TJMG 17/11/2021 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carangola
Carmo do Cajuru
Cláudio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de
suplementos alimentares para atendimento a ordens judiciais para
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de
Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Micro Empreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Credenciamento: 30/11/2021, das 14h às 14:30min Abertura: 30/11/2021, às 14:30min - Informações: Prefeitura Municipal, na Praça Cel. Maximiano, 88, Carangola/MG - Carangola/MG,
16/11/2021 - Pregoeiro.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 101/21 DO PL Nº 137/21 – TP Nº 06/21
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola
Municipal São José, no Distrito de São José dos Salgados. Empresa
Contratada: CONSTRUTORA W AMARAL EIRELI - ME - CNPJ Nº
19.439.360/0001-12, nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea “b” § 1º
da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 9.758,06.
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EDITAL Nº 01/2019
Concurso Público. O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a divulgação da RETIFICAÇÃO do Resultado Preliminar das Provas Objetivas do Concurso Público Edital nº 01/2019, destinado ao provimento
de vagas e cadastros de reserva para cargos de nível alfabetizado, fundamental incompleto, fundamental, médio e superior para o quadro
permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG. O
prazo para a interposição de recurso contra o Resultado Preliminar, nos
termos estabelecidos em Edital, contar-se-á a partir da publicação da
Retificação. Os documentos na íntegra encontram-se disponíveis no site
e quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico do
Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.br. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EXLUSIVO PARA ME/EPP
PREGÃO PRESENCIAL 06/2021 – PROCESSO 93/2021
A Câmara Municipal de Carangola/MG, através de seu Presidente
Luciano Amaral de Souza, torna público a realização de licitação na
modalidade de Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, Tipo
Menor Preço por Item, objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática. Valor Estimado: R$ 40.242,96 (quarenta mil e duzentos e quarenta
e dois reais e noventa e seis centavos). Data e Horário da abertura do
Pregão e da entrega dos Envelopes: até 26 de novembro de 2021 às
14h00min. Local: Plenário da Câmara Municipal de Carangola/MG,
sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 78, Centro. Informações: Tel.
(32) 3741-1970; e-mail ([email protected]) ou na
sede da Câmara Municipal. Edital disponível no site da Câmara (www.
camaracarangola.mg.gov.br). Carangola, 17 de novembro de 2021.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 053/2021, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisiçãode 2 (Dois) veículos 0 (Zero) Km para o
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste município. O Edital completo estará disponível a partir do dia 16/11/2021, no horário
de 08h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações
Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia
01/12/2021, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº. 042/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 267/2021
– Objeto: Aquisição de materiais de combate a incêndio, para atender
as demandas da COMPDEC. FORNECEDOR: S.O.S SUL RESGATE
- COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO
LTDA. CNPJ: 03.928.511/0001-66 VALOR: R$ 10.995,00 (Dez mil
novecentos e noventa e cinco reais). Data da Ratificação: 11 de novembro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2021
Processo Licitatório nº. 018/2021 – Pregão Eletrônico nº. 002/2021.
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Rio Doce Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Acrescer o valor do Contrato Administrativo nº 027/2021, constante em sua Cláusula Terceira, para o valor
R$56.890,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e noventa reais), respeitando o percentual máximo previsto em lei de até 25% (vinte e cinco
por cento). José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº.
070/2021 – Processo Licitatório nº. 0180/2021 – Tomada de Preços nº.
05/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Pilares Engenharia Eireli. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária, alterando a
Cláusula Décima Primeira – Da Dotação Orçamentária do Contrato
Administrativo nº 070/2021. José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
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Carmo de Minas
Câmara Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 017/2021, PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 Objeto: Registro de Preços para possível e futura aquisição de equipamento de som e informática. Empresa vencedora: FLORI BRASIL
LTDA ME, CNPJ: 05.847.723/0001-44, valor total de R$ 9.790,00
(nove mil e setecentos e noventa reais). Data: 09/11/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2021, PREGÃO PRESENCIAL
004/2021. Objeto:Registro de Preços para possível e futura aquisição
de equipamento de som e informática. Empresa vencedora: FLORI
BRASIL LTDA ME, CNPJ: 05.847.723/0001-44, valor total de R$
9.790,00 (nove mil e setecentos e noventa reais). Vigência: 10/11/2021
a 10/11/2022. Data: 10/11/2021 CARLOS EDUARDO FRANQUEIRA
DE BRITO – PRESIDENTE DA CÂMARA
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Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
PROCESSO Nº 109/2021
Objeto: Contratação de Empresa especializada para restauração do piso
da quadra poliesportiva do clube Municipal de Carvalhos, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: dia 30/11/2021, com
início às 9h00min. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.
com ou site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 16/11/2021.
Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
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Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA.
Ref.: Processo 116/2021, TP 6/2021. Objeto: Construção de Praça e
reconstrução de calçada. Nova Data de abertura: 02/12/2021, às 09:00
h. Valor estimado R$ 388.935,44. .Edital disponível no www.caxambu.
mg.gov.br Caxambu-MG, 16/11/2021 – Rogério de Carvalho Lattouf/
Presidente da CPL.
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Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
AVISO LICITAÇÃO - PE 012/2021
Fechamento Aberto - Menor Preço Global por Lote. O CIMAG, através
CPL, torna público PL 019/2021, Registro de Preços para LOCAÇÃO
de tendas e enfeites diversos de NATAL, tratando-se referido certame
de licitação compartilhada para os 22 Municípios filiados ao CIMAG,
sessão eletrônica dia 29.11.2021, 8h. Será realizado pela BBMNET
(BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS), sede São Paulo. Edital e anexos a disposição no Site da BBMNET Licitações no end eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou administrativo@amag-mg.
org.br. End. CIMAG: Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu-MG
- 37.440-000. Inf: (011) 3113.19.00 São Paulo-SP, (031) 3212.14.33
Uberlândia-MG, (035) 3341.35.00 CIMAG, (035) 99919.16.84 Tel.
Pregoeiro. Caxambu-MG, 16 de novembro de 2021. Dr. Adriano José
Senador – Pregoeiro.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 038/2021
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021, Objeto: Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção Predial E Construção Civil, Sob Demanda, incluindo o fornecimento de
mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução de serviços nos prédios públicos e logradouros do Município de
Central de Minas – MG, o recebimento e abertura dos envelopes será
no dia 30 de novembro de 2021, às 08h30min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito
Genil Mata da Cruz, Nº 12, Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223
ou E-mail: [email protected], em horário de expediente.
Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105.2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105.2020, referente a PL 085.2020 - Tomada de
Preço nº 003/2020. OBJ: Contratação de empresa especializada para
construção, reforma e ampliação dos Prédios Públicos municipais
com recursos do Programa BDMG - BDMG CIDADES 2019. Junto
a empresa SULMINAS CONSTRUÇÕES LTDA, Portadora de CNPJ
07.296.691/0001-61, firmado em 20/11/2020. No período de 13/11/2021
a 13/05/2022. Prefeito Municipal - Jair Montagner.
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Coimbra
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021,
Processo Licitatório nº 93/2021, tendo como objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de Uniformes, Materiais e Equipamentos
Esportivos. Data de abertura: 01/12/2021 às 09:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00.
2 cm -16 1556501 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Processo Licitatório nº 094/2021, tendo como objeto o Registro de
Preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de
limpeza e higiene, utensílios domésticos, produtos descartáveis, hortifrutigranjeiros, pães, água mineral, recarga de gás liquefeito, entre
outros. Data de abertura: 02/12/2021 às 09:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://
www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00.
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Comendador
Gomes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2021.
Processo nº 0018164. Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº
3. Tipo: Menor Preço. Contrato nº 180/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Comendador Gomes. Contratado: Deva Veículos LTDA.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº
06/2021 pertencente ao COPAP - Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, onde será adquirido o Item nº 12 - Caminhão
Iveco Tector 24-280 pipa 12.000 litros, porém a Empresa Vencedora
ofertou ao Município de Comendador Gomes/MG um Caminhão Iveco
Tector 260e30 15.000 litros. Conforme Ofício nº 201/2021. Prazo:
31/12/2021. Valor: R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil reais).
Dotações: 02.01.13.01.04.122.0009.18.2132.4.4.90.52.0000 - equipamentos e material permanente. Data de Homologação: 26/10/2021.
Data do Contrato: 26/10/2021. Data da Publicação: 17/11/2021. Jerônimo Santana Neto - Prefeito Municipal.
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Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 107/2021 - Pregão Eletrônico Nº.
077/2021. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio zero quilômetro. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 30 de
novembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 30 de novembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/
site/licitacao.
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Confins
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
Processo Licitatório nº 0106/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 02 de dezembro de 2021 às 09h00min., Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo Objeto é
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços referente ao fornecimento de cartões de Vale Alimentação, processamento e
carga de créditos eletrônicos, a ser realizada, mensalmente, nos cartões
magnéticos ou eletrônicos, com tecnologia de chip eletrônico de segurança ou tecnologia equivalente ou superior, a serem fornecidos aos
servidores da Prefeitura Municipal de Confins/MG, em atendimento às
Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.confins.
quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 3
mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 02/12/2021.
Demais informações no próprio Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 031/021. Processo Licitatório nº
0116/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no
dia 30 de novembro de 2021 às 09h00min., Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP Nº 031/2021, cujo Objeto é Registro de Preço
para futura aquisição de suplementos alimentares, a fim de atender aos
usuários do SUS e às demandas de Processos Judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo
de Referência Anexo I do Edital. O Edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e
www.licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 30/11/2021. Demais informações no próprio
Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira
- Pregoeira.
7 cm -16 1556572 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Intermunicipal
de Tratamento de Resíduos
Sólidos - ECOTRES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003.2021
Torna público, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra,
o seguinte: 1) Aviso de edital de licitação instaurado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL-003/2021, com o seguinte objeto: prestação
de serviços de administração e gerenciamento para confecção e fornecimento de cartões alimentação para os funcionários do ECOTRES.
Valor estimado: R$ 55.575,00. Prazo: 12 meses. Data da sessão de abertura dos envelopes: 07/12/2021. Informações: [email protected]
. Contato: (31) 3721-5694. Rua Cefisa Viana, n°156, Sala 305, Centro,
Conselheiro Lafaiete-MG. Comissão de Licitação. Data 16/11/2021.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o Processo Licitatório nº 133/2021, Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolar para
os alunos matriculados nas escolas municipais de Conselheiro Pena/
MG. Data: 29/11/2021, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br. Nádia Filomena Dutra França.
Pregão Eletrônico nº 040/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena-MG torna público o Processo Licitatório nº 134/2021, Pregão Eletrônico nº 040/2021. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de material escolar para as redes de ensino e secretaria municipal do
município de Conselheiro Pena/MG. Data: 30/11/2021, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
4 cm -16 1556535 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2021
Será realizado no dia 02 de dezembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 202/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
79/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em Engenharia Civil para prestação de serviços
de consultoria técnica e elaboração de projetos executivos complementares de engenharia, da obra de reforma, ampliação e adequação do prédio que abrigará a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme
projeto arquitetônico hospitalar da referida edificação, aprovado pelos
órgãos competentes, no Município de Coromandel-MG, com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro
Empreendedor Individual. Licitação regionalizada conforme Decreto
Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 78/2021. Será
realizado no dia 02 de dezembro de 2021 às 13:30 hs o Processo Licitatório de n° 201/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
78/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de
equipamento de informática, para atender a Secretaria Municipal de
Governo e Planejamento. Editais e inf. no e-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.
br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal
à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 16 de novembro de
2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
6 cm -16 1556396 - 1
Córrego Fundo
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Córrego Fundo – MG, torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 11/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2021. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da
Sede da Câmara Municipal de Córrego Fundo – MG.Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia 03 de dezembro de 2021. Local: Sede da Câmara
Municipal de Córrego Fundo, situado à Rua Galeno Silva, 146 – Centro
– Córrego Fundo/MG. Tel: (037) 3322-9586. Cássio Henrique de Faria,
Presidente da Câmara Municipal de Córrego Fundo.
3 cm -16 1556111 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211116212321023.