn° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto
Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, instauro o processo
administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0014465/2022-49, em desfavor
do Centro Clínico de Fisioterapia Ltda., CNPJ: 64.274.038/0001-35 que
terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar
defesa prévia e juntar toda documentação que julgar pertinente, sob
pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 09 de março de 2022
Pedro William Ribeiro Diniz - Diretor de Políticas em Saúde.
3 cm -09 1604458 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO E CIB MICRO DO ESTADO DE MINASHOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 09 DE MARÇO DE 2022.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Bipartite Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas Ad Referendum na CIB-SUS/MG, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, conforme Anexo Único deste ato.Belo Horizonte, 09 de março de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 09 DE MARÇO DE 2022.
Nº
CIB MACRO E CIB MICRO
Nº DA
DATA DA
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
1
CIB Macro Centro
568
04/02/2022
2
CIB Macro Centro
569
04/02/2022
3
CIB Macro Centro
570
04/02/2022
4
CIB Macro Centro
571
04/02/2022
5
CIB Macro Centro
572
04/02/2022
6
CIB Macro Centro
574
04/02/2022
7
CIB Macro Centro
575
04/02/2022
8
CIB Macro Centro
576
04/02/2022
9
CIB Macro Centro
577
04/02/2022
10 CIB Macro Jequitinhonha
257
03/02/2022
11 CIB Macro Sudeste
591
03/02/2022
12 CIB Macro Sudeste
592
03/02/2022
13 CIB Macro Sudeste
593
03/02/2022
14 CIB Macro Sudeste
595
03/02/2022
15 CIB Macro Sudeste
599
16/02/2022
16 CIB Macro Sul
17 CIB Macro Sul
18 CIB Macro Sul
172
174
175
03/02/2022
03/02/2022
03/02/2022
19 CIB Macro Sul
177
03/02/2022
20 CIB Macro Sul
178
03/02/2022
21 CIB Macro Sul
183
17/02/2022
22 CIB Macro Sul
184
17/02/2022
23 CIB Macro Vale do Aço
31
09/02/2022
24 CIB Micro Além Paraíba
274
02/02/2022
25 CIB Micro Alfenas/Machado
253
02/02/2022
26 CIB Micro Alfenas/Machado
255
02/02/2022
27 CIB Micro Araçuaí
370
03/02/2022
28 CIB Micro Barbacena
322
02/02/2022
29 CIB Micro Barbacena
323
02/02/2022
30 CIB Micro Barbacena
Micro Belo Horizonte/
31 CIB
Nova Lima/Caeté
Micro Belo Horizonte/
32 CIB
Nova Lima/Caeté
CIB
Micro
Belo Horizonte/
33 Nova Lima/Caeté
CIB
Micro
Belo
Horizonte/
34 Nova Lima/Caeté
CIB
Micro
Belo
Horizonte/
35 Nova Lima/Caeté
Micro Belo Horizonte/
36 CIB
Nova Lima/Caeté
CIB
Micro
Belo Horizonte/
37 Nova Lima/Caeté
324
02/02/2022
695
01/02/2022
696
01/02/2022
702
01/02/2022
38 CIB Micro Betim
531
01/02/2022
698
01/02/2022
699
01/02/2022
700
01/02/2022
701
01/02/2022
39 CIB Micro Betim
532
01/02/2022
40 CIB Micro Betim
533
01/02/2022
41 CIB Micro Betim
535
01/02/2022
42 CIB Micro Betim
536
01/02/2022
43 CIB Micro Bom Despacho
180
01/02/2022
44 CIB Micro Bom Despacho
181
01/02/2022
45 CIB Micro Bom Despacho
182
01/02/2022
46 CIB Micro Campo Belo
31
01/02/2022
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES AD REFERENDUM DE CIB MACRO E CIB MICRO DE 09 DE MARÇO DE 2022
ASSUNTO
Proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de 2022 MóduloValor em Saúde - Hospital Metropolitano Odilon Behrens.
Planilha de proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Estadual Valora Minas - Modulo Valor em Saúde,
para o ano 2022da Macrorregional e Estadual,para os hospitaisde relevância - Associação Mário Penna.
Proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de 2022 MóduloValor em Saúde -Hospital Risoleta Tolentino Neves.
Planilha de proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Estadual Valora Minas - Módulo Valor em Saúde,
para o ano 2022Macrorregional e Estadual,para os hospitaisde relevância-Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Planilha de proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Estadual Valora Minas - Módulo Valor em Saúde,
para o ano 2022da Macrorregional e Estadual, para os hospitaisde relevância -Hospital da Baleia.
Planilha de proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Estadual Valora Minas - Modulo Valor em Saúde,
para o ano 2022da Macrorregional e Estadual, para os hospitais de relevância - Hospital Sofia Feldman.
Planilha de proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Estadual Valora Minas - Módulo Valor em Saúde,
para o ano 2022da Macrorregional e Estadual, para os Hospitais de relevância - Complexo Hospitalar São Francisco de
Belo Horizonte.
Planilha de proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Estadual Valora Minas - Módulo Valor em Saúde,
para o ano 2022daMacrorregional e Estadual, para os Hospitais de relevância - Hospital Evangélico de Belo Horizonte.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloValor em Saúde,Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.
Pactuação da planilha de proposta de execução do valor de incentivo financeiro referente ao ano de 2022para o
Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas, da Santa Casa de Caridade do município de
Diamantina.
Pactuação da Planilha de Execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas -do Prontocor, do
município de Muriaé para o ano de 2022.
Pactuação da Planilha de Execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas - da Fundação
Cristiano Varella/ Hospital do Câncer, do município de Muriaé para o ano de 2022.
Pactuação da Planilha de Execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas - da Casa de
Caridade de Muriaé/Hospital São Paulo, do município de Muriaé, para o ano de 2022.
Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valora Minasdo Hospitale Maternidade Therezinha de
Jesus (CNES2153084), do município Juiz de Fora.
Pactuar planilha de proposta de execução financeira 2022 do Programa Valora Minas - Hospital Casa de Caridade de
Carangola - MG.
Pactuação da Proposta de execução de Recurso doInstituto São Vicente de Paulo- Valora Minas-2022.
Pactuação da Proposta de execução de Recurso daSanta Casa de Paraíso -Valora Minas -2022.
Pactuação da Proposta de execução de Recurso daSanta Casa de Misericórdia de Passos- Valora Minas - 2022.
Pactuação da Proposta de Execução do recurso de 2022 do Valora Minas, Módulo Valor em Saúde e Plataforma de CPN
para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre.
Pactuação da Planilha de Proposta de Execução do Recurso do Programa Valora Minas do Hospital Universitário Alzira
Velano da Resolução SES/MG nº 7.826 de 2021, referente ao ano de 2022.
Pactuaçãodaplanilha de execução financeirado recurso referente à Política Estadual de Atenção Hospitalar Valora MinasdoHospital Regional do Sul de Minas (Varginha), beneficiário do Módulo Valor em Saúde,referente
àcompetência2022.
Pactuação daplanilha de execução financeirado recurso referente à Política Estadual de Atenção Hospitalar - Valora
MinasdoHospital Bom Pastor(Varginha), beneficiário do Módulo Valor em Saúde, referente àcompetência 2022.
Pactuação da Planilha de Execução do ValoraMinasreferente ao ano de 2022 relativa ao Hospital Márcio Cunha/FSFX
(HMC), do município de Ipatingao qual é Referência para a Macro Vale do Aço.
Pactuação da Execução de Recursos dos Hospitais Plataforma referentes ao ano 2022 - Valora Minas (Fundação Municipal
de Pirapetinga).
Planilha de Proposta de Execução do Recurso do Programa Valora Minas, do Hospital de Gimirimde Poço Fundo, da
Resolução SES/MG nº 7.844de 2021, referente ao ano de 2022.
Pactuação da Planilha de Proposta de Execução do Recurso do Programa Valora Minas da Santa Casa de Alfenasda
Resolução SES/MG nº 7.826 de 2021, referente ao ano de 2022.
Pactuação da planilha de proposta de execução dovalor de incentivo financeiro referente ao ano de 2022 para o Módulo
Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas do Hospital São Vicente de
Paulodo município de Araçuaí.
Planilha de proposta de execução de recursos - Valora Minas - Hospital Municipal Santana de Carandaí -CNES
2123231.
Planilha de proposta de execução de recursos - Valora Minas - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Alto Rio Doce CNES 2202638.
Planilha de proposta de execução de recursos - Valora Minas - Hospital Monumento às Mães Ibertioga CNES - 2136139.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloValor em Saúde, doHospital Júlia Kubitschek.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloPlataformaSanta Casa de Caeté.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloPlataforma - Fundação Hospitalar Santo Antônio de Jaboticatubas.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloPlataformaHospital Municipal São Judas Tadeu de Ribeirão das Neves.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloValor em Saúde,Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Nova Lima.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloPlataformaSanta Casa de Sabará.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloPlataforma - Hospital Municipal Madalena Calixtode Santa Luzia.
Proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de 2022 MóduloPlataforma, Hospital Municipal Valdemar de Assis Barcelos de Brumadinho.
Planilha daproposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloValor em Saúde,Maternidade Pública Municipal Hayde Espejo Conry do município de Betim.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloValor em Saúde,Hospital Público Regional de Betim.
Proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de 2022 MóduloPlataforma,Hospital Municipal 25 de Maio de Esmeraldas.
Proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de 2022 MóduloPlataforma, Casa de Saúde Santa Izabel de Betim.
Pactuara Planilha de execução do recurso financeiro do módulo Valor em Saúde Complementar da Política Hospitalar de
Minas Gerais competência 2022 -Valora Minas para o Hospital Senhora Aparecida do município de Luz para atendimento
da população da Microrregião Bom Despacho.
Pactuara Planilha de execução do recurso financeiro do módulo Valor em Saúde da Política Hospitalar de Minas Gerais
competência 2022 - Valora Minas para a Santa Casa do município de Bom Despacho para atendimento da população da
Microrregião Bom Despacho.
Pactuara planilha de execução do recurso financeiro do módulo Plataforma, competência 2022, da Política Hospitalar
de Minas Gerais - Valora Minas para a Santa Casa Dr Zacarias do município de Dores do Indaiápara atendimento da
população da Microrregião Bom Despacho.
Pactuara Planilha de execução do recurso financeiro do módulo Valor em Saúde da Política Hospitalar de Minas Gerais
competência 2022 - Valora Minas para a Santa Casa de MisericórdiaSão Vicente de Paulodo município de Campo
Belopara atendimento da população da Microrregião Campo Belo.
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 142/2022, datado de 23 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 126/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 33/2022, datado de 11 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 32/2022, datado de 11 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 51/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 62/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 61/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 60/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 127/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 10/2022, datado de 08 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 41/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 117/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 79/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 72/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 120/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 59/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 68/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 89/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 58/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 86/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 154/2022, datado de 23 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 145/2022, datado de 23 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 124/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 20/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 96/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 132/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 14/2022, datado de 08 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 82/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 65/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 75/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 56/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 40/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 27/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 42/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 50/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 21/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 100/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 26/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 49/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 43/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 25/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 46/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 116/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 92/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 131/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 90/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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