TJMG 11/01/2022 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Luzia
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2021 – Pregão Eletrônico SRP nº 103/2021 - Empresa: DROGAFONTE LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento a
assistência farmacêutica e atenção primaria destinados a necessidades da população luziense Valor: R$ 538.613,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 21/12/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
TORNA SEM EFEITO O AVISO DE ANULAÇÃO. O Município
de Santa Rita do Ituêto torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a anulação do processo licitatório nº. 042/2021 – Pregão Eletrônico nº. 006/2021, que tem por
objeto o Registro de Preços para contratação de serviços médicos
e serviços complementares em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, publicada no
Diário Oficial da União, em 22/12/2021, às fls. Nº. 310 e no Diário Oficial de Minas Gerais, em 18/12/2021 ás fls nº 08 . Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 101/2021 - Empresa: DENTAL PRIME – PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos e
de saúde bucal. Valor: R$ 135.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
05/01/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 101/2021 - Empresa: DENTAL SUL AMERICA
COMERCIAL LTDA-ME. Objeto: Aquisição eventual e futura
de materiais odontológicos e de saúde bucal. Valor: R$ 4.760,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 05/01/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 101/2021 - Empresa: FVP COELHO. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos e de saúde bucal.
Valor: R$ 5.929,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 05/01/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 101/2021 - Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais odontológicos e de saúde bucal. Valor: R$ 171.300,83.
Vigência: 12 meses. Ass. em 05/01/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 101/2021 - Empresa: ODONTOSUL LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos e de saúde bucal.
Valor: R$ 25.061,10.Vigência: 12 meses. Ass. em 05/01/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
– TERMO DE CANCELAMENTO
EDITAL Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de Materiais de Sinalização de Trânsito.
O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o Item 005
à empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo
melhor lance de R$ 230,0000, com valor negociado a R$220,0000
e a quantidade de 1.200 Baldes – valor total de R$264.000,0000,
em decorrência do saldo restante da Ata de Registro de Preços
281/2021. Base legal da nova adjudicação: Artigo 17 do Decreto
Municipal 3020/2015. O item 05 da Ata de Registro de Preços
281/2021 está cancelado. O fornecedor supracitado aceitou praticar
o preço da referida Ata de Registro de Preços. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 10/01/2022 para seu efeito
jurídico e legal.
11 cm -10 1578248 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 063/2021
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela
portaria n° 080/2021, torna público a presente RERRATIFICAÇÃO
AO ITEM 13.2.4-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, em que devem ser
observadas as seguinte alterações: Acréscimo ao edital das seguintes
clausulas: 13.2.4.3-">13.2.4.3- Apresentação da Certidão de Registro e comprovação de regularidade junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou junto ao Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU), tanto para a pessoa jurídica licitante como para
o profissional responsável técnico.13.2.4.4- Na Certidão de Registro
e comprovação de regularidade da pessoa jurídica licitante junto ao
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), deverá constar no campo
“Responsáveis Técnicos” o nome do profissional responsável técnico indicado no item 13.2.4.3. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório, assim,
passa a determinar nova data de entrega dos envelopes e abertura
para o dia 25/01/2022 (terça-feira), às 08hr:00min.Marcela Mendes
de Oliveira. Pregoeira
5 cm -10 1577917 - 1
Santa Rita
de Caldas
3 cm -07 1577599 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Lei Federal 8666/93 –
Decreto Federal 10.024/2019 – Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Veículos Novos – 0 km – Tipos: Van Adaptada com
Acessibilidade e Automóvel de Passeio 05 Lugares, Ano/Modelo
2021/2021 ou 2021/2022, até 06 meses da Fabricação – Data da
Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação:
26 de janeiro de 2022 às 08h30min – Plataforma: Licitar Digital
em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Avenida Padre
Nagib Gibran, 70 – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 38661206 – e-mail: [email protected] – O edital,
na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.
mg.gov.br!
3 cm -10 1578051 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Lei Federal 8666/93 –
Decreto Federal 10.024/2019 – Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Equipamentos de Informática – Data da Sessão de
Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 26 de
janeiro de 2022 às 12h30min – Plataforma: Licitar Digital em www.
licitardigital.com.br – Informações/edital: Avenida Padre Nagib
Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 38661206 – e-mail: [email protected] – O edital,
na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.
mg.gov.br!
2 cm -10 1578053 - 1
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão nº 057/2021, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de lixeiras subterrâneas, destinadas
a coleta de resíduos sólidos para diversas Ruas do Município de
Santana do Manhuaçu, Povoado e Distritos, conforme Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 25/01/2022, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio,
nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG.
Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao@santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 10 de janeiro de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva
- Pregoeiro. Publique-se.’
4 cm -10 1578107 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 001/2022
Edital nº 001/2022, na modalidade de Tomada de Preços nº
001/2022. Torna público o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospitalar
objetivando o suprimento do Departamento Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso III da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura
prevista: 26.01.2022, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações: somente via e-mail: [email protected] - Data:
10.01.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio
Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -10 1578126 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC
123/2006, Pregão Presencial nº 01/2022, no dia 24 de janeiro de
2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando aquisição
de equipamentos de informática e cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar e consumo destinados
ao atendimento de alunos matriculados nas escolas: E.M. Capão,
E.M. Capão/Branca de Neve da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos
Dadas. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima
mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected] - As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 11 de janeiro de 2022 - Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1578189 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
Aviso de Publicação de Extrato de Contrato referente à Tomada de
Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados para atuação e acompanhamento de processos
em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), nos Tribunais Superiores (STF,
STJ, TST) e nos Tribunais de Contas (TCEMG e TCU), emissão
de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidade na
área do Direito Administrativo e Municipal, revisões do código tributário e/ou outras legislações complexas, e ainda, executar serviços técnicos tributários especializados visando incrementar a receita
pública do Município de Santo Hipólito-MG, referente ao Processo
nº 069/2021 - Tomada de Preços nº 013/2021. Contratante: Município de Santo Hipólito/MG. Contratada: Ariel Oliveira Advogados
Associados. O valor estimado para prestação de serviços objeto
desta Concorrência Pública é o percentual máximo de 20% (vinte
por cento) incidente sobre os créditos efetivamente compensados
e/ou aproveitados em favor da Administração Pública Municipal.
Valor mensal de R$10.000,00(Dez mil reais), perfazendo o valor
total estimado de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Dotação
Orçamentária: 02.02.01.02.061.0018.2009.3.3.90.35.00.
5 cm -10 1578188 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO 1.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
Esta prefeitura torna público a retificação do edital que objetiva a
contratação de serviços de assessoria, consultoria e execução de
serviços de engenharia civil. Fica excluída a exigência do item
8.4.2, letra c do edital. A nova data de abertura da sessão será no
dia 25/01/2022, as 9:00h. Cópia do edital retificado disponível no
site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel
3138561385. S. D. Prata, 07/01/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -10 1578074 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2022
Objeto: Registro de Preços de recarga de gás medicinal e industrial,
aquisição de cilindros e concentrador de oxigênio. Sessão eletrônica
em 25/01/2022, as 14:00h, na plataforma www.licitardigital.com.br.
Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel:
(31)3856-1385. S.D.Prata, 10/01/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -10 1578095 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Sessão eletrônica no dia 24/01/2022, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos
do Prata, 10/01/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -10 1578079 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DOS CONTRATOS: 75/21, 76/21, 107/21 e 108/21
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral dos Contratos: 75/21,
76/21, 107/21 e 108/21 de execução de serviços de recapeamento
asfáltico com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na
Av. Messias Gonçalves em diversos trechos. Distratante: Município
de São Geraldo do Baixio/MG; Distratado: Rotiv Engenharia Eireli
- CNPJ Nº 24.325.161/0001-13; Modalidade: Rescisão Unilateral Artigos 78, Incisos I, III, V e XII c/c Artigo 79, Inciso I, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93. Motivação/Justificativa: Atendendo solicitação da empresa contratada. São Geraldo do Baixio, 10 de janeiro
de 2022. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1578224 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021
OBJETO: Aquisição de limpadora e secadora de pisos atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Termo
de Contrato Nº 01/2022 – Argos Ltda. Vigências: 04/01/2022 a
31/07/2022.
1 cm -10 1578111 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Fundamentação legal: artigo 24 da Lei Complementar nº 3 de
28/12/1972, art. 116 da Lei 8666/93 e Lei Municipal nº 278 de
20 de setembro de 1985 artigo 24 da Lei Complementar nº 3 de
28/12/1972, art. 116 da Lei 8666/93 e Lei Municipal nº 278 de 20
de setembro de 1985. OBJETO: cooperação mútua entre as partes
visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica, social, política e administrativa do MUNICÍPIO mediante
a prestação de assistência técnica nas áreas de atuação da AMEPI
conforme previsto em seu estatuto social, tendo por finalidade
precípua o desenvolvimento da cooperação municipalista. Partes:
P.M.S.G.R.A. e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA - AMEPI. Vigência:
03/01/2022 a 31/12/2022 (12 meses). Valor total R$ 114.804,00
(cento e quatorze mil e oitocentos e quatro reais).
4 cm -10 1578030 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 247/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2021 Contratação de empresas
para fornecimento de mobiliários planejados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, informa a SUSPENSÃO do certame. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 10/01/2022.
2 cm -10 1578029 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2021
Objeto: Locação de imóvel para sediar o setor da Receita Federal,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda da
Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Sousa Ligeiro Imóveis
Ltda. Termo de Contrato Nº 223/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 14.400,00.
1 cm -10 1578028 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/229/2021.
Tomada de Preços nº 028/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
“ Seleção e contratação de empresa especializada para execução da
construção da unidade básica de saúde no distrito de Vila Funchal
(Gordura)” .Data de abertura: 28/01/2022 - Entrega dos envelopes até as 08h45min – Abertura dos envelopes a partir de 09 horas,
na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível
gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/
MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 36717111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -10 1578289 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO Nº 277/21,
Pregão Eletrônico 091/21 Ata 001/22 R$49.104,00 Adriano Francisco de Carvalho Campos - ME CNPJ:09.590.764/0001-59.
Ata 002/22 R$2.537.240,70 Santoza Empreendimentos Ltda
CNPJ:10.256.165/0001-82. Ata 003/22 R$248.200,00 GMF Serviços e Materiais de Construções Ltda CNPJ:35.875.067/0001-54.
Ata 004/22 R$428.890,00 Johnatas Henrique Rocha – ME
CNPJ:18.742.822/0001-03. Ata 005/22 R$10.646.358,00 Artefatos
de Cimento São Geraldo Ltda – ME, CNPJ:65.272.783/0001-08.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1577932 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2021
Pregão Eletrônico (RP) nº 025/2021. Torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo de licitação nº 033/2021, Pregão Eletrônico
(registro de preços) nº 025/2021 futura e eventual contratação de
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) especializados em prestação
de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 com validade de 12 meses. Data da abertura da proposta e início da sessão será alterada para o dia 21/01/2022, às 9h. Local: www.gov.br/
compras UASG: 927801. A retificação encontra-se disponível nos
sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras.
Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173.
3 cm -10 1578196 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
005/2017, PL 004/2017
Dispensa 002/2017, Locação imóvel Hemominas, Paróquia Catedral Basílica Nossa Senhora do Pilar, 01/01/2022 a 30/06/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021, PL 013/2021, Dispensa
009/2021, Locação imóvel Centro Administrativo SMS (2º andar),
Cyd Longatti, Cybelle Longatti e Nelson Longatti, 05/01/2022 a
04/01/2023. 5º Termo Aditivo ao Contrato 109/2020, PL 121/2020,
Dispensa 060/2020, Locação imóvel Zoonose, José de Alencar
Tavares, 04/01/2022 a 03/02/2022. 9º Termo Aditivo ao Contrato
001/2014, PL 004/2014, Dispensa 001/2014, Locação imóvel Policlínica Central, Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis,
01/01/2022 a 31/12/2022. 9º Termo Aditivo ao Contrato 049/2017,
PL 026/2016, Dispensa 007/2016, Locação imóvel PSF Fábricas,
Wilson Coelho, 01/01/2022 a 22/02/2022. 7º Termo Aditivo ao Contrato 050/2016, PL 027/2016, Dispensa 008/2016, Locação imóvel
PSF Tejuco, Paróquia São José, 01/01/2022 a 22/02/2022. 7º Termo
Aditivo ao Contrato 051/2016, PL 029/2016, Dispensa 010/2016,
Locação imóvel Centro Administrativo, Cyd Longatti, Cybelle Longatti e Nelson Longatti, 01/01/2022 a 22/02/2022. 5º Termo Aditivo
ao Contrato 114/2019, PL 075/2019, Dispensa 029/2019, Fornecimento de alimentação para UPA, Del Rei Foods Ltda, 01/01/2022 a
27/06/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato 001/2019, PL
217/2018, PP 103/2018, Realização de consultas e procedimentos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201101933440210.