TJMG 28/10/2021 ° pagina ° 50 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1130462-3, Marlene de Souza e Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/5/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 376 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1164942-3, Lorena Lucas Pereira Alves Santos, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
936574-3, Gilmara Aparecida Borges Almeida Reis, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de, 28/8/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 377 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 1427836-0, Normaly Poliana de Amorim Lima, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1181585-9, Lucas Pacheco da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 4/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020,
aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 378 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
129511-9, Leticia Daniele Ribeiro Diniz, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/7/2021; que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1249880-4, Pedro Jose de Menezes,
ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/4/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado
-geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 379 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 646526-4, Valdirene Aparecida Costa Ferreira, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/4/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
863091-5, Tania Regina Maia, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 13/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020,
aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 380 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena 7811- MaSP 1422452-1, Luzia Marcia da Costa, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1411547-1, Selma Freislebem, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020,
aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 381 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1408403-2, Deise Costa Alexandrino de Oliveira, ATBIA, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1422457-0, Fabiana Flavia Figueiredo dos Santos, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/4/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 382 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 1144273-8, Denise Vieira Gomes Ribeiro, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1144273-8, Denise Vieira Gomes Ribeiro, PEBIB, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2021, data do aproveitamento de
tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado
-geral do estado.
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado
-geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 385 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 855765-4, Vanessa Aparecida de Paula, PEBIB,
cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2021, data do
aproveitamemto de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020,
aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP 855765-4, Vanessa
Aparecida de Paula, PEBIB, cargo 05, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/8/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº386 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa 8591- MaSP 1301003-8, Heloisa Helena Galucio da Costa Bianconcini,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado
-geral do estado; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
855765-4, Vanessa Aparecida de Paula, PEBIB, cargo 05, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/7/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 387 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 1195876-6, Elisangela Silva dos Santos Moreira, PEBIC, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP
1100096-5, Divina Lucia Paulo, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 8/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020,
aprovados pelo advogado -geral do estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 59 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do
Belo Ramo - 1031- MaSP 1277620-9, Isabela Catarina Soares Bartholomeu, PEBIA, cargo 03, a partir de 25/2/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 60 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872MaSP 856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, PEBIIP/D3B, cargo
01, por um período de 120 dias, a partir de 15/1/2003, para regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do paragrafo único do art.
Iº da Lei Complementar nº 165 de 17/9/2021, c/c inciso II do caput do
art 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, o § 3º do
art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por vinte
dias consecutivos, ao servidor: Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes
Bergman- 367826- MaSP 1110296-9, Joelton Carneiro de Lima, cargo
01, PEBIIG, a partir de 18/9/2021.
PORTARIA ATO Nº 26/ 2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de
2019, e considerando o Parecer n.008, de 9 de junho de 2021, do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica recredenciada a entidade
mantenedora SASFRA Serviço Assistencial Salão do Encontro e renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no SASFRA
Serviço Assistencial Salão do Encontro, situada na Rua João da Silva
Santos, n.34, no bairro Angola, no município de Betim/MG, ambos
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 29 de Julho de 2021.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12 / 2021
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
614320-0, Cleusa Marcia Xavier Pereira, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. Mag. a partir de 16/2/2011, para regularizar a situação
funcional.
27 1549582 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1045055-9, Caroline
Silvia Pereira Teixeira, para Caroline Silvia Pereira.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Pub. 22/10/2021,
Pag.16,Col.02.
PORTARIA ATO Nº 27/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de
2019, do Parecer n.007, de 09 de junho de 2021, do Conselho Municipal de Educação de Betim, e considerando a solicitação do representante
da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30/06/2021, as
atividades da Educação Infantil no Centro Infantil Municipal Marcelo
Gomes Cruz, situado na Rua Vitória Régia, n.87, no bairro Amazonas,
no município de Betim/MG.
27 1549668 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 383 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 881774-4, Rogeria Ferreira da Silva
Vidal, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
29/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247,
de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo
advogado -geral do estado; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
1011009-6, Priscilla de Fatima Silva e Lima Teixeira, PEBIIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/1/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado.
ATO Nº 03/2021 – RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 02/2021, que concede licençaao Conselheiro Walter Coelho de Morais, publicada no “MG” de 27.8.2021, p. 26, col. 04,
Onde se lê: 90 (noventa) dias
Leia-se: 60 (sessenta) dias
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 384 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 855765-4, Vanessa Aparecida de Paula,
PEBIB, cargo 05, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2021,
data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; E.E. Francisco
Firmo de Matos - 8737- MaSP 1426987-2, Kleberth Vieira Mendes,
PORTARIA Nº 04, de 21 de outubro de 2021
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder ao Conselheiro Sérgio Luiz Nascimento, nos termos do art.
72 do Regimento do Conselho, 15 (quinze) dias de licença, a contar
de 19.10.2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
27 1549798 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Minas Gerais
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1924/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, FERNANDA MENEZES SANTOS, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021, vaga 01, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1925/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JULIANA SILVEIRA DE FREITAS, Masp n° 14203467, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2021.
ATO N.º 1926/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ANA PAULA GARRIDO DE QUEIROGA, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2021, vaga 02, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1927/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
LUCIANA LEME SOUZA E SILVA, Masp n° 14820328, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2021, vaga 01, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1928/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TIAGO DE ASSIS SILVA, Masp n° 14925135, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 14, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1549801 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 119 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto
nº 28.039, de 2/5/1988, por 01 (um) ano, retroativo a 01/10//2021, ao
seguinte servidor: Masp 1304528-1 – Luiz Fernando Silveira Parrela,
Médico Universitário.
27 1549379 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000636/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra
Bonita. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais365dias, passando o vencimento
para21/10/2022. Assinatura: 21/10/2021.
2 cm -27 1549611 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 68, para
a prorrogação da Cessão do servidor Antônio Roque de Freitas
Sobrinho,Masp 1045359-5. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO:
FUNED. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Antônio Roque
de Freitas Sobrinho,Masp 1045359-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Governo, para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro
- O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de
2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela
Secretaria de Estado de Governo e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias. Data de assinatura: 27/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 37, para a
prorrogação da Cessão do servidor Rogério Antônio Eustáquio da Conceição, Masp 1045361-1. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO:
SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão doservidor Rogério Antônio Eustáquio da Conceição, Masp 1045361-1,ocupante do cargo efetivo deTécnico da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para
o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente
termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo – SECULT. Data de assinatura: 27/10/2021.
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO N. 06/2021
– RECURSO DE SERITINGA E CONTRARRAZÕES E
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2021
PROCESSO SEI N. 1070.01.0002000/2020-28
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares contidas na
Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n. 12.608,
de 10 de abril de 2012, Lei Estadual n. 11.102, de 26 de maio de 1993,
Lei Estadual n. 15.660, de 06 de junho de 2005, Lei Estadual n. 22.812,
de 29 de dezembro de 2017, Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de
2019, Decreto Estadual n. 45.242, de 11 de dezembro de 2009, Decreto
Estadual n. 47.777, de 04 de dezembro de 2019, Resolução SEPLAG
n. 37, de 09 de julho de 2010, Resolução GMG n. 64, 25 de junho de
2021, e Chamamento Público n. 01/2021 - GMG/CEDEC, e nos termos
abaixo discriminados:
1 CONSIDERANDO QUE:
1.1 Após a publicação do Despacho Administrativo n. 05/2021, o município de Seritinga interpôs recurso administrativo por não concordar
com a pontuação obtida no certame referenciado;
1.2 A Comissão de Análise de Recursos, após criteriosa avaliação, emitiu parecer com as respectivas contrarrazões;
1.3 Após análise técnica do recurso, não houve modificação do resultado do Despacho Administrativo 05/2021 do certame referenciado.
2 RESOLVE:
2.1 Homologar o parecer da Comissão de Análise de Recursos, conforme extrato constante no Quadro 1 do Despacho;
2.2 Homologar o resultado final constante da Tabela 1, e determinar à
Comissão para Avaliação e Classificação de Municípios:
a) publicar lista final com os 479 (quatrocentos e setenta e nove) municípios vencedores do certame;
b) remeter ao respectivo município recorrente, a análise e julgamento
do respectivo recurso, pelo meio constante no item 8.7 do Edital de
Chamamento Público n. 01/2021 - GMG/CEDEC.
2.3 Publicar o extrato das contrarrazões do recurso interposto pelo
município de Seritinga, conforme constante no quadro 1 do referido Despacho. Data de assinatura: 05 de outubro de 2021. A íntegra
do documento consta no sítio eletrônico da Defesa Civil, disponível
em:
http://www.defesacivil.mg.gov.br/index.php/component/gmg/
page/918-edital-kit-basico.
9 cm -27 1549459 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000150/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Serviços de reforma e adequação de imóvel em Juiz de Fora, conforme
detalhamento, quantidades e especificações contidas no Anexo I, Termo
de Referência. Sessão do Pregão: 12/11/2021 às 10h00min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
28/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 12/11/2021, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
3 cm -27 1549740 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - EM4ª RPM x Empresa Geotop Serviços LTDA – ME – T.A.
nº 08 ao Contrato nº 9162505. Objeto: Alteração das cláusulas terceira
e nona do contrato, com prorrogação de vigência. Valor mensal do
contrato: R$ 1.841,71. Vigência: de 01/11/2021 até 31/10/2022. Data:
27/10/2021.
2 cm -27 1549239 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x INTERLAB DESARROLOS LTDA – ME.
Modalidade Pregão Eletrônico n° 93/2018 Contrato nº 9197730/2018.
Aditivo 01/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência.
1 cm -27 1549150 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Martinho Campos/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio 12/2021. Objeto: alterar o Plano de Trabalho do Convênio 12/2021, aumentando o repasse de valor para aquisição de combustível para viaturas. Alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta
– Do valor, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “4.1 O valor
total do presente Termo de Convênio está estimado em R$44.016,00,
devendo ser gasto pelo MUNICÍPIO R$36.680,00 e executado pela
PMMG R$7.336,00 a título de contrapartida”.
2 cm -27 1549216 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x C.B.S. Médico CientíficaS/A. Pregão Eletrônico para Registro de Preços: 226/2020 e 219/2019 – FHEMIG. Decisão de Processo Administrativo Punitivo – Portaria 35/2021. Aplicação
das sanções de advertência e multa no valor de R$ 483,87, conforme
art. 86, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da Lei
8.666/93.
2 cm -27 1549211 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços: 59/2019, 153/2019
e 248/2019 – SEPLAG. Decisão de Processo Administrativo Punitivo
– Portaria 40/2021. Aplicação das sanções de advertência e multa no
valor de R$ 3.693,34, conforme art. 86, I e II c/c art. 87 da Lei 8.666/93.
Prazo recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -27 1549220 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/24ª CIA PM IND x Município de Nanuque/MG. 1º
Aditivo ao Convênio nº 04.24/2021. Objeto: Alterar a cláusula terceira
– da contrapartida da PMMG, a cláusula quarta – do valor, o plano de
trabalho no tocante aos itens, o plano de aplicação e o cronograma de
repasse de material. Novo valor global: R$ 473.760,00. Vigência: até
31/12/2024.
2 cm -27 1549233 - 1
7 cm -27 1549534 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0003/2021
PROCESSO DE COMPRA: 1491031 000017/2021
RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0003/2021,
com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal N.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e na Nota Jurídica n.º 387/2021, de 05
de outubro de 2021, para a contratação da Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando
a prestação de serviços de informática para acesso Virtual Private
Network (VPN) por um período de 12 meses, a contar da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de
R$13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais), que ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias:1491.04.122.705.2500.0001.339
0.40.03.0.10.1 e 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.03.0.10.1.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
4 cm -27 1549742 - 1
TERMO DE COMODATO
PMMG - 23ª CIA PM IND X Resolve Telecom LTDA-ME(Angelândia).
Comodato; Objeto: utilização de um terreno de 10m², situado na
Fazenda Vista Alegre, contendo torre e abrigo de telecomunicações.
Vigência: 23/10/2021 a 22/10/2026.
1 cm -27 1549238 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL – UE: 1259662, PE 39.2021 - Proc. Compras 97/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR, FORNO micro-ondas, FOGÃO E TELEVISÃO) para PMMG.
O Início do encaminhamento das propostas: será dia 29/10/2021 às
10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 11/11/2021 às
09:00h. Maiores informações: E-mail: [email protected].
br tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -27 1549252 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570150.