TJMG 29/10/2021 ° pagina ° 71 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 71
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/11/2021, às 10h00 via webconferência através do Google Meet,
Processo licitatório nº 4/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e de contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e completa do edital
exclusivamente através do e-mail: [email protected].
br da EE JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE - Pirapora/MG Telefone:(38)3741-1042, até o dia 09/11/2021, às 9h30.
A CAIXA ESCOLAR MARIA GERALDA ALVES DA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/11/2021, às 16h00, via Webconferência através do Google Meet,
Processo licitatório nº 4/2021 Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente através do e-mail: [email protected] do
CESEC BURITIZEIRO – Buritizeiro/MG - Telefone:(38)3742-1177,
até o dia 09/11/2021, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Conjunto Palmas realizará Chamada Pública Individual nº 5/2021, dia 23/11/2021, às 14h00 via webconferência através do Google Meet, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais poderão obter informações, cópia completa do edital e apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Vendas exclusivamente
através do e-mail: [email protected] da EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Várzea da Palma/MG
– Telefone:(38)3731-1944 até o dia 22/11/2021, às 17h00.
7 cm -28 1550353 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018
(PORTAL DE COMPRAS Nº 9197236)
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000767/2021-42.
Objeto: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Sexta do contrato original, por mais doze meses, a partir de 31/10/2021 com fundamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.8666/93, sendo
o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais
– DOE; e Alteração da Razão Social e o CNPJ da empresa TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ n º 03.506.307/0001-57 para a
empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A., CNPJ,
n. 08.273.364/0001-57, em virtude de ajuste societário, nos termos do
Oficio Circular SEPLAG/DCGL nº. 19/2021. Do valor: R$ 107.444,94
(cento e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar de
31/10/2021. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.705.2500.0001.339
039.43Fonte0.10.1. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente da Fundação Helena Antipoff– FHA e Luciano Rodrigo Weiand;
e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes legais da
empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. Data:
28/10/2021
5 cm -28 1550301 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 74/2021, Portal de Compras nº 9294074/21.
SEI nº 2350.01.0005461/2021-07. Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº2351030 000005/2021, com base na previsão do caput do
Art. 25, caput, Lei 8.666/93. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: A”Licença temporária de base de dados - subscrição de licença de Software de Biblioteca digital de livros (e-books)
- Biblioteca Virtual Proview, de acesso simultâneo, integral, ilimitado
e via web, para os usuários do Sistema de Bibliotecas da Universidade
do Estado de Minas Gerais – SiBi-UEMG, das Unidades Acadêmicas
de Abaeté, Campanha, Carangola, Cláudio, Diamantina, Divinópolis,
Frutal, Ituiutaba, Passos e Faculdade de Políticas Públicas - Campus
BH, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 36 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 228.739,19. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0
001.3390.40.02.0.10.1. Data da Assinatura: 27.10.2021.
4 cm -28 1550006 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2351064 000001/2021
PROCESSO DE COMPRAS nº 2351064 01/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006324/2021-83 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de ESPECTROFOTÔMETROS, para laboratórios das unidades
acadêmicas - UEMG - de Ubá, Divinópolis, Ituiutaba, João Monlevade,
Frutal, Ibirité, Passos e Carangola, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital
e no Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 16/11/2021 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br .Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.
compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2351030 000020/2021
PROCESSO DE COMPRAS nº 2351030 20/2021 – Processo SEI:
2350.01.0000998/2021-34 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição
de materiais de academia de treinamento físicos, destinados a realização de aulas práticas, pesquisas e laboratórios dos cursos de Educação
Física das unidades de Passos, Divinópolis, Ituiutaba e Ibirité, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, sob a forma de entrega
integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/11/2021 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
– ABNT nº 14.653, comprovada em atestado de capacidade técnica,
devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MG ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo
– CAU-MG.
10.10.3 A proponente deverá apresentar prova de inscrição ou registro da empresa, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-MG ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo
– CAU-MG.
Leia-se:
10.10.1 Para execução dos serviços a proponente deverá possuir equipe
técnica mínima com profissional habilitado, qualificado e experiente,
atendendo às exigências abaixo descrita: 01 (um) engenheiro e/ou
arquiteto com experiência em avaliação de bens imóveis urbanos de
acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT nº 14.653, comprovada em atestado de capacidade técnica, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
- CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
10.10.3 A proponente deverá apresentar prova de inscrição ou registro
da empresa, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –
CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
A mesma alteração foi feita no Item 06 do Termo de Referência.
Fica reagendada a sessão de lances do Pregão 2351053 30/2021 para o
dia 18/11/2021, as 10:00 horas.
LAVINIA ROSA RODRIGUES
REITORA - UEMG
8 cm -28 1550415 - 1
Valor total: R$ 6.960,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.705.2500.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4
171.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura: 28/10/2021. Signatários: pela
contratada Walter Ferreira da Silva Junior, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
3 cm -28 1550484 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 78/2021,
processo 2311076 500/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
equipamentos - bens permanentes para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do HUCF. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 17/11/2021 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 17/11/2021, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -28 1550079 - 1
EXTRATO SEGUNDA RETIFICAÇÃO - UEMG/
PROGRAD - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE SEGUNDA
LICENCIATURA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA,
OFERTADOS PELA UEMG EM PARECERIA COM A SEE/MG
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados a segunda
retificação do Edital do Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de
Graduação de Segunda Licenciatura, na modalidade a distância, ofertados pela UEMG em pareceria com a SEE/MG. A segunda retificação do
Edital prorroga a publicação do resultado da prova de habilidades específicas de música e altera o cronograma oficial. A retificação estará disponível na íntegra, para download, na página eletrônica (https://uemg.
br/component/phocadownload/category/1212-segunda-licenciatura-adistancia).
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
EXTRATO DOS CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9299264/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0006503/2021-57, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 18.929.297/0001-30 - Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, Processo de compra nº 2311076
000322/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Instrumentais
Cirúrgicos Generalistas. Valor total: R$ 47.687,50. Vigência: 12 meses,
de 29/10/2021 a 29/10/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.048.4180.0001.449052.11.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.4
49052.09.0.10.1. Assinatura: 28/10/2021. Signatários: pela contratada
Lucilia Oliveira Souza, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9299492/2021 de Serviço, Processo SEI nº
2310.01.0009624/2021-83, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 10.411.637/0001-24 - Grupo Brasileiro de Classificação de
Risco-GBCR, Processo de compra nº 2311076 000320/2021, Inexigibilidade. Objeto: Curso Manchester Triage System, com Finalidade de
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Saúde do Hospital Universitário
Clemente de Faria - HUCF. Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: 12
meses, de 29/10/2021 a 29/10/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339039.48.0.70.1. Assinatura: 28/10/2021.
Signatários: pela contratada Welfane Cordeiro Junior, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
4 cm -28 1550509 - 1
5 cm -28 1550008 - 1
7 cm -28 1549952 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2351053 30/2021
PROCESSO DE COMPRA Nº 2351053 30/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Avaliação de imóvel com emissão de laudos técnicos de 04 (quatro) imóveis
da UEMG, localizados em Belo Horizonte/MG, mediante contrato, respeitando-se as diretrizes especificadas neste Edital.
Onde se lê:
10.10.1 Para execução dos serviços a proponente deverá possuir equipe
técnica mínima com profissional habilitado, qualificado e experiente,
atendendo às exigências abaixo descrita: 01 (um) engenheiro e/ou
arquiteto com experiência em avaliação de bens imóveis urbanos de
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9293655
Extrato do Contrato nº 9293655/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, Processo de compra nº 2311021
000090/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o eventual licenciamento ou
cessão de uso de softwares.Processo SEI: 2310.01.0015105/2021-21.
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9299489/2021
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e Líder Notebooks Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de desktops. Valor:
R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações orçamentárias:
2161.12.122.705.2500.0001.4.4.90.5207">0001.4.4.90.5207.0.10.1; 2161.12.363.108.43
65.0001.4.4.90.5207">0001.4.4.90.5207.0.10.1; 2161.12.361.106.4186.0001.4.4.90.520
7.0.10.1; 2161.12.362.107.4219.0001.4.4.90.5207">0001.4.4.90.5207.0.10.1. Assinatura:
28/10/2021. Geraldina Rodrigues de Souza.
2 cm -28 1550458 - 1
O Governo de Minas realiza
a maior operação
de vacinação da história.
Tome a
segunda
dose.
#
JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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