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TJMG ° 8 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros ° Página 8

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TJMG 04/02/2022 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO 0001/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços nº 014/2021, resultado do Processo de nº 027/2021, Pregão Presencial nº 010/2021 do Município de
Rio Vermelho – MG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada, qualificada, cadastrada junto a
CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais, com equipamentos
para o trabalho em altura para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra) no Sistema de Iluminação Pública de Lâmpadas VS,
VM, VMT, MST, e LED, totalizando o número total de até mil pontos
de I.P. para suprir as necessidade do Município de Rio Vermelho/MG,
em atendimento à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Materlândia, 03/02/2022. Mario Jorge Neto – Presidente da CPL.
3 cm -03 1587997 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
17/02/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, Registro de preços de aquisição e instalação de
vidros, gesso, persianas e outros, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email [email protected], no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 03 de fevereiro
de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -03 1588266 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 09/2022
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 01/2022, abertura no dia 23/02/2022, às
08h00m, cujo objeto é o Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada do São João do Bonito Etapa
01. E-mail: [email protected]. Mato Verde/MG, 03 de
fevereiro de 2022. Ana Letícia Silva Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -03 1588115 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 10/2022,
Modalidade Pregão Presencial nº 06/2022, abertura no dia 23/02/2022,
às 09h00m, cujo objeto é aquisição de concreto usinado. E-mail: [email protected]. Mato Verde/MG, 03 de fevereiro de 2022.
Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
2 cm -03 1588150 - 1

Matozinhos
Câmara Municipal
CONTRATO 01/2022- PROCESSO 01/2022
Inexigibilidade. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ
20.229.423/0001-95 – Contratado: ADPM – Administração Pública
para Municípios Ltda, CNPJ sob o nº 02.678.177/0001-77. Valor
R$53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). Início 03/01/2022 e
término 31/12/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.35.00 Fonte nº100.
Ficha nº 15. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -03 1588010 - 1
CONTRATO 05/2022 - PROCESSO 04/2022
Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos,
CNPJ 20.229.423/0001-95 - Contratado EMPRESA EDMARCIO
FERNANDO LINO DE SOUZA, CNPJ sob o nº 16.993.690/0001-67.
Valor R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Início
25/01/2022 e término 31/12/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00
- Fonte 100. Ficha 17. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -03 1588012 - 1
CONTRATO 06/2022 - PROCESSO 87/2021.
Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos,
CNPJ 20.229.423/0001-95 - Contratado AR PURO ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, CNPJ sob o nº 12.763.170/0001-07. Valor R$3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Início 25/01/2022 e término 31/12/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00. Fonteº 100. Ficha nº 17. Presidente
Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -03 1588015 - 1

Mirabela
Prefeitura Municipal
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017.
Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1,
conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24/01/2022 pelo período 60 (sessenta) dias (até 24/03/2022).
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -03 1588277 - 1

Miraí
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Torna publico Tomada de Preço nº 001/2022 – Processo nº 009/2022
- Requisitante: SME - Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização do
parque Municipal Luiz Alves Pereira e terminal rodoviário. Recurso:
Próprio. Abertura da sessão de licitação dia 17/02/2022 às 09:00 horas,
na Praça Raul Soares nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG - Edital poderá
ser obtido junto ao setor de licitação da Prefeitura de Municipal de
Miraí - Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail
[email protected]. Miraí, 31 de janeiro de 2022. Adaelson de
Almeida Magalhães –Prefeito de Miraí. Publique-se.
3 cm -02 1587439 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA: 03/2019.
Objeto: Locação de Imóvel para atender ao PROCON do Município
de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª:
Constitui obj. do presente Termo Aditivo a correção monetária do Contrato 10/2019, concedendo o acréscimo de 10,06% de acordo com o
IPCA, ficando o valor mensal R$ 2.952,88. 5º T.A Ctt: 10/2019 Contratada: Leda Raquel Pena Fernandes Paixão.
DISPENSA:07/2019. Objeto: Locação de Imóvel destinado às instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui obj.
do presente Termo Aditivo a correção monetária do Contrato 50/2019,
concedendo o acréscimo de 10,06% de acordo com o IPCA, ficando o
valor mensal R$ 19.666,16; 7° T.A Ctt: 50/2019 Contratada: Aguiar
Empreendimentos Eireli ME.
DISPENSA 05/2021:Objeto: Locação de Imóveis Destinados às Instalações Temporárias da Policlínica Central, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo a correção
monetária do Contrato 50/2019, concedendo o acréscimo de 7,51% de
acordo com o IPCA proporcional ao intervalo, ficando o valor mensal
R$ 8.601,13. 2° T.A Ctt: 51/2021: Contratado: Cairo Gomes Justino
Empreendimentos ME. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Monte Carmelo, 05 de janeiro
de 2022. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal de Fazenda.
6 cm -03 1588215 - 1

Monte Sião
Prefeitura Municipal
EXTRATO CA 039/2021, PRC 001/2022, DISPENSA 01/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: BRESSAN E SALVI ANALISES CLÍNICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de realização de exames SWAB NASAL E
NASOFA devido o surto viral COVID 19, conforme Decreto Estadual 48.283/2021 e Decreto Municipal 8.579/2022, contratação
emergencial do exame para pacientes e servidores para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Valor: R$
340.000,00. Dotações Orçamentárias: 0109011030100072018-339039
e 0109011030200152008-339039 – Fichas: 589 e 638. Despacho: “...
ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa
de Licitação, moldes da Lei Federal nº 13.979/2020 e do inciso IV, do
artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 31/01/2022.
Vigência: 29/07/2022.
Extrato Convênio que entre si celebram o município de Monte Sião e o
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do
Médio Sapucaí-CISAMESP. Objeto: Cooperação Mútua para o gerenciamento de Sistema de Transporte em Saúde Intermunicipal visando
garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições
de deslocamento para realização de exames, consultas especializadas
e demais atendimentos em saúde, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Total: 180.244,44.Data de Assinatura: 03/01/2022 Vigência: 31/12/2022. (acrescido 60 dias para Prestação de Contas). JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -03 1588334 - 1

Minas Novas

Montes Claros

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Objeto: Reg. Preços eventual prest. serv. radiodifusão, p/ inserções
publicitárias de cunho educacional e cultural. Abertura às 09:00 horas
do dia 16/02/2022. Informações/Edital: (33)37641252. Maria A. A. da
Costa. Pregoeiro(a).
1 cm -03 1588319 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de materiais de construção e prestação de serviço
para reforma do terminal rodoviário, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As

Minas Gerais

propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 16 de fevereiro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de fevereiro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1588327 - 1

2004. HORÁRIO DE CREDENCIMENTO: DAS 14h00min ATÉ AS
14h10min, E ABERTURA DA SESSÃO AS 14h10min, DIA 18 DE
FEVEREIRO DE 2022. O edital estará à disposição dos interessados
no site da www.munhoz.mg.gov.br e para esclarecimentos do edital
no email [email protected] e de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h,
na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000.
Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
03/02/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 014/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
Objeto: Aquisição de testes rápidos pelo método imunocromatografia, para detecção de antígenos da dengue, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 16 de fevereiro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de fevereiro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1588332 - 1

Muriaé

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 009/2022 – PE SRP 002/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médicos/hospitalares, bens duráveis (equipamentos médicos), saneantes e congêneres, para atender as necessidades do CISRUN/SAMU
MACRONORTE, através do maior percentual de desconto no catálogo
de preços da Revista Simpro. Recebimento das propostas de preço
no Portal De Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.
br):a partir das 17h00min. do dia 04 de Fevereiro de 2022 - Abertura
e julgamento das propostas:Dia 16 de Fevereiro de 2022 às 09h00min.
Consulta ao edital e documentos via portal de compras públicas: www.
portaldecompraspublicas.com.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br – Dúvidas: [email protected] ou
Telefones: (38)2211-0003/3221-0009 - Pregoeira Oficial: Edilene B.
Cangussu.
4 cm -03 1588236 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 001/2022 PE 001/2022
Aq. ferramentas, máquinas, mat. expediente, utilitários, limpeza e descartáveis, gêneros alimentícios, loc. de veículos, serv. Buffet e Cont.
Serv. educação em saúde ambiental, p/ enfrentamento do aedes aegypti-Convênio FUNASA 3168/2017. O Presidente, Eduardo R. Fonseca,
homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: 007/2022
Aliança C. D. Ltda,CNPJ31.486.195/0001-55; Vr:R$1.370,00. Assina:
Samuel H. Araújo; 008/2022- Ana C. R. Torres,CNPJ33.919.141/000161;Vr:R$25.100,00. Assina: Ana C. R. Torres; 009/2022 Comercial P.
Paraíba Ltda,CNPJ 71.315.964/0001-77;Vr:R$4.069,60.Assina:Cidinei
G.F.. 010/2022 Jonatas D. Soares, CNPJ24.742.573/0001-59;
Vr:R$101.155,60. Assina: Jonatas D. Soares; 011/2022 Magda C. N.
Oliveira, CNPJ33.807.768/0001-20; Vr:R$3.761,00. Assina: Magda C.
N. Oliveira. 01/01/2022. Vig.: 12 meses.
PC 006/2022 PE 003/2022 Cont. PJ especializada na gestão de fluxos adm. e de doc. ref. Serv. técnicos de asses. e proc. do faturamento
hosp. SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS e SCNES O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza a seguinte ATA SRP 012/2022Contabilita C. A. S. Contabilidade Ltda-ME-CNPJ 40.222.801/000116;Vr: R$149.976.000,00. Assina: Wadson Nunes Bessa. 03/02/2022.
Vig.: 12 meses.
5 cm -03 1588328 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Presencial 002-2022. Cujo objetivo é a locação de veículo tipo van
para o transporte escolar. Onde se lê Data de abertura 17/02/2022 as
09:00 leia se Abertura dia 17/02/2022 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -03 1588228 - 1

Munhoz

4 cm -03 1588384 - 1

Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras
civis, fornecimento de materiais e equipamentos eletromecânicos, para
construção da obra de Esgotamento Sanitário do distrito de Belisário no
município de Muriaé-MG. Abertura dia 24/03/2022 às 08:00:00 horas.
Local: DEMSUR - Av. Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de
Licitações do DEMSUR) – bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880002 - Edital disponível a partir de 07/02/2022 – Informações pelo site
www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 - Concorrência
Pública nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obras civis, fornecimento de materiais e equipamentos eletromecânicos, para construção da obra de Esgotamento Sanitário do distrito de Itamuri, no município de Muriaé-MG. Abertura dia
24/03/2022 às 13:30:00 horas. Local: DEMSUR - Av. Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de Licitações do DEMSUR) – bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880-002 - Edital disponível a partir de
07/02/2022 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas
– Diretora Geral do DEMSUR
4 cm -03 1588141 - 1

Muzambinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2021
Pregão Presencial nº 06/2021. A P.M. de Muzambinho torna público a
adesão à Ata de Registro de Preços, resultante do. ÓRGÃO GESTORCONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO
PARAOPEBA-CODAP. 01 caminhão com tanque pipa 7mil/L-Iveco
Tector 150E21, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) e 03 caminhões com báscula 5 m³ – Iveco Tector 150E21, no
valor unitário de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Paulo
Sérgio Magalhães, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 639/2021
Extrato do Contrato nº 080/2021, Processo Administrativo nº 639/2021,
torna público o extrato do contrato nº080/2021. Objeto: aquisição de 01
caminhão com tanque pipa 7mil/L-Iveco Tector 150E21, no valor de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e 03 caminhões com báscula 5 m³ – Iveco Tector 150E21, no valor unitário de R$ 312.000,00
(trezentos e doze mil reais), relativo a adesão à Ata de Registro de Preços, resultante do Processo Licitatório nº 12/2021, Pregão Presencial
nº 06/2021 (Órgão Gestor- Consórcio Público para Desenvolvimento
do Alto Paraopeba-CODAP). Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA.
CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Data assinatura: 30 de dezembro de
2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura. Paulo
Sérgio Magalhães, Prefeito.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Extrato de Resultado Final, Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão Presencial nº 001/2022. Torna público o RESULTADO FINAL do
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo - A, Simples Remoção, Furgão, conforme especificações da Resolução SES/MG Nº 7.496,
de 04 de maio de 2021, e condições gerais contidas no edital e seus
anexos. Empresa adjudicatária: SMART MG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e
oito mil e novecentos reais). Homologado em 24 de janeiro de 2022.
Sueli Antônia de Matos, Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Extrato de Contrato nº 011/2022, Processo Licitatório nº 001/2022,
Pregão Presencial nº 001/2022. Torna público o extrato do Contrato
011/2022. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo - A, Simples Remoção, Furgão, conforme especificações da Resolução SES/MG
Nº 7.496, de 04 de maio de 2021, e condições gerais contidas no edital
e seus anexos. CONTRATADA: SMART MG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito
mil e novecentos reais). Vigência: 25/01/2022 a 24/04/2022. Muzambinho-MG, 25 de janeiro de 2022. Paulo Sérgio Magalhães, Prefeito.
11 cm -03 1588026 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2022
Pregão Presencial nº. 018/2022, Registro de Preço n° 012/2022. Aviso
de licitação. Encontra-se aberto o objeto Contratação de empresa para
aquisição parcelada de lubrificantes e correlatos para veículos da frota
municipal, em atendimento ao setor de transportes da prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. A abertura dos envelopes darse-á no dia 22/02/2022, às 09h10min. O edital estará à disposição dos
interessados no site www.munhoz.mg.gov.br e-mail licita@munhoz.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 –
Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL. 03/02/2022.
3 cm -03 1588505 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
Pregão Presencial nº 008/2022, objeto Contratação de empresa para
prestação de Serviço de seguro do Ônibus QPY3787, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital e seus anexos.
Exclua-se: 8.4.6.2 Alvara Sanitario expedido pela autoridade competente, municipal, ou estadual correspondente com o objeto desta licitaça, conforme art. 85 da Lei Estadual n15.102, de 14 de maio de

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
Objeto: contratação do serviço de transporte escolar destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino para aula regular, aula passeio e excursões culturais feito por veículos TIPO ÔNIBUS, MICROÔNIBUS e VAN, para atender a Secretaria Municipal de Educação de
Nova Era. Dia: 18/02/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220203201357028.

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