TJMG 21/01/2022 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 14 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Alto Rio Doce
Aracitaba
Ataléia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022.
Objeto: Contratação de Empresa especializada por Empreitada Global
para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra necessária, para calçamento em bloquete sextavado e
sarjeta nas Ruas Adalberto Leão, Dr. Olinto de Abreu, trecho da Rua
Cesário Alvim, Praça Santana, Travessa Monsenhor Geraldo da Costa
e Travessa Presidente Dutra, Município de Abre Campo/MG, conforme
Resolução SEGOV Nº 011, de 03 de maio de 2021, conforme projetos
disponíveis. Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Abertura dos
envelopes: dia 08/02/2022, 09h00min, na Sala de Reuniões da C.P.L., à
Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser
retirado o Edital, ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Pref. Munic. Abre Campo. Telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.08/2022– INEXIGIBILIDADE 03/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2022 Objeto: Cadastramento de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regional
de Prótese Dentarias (LRPD para manutenção e confecção de prótese
dentarias, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, credenciamento de 20/01/2022 à 21/02/2022, Abertura no dia: 22/02/22 às
14:00HS.
PC. 09/2022- PP.03/2022 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, Abertura 03/02/2022 às 14:00 hs Pregoeiro Douglas Marcelino Viveiros 19/01/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 01/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a frota de veículos do município. A sessão terá início
às 09:00 horas (nove horas) do dia 10 de fevereiro de 2022, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 19 de janeiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 07/2022 Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Registro de preço para futuro
e eventual fornecimento de combustíveis para manutenção da frota de
veículos do município de Ataléia. Abertura: 02/02/2022 às 09:00 hs.
Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via
email: [email protected]. Gilson Botelho Bastos – Prefeito
do Município.
4 cm -20 1582155 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 008/2022. Objeto:
Contratação de serviços de transp. escolar, para atender às necessidades
do Município de Abre Campo/MG. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min (Nove horas), do dia 03/02/2022, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, nº
228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital, no
horário das 12h00min às 17h00min, ou pelo e-mail: licitaabrecampo@
gmail.com. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
3 cm -20 1582318 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
3 cm -20 1582156 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 21/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
2º Termo Aditivo ao contrato derivado do Processo de Licitação nº
21/2021, Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, sendo de 05/01/2022 a 04/04/2022. Contratado Pedro
Pessoa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.069.666/0001-83,
OAB MG 162.518. Abre Campo/MG, aos 03/01/2022. Joanas da Silva
Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo/MG.
2 cm -20 1582044 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 063/2021
Firmado com SUSANA REIS MÉDICA EIRELI, Credenciamento
Público / Inexigibilidade n.º 04/2021, resolve rescindir o mesmo a partir de 05 de janeiro de 2022, conforme autos do processo administrativo
licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e suas posteriores alterações,
mediante as cláusula e condições pactuadas. Açucena/MG 05/01/2022
– Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1582125 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
001/2022, TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2021.
Firmado com CONSTRUTORA NAQUE EIRELI cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de
alambrado do campo de futebol do distrito de Felicina, Açucena - MG,
com o valor global de R$ 137.546,40. Açucena/MG, 06/01/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1582127 - 1
Alfredo Vasconcelos
PROCESSO LICITATÓRIO 459/2021
Tomada de Preço 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Melhorias na Escola Municipal
Padre Antônio Gonçalves Machado – distrito Barretos – Alvinópolis/
MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre
outros, que será executado através de recurso próprio oriundo da Secretária Municipal de Educação. Objeto da Publicação: Abertura de prazo
para Contrarrazão. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna
público a abertura do prazo legal de 05 dias úteis para a apresentação de
contrarrazão. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 20/01/2022.
3 cm -20 1582188 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS – 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada e capacitada para execução de obras para construção de ponte mista de 12 metros, sobre o
ribeirão Oratórios, incluindo uma travessia inferior para animais (passa
gado) em concreto armado. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares –
Pregoeira Municipal.
2 cm -20 1582151 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
3 cm -20 1582003 - 1
Araxá
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.008/2022.
Processo 11. O Município de Araxá torna público a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia de roupa
hospitalar, nas dependências da contratada, para atender as Unidades de
Pronto Atendimento UPA 24 horas, PSF´S e as Unidades de Saúde do
Município de Araxá/MG, através da Secretaria de Saúde. Acolhimento
das propostas 21/01/2022 à partir das 08:00 horas até 04/02/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 04/02/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 21/01/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/01/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.010/2022. Processo 013. O
Município de Araxá torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal
de grande circulação Diária no Estado de Minas Gerais. Acolhimento
das propostas 21/01/2022 à partir das 08:00 horas até 04/02/2022 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 04/02/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 21/01/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/01/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 04.001/2022. Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no
artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação.
RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para contratação de
empresa Silvane Cristina dos Santos Vicente para aquisição de papel
A4 para atender as atividades das Secretarias de Saúde, Ação Social e
Fazenda e Planejamento e Gestão, valor total de R$ 24.750,00 (vinte
e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), no termos do Processo nº
007/2022, considerando a finalidade precípua da Administração, cuja
necessidade de urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto
ao preço, estando este dentro do preço praticado no mercado. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 17/01/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 04.001/2022. Processo: 07/2022. Contrato 13/2022. Objeto: O Município de Araxá/
MG e a empresa Silvane Cristina dos Santos Vicente (CNPJ:
35.316.374/0001-03), no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais), contratam entre si aquisição de papel
A4 para atender as atividades das Secretarias de Saúde, Ação Social e
Fazenda e Planejamento e Gestão. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 17/01/2022.
Extrato de Contrato. Adesão à Ata de Registro de Preços 05/2021.
Processo de Adesão 11/2021. Pregão Presencial 05/2021 CISPAR. O
Município de Araxá e San Marino Ônibus LTDA, valor global: R$
387.180,00; firmam aquisições eventuais, futuras e parceladas, pelos
Municípios Consortes do CISPAR de materiais para uso na rede de
Ensino Municipal no Município de Araxá-MG. Prazo de Vigência:
31/12/2021. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 29/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO– PP 003/22
Torna público o PP 003/22 Pregão presencial para contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte de alunos. Abertura:
03/02/22 às 09h. PRP 004/22 – Pregão presencial para futura e eventual
aquisição de carga de gás de cozinha. Abertura: 03/02/22 às 13h. PP
045/21 – Pregão presencial para contratação de empresa visando a aquisição de um Veículo caminhão, 0 km, com carroceria de madeira com
recursos do convênio n°1491000907/21-SEGOV. Nova data de abertura: 03/02/22 às 15h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.
mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 015/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial e construção civil, sob demanda, sendo
somente fornecimento de mão-de-obra, ferramental, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços no Município, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 04/02/2022, Horário: 09:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.andrelandia.mg.gov.br. Informações: [email protected] - (35)3325-1432. Pregoeira:
Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG, 20/01/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.005/2021. Processo 222. Considerando o parecer jurídico juntado ao
Processo de solicitação de contratação das empresas: Clínica Médica
de Araxá LTDA – ME, valor global: R$ 82.019,49; Clínica de Oftalmologia e Correção da Visão LTDA, valor global: R$ 82.019,49; Hospital São Paulo LTDA, valor global: R$ 82.019,49; Rios & Moreira
Medicina LTDA, valor global: R$ 82.019,49 para credenciamento de
empresa especializada para execução dos procedimentos cirúrgicos de
facoemulsificação com implante de lente dobrável (catarata), consultas
e exames relacionados ao ato cirúrgico, em atendimento à população
do Município de Araxá/MG. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação
nomeada pelo Decreto nº 117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Ratifico
e Homologo, a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado
acima, as licitantes mencionadas. Prazo: 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
26/11/2021.
3 cm -20 1582388 - 1
3 cm -20 1582186 - 1
17 cm -20 1582281 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -20 1582154 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº002/2022, para Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União.
Tipo: Menor Preço, critério de julgamento por item, Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 03/02/2022 às 13:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – Fabiano Henrique dos Passos
- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1582190 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2022
Aviso de Credenciamento - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna
pública a abertura de credenciamento de instituição educacional para
implantação do Programa Bolsa Social Aprendizagem Profissional, no
período de 24 de janeiro de 2022 a 28 de janeiro de 2022.O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio
Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Lazaro Santos Amorim Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -20 1581992 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
Pregão Eletrônico Nº 058/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 911740], do tipo menor preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de equipamentos de impressão incluindo
softwares de bilhetagem e monitoramento dos dispositivos. Licitação de
ampla participação. Início doacolhimento de propostas: às 08h00min do
dia 24/01/2022. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública
de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 03/02/2022. Barão de
Cocais, 20 de janeiro de 2022. Domingos Savio dos Santos - Secretário
Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível
no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220120194506021.
3 cm -20 1582323 - 1