TJMG 04/03/2022 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.
Torna público, que às 08h30min, data 16/03/2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta
Cidade, realizará sessão de recebimento e abertura dos envelopes de
Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, tipo “Menor
Preço Por Item” - Processo nº 033/2022 - Pregão Presencial nº 10/2022.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, realizando
a coleta, análise do material e resultado dos exames, para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça/MG. Exclusiva para EPP, ME e Equiparados.
Edital e informações, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110,
e-mail: [email protected], horário de 08h00min às
16h00min. Morro da Garça/MG, 02/03/2022. Hélia de Almeida Ribeiro
- Pregoeira.
4 cm -03 1600916 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022.
Processo nº 034/2022 - Pregão Presencial nº 11/2022. Torna público,
que às 14h00min, dia 16/03/2022, na Prefeitura Municipal, situada na
Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão
de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço Por Item”.
Objeto: Contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal
de Morro da Garça. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail: [email protected], no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -03 1600914 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
005-2022. Cujo objetivo é a contratação de empresa fornecedora de
1.000 (mil) cestas básicas de alimentos já montadas à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data de abertura 18/03/2022 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do
Pregão Eletrônico 004-2022. Cujo objetivo é a aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, equipamentos de informática e
moveis para o Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG.
Onde se data de abertura 07/03/2022 as 09:00 leia se data de abertura
15/03/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 008-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
008-2022. Cujo objetivo é a locação de caminhão 6x2 carroceria aberta
de madeira para frete de Belo Horizonte á Morro do Pilar. Data de abertura 22/03/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
6 cm -02 1600467 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 013/2022 Pararefere-se à registro de preço para
futura e eventual aquisição de material esportivo para os eventos do
município: jogos escolares, campeonato de bairros, torneios de futebol,
eventos esportivos sociais e outros.Abertura será às 09 h do dia 24 de
março de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas
de Jesus. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 011/2022 Para refere-se à aquisição de equipamento de uso permanente para ILPI – recanto conviver - lavadora extratora automática para lavar, enxaguar e centrifugar roupas no geral de
17kg ou superior.Abertura será às 09 h do dia 29 de março de 2022. O
Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus. Pregoeira
6 cm -02 1600462 - 1
Nepomuceno
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ERRATA DA ABERTURA DE PROCESSO
LICITATÓRIO 032/2022
Torna público aos interessados a errata da Abertura de processo licitatório 032/2022, Pregão Eletrônico, 01/2022; EXCLUSIVO PARA MEEPP, Modo Aberto; Objeto: Tampão de ferro fundido, solicitado pelo
Sistema de Água e esgoto. Regime menor preço por Item. A sessão
seria realizada no dia 14/03/2022 foi adiada para o dia 16/03/2022 as
09:00, eretira-se da descrição do objeto item 1 a palavra peso 74,3kg. A
sessão será realizada na plataforma LICITANET, devendo os interessados se credenciar ao sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site
https://licitanet.com.br. Maiores informações (35)3861-2066, e pelo
e-mail [email protected] Nepomuceno 03/03/2022 –
Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
3 cm -03 1601222 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
Objeto: Credenciamento de orientadores artísticos locais, para a prestação de serviços em oficinas culturais nas áreas de artes cênicas, esporte,
reciclagem, recreação, jogos cognitivos, artes visuais, artes marciais,
música e folclore, manifestações culturais tradicionais, expressão artística (balé clássico e contemporâneo) para atender a Secretaria Municipal de Educação. Inscrições de 03/03/2022 a 14/03/2022 de 8h às 11h
e de 13:00 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação de Nova
Era. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou na Secretaria Municipal de Educação: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva
Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1600517 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Mutum
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 0023/2022,
Pregão Presencial n.º 0013/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público
que realizará. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios em geral para atendimento a diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Abertura da sessão dia: 17 de
março de 2022 as 09hs00min O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://www.mutum.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
mutum.mg.gov.br. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal.
3 cm -03 1601442 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0024/2022
Pregão Presencial n.º 0014/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público
que realizará. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de
gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (P13), com vasilhame e Agua
Mineral (galão 20 litros) com vasilhame, e utensílios para manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Abertura da sessão dia:
18 de março de 2022 as 09hs00min O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://www.mutum.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira
Municipal.
3 cm -03 1601444 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRONICO 005/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico – 005/2022 Para Refere-se a aquisição de gêneros
alimentícios (leites especiais) para atender aos pacientes com restrição
alimentar grave, intolerância a lactose e, outros casos de convalescença
no município de Nanuque/MG. Abertura será às 13:00h do dia 22 de
março de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas
de Jesus. Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N.º: 153/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 153/2021. Objeto: Aquisição
de licenças de software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses no formato de subscrição, isto é,
cessão temporária do direito de uso do software conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital do Município de
Nova Lima, para análise de termo de referência. Nova Lima, 03 de
Março de 2022. A Pregoeira.
2 cm -03 1600936 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N.º: 186/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 186/2021. Objeto: Eventual aquisição de camisas de malha e gola polo para os servidores do
atendimento ao público e de campanhas reconhecidas nacionalmente
realizada ao longo do ano de promoção a saúde do Município de Nova
Lima. Nova Lima, 03 de Março de 2022. A Pregoeira.
2 cm -03 1600937 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N.º: 144/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 144/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviço para realização
de ações cadastrais compreendendo a atualização e novas inserções de
famílias do município de Nova Lima no do Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio de busca ativa de famílias,
atendimento em postos físicos, atendimento em postos itinerantes e em
domicilio, em toda extensão do território do município, com o fornecimento dos recursos humanos, transporte, equipamentos de informática
e internet para a equipe de trabalho do Município de Nova Lima. Nova
Lima, 03 de Março de 2022. A Pregoeira
3 cm -03 1600938 - 1
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 141/2021 – 01 DEZEMBRO 2021
Dispõe sobre a criação e INSTITUI da Comissão Especial de Avaliação
de Documentos de Arquivo e contém outras providências. Presidente:
Guilherme Antonio de Padua Tarquinio. Membros: Ana Paula Martins
Bernardi, Claudia Loureço Blanco Saldanha; Rúbia Karla Tofaneli;
Mariana Campos de Souza Pinto; Eduir de Paula Frade.
Portaria nº 142 – Declara Ponto Facultativo para o Legislativo Municipal os dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
Portaria nº 01/2022 – NOMEIA, a partir de 03 de janeiro de 2022,
Fabiana Aparecida Nunes Paiva para cargo comissionado restrito de
Diretor de Comunicação e Imprensa.
Portaria nº 02/2022 – no dia 10 de janeiro de 2022, determina medidas
administrativas para o imediato atendimento à calamidade pública provocada pelas chuvas no município de Nova Lima e região, e dá outras
providências.
Minas Gerais
Portaria nº 03/2022 – no dia 10 de janeiro de 2022, DETERMINA
novas orientações administrativas como prevenção ao contágio pelo
Corona vírus – Covid 19 – e dá outras providências.
Portaria nº 04/2022 – EXONERA, a partir de 28 de janeiro de 2022,
Patrícia de Araújo Blanco Carvalho do cargo de Assessor de Gabinete
II do gabinete do vereador José Carlos de Oliveira.
Portaria nº 05/2022 – EXONERA, a partir de 31 de janeiro de 2022,
Milena Alexandra Augusto de Souza do cargo de Assessor de Gabinete
II do gabinete do vereador Danúbio de Souza Machado.
Portaria nº 06/2022 – EXONERA, a partir do dia 07 de fevereiro de
2022, Letícia Camarano Minas do cargo de Assessora Especial de Gabinete do gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales, e NOMEIA-A,
a partir do dia 8 de fevereiro de 2022 para o cargo de Chefe de
Gabinete.
Portaria nº 07/2022 – EXONERA, a partir do dia 07 de fevereiro de
2022, Isabela Cristina Rodrigues do cargo de Assessora de Gabinete
V do gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales, e NOMEIA-A, a
partir do dia 8 de fevereiro de 2022 para o cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 08/2022 – EXONERA, a partir do dia 07 de fevereiro de
2022, Vivian Gaione Lima de Souza do cargo de Chefe de Gabinete do
gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales, e NOMEIA-A, a partir do
dia 8 de fevereiro de 2022 para o cargo de Assessora de Gabinete V.
Portaria nº 09/2022 – NOMEIA, a partir de 08 de fevereiro de 2022,
Mariana Cropalato Costa de Oliveira para cargo comissionado Assessor
Especial de Gabinete no gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales.
Portaria nº 10/2022 – no dia 01 de fevereiro de 2022, estabelece o
retorno das sessões plenárias virtuais (remotas) na Câmara Municipal
de Nova Lima no período compreendido entre 1° de fevereiro de 2022
a 14 de março de 2022 como prevenção do contágio pelo coronavírus –
Covid 19 – e dá outras providências.
Portaria nº 11/2022 – EXONERA, a partir de 31 de janeiro de 2022,
Angelina Aparecida Nunes Silva do cargo de Assessor Legislativo do
gabinete do vereador Cláudio José de Deus.
Portaria nº 12/2022 – a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, INSTITUI a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima,
e nomeia os componentes: Juliana Alves Ventura Oliveira-Presidente;
Bráulio Henrique do Carmo Silva-1° secretário; Aparecida Antônia
Resende Oliveira-2° secretária; Andreia Monteiro Souza-membro.
Portaria nº 13/2022 – a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, INSTITUI a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Nova
Lima, e nomeia os componentes: Fabiana Nunes Ustch FernandesPresidente; Neesha Daian Loureiro-membro; Audrey Verônica Freitasmembro; Claudia Lourenço Blanco Saldanha-membro.
Portaria nº 14/2022 – a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, INSTITUI a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Câmara
Municipal de Nova Lima, e nomeia os componentes: Ramon Madeira
Barbosa-Presidente; Lucimar Silveira Santos-1° secretário; Leandro
Luiz Lúcio Silva-2° secretário; Junior Souza das Graças-membro;
Mirian de Almeida Santos-membro.
Portaria nº 15/2022 – a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, INSTITUI as Comissões Permanentes de Processo Administrativo da Câmara
Municipal de Nova Lima, e nomeia os componentes: João Augusto
Rocha Lopes-Presidente; Igor Bruno Góes Silva-membro; Lucas
Luciano Silva-membro; Luciano Augusto de Freitas Nunes-membro;
Adriana Carla Souza Oliveira-membro.
Portaria nº 16/2022 – no dia 01 de fevereiro de 2022, DESIGNA Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, Sr. Guilher Antonio de pauda Tarquinio-1º Pregoeiro; Carolina Luisa da Cruz
Prates-2º Pregoeiro; 1ª Equipe de apoio: Ana Paula Martins Bernardi,
Rúbia Karla Tofaneli, Eduir de Paula Frade; 2ª Equipe de apoio: Paulo
Francisco Teixeira, Ricardo Ferreira Leite.
Portaria nº 17/2022 – no dia 01 de fevereiro de 2022, dispõe sobre a
criação e INSTITUI da Comissão Especial de Avaliação de Documentos de Arquivo e contém outras providências. Presidente: Edson Franezi. Membros: Débora Fernanda Oliveira; Wesley Rodrigo Gonçalves;
Lucas de Oliveira; Mariana Campos de Souza Pinto; Leandra Cristina
Araujo Ferreira; Rômulo Alan Xavier Moura.
Portaria nº 18/2022 – EXONERA, a partir do dia 01 de fevereiro de
2022, Bruno Gonçalves da Silva do cargo de Assessor de Gabinete II
do gabinete do vereador Danúbio de Souza Machado, e NOMEIA-O,
a partir do dia 02 de fevereiro de 2022 para o cargo de Assessor de
Gabinete III.
Portaria nº 19/2022 – EXONERA, a partir do dia 01 de fevereiro
de 2022, Estefany Aparecida Souza Ribeiro do cargo de Assessor
de Gabinete I do gabinete do vereador Danúbio de Souza Machado,
e NOMEIA, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022 para o cargo de
Assessor de Gabinete II.
Portaria nº 20/2022 – EXONERA, a partir do dia 08 de fevereiro de
2022, João Paulo Soares Santos do cargo de Assessor de Gabinete III do
gabinete do vereador José Carlos de Oliveira, e NOMEIA-O, a partir do
dia 09 de fevereiro de 2022 para o cargo de Assessor de Gabinete IV.
Portaria nº 21/2022 – em 10 de fevereiro de 2022- INSTAURA Comissão Parlamentar De Inquérito para investigação de empreendimentos
minerários na região em razão dos danos sociais e ambientais sofridos
pelo município de nova lima em 08 de janeiro de 2022 - e dá outras
providências.
Portaria nº 22/2022 – NOMEIA, a partir de 01 de fevereiro de 2022,
Thaís Diógenes da Silva Mares para o cargo de Assessor Legislativo do
gabinete do vereador Cláudio José de Deus.
Portaria nº 23/2022 – NOMEIA os integrantes da CPI para investigação de empreendimentos minerários na região em razão dos danos
sociais e ambientais sofridos pelo município de Nova Lima em 08 de
janeiro de 2022. São eles: Silvânio Aguiar Silva (PSD); Viviane Gomes
de Matos (DEM); Cláudio José de Deus (PP); Joselino Santana Dias
(PP); José Carlos de Oliveira (PSL).
Portaria nº 24/2022 – DECLARA Ponto Facultativo para o Legislativo
Municipal do dia 28 de fevereiro a 02 de março de 2022.
25 cm -03 1600942 - 1
3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
AO CONTRATO Nº 011/2020
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/20
de prestação de serviço profissional de operação e manutenção dos
equipamentos de sonorização interna do Legislativo, entre a CMNL
e a empresa Maria das Graças Souza, firmado em 22/02/22. Prazo:
12 (doze) meses, com início em 01/03/2022, conforme art. 57, Lei
8.666/93. Valor mensal: R$ 2.375,00. Signatários: pelo Contratante
Anísio Clemente Filho e pela Contratada Maria das Graças Souza.
2 cm -03 1601407 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 009/2022 POR
REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para o Sistema de Registro de Preços–
SSRP , do tipo Menor Preço global, para Contratação de empresa do
ramo para fornecimento de KIT MATERNIDADE, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 16/03/2022
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 02 de março de 2022. Allan Johny Barsanulfo
Valdo. Pregoeiro
4 cm -02 1600373 - 1
PROCESSO N º 013/2022
PREGÃO ELETRONICO N° 002/2022
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura
dos trabalhos alusivos referente ao Pregão Eletronico nº 002/2022, para
o Sistema de Registro de Preços – SSRP , do tipo Menor Preço por item
que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de
Hortifrutigranjeiros, foi redesignada para o dia 18 de março de 2.022,
às 09:00horas motivo alteração no edital.O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá
ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Nova Ponte –
MG 03 de março de 2022. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -03 1600707 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente a Concorrência
Pública nº 03/2021-Ata de Registro de Preços nº 15/2021-CIMAMS e
a empresa PORTIFÓLIO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA,
nos termos Processo nº 014/2022, Adesão nº 001/2022 dessa Prefeitura,
com o valor estimado de R$ 100.000,00, objetivando a prestação de
serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas. Nova
Porteirinha-MG. Regina A. de Souza Freitas-Prefeita.
2 cm -03 1601125 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 033/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a contratação para futuro e eventual fornecimento de
Fraldas descartáveis Geriátricas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência. A abertura da proposta
será no dia 18/03/2022 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET no
seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 03/03/2022 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -03 1600780 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 074/2022,
Modalidade Concorrência Pública nº 001/2022, do tipo maior oferta
para concessão de uso, mediante contrato administrativo, pelo período
de 05 (cinco) anos/60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período,
dos seguintes espaços físicos: 1 - Concessão de espaço físico edificado
no “Terminal Rodoviário Paulo Clepf” com área de 62m² englobando
uma cozinha, depósito de materiais, copa e área para mesas e cadeiras,
localizado na Alameda Dr. Joaquim de Castro Azevedo nº 51 destinado
à exploração de serviços de lanchonete/restaurante. A entrega dos envelopes será no dia 04/04/2022, até às 09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000 e poderá ser obtido pelo e-mail:www.ourofino.mg.gov.br–
Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1600288 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022
Torna público o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº.
06/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para locação de sistema integrado de gestão administrativa dos poderes executivo e legislativo do município de Ouro Preto/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br a partir das 14h00min do dia 04/03/2022 até as 14h00min do dia
17/03/2022. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 18/03/2022
às 10h00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301.
Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2021
Torna pública a REABERTURA do Pregão Presencial nº. 074/2021,
objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, para prestação
de serviços técnicos e especializados de Educação, referente aos órgãos
e às Escolas da pasta do Município, além da Biblioteca Pública e APAE.
Início da sessão às 10h: 00min do dia 17 de março de 2022. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Mais informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza - Pregoeira/PMOP.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203032101420212.
4 cm -03 1601268 - 1