TJMG 25/01/2022 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
13h30min (Horário de Brasília/DF). Onde se Lê: 7.1 - Poderão participar desta Licitação empresas individualmente (Produtoras e distribuidoras) conforme Lei nº 6.729/79[1] cujo Objeto social seja compatível
com o Objeto licitado, e em condições de atender todas as exigências
deste Pregão, constantes deste Edital, Termo de Referência e seus Anexos, e que estejam devidamente credenciadas, através do site: https://
bll.org.br/. Leia-se: 7.1 - Poderão participar desta Licitação empresas
individualmente (Que realizam fabricação, transformação e/ou adaptação de veículo) cujo Objeto social seja compatível com o Objeto licitado, e em condições de atender todas as exigências deste Pregão, constantes deste Edital, Termo de Referência e seus Anexos, e que estejam
devidamente credenciadas, através do site: https://bll.org.br/. Acréscimo no Item (06 - entrega e critério de aceitação). 6.1.2 - Conforme
Item nº 21.8 deste Edital, a Pregoeira ou autoridade superior poderá
realizar diligência e/ou solicitar documentação para complementar e/
ou esclarecer na instrução do Processo, visando adquirir um veículo de
qualidade. 6.1.3 - O veículo deverá atender toda regulamentação (Resoluções e deliberações) do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
bem como atender às normas da ABNT. Caroline Oliveira Teodoro Presidente da C.P.L.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Objeto: Assessoria e Consultoria Suporte à Gestão da Sec. Ação Social.
Data de realização 07/02/2022 às 13h30. O edital poderá ser consultado
no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br . Pregoeiro.
Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Serviços Limpeza Piscina.
Data de realização 07/02/2022 às 15h30. O edital poderá ser consultado
no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br . Pregoeiro.
Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: SRP Cercamento Imóveis
Públicos. Data de realização 09/02/2022 às 15h30. O edital poderá ser
consultado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br . Pregoeiro.
Pregão Presencial Nº 007/2022. Objeto: Software do Sistema único
de Assistência Social. Data de realização 09/02/2022 às 13h30. O edital poderá ser consultado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br .
Pregoeiro.
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Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e arts. 26 e 32 da
Resolução CD/FNDE nº. 06 de 2020, que fará realizar Processo Licitatório Nº. 006/2022, Dispensa de Licitação Nº. 004/2022, Chamada
Pública Nº. 001/2022, para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Data da sessão: 18/02/2022, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 21 de janeiro de 2022.
Marciana Moreira Anunciação - Presidente da Comissão de Licitação.
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Rio Novo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
PROCESSO Nº 005/2022. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal
de Rio Novo, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01,
nesta cidade de Rio Novo/MG, Licitação na Modalidade de Pregão,
na forma eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor
Preço Por Item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando à aquisição de medicamentos injetáveis
para continuidade dos serviços de atendimento nas Unidades Básicas
de Saúde do Município de Rio Novo, cujas especificações detalhadas
encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a Presente
Licitação, a Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,
com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei
Federal 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Serão observados
os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 17h00min do
dia 07/02/2022 às 09h00min do dia 17/02/2022; Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 10h00min do dia 17/02/2022 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação Pessoas Jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto Licitado, observadas as condições constantes
do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pendrive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h00min às 16h00min
horas ou pelo endereço eletrônico: www.prefeiturarionovo.mg.gov.br.
É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via
e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos
meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo
telefone: (32) 3274-2740. Rio Novo, em 24 de janeiro de 2022. Guilherme Soares Ferreira - Pregoeiro.
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Ritápolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2022,
Pregão Presencial nº 01/2022 objetivando o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes. Abertura dia 04/02/2022, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura,
Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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Sabará
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO: 3º ADITIVO Nº 001/2019
Santa Casa de Misericórdia de Sabará. Objeto: prorrogação prestação
de serviços médico-hospitalar, em plantões com profissionais para
serviços de exames laboratoriais e serviço de hotelaria hospitalar
em apoio a UPA, à Secretaria Municipal de Saúde. PI-4152/2018.
Prazo:04/01/2023.Data:04/01/2022; 3º aditivo Nº 008/2019-Consórcio
Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do
Município de Belo Horizonte-Transfácil. Objeto: prorrogação cessão
do Uso dos cartões BHBus de vales-transporte e a prestação de serviços
relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos
através do mecanismo de carga a bordo, à Secretaria Municipal de
Recursos Humanos, PI-3912/2018. Prazo:23/01/2023. Data:14/01/2022;
2º aditivo Nº002/2020-Santa Casa de Misericórdia de Sabará.
Prazo:14/01/2023; 2° aditivo N°003/2020-Associação Evangélica
Beneficente de Minas Gerais.Prazo:14/04/2022. Objeto: prorrogação
prestação de serviços médicos para realização de procedimentos em
cirurgias eletivas aos usuários do SUS de Sabará, à Secretaria Municipal
de Saúde, PI-499/2022.Data:14/01/2022; 2º aditivo Nº219/2020Cooperativa Unicasa-União Dos Carreteiros De Sabará Ltda. Objeto:
Reajuste 35,751340%, locação, operação e manutenção de veículos, à
Secretaria Municipal de Obras, PE-3170/2021. Valor: R$1.315.141,71.
Data:01/12/2021; 1º aditivo Nº148/2021-Soma e Engenharia Eireli-ME.
Objeto: Prorrogação obras de conclusão da reforma e modernização
do Ginásio Poliesportivo Paulo Florêncio, à Secretaria Municipal de
Obras, PI-880/2020.Prazo: 01/03/2022.Data:22/12/2021. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2022 – Pregão eletrônico edital N° 006/2021
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Contratada: BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA-ME. Valor: R$ 60.802,00. Vigência: 4
meses. Ass. em 17/01/2022. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 010/2022. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. O valor global do contrato passa a ser R$ R$ 78.152,00. Ass. em 17/01/2022.
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EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº002/2022
Cascalheira Santa Luzia Ltda-Epp. Valor: R$337.000,00; Nº003/2022Construtora Norte Ltda-Epp. Valor: R$3.495.266,00; Nº004/2022Css Comércio Varejista de Materiais de Construção Eireli-Me.
Valor:R$3.595.384,91; Nº005/2022-D.P.R. Comércio e Serviços Eireli-Epp.Valor:R$2.903.835,44; Nº006/2022-Fundidos de Ferro Brasil
Ltda-Epp.Valor:R$19.000,00; Nº007/2022-Julio Antonio Filho-Me.
Valor: R$1.751.617,00; Nº008/2022-M A Neves Material de Construção Ltda-Epp. Valor: R$3.052.312,50. Objeto: Aquisição de materiais de construção, à Secretaria Municipal de Obras, PI-2465/2021.
Prazo:12 Meses. Data:07/01/2022; Nº009/2022-Alpha Eletromóveis
Eireli-Me. Valor:R$235.834,40; Nº010/2022-Distribuidora de Produtos G.C.R. Eireli-Me. Valor:R$144.424,92; Nº011/2022-GO Vendas
Eletrônicas Eireli-Epp.Valor:R$9.868,00; Nº012/2022-Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda-Me. Valor:R$57.950,00; Nº013/2022-M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli-Epp. Valor:R$37.134,00. Objeto: Aquisição de freezers horizontais, freezers verticais, geladeiras domésticas,
balanças digitais de plataforma, fornos e fogões industriais, liquidificadores e utensílios de cozinha em atendimento à demanda dos Centros de Educação Infantil próprios, conveniados e Escolas Municipais,
à Secretaria Municipal de Educação, PI-2449/2021.Prazo:12 Meses.
Data:14/01/2022; Nº014/2022-Indústria e Comércio de Fertilizantes Natu Ltda-Me. Objeto: Aquisição de adubo orgânico, acondicionados em sacos de 20kg, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
PI-2374/2021.Prazo:12Meses.Valor:R$53.490,00. Data:14/01/2022;
Nº015/2022-Ludmylla Di Iorio-Me. Objeto: Aquisição de uniforme
unissex para os profissionais dos serviços municipais de média complexidade, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-2253/2021. Prazo:12
Meses.Valor:R$220.200,00. Data:14/01/2022. Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
CONTRATO Nº 011/2022 – Pregão eletrônico edital N° 006/2021 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Contratada: RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS. Valor: R$
42.900,00. Vigência: 4 meses. Ass. em 17/01/2022. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro. O valor global do contrato passa a ser R$ 77.886,00. Ass.
em 17/01/2022.
CONTRATO Nº 012/2022 – Tomada de Preços Edital N° 118/2021
– Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
mirante Alto das Maravilhas, bairro Frimisa, em Santa Luzia. Contratada: ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 2.214.929,85.
Vigência: 12 meses. Ass. em 17/01/2022.
CONTRATO Nº 013/2022 – Tomada de preço edital N° 060/2021 –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil,
para realização da ampliação de novas salas de aula e vestiários nas
dependências da ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA
DE SOUZA. Contratada: MF ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$
2.296.197,27. Vigência: 12 meses. Ass. em 18/01/2022.
CONTRATO Nº 014/2022 – Adesão à ata de registro nº 019/2021 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
comuns de arquitetura, engenharia e para a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas, urbanísticas, de topografia e
de geoprocessamento, a fim de promover a regularização fundiária na
modalidade REURB –S (de interesse social) de núcleo urbano informal
localizado na Vila Nova Conquista, Santa Luzia/MG, em conformidade
com a Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei
Municipal nº 3.922/2018. Contratada: P. AVELAR CONSULTORIA E
SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$ 2.200.000,00. Vigência: 12 meses. Ass.
em 18/01/2022.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 – Contratado:
ENGELAGO CONTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA LTDA.
Objeto: Reajuste de 9,85265% conforme INPC. O valor do contrato
passa a ser R$ 1.636.691,93. Ass. em 07/01/2022.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 – Contratado:
ENGELAGO CONTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 18 dias, contados a partir
de 20/01/2022 e o acréscimo de 1,29% ao valor do contrato. O valor do
contrato passa a ser R$ 1.654.642,17. Ass. em 20/01/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO A ATA SRP 15,16 E 17/2021 – Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para atender a Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, RATIFICA
o processo em 24/01/2022 para seu efeito jurídico e legal, conforme
detalhado na tabela a seguir:
PROCESSO
ATA
VALOR
DE
CONTRATADO
NOVA
TOTAL DA
ADESÃO Nº
LIMA Nº CONTRATAÇÃO
RCA Comercial Ltda 205/2021
15/2021
R$ 36.740,00
ME
Aquarela
Comercio
e
16/2021
206/2021
R$ 11.765,00
Serviços Eireli ME
Alexandre
Cosme 208/2021
17/2021
R$ 3.150,00
Ferraz
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7 cm -24 1583368 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 04/02/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo pick up dupla,
conforme especificações e demais condições contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
24 de janeiro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º
003/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 09/02/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de muro de
contenção na UBS da Rua Américo Ferreira Passos, 337, bairro Campo
Santo Antônio, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 24 de janeiro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -24 1583265 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 002/2022/CREDENCIAMENTO
Nº 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação,
em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas
alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados,
que estará realizando o Credenciamento para contratação de pessoa
física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes
especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia, Obstetrícia e Ortopedia a serem desempenhados conforme escala
de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir do dia 31/01/2022, no
horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min.O
Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede
da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min.
às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h. informações pelos telefones
(31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao@
santamargarida.mg.gov.br. Eulália dos Santos Cardoso Costa. Membro
Suplente. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
001/2022, tipo menor preço por item, destinado a contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de estudantes da educação básica e educação infantil - (através de veículos
apropriados de transporte escolar, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 07 (sete) de fevereiro de 2022. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 24 de janeiro de 2022
Cloves Tolentino de Meireles - Pregoeiro
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 055/2021. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos (manilhas),
meios fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com
escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU
o respectivo objeto a favor das licitantes: CAMILA COELHO DE
AMORIM FERREIRA 10581023625 – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
38.121.115/0001-07, com o valor total de R$ 38.050,00 (trinta e oito mil
e cinquenta reais); SUPER BLOCOS CONSTRUCOES EIRELI – EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, com o valor total de R$
107.000,00 (cento e sete mil reais); L.M.K MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.894.988/0001-85,
com o valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos
reais); e IRMAICOL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com o valor total de R$
212.460,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta reais), por
terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
3 cm -24 1583195 - 1
5 cm -24 1583056 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 063/2021
O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira e sua equipe de apoio, nomeada pela Portaria n°
111/2022, no uso de suas atribuições legais, por motivos de adequação
na descrição do objeto, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do
Pregão Presencial n.º 063/2021, Processo Licitatório n° 178/2021, tendo
por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de sinalização horizontal, incluindo todos os materiais, mão
de obra e equipamentos necessários para pintura (demarcação viária)
de linhas/faixas, nas vias públicas pertencentes ao município de Santa
Margarida/MG e ao distrito de Ribeirão de São Domingos. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
3 cm -24 1583239 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 009/2022
Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022. Objeto: Constitui
objeto do presente, aquisição de dois veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2022 ou superior, destinados ao Departamento
de Educação do Município de Santa Rita de Caldas, conforme especificações contidas no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e, supletivamente, pela Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Data de realização do certame, prevista para o dia 08.02.2022, às
13:15h e 13:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br e da Plataforma da BLL. Informações e
esclarecimento de dúvidas: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da BLL. Data: 24.01.2022. Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro
– Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -24 1583238 - 1
PROCESSO Nº 008//2022
Edital nº 008/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2022,
Registro de Preços nº 004/2022. Objeto: o objeto da presente licitação
é o Registro de Preços para a contratação de empresa distribuidora e/
ou farmácia para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através de maior desconto sobre o preço de fábrica pela Tabela
CMED/ANVISA, objetivando suprir as necessidades dos Departamentos de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Caldas, de acordo com as especificações do Anexo IIModelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista
para o credenciamento e a entrega dos envelopes proposta e habilitação
e abertura: 08.02.2022, respectivamente, até às 08:45 e 09:00 horas. O
edital e seus anexos, estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:24.01.2022.
Cleber de Oliveira Melo– Pregoeiro – Emílio Torriano de Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1583237 - 1
PROCESSO Nº 063/2021
Na modalidade de Chamada Pública nº 002/2021. Torna público
o(s) extrato(s) de julgamento da documentação de habilitação e proposta, cuja empresa vencedora foi a SHF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede à Rua Lindolfo de Paula Ribeiro nº 07
– Centro – CEP: 37218-000, em IJACI/MG, inscrita no CNPJ Nº
17.293.608/0001-54. Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública
a Seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de
empreendimento imobiliário - habitação de interesse social em razão do
Programa Casa Verde Amarela conforme Lei nº 14.118 de 12/01/2021,
em área onerosa no Município de Santa Rita de Caldas-MG. Fundamento legal: Art. 43, Incisos I e III da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 24.01.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho
Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -24 1583246 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 08/02/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a saúde para atendimento as propostas
11405.804000/1210-01 e 11405.804000/1210-02 DO Ministério da
Saúde. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 24 de janeiro de 2022. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -24 1583346 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 04/02/2022 às
09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para levantamento
planialtimétrico e cadastral georeferrenciados para regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados nos termos da Lei
Federal 13.465 de 2017 e decreto 9.310/2018. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 24 de janeiro de 2022.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220124194739029.
3 cm -24 1583345 - 1