TJMG 10/02/2022 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 28 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N.055/2022 – TOMADA DE PREÇO N.006/2021
Firmado com a empresa J & J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA, referente ao complemento de meta de trabalho, valor global de
R$ 176.566,55 (cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos), Considerando o decréscimo de R$
31.792,55 (trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta
e cinco centavos), acréscimo de R$ 61.934,34 (sessenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Açucena / MG
08/02/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -09 1591415 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 05/2022 – DISPENSA 01/2022
Firmado com SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e. valor global estimado de R$ 60.241,20
(sessenta mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Açucena
17/01/2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1591420 - 1
EXTRATO DO AVISO DE SUSPENSÃO E IMPEDIMENTO
Empresa Escomed Dist. de Artigos Médicos e Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ 13.158.216/0001-21,considerando os fatos relatados no
Processo Administrativo Licitatório nº 004/2021, Pregão Presencial nº
0003/2021, torna pública, a suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar e/ou seguir como contratada com administração publica, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação, conforme lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, haja vista
que ESCOMED DIST. DE ARTIGOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS
LTDA, se negou a cumprir a Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n.º 003/2021 ou menos se justificou por escrito a Administração,
para que, caso queira, e que não alegue ausência do exercício de direito
ao contraditório, apresente as contraprovas em sua defesa. Açucena/
MG 07/02/2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1591414 - 1
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO N.º 044/2021
O objeto do presente termo aditivo consiste no complemento da meta
de trabalho, devido surgimento de nova demanda de alunos na rota
Assentamento/Bambu. Amarelo/Aldeia/Limeira/Boa. Vista / E.E Felicina, passando o valor global de R$ 193.800,00 (cento e noventa e três
mil e oitocentos reais), para R$ 231.200,00 (duzentos e trinta e um mil
e duzentos reais). Fica acrescido 44 quilômetros diários, totalizando
8800 quilômetros ao período eletivo, perfazendo um valor complementar de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). Açucena/
MG, 04/02/2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1591417 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO / ADMINISTRATIVO N.º 008/2022.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2022. Ratifico o ato da
Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com
fundamento no inciso VIII, do Art 24 da Lei 8.666/93, em favor da
Secretaria de Estado de Governo, objetivando a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas
Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em
lei, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21
da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, com estimativa de valor global
de R$ 60.241,20 (sessenta mil duzentos e quarenta e um reais e vinte
centavos). Tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no
art. 26 da Lei nº. 8.666/93, determino a publicação da presente dispensa
na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Registre-se e publique-se. Açucena, 17 de janeiro de 2022. Raulisson
Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -09 1591418 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 049/2021
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
grama esmeralda, objetivando a revitalização da entrada da cidade de
Açucena/MG, conforme Edital Pregão Presencial n.º 049/2021. Abertura: 23 de fevereiro de 2022 às 13h00min. O edital encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Açucena/MG, 09/02/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1591421 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A) Pregão Presencial nº 005/2022. Registro de preços para futura e
eventual aquisição dos bens listados na relação de equipamentos para
o suprimento da Fundação de Assistência Social Santana de Água Boa,
conforme indicação parlamentar 6443 da resolução SES/MG n° 7.555
de 17 junho de 2021. Data de abertura 23/02/2022 às 08:30hs. B) AVISO
DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2022. Aquisição de materiais esportivos e contratação de um profissional de Educação Física e
um estagiário para serem utilizados no Programa Geração Esporte convênio de saída n° 1481001139/2021 SEDESE. Conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Data de
abertura 24/02/2022 às 08:30hs. C) AVISO DE LITAÇÃO: Pregão Presencial nº 007/2022. Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade (01 - cadeirante) conforme resolução SES/MG
n° 7.791, de outubro de 2021. Para atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Água Boa/MG. Data de abertura 24/02/2022 às 13:00hs. Os
editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.
mg.gov.br - José Márcio Alves de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
4 cm -09 1591462 - 1
Aguanil
Aracitaba
Barra Longa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada de
Preços nº 02/2022, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para execução de serviços de calçamento em bloquete na comunidade denominada “Chorão” no município de Aracitaba. Abertura da documentação:
às 12:00 horas do dia 03 de março de 2022, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro. Aracitaba, 09 de
fevereiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro, faz tornar público que irá
realizar Licitação, Menor Preço. Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos automotores Zero Km, 5 (Cinco) lugares, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital, cuja Sessão de
Abertura de envelopes se dará em 25/02/2022 às 8h30min, no Prédio
da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O
Edital poderá ser retirado no site: www.barralonga.mg.gov.br. Felippe
Lucas Santos de Oliveira - Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 09 de
fevereiro de 2022.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022. Aviso de Concorrência
Pública. Processo Licitatório nº 22/2022 - Concorrência Pública nº
01/2022. A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, faz
tornar público a Concorrência Pública, para concessão, por licenciamento para exploração, de 17 (Dezessete) pontos de estacionamento e
transporte de passageiros por meio de veículos de aluguel (Táxi). Conforme especificações do Edital, cuja Sessão de Abertura de envelopes se
dará em 15/03/2022, às 8h30min, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O Edital poderá ser retirado
no site: www.barralonga.mg.gov.br. Barra Longa/MG, 09 de fevereiro
de 2022. Fernando José Carneiro Magalhães - Prefeito Municipal.
5 cm -09 1591464 - 1
2 cm -09 1591576 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e cozinha. – Entrega dos Envelopes: Dia 23 de fevereiro de 2022 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de fevereiro de 2022 às 08h15min – Informações completas
com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário
de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected].
br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://www.aguanil.
mg.gov.br/portal/editais/1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 08/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de um veículo de passeio, conforme Proposta nº
13325.430000/1210-01. Início da Sessão: dia 24/02/2022 às 13 h e
00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.
br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº
16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 32561151. Aracitaba, 09 de fevereiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa
Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
3 cm -09 1591574 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -09 1591027 - 1
Alvinópolis
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, torna
público o cancelamento do processo licitatório de nº. 009/2022, da
modalidade Credenciamento/Chamamento Público de nº.002/2022,
cujo objeto é o credenciamento para possível prestação de serviços de
pessoas físicas e jurídicas interessadas a prestarem serviços de consultas médicas especializada, para atendimento no Centro de Especialidades Médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, do Município de Alvinópolis/MG. Maiores informações pelo
tel:(0xx31)3855-1369.Vanderlirio Nonato Daniel-Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2022, RP para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS para atendimento junto ao CRAS, Menor Preço por
ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
23/02/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br.
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1591194 - 1
Bandeira
3 cm -09 1591152 - 1
PRC 023/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2022.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação para
contratação de empresa para aquisição de material pré moldado, atendendo às necessidades das diversas Secretarias e Setores do município.
Data da Sessão: Dia: 24/02/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 09 de fevereiro de 2022.
2 cm -09 1591366 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
Bela Vista de Minas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2022 - PL Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Bandeira através da Cpl publica abertura do
PL 001/2022 PP 001-2022, dia 25/02/2022 ás 09h30min, cujo objeto:
Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante
o período contratual, conforme características dispostas no ANEXO I
– Termo de Referência deste Edital. Maiores informações no e-mail:
[email protected] ou endereço Praça Laurindo Silva, 15 Centro – Bandeira/MG, CEP: 39.917-000. 08 de Fevereiro de 2022.
Maria Isabel Novais Lopes - Presidente da Câmara.
3 cm -09 1591317 - 1
Barbacena
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Processo Licitatório nº 03/2022. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza. Vencedores: Hospmais Produtos Médicos Hospitalares
Ltda. CNPJ 13.007.781/0001-98-45, Comercial Vener Ltda./EPP,
CNPJ: 65.353.401/0001-70, Minas Vale Distribuidora de Alimentos
Eireli, CNPJ: 28.088.733/0001-49, Eco Plast Comercio e Ind. Ltda.
CNPJ 20.161.464/0001-97, RM Lanza dos santos Comercio CNPJ
21.767.486/0001-68, Parana Med Com. Atacadist. de Equip. Medico e
Hosp. CNPJ 38.120.208/0001-17. Valor total R$ 188.469,75. Vigência:
12 meses. Bela Vista de Minas, 09 de fevereiro de 2022. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães– Prefeita Municipal.
3 cm -09 1591483 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Vencedores: Hospmais
Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ 13.007.781/0001-98-45,
Comercial Vener Ltda./EPP, CNPJ: 65.353.401/0001-70, Minas Vale
Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ: 28.088.733/0001-49, Eco
Plast Comercio e Ind. Ltda. CNPJ 20.161.464/0001-97, RM Lanza dos
santos Comercio CNPJ 21.767.486/0001-68, Parana Med Com. Atacadist. de Equip. Medico e Hosp. CNPJ 38.120.208/0001-17. Valor total
R$ 188.469,75. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 09 de fevereiro de 2022. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães– Prefeita Municipal.
3 cm -09 1591508 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A DISPENSA N°005/2022
PRC n° 017/2022 referente a locação de um imóvel situado na Rua
Tereziano, n°14, Centro com a finalidade de atender ao almoxarifado
da Secretaria de Administração por um período de 12 meses no valor
global de R$25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais) com o locador
Edson Emediato de Oliveira.
Belo Vale aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -08 1590242 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022
Processo Licitatório nº 011/2022, Dispensa nº 006/2022. Partes: Município de Alvorada de Minas e CONTCONTROL ASSESSORIA E
CONSULTORIA EIRELI. Valor do Contrato: R$ 15.600,00 (quinze
mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria junto à Secretaria Municipal de Educação, na
elaboração e acompanhamento de programas relacionados à secretaria,
atendendo as necessidades da mesma, conforme termo de referência.
Assinatura/Vigência: 07/02/2022 até 31/12/2022. Sr. Valter Antônio
Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 001/2022 – PRC 004/2022
OBJETO: RP para contratação de serviços de fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Abertura:
23/02/2022 às 09:00 hs. Informações: [email protected]
- Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
3 cm -09 1591310 - 1
1 cm -09 1591372 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021
PAC nº 206/2021 - RP nº 69/2021 Com lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de Papel A4. Abertura de proposta dia
25/02/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 921467
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.
br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 09/02/2022.
2 cm -09 1590951 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220209203556021.