TJMG 06/01/2022 ° pagina ° 31 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 14 h, Chamada
Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na seda da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio
Vargas nº 21, Bairro Centro, cidade Guaranésia MG – CEP 37.810-000,
Telefone (35)3555-1077, email: [email protected]
até o dia 30/01/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva,torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia17/02/2022,
às09:00hs,Chamada Pública Unificadanº 01/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAEe
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EEDr. Farid Silva, localizada na
Avenida Saturnalia Tupiniquim , n 50- Bairro Novo Horizonte - Pratápolis - MG- CEP37.970-000- Telefone (35)3533-1296, e-mail: [email protected]é o dia16/02/2022, às18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 19/01/2022, às 14 h, processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio
Vargas nº 21 – bairro Centro – cidade Guaranésia MG – CEP 37.810000 – Telefone (35) 3555-1077, email: escola.137090@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/01/2022 às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº.01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE e contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Farid Silva, localizada na Avenida Saturnalia Tupiniquim, nº
50- Bairro Novo Horizonte - Pratápolis - MG- CEP37.970-000- Telefone (35)3533-1296, e-mail: [email protected]é o
dia31/01/2022, às18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2022, às 14
horas, Processo licitatório nº 001/2021, Item, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: [email protected]é o dia 17 de janeiroàs 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Américo de Paivatorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia27/01/2022, às08:00hs,Chamada
Pública Unificadanº 01/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAEe da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EEAmérico de Paiva, localizada
na Praça Noraldino Lima, n°25- Bairro: Centro - Cidade: Monte Santo
de Minas MG- CEP37.968-000- Telefone (35)3591 1222, e-mail: [email protected]é o dia26/01/2022, às18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2022, às
14h30, Processo licitatório nº 002/2021, Item, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: [email protected]é o dia 17 de janeiroàs 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022,
às 08:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Queridinha
Bias Fortes, localizada na Praça: Dom Assis , n° 102 - Bairro: Centro
- Cidade: Guaxupé, MG - CEP 37.800-000 - Telefone (35) 3551.1453,
e-mail:[email protected] até o dia 30/01/2022, às
11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Pio XIItorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia31/01/2022, às08:00hs,Chamada Pública
Unificadanº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis
enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAEe da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EEde Ibiraci, localizada na Rua:Waldomiro Magalhães,
n°02- Bairro: Alto da Boa Vista - Cidade: Ibiraci MG- CEP37.990-000.
Telefone (35)35441203, e-mail: [email protected].
braté o dia30/01/2022, às16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº.01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ibiraci, localizada na Rua Waldomiro
Magalhães n° 02 – Bairro Alto da Boa Vista – Ibiraci - CEP 37.990-000
Telefone (35) 35441203, e-mail: [email protected]
até o dia 26/01/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar São Gabrieltorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia31/01/2022, às08:00hs,Chamada
Pública Unificadanº 01/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom
recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EESão
Gabriel, localizada na Rua:Teófilo Batista, n°100- Bairro: São Gabriel Cidade: Cássia MG- CEP37.980-000- Telefone (35)3541.2560, e-mail:
[email protected]é o dia30/01/2022, às18:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Gabriel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2022, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº.01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Gabriel,
localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Bairro São Gabriel – Cássia CEP 37.980.000 – Telefone (035) 3541-2560, e-mail: escola.136948@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/01/2022, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueiratorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia02/02/2022, às 09:00
hs,Chamada Pública Unificadanº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAEe
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Eduardo
Senedese, localizada na Rua:Sebastião Bueno de Rezende, n°316Bairro: Santo Antônio II - Cidade: Juruaia - CEP37.805-000- Telefone (35)3553 1406, e-mail: [email protected] até
o dia01/02/2022, às17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A caixa escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Eduardo
Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende, n°316Bairro: Santo Antônio II - Cidade: Juruaia - CEP37.805-000- Telefone (35)3553 1406, e-mail: [email protected] até
o dia02/02/2022, às09:30 h.
48 cm -05 1576746 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Caixa Escolar Bento Gonçalves, Caixa Escolar D Hermelita Soares Horta, Caixa Escolar Bairro do Cruzeiro, Caixa Escola
Waldemar Pezzini, e Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza
Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Unificada, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2022, às 14 horas, na EE Bento Gonçalves
, localizada na Avenida Bento Gonçalves n° 142 – Bairro Centro – CEP
35.720-000 – Telefone (031) 3712-2469, e-mail: [email protected]; E.E. Bento Gonçalves, Matozinhos, e-mail: [email protected]; E.E. Professora Vitiza Octaviano
Viana, Matozinhos, e-mail: [email protected];
E.E. Waldemar Pezzini, Matozinhos, e-mail: [email protected] e E.E. Felícia Fernandes Campos, Mocambeiro, [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva, Caixa Escolar Maria
Amália Mendes Ferreira e Caixa Escolar Prof. Zélia da Cruz tornam
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/01/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE e Contrapartida, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE 06/2020, para habilitação e projeto de venda
até 25/01/2021 às 9 horas. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected], da EE Messias Antônio Guimarães, localizada na praça José Silvio de Oliveira Moraes n° 55 – Centro - Inhaúma
– CEP 35763-000 – Telefone (31) 3716 4455.
8 cm -05 1576734 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis juntamente com as demais
escolas estaduais dos municípios de Alfenas e Fama, realiza Chamada
Pública Coletiva Nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
Nº 38/09, encaminhando a documentação para habilitação e Projeto de
Venda, no endereço Rua Josefina Salles Rey, 205, Pinheirinho, Alfenas- MG, até 26/01/2022, às 10 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brou podem ser solicitados no endereço
[email protected].
3 cm -05 1576673 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
As Caixas Escolares Maria Auxiliadora Pereira De Carvalho e Coronel
Antônio Faustino, realizarão a Chamada Pública Coletiva nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/01/2022, às 09h, na EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na Praça Governador Valadares, 435 – Centro
em Divisa Nova - MG – CEP 37.142-000 – Telefone (035) 3286-1116,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -05 1576671 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Osorio de Morais, realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2022, às 17:00, na
EE Osorio de Morais, localizada à rua Aurélio Rosa, nº 88, centro, no
município de Coromandel/MG – CEP: 38.550-000 – Telefone (034)
3841-2006, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Maria Moreira, realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às 17:00, na
EE Maria Moreira de Vasconcelos, localizada à praça Dr. Argelino de
Morais, s/nº, no município de Estrela do Sul/MG – CEP: 38.530-000 –
Telefone (034) 3843-1419, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Polivalente, realiza Chamada Pública Unificada nº
01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2022, às 17:00, na EE
Professor Vicente Lopes Perez, localizada à rua Alferes Euzébio, nº
193, no município de Monte Carmelo/MG – CEP: 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2399, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
8 cm -05 1576867 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001605/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Joao Pinheiro. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 31
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 405.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001606/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Juruaia. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.401,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001625/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Resplendor. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.321.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 79.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001607/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Lagoa dos Patos. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.280,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001626/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Mateus Leme. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 889.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001609/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ipaba. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 473.068,23. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001627/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Matelândia. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 359.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001614/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Dr. Onofre Dias
Ladeira. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001616/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Unaí. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 36.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001785/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Biquinhas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.433,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001618/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Mariana. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 244.369,16. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001620/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patis. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
359.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.700,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001621/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001392/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Estiva. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 718.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001623/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Toledo. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
718.599,82. Valor da Contrapartida: R$ 553,52. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001624/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santana do Deserto. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
Extrato do Convênio nº 1261001628/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Paineiras. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 247.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001629/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tombos. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.684.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 171.733,35. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001630/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mendes Pimentel. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 259.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001631/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova Módica. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 461.666,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001633/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Rio Acima. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
889.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 44.465,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001634/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento
dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.270.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0
23 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001826/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Delta. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.380,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 23 1. Assinatura: 04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001635/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ubaporanga. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
215.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
04/01/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201052232450131.