TJMG 30/09/2021 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 231/21 , PE :076/2021-Contratação De Empresa
Especializada Para Remoção Em Ambulância Tipo D, Uti Móvel Neo
Natal - Pediátrica Abertura 14/10/21 ás 13:30 hs, Processo Licitatório 232/2021 , PE :077/2021-Futura Eventual aquisição de material
médico através da tabela SIMPRO Abertura 14/10/21 ás 9:30 hs . Processo Licitatório 233/2021 , PE :078/2021-Futura eventual Contratacao
de empresa especializada realização de exames com finalidade diagnostica e consulta médica Abertura 15/10/21 ás 9:30 hs. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação
em saude. www.licitanet.com.br Informações email: licitasaudesjdr@
hotmail.com
3 cm -29 1537749 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 011/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 0124/2021 TP 011/2021 para contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução de tapa buracos com PMF.
Sessão dia: 15 de outubro de 2021 às 09h00min. Local: Rua Vereador
Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG.
Rafaela Aparecida da Silva/Presidente da CPL
2 cm -29 1537741 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 067/2021
Objeto: Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no
Programa Saúde da Família – PSF do Município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 15.10.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -29 1537665 - 1
São José da Barra
Edital de Processo Licitatório n.º087/2021, Pregão Presencial RP n.º
039/2021. Objeto: locação de impressoras copiadoras monocromáticas e colorida destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias
Municipais. Abertura em 14 de outubro de 2021 às 09:00h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose
Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. CPL: 28/09/2021.
4 cm -28 1537112 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 069/2021 PREGÃO PRESENCIAL 024/2021
Objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de prémoldados para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município
de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, exercício 2021
Tipo menor preço item Abertura 14/10/2021 às 09:00 hs inf. Prefeitura
(33)34331314 E-mail: [email protected], https: www.saojosedojacuri.mg.gov.br. Heder G. Souto – Pregoeiro.
2 cm -29 1537865 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 0123/2021.
Processo 031/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Pedreira Ervália LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 71.085.229/0001-14. OBJETO: Aquisição de
pedras para calçamento, fundo de pedreira, britas e correlatos. VALOR
TOTAL: R$ 817.000,00. VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 24/09/2022. Assinatura do Contrato: 24/09/2021. Vicente Patrício de Souza Junior– Prefeito Municipal.
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 13
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
PROCESSO Nº 044/2021
Pregão Eletrônico nº 022/2021. Objeto: Aquisição de material gráfico,
para atender as demandas de todas as Secretarias Municipai da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto – Contrato nº 105/2021 – Contratado: Gráfica Santa Rita Ltda – CNPJ: 25.977.208/0001-96– Valor
Total: R$ 1.401,20 – Vigência: 22/09/2021 à 31/12/2021; Contrato nº
106/2021 – Contratado: Joaquim André Camargos de Almeida – Me
– CNPJ: 12.592.875/0001-09– Valor Total: R$ 7.597,00 – Vigência:
22/09/2021 à 31/12/2021; Contrato nº 107/2021 – Contratado: Marcelo Simoni – Me – CNPJ: 04.664.811/0001-48 – Valor Total: R$
796,00 – Vigência: 22/09/2021 à 31/12/2021; Contrato nº 108/2021
– Contratado: R & S Comunicação Visual Eireli – EPP – CNPJ:
19.288.485/0001-99 – Valor Total: R$ 2.911,70 – Vigência: 22/09/2021
à 31/12/2021; Contrato nº 109/2021 – Speedgraf Gráfica e Editora
Eireli – CNPJ: 23.341.349/0001-92– Valor Total: R$ 1.747,50 – Vigência: 22/09/2021 à 31/12/2021
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PROCESSO
Nº 023/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal
de Educação de Senhora do Porto – Contrato nº 110/2021 – Contratado: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda – CNPJ: 10.248.662/0001-39 – Valor Total: R$ 2.400,26 –
Vigência: 23/09/2021 à 31/12/2021; Contrato nº 111/2021 Contratado:
Comercial Cariacica Multimodal Ltda – CNPJ: 30.019.425/0001-03 –
Valor Total: R$ 1.593,50 – Vigência: 22/09/2021 à 31/12/2021
6 cm -29 1537831 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2021.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 02/2021. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira, nova,
a diesel, ano de fabricação/modelo ano vigente, (Convênio /MDR Nº
008539/2020 – Plataforma +Brasil nº 904558/2020), para manutenção
das atividades do município de Sericita-MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra
poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br e solicitado através
do e-mail [email protected] .
3 cm -29 1537545 - 1
2 cm -29 1537423 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PUBLIC PROC. 45/21 - TP 4/21
Contrat. Pav. asfáltica em CBUQ – CTR Repasse MDR/Caixa
888328/2019-CTR 39/21-Retific. Public. 22/9/21, DOE/Minas Gerais,
D. Munic. Mineiros, p. 11-Onde se lê: Evaldo R. Pereira, LEIA-SE:
Everaldo R. Pereira.
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2021 - LEILÃO Nº 01/2021
OBJETO: Alienação de 01 (Um) terreno e veículos usados recuperáveis
de propriedade do Município, a ser feita às pessoas físicas ou jurídicas
que atendam às exigências contidas em edital e na legislação vigente.
Data de Realização: 27 de outubro de 2021 às 10h00min.
1 cm -29 1537680 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 096/2021, no dia 14/10/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 29/09/2021. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -29 1537876 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 102/2021, no dia 25/10/2021, com recebimento das propostas até às 14h. Objeto: Aquisição de micro-ônibus 0km para atendimento de meta consignada através do convênio/mc nº 893564/2019
- plataforma+brasil firmado entre o ministério da cidadania e o município de Teófilo Otoni. O edital deste certame estará disponível a partir
do dia 13/10/2021. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 29/09/2021. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -29 1537888 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 05 de novembro de
2021, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2021, Processo Administrativo nº.
168/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento, implementação, manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional de rede de dados e
link dedicado de acesso à internet, para atender às demandas de todas as
secretarias e demais órgãos que integram a administração municipal. O
presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 29 de setembro de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -29 1537796 - 1
Tocos do Moji
1 cm -29 1537590 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2021
Torna público o Extrato do Contrato nº. 162/2021 firmado com a
empresa Robson Martins Rodrigues, que tem por objeto a “Execução
de reforma parcial da Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria
localizada no bairro Cachoeira da Laje”, decorrente da Tomada de
Preço nº. 005/2021, Processo Licitatório nº. 064/2021, pelo valor total
de R$ 83.988,72 (oitenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais
e setenta e dois centavos), com vigência se iniciando em 28/09/2021
e término em 28/01/2022. São José da Barra/MG, 30 de setembro de
2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1537746 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº
33/2021, cujo objeto Aquisição de eletrodomésticos com data marcada
para o dia 15/10/2021 às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br– Márcia dos Reis
Matos - Pregoeira.
2 cm -29 1537790 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030 /2021
Errata do Edital de Processo Nº. 136/2021 - Pregão Eletrônico Nº.
030/2021. A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria 567 de 24 de
junho de 2021, retifica o referido edital cujo objeto é: aquisição de
motocicletas, devido à necessidade de correção na especificação do
objeto e Informamos ainda nova data para a realização do certame a
realizar-se no dia 13/10/2021 às 09:00 no portal compras br. maiores
informações: https://www.saojosedalapa.mg.gov.br/portal/editais.
2 cm -28 1537146 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º086/2021,
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 038/2021.
Objeto: Aquisição de Móveis, Equipamentos para mobília das secretarias municipais de São José do Divino. Abertura em 13 de outubro de
2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP:
39848-000. Telefone 33 35821114. CPL: 28/092021.
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 049/2021- Procedimento Licitatório nº
078/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Emissora de Rádio para Produção e
Veiculação de Spots em atendimento à Demanda das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 14:00 horas do dia
15.10.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 29
de setembro de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -29 1537840 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 048/2021- Procedimento Licitatório nº
076/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços Mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais para Atendimento aos Veículos Integrantes da Frota Municipal de São Roque de
Minas/MG, de maior desconto sobre a Tabela Traz Valor, a ser realizado às 09:00 horas do dia 13.10.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 28 de setembro de 2021. Eliziéte Camila da
Cunha - Pregoeira.
3 cm -28 1537124 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA 002/2021.
Torna público a abertura da Chamada Pública 002/2021. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Abertura:
21/10/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: senhoradoporto.mg.gov.
br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça
Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- [email protected] Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.
2 cm -28 1537187 - 1
Tabuleiro
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº: 153/2021
AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se
disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 153/2021, que resolve
NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO dos
candidatos aprovadas no “Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital
nº: 071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto
nº: 032/2018. Tabuleiro - MG, 29 de Setembro de 2021. Ailton Sérgio
Moreira Ferraz - Prefeito.
2 cm -29 1537698 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 101/2021, no dia 25/10/2021, com recebimento das propostas até às 10h. Objeto: Aquisição de micro-ônibus 0km para atendimento de meta consignada através do convênio/mc nº 888081/2019
- plataforma+brasil firmado entre o ministério da cidadania e o município de Teófilo Otoni. O edital deste certame estará disponível a partir
do dia 13/10/2021. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 29/09/2021. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -29 1537885 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 100/2021, no dia 25/10/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Aquisição de micro-ônibus e veículo passeio 0km para atendimento de meta consignada através do convênio/
mc nº 893847/2019 - plataforma+brasil firmado entre o ministério da
cidadania e o município de Teófilo Otoni. O edital deste certame estará
disponível a partir do dia 13/10/2021. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
29/09/2021. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -29 1537884 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 179/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021, (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura aquisição de peças
automotivas por maior desconto na tabela do fabricante para manutenção dos veículos dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 15 de outubro de
2021, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -29 1537471 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2021.
Objeto: aquisição de materiais para serralheria. Termo: Nº 000231/2021
- Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Gabriela Materiais
para Construcao Ltda Valor: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
O prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações em 14/09/2021. Três Corações,
14 de setembro de 2021. Itamar Procópio Silva. Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, Maria Terezinha da Consolação Teixeira
dos Santos, Secretaria Municipal de Educação. Bruno Marques Valim,
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Marcelo de Castro
Murad, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Luzia Joelma da Silva
Caetano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Alexsandro
Henrique de Souza, Secretaria Municipal de Controle Interno.
3 cm -27 1536237 - 1
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00106/2021 - PROCESSO:
N.º 000988/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP
37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 15 de outubro de 2021 às
13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 28 de setembro 2021. Alzira Araújo de Oliveira, Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292112230213.
4 cm -28 1536777 - 1