TJMG 15/10/2021 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
- CONTRATO Nº 10-001/2021. Data da Assinatura: 01/10/2021.
Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP.
Objeto: Execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional,
administrativo e de serviços gerais, pela CONTRATADA, no âmbito da
Administração Direta e Indireta do CONTRATANTE, conforme especificações contidas neste instrumento, formalizado sob a égide da Lei nº
11.107/05 e seu Decreto Regulamentador, nº 6.017/07. Valor total: R$
272.967,18 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete
reais e dezoito centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos
para Download – Categorias – Contratos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-009/2021.
Data da Assinatura: 01/10/2021. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO
DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Objeto: Aumento das vagas de servente de obras e
pedreiro, bem como a correção do valor do salário dos citados cargos,
tendo em vista a existência erro material. Fica acrescido o quantitativo de 05 (cinco) vagas para servente de obras 40H e 05 (cinco) vagas
para pedreiro 40H, totalizando 15 (quinze) vagas de cada profissional.
O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download – Categorias – Contratos.
- CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 333.477/21.
Data da Assinatura: 05/10/2021. Data de vencimento: 05/10/2027.
Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG X BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Finalidade: Projetos de construção ou melhoria de edificações públicas, de
eficiência energética, de geração de energia ou de cidades inteligentes,
para implantação do projeto aprovado pelo BDMG, nos termos do edital. Valor do financiamento: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
7 cm -14 1543938 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Sabinópolis-MG, e dá outras providências. A resolução pode
ser consultada na íntegra no endereço eletrônico https://arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -14 1543548 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO :
pregão no sistema registro de preços: 103/2021, PRC:139/2021 data de
abertura:16/11/2021 as 07: 15 horas, na sala de licitações da Prefeitura
,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto: Aquisição de materiais de
construção para atender a demanda de todas as secretarias do município. (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos treze dias do mês outubro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -13 1543085 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021 - PAC Nº 073/2021
Objeto: Contratação de instituição para desenvolver programa de capacitação para fortalecimento da rede de prevenção quanto ao uso de
álcool e outras drogas, por meio de capacitação profissional. Abertura:
dia 04/11/2021 às 08:30h.- Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 14/10/2021.
2 cm -14 1543918 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - PAC Nº 78/2021
Objeto: Material de informática de processamento de dados para a
SEMAS. Abertura: dia 04/11/2021 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 14/10/2021.
1 cm -14 1543919 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Botelhos
Cachoeira de Pajeú
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 12/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 106/2021, Tomada de
preço 12/2021, que tem por objeto: Capeamento asfáltico em CBUQ da
Avenida Major Antônio Alberto Fernandes – trecho 2. Valor estimado:
R$ 289.079,10 (duzentos e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e dez
centavos). Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 04
de novembro de 2021. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação)
e Nº 2 (Proposta): até as 14h00min do dia 10 de novembro de 2021 no
setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 14h15min do dia 10 de
novembro de 2021 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
Informações: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE ATA RP - ATA Nº 76
Contratado: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de veículos diversos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira de Pajeú/
MG. “Conforme Resolução SES/MG nº 7496 de 04/05/2021. Licitação: Processo nº 84 Pregão Presencial 44/2021. Vigência: 24/09/2021 à
23/09/2022. Valor Total: R$ 1.555.000,00. Cachoeira de Pajeú, Sextafeira 24 setembro 2021.
2 cm -14 1543849 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 62/2021
Comunica abertura de Proc. Lic. 62/21, Pregão Presencial Registro de
Preço 36/2021, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de pão francês
e leite destinados a Creche Municipal Dona Maria Camilo dos Santos,
no Distrito do Corrego do Ouro. Sessão dia 28/10/2021 ás 13:15h, protocolo até ás 13:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações,
Rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35
3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
14/10/2021, Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -14 1543463 - 1
4 cm -14 1543697 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 10/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 104/2021, Tomada de
preço 10/2021, que tem por objeto: Capeamento asfáltico em CBUQ de
trecho da Avenida Doutor Ulisses Silva. Valor estimado: R$ 256.722,78
(duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta
e oito centavos). Data máxima para protocolo de documentos para
CRC: 03 de novembro de 2021. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 14h00min do dia 09 de novembro
de 2021 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 14h15min do dia
09 de novembro de 2021 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/
MG. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -14 1543690 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 82/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 107/2021, Pregão Eletrônico 82/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços na locação de som, iluminação, palco, palco adicional (piso), tendas, gradil, fechamento e geradores. Valor estimado: R$
716.594,90 (setecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e noventa centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12h00min do dia 18/10/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 18/11/2021. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 18/11/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -14 1543698 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 11/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 105/2021, Tomada de
preço 11/2021, que tem por objeto: Capeamento asfáltico em CBUQ da
Avenida Major Antônio Alberto Fernandes – trecho 1. Valor estimado:
R$ 164.324,68 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data máxima para protocolo de
documentos para CRC: 04 de novembro de 2021. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia
10 de novembro de 2021 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1:
às 09h15min do dia 10 de novembro de 2021 na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG. Informações: [email protected].
br e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -14 1543692 - 1
EXTRATO DE ATA RP - ATA Nº: 75
Contratado: Agra Motors Comércio de Veículos Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Cachoeira de Pajeú/MG - Licitação: Processo nº - 84, Pregão Presencial 44/2021 - Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2022 - Valor Total: R$
383.000,00 - Cachoeira de Pajeú, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
2 cm -14 1543794 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021-SRP 012
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 27 de outubro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA SETOP REGIÃO CENTRAL DESONERADA – REFERÊNCIA JULHO/2021 – SENDO O BDI-BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS - FIXO, objetivando o Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
urbana e manutenção e conservação dos bens imóveis no município
de Caeté, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de
materiais, mão de obra , equipamentos e demais insumos necessários
e adequados a sua realização, para atender as necessidades da Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras. VALOR
ESTIMADO: R$ R$ 1.500.000,00. O Edital encontra-se à disposição
na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações: (31)
3651-3264. Caeté, 13 de outubro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 04 de novembro de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a aquisição de medicamentos conforme Resolução
SES/MG Nº 7.156 da Secretaria de Estado de Saúde e em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO:
R$ 157.772,30. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, [email protected]. Caeté, 13 de outubro de 2021.
NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que a nova data de realização da sessão pública será no
dia 28 de outubro de 2021, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de
Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a Contratação
de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos
servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes, pensionistas e estagiários de todos os órgãos da
Administração Direta, suas Autarquias, Fundações e Órgãos Autônomos do Poder Executivo Municipal, e demais empregados públicos,
mediante crédito a ser efetuado em conta corrente de depósitos à vista,
conforme Resolução nº 3.919 do CMN, publicada pelo BACEN em
25/10/10 ou equivalentes, sem qualquer ônus ou custo para os servidores, integrantes da Administração Direta, Autarquias e Fundações do
Poder Executivo Municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 2.020.735,40.
O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.
caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 13 de outubro
de 2021.
12 cm -13 1542936 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo de inexigibilidade 023/2021 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal
8666/93 – Credenciamento 006/2021), RATIFICO a inexigibilidade
de licitação em favor da empresa BRUNA SOUZA SILVA MORAIS
13346720675 com CNPJ 43.280.578/0001-51, aos preços fixados pela
Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.
2 cm -14 1543627 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
REPUBLICA PREGÃO PRESENCIAL 098/2021
Republica Pregão Presencial 098/2021, para Aquisição de Material de
Piscina em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo - SRP. Abertura: 29/10/2021 às 08:30 Hs. Informações:
Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 106/2021, para Aquisição de Material de construção em geral em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras - SRP. Abertura: 28/10/2021 às 08:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1543552 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Buenópolis
Campestre
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
PROCESSO N.º 076/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021
Objeto: Aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento). Data:
08:00 horas do dia 05/11/2021. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected]élio Santana - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 059/2021 – SRP Nº 053/2021.
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro
de preços de medicamentos e materiais ambulatoriais, os quais serão
destinados para atender as diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e na distribuição gratuita de medicamentos na Farmácia
Básica do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 18/10/2021
até às 08h30 do dia 27/10/2021. Abertura e julgamento das propostas:
27/10/2021 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 27/10/2021
às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_ Pregoeira.
3 cm -14 1543705 - 1
2 cm -13 1542683 - 1
Cabo Verde
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
169/21. PREGÃO ELETRÔNICO 95/21.
Objeto: Registro de preços para aquisição de pó traçado, emulsão asfáltica e asfalto diluído para atender as necessidades da secretaria municipal de obras infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 28/10/21 ás 14:00 h.
Processo Licitatório 132/21. Pregão Eletrônico 79/21. Objeto: Registro
de preços para aquisição de material elétrico e hidráulico para atender
as secretarias deste município. Sessão dia 29/10/21 ás 09:30 h. Processo
Licitatório 166/21. Pregão Eletrônico 93/21. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais para manutenção das motosserras e roçadeiras do município de Bocaiúva - Mg. Sessão dia 03/11/21 ás 09:30 h.
Processo Licitatório 170/21. Pregão Eletrônico 96/21. Objeto: Registro
de preço para aquisição de lixeiras e carrinhos (coleta de resíduos sólidos) para atender as necessidades deste Município. Sessão dia 04/11/21
ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza
Rodrigues, Pregoeira.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2021
Tomada de Preços nº 005/2021 - REVOGO o presente Processo Licitatório nº 240/2021, modalidade Tomada de Preços nº 005/2021, com
base nos artigos 64 § 2 e 81 parágrafo único, todos da Lei 8666/93 e
Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.
Cabo Verde, 14 de outubro de 2021
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
4 cm -14 1543610 - 1
2 cm -14 1543532 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2021 – DISPENSA
011/2021– CHAMADA PÚBLICA 003/2021
O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 011/2021, que tem por finalidade a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a distribuição de kit’s aos alunos da rede municipal
de ensino e na utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de
nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Fundamentação Legal: Lei
Federal n° 11.947/09, Resolução FNDE n° 04 de 02/04/2015 (alterou
o Art. 25 a 32 da resolução 26/2013), Resolução/CD/FNDE nº 26 de
17/06/2013 e Lei Federal n° 8.666/93. Projeto de vendas aceito: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ
02.922.819/0001-31 no valor de R$ 10.223,50 (dez mil, duzentos e
vinte e três reais e cinquenta centavos).
4 cm -14 1543507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211014201730022.