TJMG 05/01/2022 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 123/2021
pregão presencial n° 042-Município de são José do Alegre e a
empresa: DeVA VeicuLo LTDA, cnpJ nº 23.762.552/0003-02, contrato nº 036/2021 no valor de r$ 604.600,00. objeto: Aquisição de dois
veículos novos, zero km, para atender a secretaria Municipal de educação, deste Município. Data da assinatura do contrato: 20/12/2021-paulo
sergio da silva-prefeito Municipal.
2 cm -03 1576057 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2022
pregão presencial n.º 002/2022 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 002/2022 – pregão presencial n.º 002/2022, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para destinação
final ambientalmente adequada em aterro sanitário de resíduos sólidos
urbanos e domiciliares (lixo doméstico) do município de São Sebastião
da Vargem Alegre/MG. Abertura dos envelopes: 17/01/2022 às 09:00
hs. edital na prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – prefeito Municipal.
2 cm -04 1576144 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2022
pregão n.º 001/2022 – torna publico a revogação do processo licitatório
n.º 001/2022 – pregão n.º 001/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de acondicionamento, coleta,
transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final
dos resíduos serviços de saúde – RSS (lixo hospitalar), exclusivamente
dos grupos A, B e e, para manutenção das atividades da secretaria
Municipal de saúde do município de são sebastião da Vargem Alegre.
Justificativa: Tendo em vista a necessidade de adequação do termo de
referência, que originou o processo licitatório em questão, em razão da
necessidade de inclusão de novos elementos, o que torna inoportuno
o prosseguimento do processo licitatórios nas condições atuais, tenho
por revogar o presente processo licitatório. Arcedino José de Almeida
– prefeito Municipal.
3 cm -04 1576263 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO 011/2022
proc. 078/20 – preGÃo presenciAL 038/2020. contratante:
Mun. de são Tiago, cnpJ 17.749.904/0001-17 – contratada: remoções resende Ltda, cnpJ: 11.504.523/0001-91. obj.: contrato
diário dos Municípios Mineiros
decorrente da Ata de registro de preços nº 001/2021 para a prestação de serviços de remoção de pacientes do sus - Tipo D. Vr. Total:
r$11.200,00. Vig.: 03/01/22 até 28/02/22, podendo ser prorrogado. são
Tiago, 04/01/2022.
2 cm -04 1576434 - 1
EXT. CONTRATOS DO PROC. 110/2021
ineXiGiBiLiDADe 006/2021. obj: contr. de estabelecimentos prestadores de serv.de exames laboratoriais, de forma complementar ao
sus. contratante: Mun. de são Tiago, cnpJ: 17.749.904/0001-17
– contratos: 008/2022 - Hospital são Vicente de paulo–cnpJ:
20.313.425/0001-68; 009/2022 – J & D Lab. Análises Ltda – cnpJ:
22.777.628/0001-30 e010/2022 - Laboratório de Análises clínicas
sant’Ana Ltda – cnpJ: 24.927.307/0001-09. Valor a ser pago: por
tipo de exame laboratorial, observando os valores da Tabela SUS (SIGTAp). Vig.: 03/01/22 até 31/12/22, podendo ser prorrogado, são Tiago,
04/01/2022.
3 cm -04 1576408 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROC. 001/2022
Dispensa 001/2022. obj.: contratação do cisVer para a prest. de serviços para realização de atividades conjuntas referentes à promoção,
proteção e recuperação da saúde dos munícipes de são Tiago, bem
como estabelecer bases de cooperação para o atendimento de crianças e adolescentes, em Abrigo Modalidade casa Lar. contratado:
consórcio intermunicipal de saúde das Vertentes - cisVer, cnpJ:
01.098.929/0001-68. Valor Total Anual: r$776.734,20. Fundam.
Legal: Art. 24, inciso XXVi da Lei Federal 8.666/93, Art. 2º inciso iii
da Lei Federal 11.107/2005 e Art. 18 do Decreto Federal 6.017/01. Vig.
do proc.: 03/01/2022 à 31/12/2022. Decl. de Dispensa em 03/01/22,
por Laura Viana Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa
em 03/01/2022, por Alexandre Nonato A. Vivas, Pref. Municipal. São
Tiago, 03/01/2022.
3 cm -04 1576410 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Sem-Peixe
Tarumirim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DISPENSA N° 068/2021.
Objeto: Obra pública - Reforma da Escola Municipal Antônio Ferreira
de Oliveira no Distrito de São Bartolomeu de Sem Peixe, conforme
solicitação do Departamento Municipal de obras e Transportes. contratado: F H e enGenHAriA LTDA , pessoa jurídica , inscrita no
cnpJ: 18.908.953/0001-18, com sede na rua: senador Milton campos
– 250 A – centro- Dionisio/MG , cep: 35.984-000 .Valor Global: r$
30.000,00 (trinta mil reais). Sem Peixe, 22 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 112/2021
3º Termo Aditivo ao contrato Administrativo n.º 112/2021, do processo
Licitatório n.º 101/2021, Tomada de preços n.º 3/2021. conTrATAnTe: Município De TAruMiriM, cnpJ 18.338.855/0001-92.
conTrATADA: sAnTos eMpreenDiMenTos e serViÇos
eireLi, cnpJ 37.448.080/0001-52. oBJeTo: contratação de empresa
para prestar serviços de pavimentação asfáltica c.B.u.Q. e drenagem
superficial nas vias públicas: Rua Joaquim Ferreira Rodrigues, Rua
Frei orlando, rua nossa senhora das Graças e rua Vicente Batista
Bastos, situadas no Município de Tarumirim - contrato de repasse n.º
889716/2019 - operação n.º 1066630-18 - ArT 6313715 - programa
planejamento urbano, do Ministério do Desenvolvimento regional MDr. Base legal: o presente Termo Aditivo ao contrato tem por fundamentação legal o artigo 65, i, b da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. cláusula primeira - Do VALor - passa a cláusula Quarta do
contrato original a viger com a seguinte redação: 4.1 - o valor global
deste contrato é de r$ 430.242,64 (quatrocentos e trinta mil e duzentos
e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), discriminado de
acordo com a planilha integrante da proposta de preços e o cronograma
físico-financeiro apresentados pela Contratada. Cláusula Segunda permanecem inalteradas todas as demais disposições do instrumento
ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 06 de dezembro de 2021. Assinam:
Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - Contratante. Vitor
Delfino dos Santos – Representante Legal da Santos Empreendimentos
e serviços eireli. - contratada.
2 cm -04 1576306 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL; PREGÃO N. 001/2022
objeto –registro de preços para contratação de empresa de laboratório especializado em serviços de confecção de próteses dentárias em
atendimento as necessidades da unidade básica de saúde do município.
Dia: 14/01/2022. Horário: 08 h. solicitar edital no email licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
6 cm -04 1576130 - 1
2 cm -04 1576195 - 1
Senhora do Porto
Teófilo Otoni
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
o Município de sarzedo torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 117/2021, cujo objeto é: “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias Municipais com prioridade de disputa e de contratação para
microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno
porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123), exceto para
os itens café e açúcarÉ objeto da presente licitação o registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de transporte de pessoas por ônibus rodoviários e lotação a ser aplicado
no transporte de idosos do Grupo Melhor idade para aulas de hidroginástica e passeios turísticos e alunos da rede municipal de ensino a pontos turísticos de Minas Gerais em atendimento as secretarias de educação e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes
neste edital e anexo”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá
no dia 18/01/2022, horário: 08:30h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. edital pelos websites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.
licitacoes-e.com.br. sarzedo, 04 de janeiro de 2022.
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Torna público a abertura do credenciamento nº 005/2021. oBJeTo:
Credenciamento de clínicas veterinárias ou profissionais Médico Veterinário para atuarem junto à secretaria Municipal de saúde para a realização de cirurgias de castração de cães e gatos (machos e fêmeas),
realização de eutanásia em cães e gatos e consultas. ABerTurA: A
partir do dia 05/01/2022 até 31/12/2022. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. informações TeL (33) 3424-1250, na sede da prefeitura na praça Monsenhor José coelho nº 155 ou no e-mail- [email protected]. Deisiane Miranda nunes. presidente
da cpL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 117/2021, no dia 17/01/2022, com recebimento das propostas até às 9h. objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de ferramentas e equipamentos. íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 04/01/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -04 1576421 - 1
3 cm -04 1576231 - 1
3 cm -04 1576256 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220104195425028.