TJMG 05/10/2021 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ouro Preto
Passa Tempo
Paulistas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
Torna público para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 050/2021 – Registro de preços possível para aquisição de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto
– MG e suas secretarias. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.braté 06/10/2021 às 12h00min. Início
da Sessão de disputa prevista para o dia 06/10/2021 às 13h00min. Para
mais informações acesse ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes
ou ligue (31) 3559-3301. Thiago C. M. Castro – Pregoeiro.
PAL 0116/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
Abertura: 20/10/2021 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar, conforme edital. Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial. CONTATO: Telefone:
(37) 3335-1103 – Email: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2021 PREGÃO 040/2021
Torna-se Público a intenção de adesão ao Pregão Eletrônico nº 06/2021
(Processo Administrativo n° 23034.001405/2021-14) órgão gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE com
a Empresa Man Latin America Industria e Comercio de Veículos Ltda
Inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318.0001-10 referente ao item 05 (
Ônibus Rural Escolar ORE 03) valor unitário R$ 317.900,00 Objeto
Registro de Preços de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano
Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Paulistas-MG 04 de outubro de 2021
Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
3 cm -04 1539500 - 1
2 cm -04 1539714 - 1
Pará de Minas
Câmara Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
Processo Licitatório nº 24/2021. Extrato de Edital. A Câmara Municipal de Pará de Minas, com Sede na Avenida Presidente Vargas, nº
1935, Bairro Senador Valadares, nesta cidade de Pará de Minas/MG,
por intermédio de seu Pregoeiro, Torna Público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação Pública com as seguintes características: Modalidade: Concorrência nº 01/2021. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global (Empreitada por Preço Global). Objeto: Execução de obra civil visando continuação da construção parcial do edifício
Sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos. Recebimento da Documentação e
Proposta: em dias úteis, até o dia 04/11/2021, no horário de 8h30min
às 11h00min e de 14h00min às 16h30min, e no dia 05/11/2021 até as
09h00min. Início da Abertura dos Envelopes: 05/11/2021, às 09h30min.
local: Sala de Licitações, nº 415, 4º andar, na Sede da Câmara Municipal. A íntegra do Edital e seus Anexos estão disponíveis para leitura e
obtenção na Sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, ou no site:
www.parademinas.mg.leg.br. Informações pelo e-mail: licitacao@
camarapm.mg.gov.br, ou telefones: (37) 3237-6079, (37) 3237-6081.
Pará de Minas/MG 01 de outubro de 2021. Evandro R. Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -04 1539441 - 1
Paraguaçu
2 cm -04 1539581 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2021
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais,
e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso IV, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº111/2021, Pregão Eletrônico nº043/2021, cujo objeto é Aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Passos/MG,
e com a legislação em vigor DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação das empresasGustavo Veiga Ltda,
Leone e Coldibelli Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais
Ltda-Me, Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, Comercial SM Hospitalar Ltda.Passos, 04 de
outubro de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -04 1539449 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 064/2021 2º ADENDO – 2º
ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL 064/2021
O SAAE de Passos/MG vem através deste informar a quem possa interessar a proposição do 2º Adendo do Pregão Presencial 064/2021- Serviços Gerais e de Portaria. Fica alterada a exigência do item 7.2 m-) ora
em vigor a CCT 2021/2021 da SIEAP eSEAC-MG. O adendo encontra-se disponível no site www.saaepassos.com.br ou pelo e-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 04 de
outubro de 2021. Fabíola Godinho-Pregoeira.
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 53/2021- PL 88/2021- Objeto: Registro
de preço para aquisição de mudas para paisagismo. Data Abertura:
19/10/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -04 1539494 - 1
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 17/2021
Comercial Otoni Peças LTDA – R$ 1,350,00 – Prestação Serviço –
Dotação 01.03.01.031.0001.2226 – Ficha 30. -Contrato nº 17/2021 –
Comercial Otoni Peças LTDA – R$ 3,499,00 –Fornecimento Material
– Dotação 01.03.01.01.031.0001.2226– Ficha 29
1 cm -01 1538738 - 1
terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 9
licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 04 de Outubro de 2021.
Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1539657 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº041/2021.
Objeto:Aquisição de veículos para atender à secretaria municipal da
família e políticas sociais da Prefeitura Municipal de Pirapora - MG.
Data/horário: 20/10/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra
deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços
eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br- UASG 985023
ouhttps://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 17:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 04 de Outubro de 2021. Poliana Alves Araújo Martins
- Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1539429 - 1
Ponte Nova
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PORTARIA N. º 070/2021
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - MG, Anderson Roberto Nacif Sodré, no uso de
suas atribuições legais, considerando a publicação do resultado final do
Concurso Público referente ao Edital nº 01/2019; considerando o termo
de homologação de concurso público do Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento, concernente ao Edital nº 01/2019, datado
de 06 de janeiro de 2020; considerando os termos da Portaria 069/2021,
a qual exonera, a pedido, o Sr. Cleyton Rodrigues Vaz, Assistente
Administrativo; considerando o art. 13 da Lei Municipal 1.522/1990 –
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova; resolve:
Artigo 1º - Nomear, para o cargo de Assistente Administrativo, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 001/2019, respeitada a ordem de classificação final: Cargo: Assistente Administrativo
– Inscrição: 288552 – Candidato Aprovado: GUTHIERRE MENDES
RODRIGUES - Tipo de Vaga: Ampla Concorrência – Classificação:
8º lugar. Artigo 2º - Nos termos do item 16.3 do Edital de Concurso
Público nº 001/2019, o candidato nomeado tem o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data de publicação desta portaria, para tomar posse no
cargo efetivo, mediante a apresentação da documentação exigida nos
itens 15.1 e 16.5 do referido Edital de Concurso. Artigo 3º - Revogadas
as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. Ponte Nova (MG), 29 de setembro de 2021. Anderson
Roberto Nacif Sodré – Diretor Geral.
6 cm -04 1539701 - 1
2 cm -04 1539770 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 146/2021. DISPENSA Nº 072/2021
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora:
Otair Ferreira de Carvalho, CPF: 122.296.016-87 locação de imóvel
situado nesta cidade, na Rua Prefeito Roberto Prado Leite, nº 50 - Jd.
Bela Vista, destinado a moradia da Sra. Luciana dos Santos Augusto,
CPF nº 072.907.096-40 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 3 (três) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho Prefeito Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
3 cm -04 1539751 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº043/2021, PROCESSO Nº125/2021
A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 20 de
outubro de 2021, às 14h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 14:29 HORAS DO DIA 20/10/2021. Prédio localizado na Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Contratação de
Empresa Para Execução de Rota Interna de Transporte Escolar – Comunidade Quilombola - Pontinha”Cópias do edital poderão ser obtidas no
endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.
mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 04 de outubro de 2021. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -04 1539405 - 1
Passa Quatro
RESULTADO CONCORRÊNCIA 001/2021
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
o Resultado da fase de Proposta de preços referente à Concorrência
nº 001/2021 cujo objeto é: Construção dos reservatórios metálicos
nos bairros Penha II, Novo Mundo e Eldorado. Empresa vencedora:
RM Reservatórios Metálicos Ltda. CNPJ 30.018.041/0001-76. Valor:
R$2.748.740,00. Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “b”
da Lei nº 8666/93. Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à
Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, Centro. Passos, 04 de outubro de 2021. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -04 1539689 - 1
Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISOS DE EDITAIS
Processo nº: 181/2021. Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº:
8/2021. Tipo: Maior Oferta Por Item. Objeto: Alienações de imóveis
urbanos pertecentes ao patrimônio municipal, nos termos da Lei nº
5.326 de 17 de setembro de 2021. A Prefeitura Municipal de Patrocinio
torna público que no dia 4 de novembro de 2021 às 09:20 hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452
na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, no e-mail: [email protected] e no portal do
município. Patrocínio-MG, 1º de outubro de 2021.
Processo nº: 180/2021. Modalidade: Tomada de preços. Edital nº:
8/2021. Tipo: MenorPreço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de massa asfáltica (CBUQ) para
a manutenção de ruas e avenidas, com serviços de confecção, transporte, fresagem do pavimento, aplicação e compactação com rolo de
pneu e liso, para atender as necessidades do Município de Patrocínio/
MG. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia
25 de outubro de 2021 às 09:00 hs, no departamento de compras sito
na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/
MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo
acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares
serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima referido, no e-mail: [email protected] e no portal
do município. Patrocínio-MG, 1º de outubro de 2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
Objeto: Aquisição de materiais decorativos para as festividades do
“Natal Iluminado e Réveillon”. Homologação: 04/10/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 278/2021: Bruno Rafael de Oliveira Ribeiro
32367798885, CNPJ: 14.358.750/0001-44. Valor: R$ 97.482,20.
Vigência: 04/10/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
Processo nº: 182/2021. Modalidade: Leilão. Edital nº: 3/2021. Tipo:
Maior Oferta Por Item. Objeto: Alienação de bens inservíveis (veículos
e máquinas) pertencentes ao Município de Patrocínio/MG. A Prefeitura
Municipal de Patrocínio torna público que no dia 26 de outubro de 2021
às 14:00 hs, no pátio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, situado na Av. Orlando Barbosa nº 1618, Bairro São Benedito, Patrocínio/
MG, serão apresentados os bens, recebidos os lances e documentações
referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: licitacao@patrocinio.
mg.gov.br e no portal do município. Patrocínio-MG, 1º de outubro de
2021. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente.
2 cm -04 1539610 - 1
9 cm -04 1539265 - 1
Prefeitura Municipal
Perdizes
Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 099/2021.
Pregão Eletronico Nº 067/2021. Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2021. Objeto: A contratação de empresa
para aquisição de computadores, caixa de som, notebook, tvs, filtro de
linha, projetores e equipamentos de informática, conforme o código
do plano de ação – 09032021-010280, celebrado entre o Município de
Perdizes/MG e o plano de ação da Plataforma + Brasil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as especificações no anexo I desde edital. Data e horário do recebimento das
propostas: Disponível acolhimento das propostas, 05/10/2021 às 08hs,
data e horário das disputas: 21/10/2021 ás 09:00hs. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.
br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor
de Licitação. Perdizes MG, 04 de Outubro de 2021. Antônio Roberto
Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L.
4 cm -04 1539797 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 037/2021
Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
cobertura e fechamento lateral em estruturas metálicas no pátio do Centro Municipal de Educação Infantil, Monsenhor Noronha, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e
Juventude do município de Piranguinho - exclusivo para ME, EPP. Fica
acrescido o valor de R$ 1.148,98 ao contrato original de R$ 60.335,20,
assim o contrato passa a ter o valor de R$ 61.484,18 (sessenta e um mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). Helena Maria
da Silveira. Chefe do poder executivo. 04/10/2021.
3 cm -04 1539522 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº043/2021
Objeto:aquisição de instrumentos musicais para atender a associação
equipe missionária renovo de Davi. Data/horário: 21/10/2021 às 09:00h
(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser
obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 985023 ou https://www.pirapora.mg.gov.br/
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 09/2021
Menor preço Global. Objeto: Reforma da Ponte Molhada sobre o Rio
Mosquito na localidade de Curral Velho, município de Porteirinha/MG.
Dia da Licitação: 21/10/2021 às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (38) 38311297.
Porteirinha/MG, 04/10/2021.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -04 1539453 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021
Processo administrativo nº 240/2021– “Contratação de empresa
visando à implantação de sistema simplificado de abastecimento de
água (perfuração de um poço artesiano).”. A sessão pública será realizada no dia 09 (NOVE) de novembro de 2021 as 09h00min. O valor
total estimado para a execução do objeto é de R$ 117.612,66 (cento e
dezessete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos) .O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -04 1539284 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 106/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de monitoramento de sistema de alarme, na locação de equipamentos
de segurança eletrônica, monitoramento de imagens de sistema de circuito fechado de tv (cftv-ip), supervisão e atuação no sistema de automação predial, sistema de controle de acesso de pessoas e veículos,
incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes, remanejamento”. A sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2021 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 04
de outubro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917029.
4 cm -04 1539415 - 1