TJMG 15/10/2021 ° pagina ° 48 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico PROCESSO SEI Nº
1500.01.0087728/2021-33 Partes: SEPLAG e o Instituto de
Vivência em Valores Humanos-IVVH-Uberaba-MG CNPJ
08.910.007/0001-52 em caráter definitivo e sem encargos de 86
itens de material permanente valor R$ 27.885,76 Assinam: pelo
doador Marcos Eduardo Silva Soares pelo donatário Romilda Balduino Borges CI MG 2.115.135 CPF 341.185.786-20.
2 cm -14 1543488 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 1630.01.0001349/2019-71,
prazo de 5 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG
por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Jequeri
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -14 1543672 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
ENCERRAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO
O Pregão Eletrônico nº 025/2021, processo nº 5141001-089/2021
para contratação de empresa especializada em serviços de locação
de móveis de escritório (cadeiras giratórias e mesas), para fornecimento aos empregados e prestadores de serviço da Companhia, atuando em regime de teletrabalho e jornada hibrida, conforme Ata de Pregão do dia 08 de outubro de 2021, foi fracassado.
Determino a realização imediata de novo certame licitatório.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021
Antonio Viana Passos Neto – Diretor –
Diretoria Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis
Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -14 1543379 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Chamamento
Público nº 003/2021, Apoio institucional para a realização da IV
Semana de Inovação, que ocorrerá no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021, totalmente ONLINE e gratuito.
Especificações e demais condições de participação constam no
Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br, www.prodemge.gov.br e www.inova.mg.gov.br. Data
de encerramento:22 de outubro de 2021..
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
Antonio Viana Passos Neto – Diretor –
Diretoria Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -14 1543927 - 1
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO – PE 018/2021
Pregão Eletrônico nº 018/2021, processo nº 5141001 068/2021
para contratação de empresas especializadas em capacitações para
realização dos cursos técnicos, através de plataformas de videoconferência ao vivo que permita a participação e interação dos
empregados da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 16 de
setembro de 2021 e memorando GDP 055 de 07/10/2021. Lote
1 – Deserto, sem realização de novo certame licitatório. Lote 2
– Declaro vencedora a empresa ARKHI TECNOLOGIA LTDA
- CNPJ 11.535.349/0001-44, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Lote 3 – Fracassado, determino a realização imediata
de novo certame licitatório. Lote 4 – Deserto, determino a realização imediata de novo certame licitatório. Lote 5 - Deserto, determino a realização imediata de novo certame licitatório.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor –
Diretoria Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -14 1543425 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO: 1° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9261648/20.
Contratada: Supri Artigos Médico Hospitalares Ltda. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 30/09/21 a 29/09/22. Valor: R$
10.154,88. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art.57, I, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e Marcos Ramin. – Contratado.
EXTRATO: 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9197045/18. SEI: 2010 01 0038489/2020-46.
Contratada: Easytech Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/10/21 a 19/10/22. Valor: R$ 93.852,68. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Base Legal:
Art.57, II, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e João Toledo Bastos. – Contratado.
EXTRATO: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9262743/20. SEI: 2010 01 0066036/2020-73.
Contratada: Posterari Assessoria técnica Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/10/21 a 14/04/22. Valor: R$ 3.900,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal:
Art.57, II, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Rodrigo Milanez Posterari. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 9292897/21 – SEI: 2010 01 0040452/2021-04.
Contratada: B & F – Lavagem Automotiva e Predial Ltda ME. Objeto: Prestação de serviços de lavagem externa, limpeza
interna dos veículos que compõem a frota do IPSEMG. - P.E.nº
2012015.117/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 7.182,00. Dot. Orç.:. 2011 10 302 011 4087 1 339039
18 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Fernando
Joviano de A. Assis. – Contratado.
CONTRATO Nº 9293878/21 – SEI: 2010 01 0079612/2021-81.
Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de softwares.
- P.E./R.P.nº 96/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 10.440,00. Dot. Orç.:. 2011 10 122 705 2500 1 339040
2 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Márcia Caetano da Silva. – Contratado.
CONTRATO Nº 9293707/21 – SEI: 2010 01 0036826/2021-33.
Contratada: X-Service Manutenção e Comércio de Equip. Médicos Eireli. Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, partes e materiais, em4 (quatro)equipamentos de raios
X da marca Siemens, sendo3(três) portáteis e 1 (um) em arco
cirúrgico,alocadosno Serviço de Radiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro- P.E.nº 2012015.093/2021. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R$ 31.999,92. Dot. Orç.:. 2011
10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Teodomiro Dias de Oliveira Filho. – Contratado
11 cm -14 1543951 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência,
referente ao processo nº 2012015-154/2021, destinada à aquisição
de medicamentos para atendimento dos beneficiários do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, por 180 (cento e oitenta) dias, por meio da empresa CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.640.262/0001-83, no valor
total de R$ 24.855,84 (Vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº. 2011 10
302 11 4087 1 3 3 90 30 12 0 50 1.
THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.
3 cm -14 1543544 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.169/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializadapara prestação de serviços de locação de 05
(cinco) sistemas de videocirurgia para o bloco cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 28/10/2021, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.
compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -14 1543567 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE
PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, retifica a
publicação realizada em 01/10/2021, fl. 25, do RESULTADO DE
PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO - Pregão Eletrônico nº: 036/2021, passando a ser:
Pregão Eletrônico nº: 036/2021 - Registro de preços de material
de limpeza (disco para enceradeira, suporte de disco e escova de
nylon para lavar pisos). Empresas Adjudicatárias: COMERCIAL
ROSA SANTOS LTDA – ME (CNPJ/MF: 14.302.611/0001-07),
Lote 01, Valor: R$ 27.846,61, Lote 02, Valor: R$ 24.662,88, Lote
03, Valor: R$ 4.467,43; GERBRA COMÉRCIO EIRELI – ME
(CNPJ/MF: 21.559.804/0001-03), Lote 04, R$ 3.524,40, Lote 05,
R$ 3.524,40, Lote 06, R$ 2.168,49.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 038/2021–
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de material de limpeza (esponja dupla face, fibra
para limpeza, flanela para limpeza e pulverizador 1 litro). Ata 001,
assinada com as empresas: Distribuir Higiene Eireli – EPP (CNPJ/
MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, Valor: R$ 23.227,00, Lote 07,
Valor: R$ 29.118,24; Big Minas Comércio e Rep Ltda (CNPJ/
MF: 11.087.084/0001-69), Lote 06, Valor: R$ 22.978,44; Comercial Rosa Santos Ltda (CNPJ/MF: 11.087.084/0001-69), Lote 02,
R$ 7.912,74, Lote 03, R$ 5.574,24, Lote 04, R$ 25.514,72; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descaráveis LTDA
ME (CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34), Lote 05, R$ 7.092,80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 036/2021–
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de material de limpeza (disco para enceradeira,
suporte de disco e escova de nylon para lavar pisos). Ata 001, assinada com as empresas: Comercial Rosa Santos Ltda – ME (CNPJ/
MF: 14.302.611/0001-07), Lote 01, Valor: R$ 27.846,61, Lote 02,
Valor: R$ 24.662,88, Lote 03, Valor: R$ 4.467,43; GERBRA
COMÉRCIO EIRELI – ME (CNPJ/MF: 21.559.804/0001-03),
Lote 04, R$ 3.524,40, Lote 05, R$ 3.524,40, Lote 06, R$
2.168,49.
8 cm -14 1543389 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1642/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MONTE BELO do município de MONTE
BELO. Objeto: A execução pela IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO, CNPJ
02.798.796/0001-03, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 150.000,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla
Marcela Nery Ferrariem: 22/09/2021 e pela IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MONTE BELO do
município MONTE BELO, representada legalmente pelo Sr. Eliezer Alves Vilela em: 10/09/2021.
4 cm -14 1543462 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 878/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CASA DE CARIDADE DE OURO FINO do
município de OURO FINO. Objeto: A execução pela CASA DE
CARIDADE DE OURO FINO, CNPJ 23.020.456/0001-19, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 250.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 22/09/2021 epela CASA DE CARIDADE DE OURO FINO
do município de OURO FINO, representada legalmente pelo Sr.
Octávio Miranda Junqueira em: 09/09/2021.
3 cm -14 1543443 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1652/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO
do município de BOM SUCESSO. Objeto: A execução pelo
ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO,
CNPJ 18.863.985/0001-44, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 144.322,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela
Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epelo ASILO
DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO do município de BOM SUCESSO, representada legalmente pela Sra Francimara Resende Guimarães em: 09/09/2021.
4 cm -14 1543400 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1721/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CONFRARIA SÃO VICENTE DE PAULO DE
MUTUM do município de MUTUM. Objeto: A execução pela
CONFRARIA SÃO VICENTE DE PAULO DE MUTUM, CNPJ
21.082.169/0001-08, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 132.966,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla
Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela CONFRARIA SÃO
VICENTE DE PAULO DE MUTUM do município de MUTUM,
representada legalmente pelo Sr. Fabricio Mota Camargo em:
06/10/2021.
4 cm -14 1543464 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1553/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS do município de SANTANA DA VARGEM. Objeto: A execução pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA DA VARGEM,
CNPJ nº 41.876.996/0001-80, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.676. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001
- 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 22.200,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses de vigência deste termo.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrariem: 17/09/2021 e pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do município de SANTANA
DA VARGEM, representada legalmente pelo Sr. Ênio Brito em:
10/09/2021.
4 cm -14 1543470 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1719/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual
de Saúde e o HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI
do município de ITAMOGI. Objeto: A execução pelo HOSPITAL
SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, CNPJ 20.917.225/0001-14,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de
Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery
Ferrari em: 22/09/2021 epelo HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA
DE ITAMOGI do município de ITAMOGI, representada legalmente pelo Sr JULIANO D ANDREA CARDEAL DA COSTA
em: 10/09/2021.
4 cm -14 1543419 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1156/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI do município de PITANGUI. Objeto:
A execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRIA DE PITANGUI, CNPJ 23.569.502/0001-33, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao
beneficiário: R$ 535.193,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da
SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrariem: 22/09/2021 e pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PITANGUI do município de PITANGUI,
representada legalmente pelo Sr. Elisvaldo Camilo de Sousa em:
09/09/2021.
4 cm -14 1543487 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1176/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIACAO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO do município de CABO VERDE. Objeto: A execução pelo
ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO,
CNPJ 18.958.256/0001-71, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 300.000,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela
Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epelo ASSOCIACAO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO do município de
CABO VERDE, representada legalmente pelo Sr CARLOS JOSE
DE MELO em: 15/09/2021.
4 cm -14 1543403 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 873/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL
MONSENHOR HORTA do município de MARIANA. Objeto:
A execução pela SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
HOSPITAL MONSENHOR HORTA, CNPJ 60.975.737/0025-29,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 44.322,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO HOSPITAL MONSENHOR HORTA do município de
MARIANA, representada legalmente pelo Sr. João Batista Gomes
de Lima em: 17/09/2021.
4 cm -14 1543451 - 1
Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3320/2021
Processo SEI nº 1320.01.0044538/2021-78. Doador: Estado
de Minas Gerais Por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde - SES-MG. Donatário: Município de Santa Cruz de Salinas MG. Objeto: 01 (Hum) Computador Avançado Thinkcentre
Lenovo. Valor Total da Doação: R$2.597,88. Data de Assinatura:
08/10/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3232/2021
Processo SEI N° 1320.01.0080078/2020-25, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Rita de Caldas.
OBJETO: 02 (duas), Bombas Costais Manuais, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 30/09/2021.
3 cm -14 1544004 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº5140.01.0002710/2021-47
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1321127-0054/2021
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº5140.01.0002710/2021-47,referente ao Processo de Compras nº 1321127-0054/2021,APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e no Art. 9º, inciso I da Resolução SES/MG nº7.711,
de 13 de setembro de2021, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação,nos termos daNota Jurídica n.º 404/2021(evento sei!34339513) econsiderando a Resolução CGE n°8, de 21 de maio de 2015,cujo o objetoé contratação de serviços de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas de Informação, Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Dedicado – Baixa Plataforma, Serviço de Segurança Corporativa
e Certificação Digital Servidor Webpara o sistema Plataforma de
Gestão do Saúde em Rede-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. O valor da contratação é correspondente R$1.499.907,36
(um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sete
reais e trinta e seis centavos) que correrá por conta das seguintes Dotação Orçamentária:4291.10.301.159.1061.0001- 339040 10.1 e 4291.10.301.159.1061.0001 - 449040 - 10.1
Documento assinado eletronicamente em 14/10/2021, às 16:05
André de Andrade Ranieri
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
6 cm -14 1543925 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.399/2014
(ANTIGO 23.569/2010) de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1321029-002/2014 (ANTIGONº 1321029046/2010), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2010, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. MÁRIO DA ROCHA E SILVA
FILHO, CPF 078.xxx.xxx-91 e ROSALINA CONCEIÇÃO
RIBEIRO ROCHA, CPF 024.xxx.xxx-70. Objeto: “prorrogação
de vigência do Contrato Nº.40.399/2014 (ANTIGO 23.569/2010),
de locação do imóvel localizado na Rua Marechal Floriano, nº
1273, Centro, em Governador Valadares / MG, pelo período de
12 (doze) meses a partir de 15/10/2021 à14/10/2022, sem qualquer reajuste e com redução do valor doaluguel”. O “valor mensal
do contrato sofrerá uma redução deR$ 370,24 (trezentos e setenta
reais e vinte e quatro centavos) e, o valor anual, deR$ 4.442,88
(quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito
centavos), em decorrência de acordo entre as partes”; “o valor
mensal do aluguel passará de R$ 8.870,24 (oito mil oitocentos
e setenta reais e vinte e quatro centavos) para R$ 8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais) e o valor anual passará de R$ 106.442,88
(cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e
oito centavos) para R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)”. Data
da assinatura: 14/10/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Mario da
Rocha e Silva Filho e Rosalina Conceição Ribeiro Rochapela
contratada.
5 cm -14 1543899 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1741/2021, celebrado entre o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIAÇAO DE CARIDADE SÃO JOÃO
DE DEUS do município de SENADOR FIRMINO. Objeto: A
execução pela ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOÃO DE
DEUS, CNPJ 24.966.160/0001-58, nos termos da Resolução SES/
MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001
- 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 135.000,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela
Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrariem: 22/09/2021 e pela ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOÃO DE DEUS do município
de SENADOR FIRMINO, representada legalmente pelo Sr. Jones
Antonio Fernandes Neves em: 05/10/2021.
4 cm -14 1543499 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262776/2020
(INF.4110.00) de prestação de serviços, decorrente do processo
de compras nº 1321127 000024/2020, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “O presente Termo
Aditivo tem como objeto: “Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2021 e término em
14/10/2022.; Reajustar o preço dos serviços continuados em 8,90
% (oito inteiro e noventa centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a maio
de 2021, conforme item 4.10 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste limitado aos preços vigentes do Anexo I –
Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original.; Acrescer ao contrato original
o valor de R$ 106.017,24 (cento e seis mil, dezessete reais e vinte
e quatro centavos) que corresponde a 4,70 % (quatro inteiros e
setenta centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria dos serviços de Hospedagem de Servidores e Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Compartilhado.; Reduzir ao contrato
original o valor de R$ 36.304,30 (trinta e seis mil, trezentos e
quatro reais e setenta centavos) que corresponde a 1,61 % (um
inteiro e sessenta e um centésimos por cento) em virtude da exclusão da Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Sistema de Notificações de Exames.; Alterar subitens da Cláusula
1º do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021
de 20/01/2021.; Atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310148.