TJMG 07/01/2022 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 049/2021
Edital de Pregão Presencial nº 049/2021, para Contratação de empresa
ou pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte
escolar da zona rural e urbana da rede pública de ensino da linha Usina/
Candeias. Menor preço por item. A sessão pública para recebimento e
abertura dos envelopes será realizada no dia 20 de janeiro de 2022 às
09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro,
nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.
Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
3 cm -06 1576994 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
REPUBLICA PREGÃO PRESENCIAL 118/2021
Republica Pregão Presencial 118/2021, para futura e eventual prestação de serviços de encascalhamento em geral – SRP em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 20/01/2022 às 08:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1577033 - 1
Capitólio
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021.
A Câmara Municipal de Capitólio/MG torna Público o Contrato nº
006/2021, referente à Tomada de Preços nº 01/2021 - Processo Licitatório nº 47/2021, firmado com a Empresa Construtora Teixeira Gazott
Eirelli, que tem por Objeto a “reforma e ampliação da Sede do Poder
Legislativo Municipal de Capitólio” incluindo o fornecimento de mãode-obra e materiais, com prazo de vigência de 3 meses, com a vigência
iniciando em 23/12/2021 e término em 23/03/2022, no Valor Total de
R$117.533,62 (Cento e dezessete mil, quinhentos e trinta e três reais e
sessenta e dois centavos). Capitólio, 29/12/2021. Miriam Salete Rattis
Batista Santos - Presidente da Câmara Municipal de Capitólio/MG.
3 cm -06 1577315 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 001/2022, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa do ramo (especializada), para
pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Barroso Sobrinho na cidade
de Careaçu/MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia
06/01/2022, no horário de 08h00min as 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de
Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas
comerciais será no dia 25/01/2022, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -06 1576948 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2017
Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório nº. 175/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELLI–
ME -Objeto: Prorrogação de vigência Contrato nº. 024/2017, conforme
art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Sexta do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de EducaçãoVigência: 01/01/2022 a 20/07/2022 - Data do Aditivo: 27 de Dezembro
2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato Trigésimo Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de
Serviços nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº.
175/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA – EPP -Objeto:
Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos
termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2022 a 20/07/2022 – Data
do Aditivo: 22 de Dezembro de 2021– José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº. 030/2017- Pregão nº. 039/2017- Processo Licitatório nº.
216/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP -Objeto:
Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos
termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2022 a 23/08/2022 - Data
do Aditivo: 28 de Dezembro de 2021–José Amadeu Nanayoski Tavares
– Prefeito Municipal.
Extrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 005/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data do
Aditivo: 28 de Dezembro de 2021–José Amadeu Nanayoski Tavares –
Prefeito Municipal.
Extrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
006/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES
EIRELI -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei
nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022 – Valor do Aditivo- R$190.837,00 (cento e noventa mil,
oitocentos e trinta e sete reais) - Data do Aditivo: 28 de Dezembro de
2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.022/2020 – Processo Licitatório nº. 036/2020, credenciamento
/ Inexigibilidade nº. 001/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/
MG e a empresa LUCIANO RUAS VILAS BOAS-ME– Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº.
8.666/93 nos termos da Cláusula Décima Terceira do referido contrato
e justificativada Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022 – Valor do Termo Aditivo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais) – Data do Termo Aditivo: 21 de Dezembro de 2021-José
Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 025/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial nº. 025/2018-Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI-ME-Objeto do
Aditivo: Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido
contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor
do Termo Aditivo: R$246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais) - Data do Termo Aditivo: 15 de Dezembro de 2021- José
Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 026/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial nº. 025/2018 Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos
Chagas e o SR. MIGUEL GOMES DE ARAÚJO-Objeto do Aditivo:
Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato,
conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde - Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor do
termo Aditivo: R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos
reais) - Data do Termo Aditivo: 15 de Dezembro de 2021- José Amadeu
Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
18 cm -06 1577104 - 1
Minas Gerais
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 066/2021.
Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais hospitalares para utilização no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica. Suspenso provisoriamente o procedimento e cancelada a sessão até ulterior determinação em razão de
impugnação ao edital. Conceição da Aparecida, 06 de janeiro de 2022.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1577122 - 1
PREGÃO ELETRONICO 019/2021
O Prefeito do Município de Conceição da Aparecida/MG torna publico
a ANULAÇÃO do Pregão Eletronico 019/2021 cujo objeto é o registro
de preços para a aquisições veículos tipo Van (15 + 1 lugares), 0 km,
para atendimento da S.M.Educação no transporte escolar. Conceição
da Aparecida, 06 de janeiro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRONICO 001/2022. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras e parceladas de material esportivo para atendimento
da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. O edital
poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e [email protected]. A sessão de abertura será
realizada no dia 18 de janeiro de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 06 de janeiro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1576950 - 1
Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
170/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr.
José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 21 de
janeiro de 2022 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 256/2021 na modalidade Pregão Presencial
nº 070/2021, Registro de Preços nº 170/2021, Tipo menor preço, para
registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes)
para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor estimado:
R$ 146.194,13. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 23 de dezembro
de 2021. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica
a todos os interessados que fará no dia 25 de janeiro de 2022 às 9h
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 008/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, Registro
de Preços nº 008/2022, Tipo menor preço, para registrar preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de equipamento pesado (máquina) para atender
as necessidades do Aterro Sanitário Municipal da Prefeitura de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 392.000,00. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes
e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal
219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.
com. Cataguases, 03 de janeiro de 2022. José Henriques - Prefeito de
Cataguases.
7 cm -06 1577138 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 237/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é aquisição de material permanente (livros literários),
visando complementar e atualizar o acervo bibliográfico das Escolas
Municipais de Ensino Fundamental I e II, Educação Infantil e Creches,
conforme especificado no Termo de Referência ANEXO I do edital n°
237/2021. Dia da abertura: 26 de Janeiro de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 219/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preços, que vigorará por 1 (um)
ano, para futura e eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento de equipamentos eletrônicos, de cozinha e mobiliário
para serem utilizados na adequação e melhoria das unidades escolares
municipais, conforme especificado no Termo de Referência ANEXO
I do edital n° 219/2021. Dia da abertura: 31 de Janeiro de 2022, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
6 cm -06 1577028 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 072/2020
PL nº 078/2020 Dispensa nº 025/2020 Contratante: Município de
Catuji/MG. Contratada/Valor: Secretaria de Estado de Governo no
valor de R$ 59.089,53. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei.
Vigência: Data de assinatura até 31/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 249/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes que realizam tratamento
fora do domicílio (TFD) do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, rota CMD/Serro/Guanhães/Serro/CMD em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Edital 249/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Dia da abertura: 19 de Janeiro de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br . Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 152/2021,
Pregão Eletrônico n° 047/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de cesta básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena/MG.
Tendo em vista a Errata do edital será prorrogado a data da sessão.
Data: 20/01/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena
Dutra França.
2 cm -06 1577253 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
RDC Nº. 001/2021
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo
objeto é:
Referência: RDC n. 001/2021, Processo n. 146/2021, Edital n.
064/2021, cujo objeto é remanescente de obras para implantação da
macrodrenagem e melhoria do transporte público coletivo do complexo
da avenida maracanã” contemplando obras de esgotamento sanitário,
drenagem, obras de arte especiais, pavimentação, recuperação ambiental e urbanística, no trecho compreendido entre a rua Albert Schwaitzer
e a rodovia LMG-808, no Município de Contagem/MG.
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos - SEMOBS, torna público, para conhecimento das licitantes,
o ADIAMENTO, para o dia 31 de janeiro de 2022, no mesmo horário e
local prescritos no Edital” do procedimento licitatório supra, por motivos administrativos.
Contagem, 06 de janeiro de 2022
Márcia Mendes Siqueira
Comissão Permanente de Licitações
5 cm -06 1577045 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
4 cm -05 1576725 - 1
2 cm -06 1577015 - 1
Cláudio
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA. CONVOCAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2019
Fica Retificada a publicação do dia 06 de janeiro de 2022, referente à
Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019,
em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso Público Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG. Complementa-se a publicação com a candidata aprovada no 20º lugar: Rayssa
Gabrielly Borges Lima, no cargo de Auxiliar Administrativo, em estrita
observância da ordem de classificação e quadro de vagas. A candidata
deverá comparecer ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo
de Almeida, nº 152, Centro, no prazo de 10 (Dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos para o ingresso no cargo, realização de
exame médico pré-admissional e posse. Cláudio/MG, 06 de janeiro de
2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 092/2021 – RP Nº 059/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de
uso veterinário, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações do item 19 deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 07/01/2022, às 12:00h, até
21/01/2022, às 09:29h. Data de abertura: 21/01/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 06/01/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
4 cm -06 1577309 - 1
3 cm -06 1577123 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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