TJMG 05/01/2022 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
CONTRATO Nº 013/2021
Processo Licitatório nº 010/2021 – Dispensa nº 007/2021. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o n°02.597.014/0001-60. Objeto:
prestação de serviços de internet banda larga com instalação. Velocidade de no mínimo 100(cem) MBPS (mega); disponível em 24(vinte e
quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua
ativação até o término do contrato, ressalvadas as interrupções causadas
por caso fortuito ou motivo de força maior nas dependências da sede da
Câmara Municipal de Dom Silvério no ano de 2022. Velocidade suficiente para atender 2(dois) roteadores. Valor do contrato R$ 1.440,00
(hum mil e quatrocentos e quarenta reais) correspondentes a 12 (doze)
parcelas, iguais, mensais e sucessivas R$ 120,00 (cento e vinte reais) a
qual ocorrerá á conta da seguinte dotação do Orçamento Programado
para o exercício de 2022: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PESSOA JURIDICA - FICHA 00019, ou COM FICHA CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo
saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no
exercício de 2022, os quais serão comprometidos nos meses de janeiro
de 2022 a dezembro de 2022, podendo ser renovado mediante manifestação das partes e por meio de termos aditivos, de acordo com o que dita
a legislação aplicável. Dom Silvério/MG, 27/12/2021. Marcos Heleno
Barcellos – Presidente do Legislativo 2021/2022.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2021
Pregão Presencial nº: 071/2021. Objeto: Registro de preços de materiais de informática para atender às demandas das Secretarias Municipais, Controladoria Geral, Procuradoria Jurídica e Gabinete do Prefeito
do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço.
Data da abertura: 20/01/2022 às 09:00 horas. Melhores informações:
Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
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Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021
O SAAE torna pública a Ata de Registro de Preços nº 26/2021. Pregão
Eletrônico nº 12/2021. cujo objeto fora o registro de preços para a aquisição de reagentes para a estação de tratamento de água, pelo menor
preço por item, por registro de preços para futura e possível aquisição.
Detentora do registro: QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA. CNPJ sob o
nº 13.224.500/0001-59. Fundamento: LEI 8.666/93 e a LEI FEDERAL
10.520/02. Vigência de 12 meses a partir de 29/12/2021. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021
O SAAE torna pública a Ata de Registro de Preços nº 27/2021. Pregão
Eletrônico nº 12/2021. cujo objeto fora o registro de preços para a aquisição de reagentes para a estação de tratamento de água, pelo menor
preço por item, por registro de preços para futura e possível aquisição. Detentora do registro: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI, CNPJ nº 27.263.741/0001-11.
Fundamento: LEI 8.666/93 e a LEI FEDERAL 10.520/02. Vigência de
12 meses a partir de 29/12/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do
SAAE.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021.
Origem: PE 053/2021. Partes: Município de Esmeraldas/MG e White
Martins Gases Industrias Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em ata, a eventual e futura prestação de serviços de locação
de concentradores de oxigênio, bem como instalação e recarga de cilindro reserva para o atendimento aos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada do Município de Esmeraldas 24 horas do
dia, incluído sábados, domingos e feriados, nos termos da solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 170.343,60. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 09/12/2021.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.
Origem: PE 076/2021. Partes: Município de Esmeraldas/MG e RBR
Consultoria Eventos Esportivos Ltda. Objeto: Constitui objeto da presente Ata, registrar preços com a finalidade de obter proposta mais vantajosa objetivando futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para que possa atender os campeonatos de futebol amador de
Esmeraldas séries A, B, C e campeonato júnior e de futsal para eventos
esportivos promovidos pela Secretaria Adjunta de Esportes e Juventude. Valor Total: R$ 70.030,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 03/01/2022.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 001-2022
DISPENSA 001-2022. O município de Faria Lemos|MG, torna público
nos termos do art. 26, combinado com art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 a
ratificação e o extrato do contrato da Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E
INSTRAESTRUTURA– CIDESI, CNPJ Nº 21.397.379/0001-95, nos
termos do Processo nº 001/2022 Dispensa de Licitação n.º 001/2022.
Com o valor total de R$ 15.303,60 (Quinze mil trezentos e três reais e
sessenta centavos) estimado até 31 de dezembro de 2022.
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Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 003/2022 CRED. N° 001/2022 INEXIG. N° 001/2022
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços
de Diagnósticos Laboratoriais de Análises Clínicas e Citopatologia aos
usuários dos SUS. Com início 05/01/2022 podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2022.
PROC. N° 004/2022 PE. N° 001/2022 Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas às 09hs do dia 05/01/2022. Término do recebimento das propostas às 09hs do dia 17/01/2022. Inicio da sessão de
disputa de preços às 10hs do dia 17/01/2022. Retirada dos Editais nos
sites: www.bll.org.br ou www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38
3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 001/2022
PP 001/2022, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de gen. alimentícios perecíveis e não perecíveis carnes e frios, laticínios e hortifrutigranjeiros - para merenda escolar,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 18/01/2022 as 09:30 h. Informações tel.: 31 3536 2233. Edital
site www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro
Municipal.
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Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 006/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando Contratação de empresa para serviços técnos especializados para manutenção corretiva e preventiva, de natureza contínua, dos sitemas de iluminação pública para o município de
goianá, incluindo fornecimento de material, equipamento e mão de
obra. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h 55min
do dia 14/01/2022. Data e horário do início da disputa: 10h00min do
dia 14/01/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000073/2021 - PAC
000861/2021 - Registro de preço para aquisição de materiais de Consumo para uso dos Departamentos da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades constantes
do anexo I desta requisição e o termo de referencia. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Comercial Barros GV LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 2.182.892,07) Valor Total
da licitação R$ 2.182.892,07 (dois milhões cento e oitenta e dois mil
oitocentos e noventa e dois reais e sete centavos). Governador Valadares, 04 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000148/2021, PAC
000993/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de medicamentos manipulados que foram fracassados/desertos no pregão eletrônico 61/2021, para atender a demanda habitual do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 27 de janeiro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 14h30min do dia 27 de janeiro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 04 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2021
Extrato do Contrato 204/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Municipal de Governo, CNPJ: 05.475.103/0001-21, o qual rege a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é
exigida em lei, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso
II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, o contrato inicia em
03/12/2021 e término em 03/12/2022, o valor estimado do contrato é de
R$ 365.433,75 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e
três reais e setenta e cinco centavos), que será suportado pela dotação
orçamentária 02.06.04.122.0401.2.035 3390.39.00000 (194) 100.99 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000150/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de cadeiras e
mesas de escritório para atender as Unidades da Atenção Primária à
Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde, Proposta n°20622880000110006, do parlamentar Eros Biondini. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 09:00 do dia 27 de janeiro de 2022. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 27 de
janeiro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 04 de janeiro
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -04 1576350 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000182/2021, “menor
preço por lote” referente à Locação de equipamento com fornecimento
de reagentes para realização de hemocultura, identificação de microorganismos e testes de suscetibilidade aos antimicrobianos para o Laboratório do Hospital Municipal. cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de janeiro de 2022. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 18 de janeiro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 04 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000159/2021, PAC
001077/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa para aquisição de Gêneros fracassado para o Serviço
de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 26 de janeiro de 2022. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09:30min. Governador Valadares, 23 de novembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000108/2021, PAC
001061/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de empresa para a prestação de serviços de conservação, restauração,
reparação, manutenção e tapa buraco com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias públicas pavimentadas em asfalto no
Município de Governador Valadares - MG. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 17 de janeiro
de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 04 de janeiro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0582/2021.
Pregão Presencial RP nº 090/2021. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira Viana, RESOLVE registrar os preços das empresas: J.R. PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.824.782/0001-89 e RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 18.210.168/0001-97, respectivamente através das Atas de Registro de Preços nº 582.1/2021 e 582.2/2021, perfazendo um valor total da licitação de R$ 180.281,00 (cento e oitenta mil,
duzentos e oitenta e hum reais). Objeto: registro de preços para futuras
e eventuais prestações de serviços de reforma em pneus para manutenção da frota de veículos médios e pesados da Prefeitura de Iapu/MG.
Vigência da ata de 12 meses. 04 de janeiro de 2022.
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 330/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. Critério de julgamento Menor
Preço Global. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para
Ampliação do Cemitério Municipal, Conforme Memorial Descritivo,
Planilha de Itens e Cronograma Físico-Financeiro”. É retificada neste
ato a data de abertura dos envelopes do dia 13/01/2022 às 8h30min
para o dia 20/01/2022 às 8h30min.E ratificam neste ato todas as demais
informações publicadas.O Edital retificado está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 04 de
JANEIRO de 2022.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO P.E 199/2021-SMS
Objeto: Limpeza Hospitalar. Onde se lê: Abertura: 12/01/2022, leia-se:
Abertura: 17/01/2022. As demais informações mantêm-se inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 04/01/2022.
2 cm -04 1576165 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 210/2021-SMS.
Objeto: Agulha descartável hipodérmica. ABERTURA: 17/01/2022 às
08h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 04/01/2022.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 001/2022
Processo 00102/2021 – Pregão Presencial nº 0037/2021. Objeto: contratação de leiloeiro para proceder o leilão de bens inservíveis do Município de Guanhães/MG. Fornecedor: WELLINGTON DE MATOS
SILVA- CPF: 046.657.566-19 Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023.
Valor total do contrato: O Arrematante –Comprador, repassará ao Contratado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem a ser
arrematado. Data da assinatura: 04/01/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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EXTRATO DE CONTRATO 077/2021
Processo 015/2021 – Inexigibilidade nº 003/2021. Objeto: credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestar serviços de saúde em consultas e exames especializados para a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Fornecedor: CLINICA
MEDICA ELLO LTDA - CNPJ: 35.066.980/0001-00. Vigência:
29/12/2021 a 28/12/2022. Valor total do contrato: R$ 18.480,00. Data
da assinatura: 29/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 –
PROCESSO Nº 170/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço no Transporte Escolar em atendimento
aos alunos da Rede Pública de Ensino de Guaraciaba/MG, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e
demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 18/01/2022 às 08:30h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou
www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 04/01/2022. Natália Luciana Bailon - Pregoeira.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 29/2021
Pregão n°. 18/2021. Empresa: Papelaria Safira Ltda. Objeto: aquisição
de mobiliário e vidro destinados a complementar a infra estrutura dos
órgãos e gabinetes da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global:
R$52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Data de
assinatura: 28/12/2021. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022.
Contrato nº. 30/2021 – Pregão n°. 18/2021. Empresa: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: aquisição de mobiliário e vidro destinados a complementar a infra estrutura dos órgãos e gabinetes da Câmara
Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 112.500,00 (cento e doze
mil, e quinhentos reais). Data de assinatura: 28/12/2021. Vigência:
28/12/2021 a 27/12/2022.
Contrato nº. 31/2021 – Pregão n°. 19/2021. Empresa: HKA Tecnologia do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, e material de escritório novos, de primeiro uso e em fabricação
para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$
3.050,00 (três mil, cinquenta reais). Data de assinatura: 30/12/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2021.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2021. Empresa: C&R
Revenda de Petróleo Ltda. Objeto: Suprimir o valor de R$ 20.754,00
(Vinte mil setecentos e cinquenta e quatro reais) do valor global do
referido contrato. Data de Assinatura: 28/12/2021. Vigência: De
28/12/2021 a 31/12/2021.
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2021. Empresa: Giganet Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Sétima do Contrato originário por mais
12 (doze) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93.
Valor R$4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Data de
Assinatura: 28/12/2021. Vigência: De 04/01/2022 a 03/01/2023.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2021. Empresa: Sul
Brasil Atacadista Ltda. Objeto: Supressão no valor de R$ 5.200,80
(cinco mil e duzentos reais e oitenta centavos) do valor global do
contrato. Data de Assinatura: 29/12/2021. Vigência: De 29/12/2021 a
31/12/2021.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2021. Empresa: Info
Direct Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência
contratual e de entrega de que trata a Cláusula Sexta, item 6.1 e Clausula Quinta, item 5.1, respectivamente, do Contrato originário, até o dia
31 de janeiro de 2022. Data de Assinatura: 30/12/2021. Vigência: De
30/12/2021 a 31/01/2022.
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade n°. 02/20021. Empresa: RBR
Treinamentos e Eventos Ltda. O curso objeto deste processo foi Cancelado pela empresa, tornando sem efeito a publicação anterior.
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade n°. 05/20021. Empresa: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão e Serviços. O curso objeto deste
processo foi Cancelado pela empresa, tornando sem efeito a publicação anterior.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220104195425023.
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