TJMG 12/01/2022 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ibiaí
Itabirito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 003/2022
PP nº 01/22. Objeto: Aquisição de materiais do gênero alimentício para
a Merenda Escolar. Sessão:24/01/2022 às 08 h. Edital: Prédio da Prefeitura e e-mail: [email protected], licitacao@ibiai.
mg.gov.br, ou pelo site. Ibiaí, 10/01/2022. Elaine Fernandes-Pregoeira
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 201/2021
AO CONTRATO 218/2021
ADESÃO 0 94/2021 – PRC24 0 /2021. Objeto: Adesão ao Processo
Licitatório nº 024/2020 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços
nº 007/2020 - Ata de Registro de Preços n º 018-A/2020, para aquisição de gabinete para armanezamento e recarga de Notebooks e/ou
Chromebooks. Contatada: Kona Indústria E Comércio S.A. - CNPJ:
00.343.654/0001-18. Vigência: 31/01/2022
2 cm -11 1578710 - 1
1 cm -10 1578296 - 1
PROCESSO. Nº 02/2022
Credenciamento nº 01/22. Objeto: Contratação de médicos para atendimento em PSFs e Plantonistas. Recebimento dos documentos a partir de 17/01/22. Edital: Prefeituraou por e-mail:setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com, disponível ainda, no site da Prefeitura. Ibiaí, 10/01/22.
Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita
2 cm -10 1578036 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, RP 001/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Fornecimento
de Materiais Didáticos para Aprimoramento do Sistema de Ensino
da Educação Infantil da Rede Municipal, com Assessoramento Pedagógico”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 24 de
Janeiro de 2022, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 24
de Janeiro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 11 de JANEIRO de 2022.
3 cm -11 1578452 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2022,
Aviso de Pregão Presencial n.º 03/2022. Edital Exclusivo para M.E,
E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pães, salgados
e refrigerantes. Abertura dos envelopes dia 26/01/2022 às 09h na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações,
sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou
através do telefone 35-3824-1144. Edital disponível no sítio da Prefeitura em www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 11/01/2022 – Adriano Nogueira
Martins - Pregoeiro
2 cm -11 1578594 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO SUSPENSÃO P.E 202/2021-SMS
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI Objeto: Transporte doadores sangue. Comunico a suspensão do referido processo. Informações (31)
3829-8154/8155 de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal
de Saúde, em 11/01/2022.
1 cm -11 1578569 - 1
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 122/2021.
OBJETO: seleção de empresa cujos preços unitários serão registrados
no Sistema de Registro de Preços do Município de Ipatinga, possibilitando a aquisição futura e eventual de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. º 122/2021, nos termos das Leis Federais 10.520/02
e 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares
123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de
Preços provenientes do compromisso de fornecimento. O resultado
detalhado foi objeto de publicação no Diário Oficial do Município,
em 11/01/2022. Informações no site do município, Abra “Diário Oficial”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados; Matheus Lima Braga, Secretário Municipal de Administração; Alexsandro Espírito Santo Oliveira, Secretário
M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação; Jany Mara B. Félix
do Nascimento, Secretária Mun.de Assistência Social; Cleber de Faria
Silva, Secretário Municipal de Saúde; Valter Martins dos Reis, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Breno Inácio da
Silva, Procurador Geral. Em 10/01/2022.
5 cm -11 1578485 - 1
RESULTADO DO PE RP 205/2021 –
Aquisição Futura de Medicamentos para atender Decisão Judicial. O
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica
o resultado do PE Registro de Preços 205/2021 – Medicamentos para
atender Decisão Judicial. A relação das empresas vencedoras, códigos,
valores estimados – período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login
(Acesso público/ID: 26218). Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 10/01/2022.
2 cm -11 1578698 - 1
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de11/01/2022 a Inexigibilidade nº 01/2022.
Objeto: prestação de serviços jurídicos abrangendo consultoria e assessoria jurídica e administrativa e produção de material jurídico especializado para orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara
Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam questões complexas
e singulares nas áreas de Direito Público (Administrativo, Constitucional, Municipal e Processo Legislativo), bem como, em Direito Civil
e Processo Civil. Contratado: Augusto Paulino Sociedade Individual
de Advocacia - CNPJ 04.688.063/0001-33. Valor Total: R$174.000,00.
Vigência: 31/12/2022.
3 cm -11 1578567 - 1
Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 01/2022 – PROCESSO Nº 01/2022
O municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n°01/2022 - Proc. 01/2022,
tendo como objeto: registro de preços para futura e eventural aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com entrega parcelada, destinados a
atender as necessidades do departamento municipal de saúde. A sessão
pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento
das propostas no dia 13/01/2022 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 25/01/2022 às 08h 10min. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h 15min do dia 25/01/2022 e o início da sessão
de disputa de preços: às 08h 15min do dia 25/01/2022 no Sistema de
Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 11 de janeiro de 2022.
Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
3 cm -11 1578703 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de pães e lanches destinada
a atender as demandas das diversas secretarias municipais da prefeitura
municipal de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir
de: 12/01/2022. Início da sessão de lances: 24.01.2022 as 09:00 horas
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -11 1578448 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 09/22,
Chamada Pública nº 01/22, abertura dia 04/02/22, 09h, para “Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/09”; Proc. nº 10/22, Pregão Pres. nº 04/22, abertura dia 25/01/22,
08h, para “Contratação de empresa revendedora de combustíveis, para
o fornecimento parcelado de “Gasolina (c), Etanol (e), Óleo Diesel (d) e
Óleo Diesel S-10””; Proc. nº 03/22, Pregão Pres. nº 03/22, abertura dia
26/01/22, 08h, para “Aquisição e instalação de aparelhos de academia
ao ar livre”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº
392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br. 11/01/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
3 cm -11 1578560 - 1
Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECISÃO
Processo administrativo instaurado para apurar as responsabilidades da
empresa Hydro Tech Brasil, nos autos do processo 001/2021, contrato
administrativo 176/2018 de 12/072018 oriundo do Pregão Presencial
nº 43/2018, com termo aditivo assinado em 20/12/2018. O objeto da
contratação foi a AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS E SISTEMA
DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA INSTALAÇÃO
NO BAIRRO MONTE VERDE NO MUNICÍPIO DE ITANHANDU.
Cumprido o objeto, infelizmente houve o rompimento dos reservatórios, o que foi constatado pelo laudo pericial de fls. 06/18. Após a formalização do processo, a empresa Hydro Tech Brasil foi notificada e,
quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5
ao alegar vício processual, lhe fora concedido novo prazo para defesa.
Decorrido o prazo, a empresa não apresentou defesa, justificativas ou
se propôs a reparar o dano causado à administração, deixando o prazo
transcorrer in albis.(...) No caso, tenho que houve a inexecução total do
contrato, considerando que o produto entregue não obedece ao mínimo
de qualidade e que não houve ressarcimento ao erário, razão pela qual
está o contratado incurso nas penalidades previstas na lei e no contrato. Conclusão: Ante o exposto, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais e especificações, com fulcro no inciso I do art. 78 da
Lei 8.666/93, declaro a rescisão do contrato administrativo 176/2018,
razão pela qual aplico as seguintes penalidades a empresa contratada:
A. multa de 20% sobre o valor do contrato, já que houve notificação
da empresa em 30/09/2020 (fls. 53), e não houve resolução do problema, com fulcro no inciso II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c alínea “f”
da cláusula 16.4 do contrato administrativo, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais); B. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2
(dois) anos; C. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com
a Administração Pública até que seja promovida a reabilitação perante
o Município de Itanhandu, que será concedida após o ressarcimento
integral aos cofres públicos (valor do contrato devidamente corrigido)
e após decorrido o prazo da sanção aplicada no item anterior; D. sejam
os autos enviados a contabilidade para extrato de correção dos valores,
considerando para a multa a data mencionada no item “A” e com relação ao ressarcimento a data dos pagamentos realizados (IPCA-E e juros
de 1% ao mês); E. Após, intime-se a empresa desta decisão, assim como
para recolhimento dos valores apurados no prazo de 10 dias, sob pena
de inscrição em dívida ativa e adoção das medidas judiciais cabíveis.
Itanhandu, 27 de dezembro de 2021. Paulo Henrique Pinto Monteiro.
Prefeito Municipal.
9 cm -11 1578804 - 1
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de
abastecimento da frota de veículos oficiais do município, por meio de
sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com a utilização
de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos, em favor da empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial,
CNPJ: 05.340.639/0001-30, Valor: R$2.766.768,84 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta
e quatro centavos). Ituiutaba-MG, 10 de janeiro de 2022. Franciene de
Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos. AVISO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 004/2022, Objeto: Aquisição
de Gênero Alimentícios Diversos - SMS, Recursos: SUS, Data: 26/
janeiro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 10 de janeiro de 2022 – Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
Itanhomi
Itutinga
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021
Por meio de seu Presidente, Vilmar Ângelo Alves, FAZ SABER, que no
dia 7 de janeiro de 2022, foi homologado para os devidos e legais efeitos, a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021, desta Câmara Municipal, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da empresa
MENDES & LIMA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ
No: 11.209.514/0001-78, para prestação de serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas brasileiras
de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP. Valor do contrato: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Itanhomi (MG), 7 de
janeiro de 2022.
3 cm -11 1578706 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 007/2022 - Pregão Presencial nº 005/2022. Objeto: O Registro de
preços para aquisição futura e parcelada de uniforme em atendimento
às Secretarias do Município de Itutinga, com recursos próprios e vinculados. Data e Horário de entrega dos envelopes do Credenciamento:
Até as 13h00min do dia 24/01/2022. Local: Prefeitura Municipal, situada na Rua Gabriel Leite, nº 45, Centro, CEP: 36.390-000, Itutinga/
MG. O tipo e critério de julgamento será Registro de Preços, o Menor
Preço por Item. Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do “Edital de Licitação 2022”, pessoalmente, no endereço acima
descrito, e pelo site: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou
esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail: licitacaoitutinga@
gmail.com no horário de 12h00min às 18h00min, segunda a sexta-feira.
Itutinga, 11 de janeiro de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1578730 - 1
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONVÊNIO N.º 009/2021
Partes: PMIM e Fundação Itaú de Assistência Social. Objeto repasse
de contribuição pela CONVENENTE à CONVENIADA, destinada a
cobrir despesas de custeio do Hospital Itaú, dentre elas pagamentos de
despesas com pessoal, (pagamento do 13º dos colaboradores), fornecedores e prestadores de serviço terceirizado, conforme Plano de Trabalho. Recurso Orçamentário: nº 01.10.302.1008.2116 – 33.50.41.00;
Valor: R$ 84.861,34. Vigência: 12/2021 a 02/2022.EXTRATO CONVÊNIO N.º 010/2021 - Partes: PMIM e Fundação Itaú de Assistência Social. Objeto: repasse de contribuição pela CONVENENTE à
CONVENIADA, destinada a cobrir despesas de custeio do Hospital
Itaú, dentre elas pagamentos de despesas com pessoal (pagamento
do 13º dos colaboradores), fornecedores e prestadores de serviço
terceirizado, conforme Plano de Trabalho. Recurso Orçamentário:
nº01.10.302.1008.2212 – 33.50.41.00 – Emenda Impositiva – Valor:
R$ 25.138,66; Vigência: 12/2021 a 02/2022. 02/01/22, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
4 cm -11 1578428 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022 - Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Reaviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/2022, Objeto: Assessoria e Consultoria
Ambiental, Recursos: Próprios, Obs: Em virtude de ausência de publicações fica remarcada a data realização deste Pregão para o próximo
dia 27/janeiro/2022 as 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de janeiro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro
10 cm -11 1578617 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIONº 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. Objeto:Registro de Preços de
materiais construção em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 25 de janeiro
de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 11/01/2022. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -11 1578659 - 1
Itueta
Janaúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 01.
Abertura do Processo de Licitação nº 01/2022, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2022, tipo “Maior Percentual de Desconto Global sobre a tabela”, para Registro de Preços, para futura aquisição de
material médico-hospitalar, odontológico (inclusive medicamentos),
reagentes químicos laboratoriais, dietas nutricionais, equipamentos e
congêneres contemplados no catálogo de preços da Revista SIMPRO,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 24/01/22 os envelopes
serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 24/01/22 as 09:00 hrs, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital 01/2022 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 12 de janeiro de 2022. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -11 1578444 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO
E PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Adesão
a Registro de Preço. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº. 21607/2021, efetua a seguinte adesão a Ata
Registro de Preço. Pregão Presencial nº 006/2021 - Ata Registro de
Preços nº 0092021 - do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo
objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187007
Processo de Licitação Nº.: 070/2018. Modalidade: Inexigibilidade N°
08/2018. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas: Laboratório Fróes & Almeida Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de consultas médicas e especializadas (viva-vida). Vigência: 26/02/2021 a
31/12/2021. Prorrogação: 31/12/2021 a 31/12/2022.
2 cm -10 1578032 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 1711111, 1711112,
1711113, 1711114, 1711115, 1711116 E 1711117
Processo de Licitação Nº.: 111/2017. Modalidade: Inexigibilidade N°
012/2017. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas: Caldeira, Silveira e Santos Ltda; Centro de Diagnóstico por Imagem Santa
Maria Ltda; Clínica Médica Stival Ltda; Clinicor Médica Cardiológica
Ltda; Fisio & Med Sociedade. Objeto da Licitação: Prestação de consultas médicas e especializadas (viva-vida). Vigência: 22/03/2018 a
31/12/2021. Prorrogação: 31/12/2021 a 31/12/2022.
2 cm -10 1578034 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
AOS CONTRATOS Nº 187001, 187002, 187003, 187004 E 187005
Processo de Licitação Nº.: 070/2018. Modalidade: Inexigibilidade N°
08/2018. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas: Berenice Fernandes Torres Eireli; Citológika Centro de Diagnóstico Norte
Mineiro Ltda; Norte Lab de Janaúba S/S Ltda; Wesley de Castro Celestino. Objeto da Licitação: Prestação de consultas médicas e especializadas (viva-vida). Vigência: 30/07/2018 a 31/12/2021. Prorrogação:
31/12/2021 a 31/12/2022.
2 cm -10 1578033 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187006
Processo de Licitação Nº.: 070/2018. Modalidade: Inexigibilidade N°
08/2018. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas: Laboratório Fróes & Almeida Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de consultas médicas e especializadas (viva-vida). Vigência: 11/02/2019 a
31/12/2021. Prorrogação: 31/12/2021 a 31/12/2022.
2 cm -10 1578031 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220111195551025.