TJMG 13/01/2022 ° pagina ° 41 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
VARGINHA
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VARGINHA
GLAUCIA RABELO SOARES
IONE MARIA BATISTA SIQUEIRA
ISA MARIA PINTO
JOAO GERMANO DA SILVA
JUCIANE APARECIDA MARTINS
KARINA DE OLIVEIRA MIRANDA
LEILA ISABEL PEREIRA
LILIANE CARVALHO PEREIRA
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA COELHO
MARCEL JOSE DE SOUZA
MARCILENE APARECIDA ALVES
MARCO AURELIO VILELA PEREIRA
MARCOS ANTONIO DE MORAIS
MARCUS EDUARDO SIQUEIRA DE SOUZA
MARUZA DOS SANTOS MENDONCA
MAURICIO INACIO DOS SANTOS
MONALISA MARA MARQUES FERNANDES
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
RAFAEL MENDES DIAS
RENATA MARIA DE CARVALHO
RENATA NOGUEIRA REIS
RITA DE CASSIA ALVES
ROSANA SILVA
ROSEMARA MARIA DA SILVA
SEBASTIAO REIS MORAIS
SILVANA RIBEIRO ROCHA
SOLANGE APARECIDA MIGUEL TEIXEIRA NAVES
STEFANIA TAGLIALEGNA
TATIANE DOS REIS SILVA GARCIA BRAZIER
VANDERLEI DA SILVA GOMES
3542701
3709656
9302316
7360605
5728324
13229828
8949125
8619983
12302857
10531879
13341144
13253679
11181468
14083471
8905234
10525921
6650188
3806247
8070609
10966190
11905965
10818698
13222575
9786146
9330135
14048920
13217971
5980990
11831336
11710076
3
2
1
3
3
2
1
1
3
3
3
3
3
1
2
3
1
2
2
3
3
2
2
1
3
1
2
1
3
2
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
II
III
II
I
I
I
II
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
II
II
I
I
I
I
IV
I
I
I
II
I
I
L
I
G
B
B
B
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L
C
D
C
B
B
C
B
B
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J
F
B
C
C
C
I
C
B
B
J
B
B
III
IV
III
II
II
II
III
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
II
II
II
II
V
II
II
II
III
II
II
L
I
G
B
B
B
H
L
C
D
C
B
B
C
B
B
F
J
F
B
C
C
C
I
C
B
B
J
B
B
16/07/2019
21/12/2020
23/07/2017
19/04/2021
27/04/2021
31/12/2019
06/07/2020
01/09/2015
01/08/2018
26/04/2021
24/02/2021
31/12/2020
31/12/2020
13/10/2021
18/04/2021
02/02/2021
11/03/2019
17/02/2021
31/12/2016
31/12/2020
19/04/2018
23/02/2020
31/12/2020
31/08/2021
26/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/01/2021
23/04/2021
31/12/2020
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação.
12 1579181 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
PARACATU CRISTIANE MARIA GALVAO 13355805
1
PEB
I
B
I
C
15/07/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
PARACATU CRISTIANE MARIA GALVAO 13355805
1
PEB
I
B
I
C
31/12/2018
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
ATO Nº 19/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado,
RETIFICA no Ato de nº 1952/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicado no “Minas Gerais” de 11/12/2021, a PROMOÇÃO da servidora ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação na forma abaixo indicada:
SRE
CARATINGA
NOME
MASP
PATRICIA
CRISTINA 9555996
MARTINS MEDEIROS
Nº
ADM
CARREIRA
3
ATB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
B
II
B
VIGÊNCIA
Onde se lê
Leia-se
29/04/2016
29/04/2021
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
12 1579187 - 1
12 1579009 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 578/2021, publicado no “MG” de 24/04/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA
LUCIENE THOME CORDEIRO
9332693
2
PEB
I
F
I
G
31/12/2020
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA
LUCIENE THOME CORDEIRO
9332693
2
PEB
I
F
I
G
13/03/2020
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
12 1579006 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 625/2020, publicado no “MG” de 20/05/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SRE
PONTE NOVA
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
APARECIDA
GREGORIO
EVANGELISTA DA PAIXAO 10450443
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
F
13/01/2016
Leia-se:
SRE
PONTE NOVA
NOME
MASP
APARECIDA
GREGORIO
EVANGELISTA DA PAIXAO 10450443
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
C
13/01/2016
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
12 1579021 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 480/2020, publicado no “MG” de 18/04/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção e incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA
VILMARA CUNHA ABREU
3339082
2
PEB
II
O
II
P
03/02/2018
PORTARIA SEE Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Regulamenta os procedimentos de análise para o reconhecimento de
escola estadual localizada e/ou que realiza atendimento para os povos
de território remanescente de quilombo em Minas Gerais nos termos da
Resolução CNE Nº 8/2012 e Resolução SEE Nº3658/2017.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições e considerando a Resolução
SEE nº3.658/2017, que institui as diretrizes para a organização da
Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Podem ofertar o ensino na modalidade de Educação Escolar
Quilombola as escolas, rurais ou urbanas, localizadas em comunidades
quilombolas reconhecidas pelos órgãos públicos responsáveis ou nas
proximidades dessas comunidades.
Parágrafo único. Para a oferta da modalidade em escolas próximas
dos territórios de povos remanescentes de quilombo é necessária a
comprovação de atendimento, no qual mais da metade dos estudantes
sejam oriundos das comunidades quilombolas.
Art. 2º - A escola estadual interessada no reconhecimento para integrar
a modalidade de Educação Escolar Quilombola deverá apresentar a
seguinte documentação à Superintendência Regional de Ensino (SRE)
da sua circunscrição que, após montar o processo, encaminhará para
o setor responsável no Órgão Central da Secretaria de Estado de
Educação (SEE):
I- Documento oficial expressando o interesse de reconhecimento
enquanto Escola Estadual Quilombola da Secretaria de Estado de
Educação;
II - Ata de Reunião da Associação manifestando expresso interesse da
comunidade quilombola atendida e/ou no qual se localiza a escola que
irá integrar a modalidade de Educação Escolar Quilombola;
III - Certificado ou requerimento de certificação de reconhecimento de
território de povo remanescente de quilombo (Certificado da Fundação
Cultural Palmares ou órgão estadual responsável pela certificação);
IV - Registros complementares do atendimento a estudantes quilombolas
oriundos da comunidade e da infraestrutura da escola certificada ou em
processo de certificação, através de documentos, tais como reportagens,
publicações, fotografias e outros.
Art. 3º - Cabe à SRE juntar ao processo Relatório Circunstanciado
com parecer da Inspeção Escolar e do Superintendente da Regional
de Ensino, contendo relato do histórico da escola e sua relação com a
comunidade quilombola, descrição da infraestrutura atual da instituição
e informações do público atendido.
Art. 4º - O processo composto pelos documentos relacionados nos
art. 2º e 3º será analisado pelo setor que trabalha diretamente com a
modalidade Educação Escolar Quilombola no Órgão Central da SEE.
Parágrafo único. O Órgão Central da SEE poderá solicitar outros
documentos para complementar as informações e melhor conduzir a
análise da solicitação.
Art. 5º - Após a realização de análise pelo Órgão Central da SEE, e,
havendo parecer favorável para a oferta de ensino na modalidade de
Educação Escolar Quilombola, deverá ser preenchido pela escola o
Termo de Adesão (Anexo I) e encaminhado para o setor responsável
no Órgão Central da SEE.
Art. 6º - A SRE deverá acompanhar o processo e colaborar sempre que
for solicitada, cabendo ao Órgão Central emitir Parecer com base na
documentação entregue, respeitadas as legislações em vigor.
Parágrafo único. Poderão ser solicitadas informações e colaboração
de outras diretorias do Órgão Central da SEE para auxiliar no Parecer
supramencionado.
Art. 7º - Após a assinatura e devolução do Termo de Adesão pela escola
será realizada a alteração nos sistemas geridos pela SEE no cadastro
da escola, modificando sua inscrição e classificação, que passará a ser
“Escola em área remanescente de quilombos”.
Parágrafo Único. É necessário aguardar a atualização dos sistemas
vinculados ao MEC e de outras instituições de âmbito nacional via
migração de dados, para quaisquer solicitações que estejam relacionadas
às especificidades da modalidade de Educação Escolar Quilombola.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, 12de janeiro de 2022.
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
12 1579335 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 16/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
B E IR A O E. E.ALIZON THEMO- 1363588-3 ANNERICELLY BEA- PEB
METROPOLITANA C RI
I
A
2
DAS NEVES
TER COSTA
TRIZ FERREIRA
12 1579082 - 1
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
NOME
VILMARA CUNHA ABREU
MASP
Nº ADM
3339082
2
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
III
O
III
P
VIGÊNCIA
03/01/2018
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
12 1579010 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
MANHUACU JARDEL DE PAULA PEREIRA 11025723
3
TDE
II
C
II
D
19/01/2020
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
MANHUACU JARDEL DE PAULA PEREIRA 11025723
3
TDE
III
C
III
D
19/01/2020
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
12 1579177 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 51/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de 3 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego das Palmeiras, vinculadas à Escola Municipal Dr. Almério de Rezende, em Ubaporanga.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 52/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 23 de dezembro de 2019, a mudança de prédio da Escola Pró – Imagem – Educação Profissional, da R. Equador, 36, B. Cariru,
em Ipatinga, para a R. Mariana, 70, Centro, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 53/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 509, de 4 de janeiro de 2022, fica renovado, a partir de 1° de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dona Saninha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Luiz Henrique
Campos, 1400, B. Santo Antônio, em Araújos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 54/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 28 de maio de 2021, a mudança de prédio da Escola Municipal João Bárbara da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Rodovia Itajubá Lorena, BR 459, Km 15, B. Santana, em Wenceslau Braz, para a R. José Sales Luz, 30, Centro, no mesmo município.
SRE – Itajubá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201130031120141.