TJMG 24/09/2021 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
a 15 de outubro de 2021. Reunião inaugural: às 14h00min do dia 18
de outubro de 2021 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: licita3@
botelhos.mg.gov.br e [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 08/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 93/2021, Tomada de
Preços 08/2021, que tem por objeto: Obras para reforma do telhado e
forro do Centro de Educação Infantil Ernesto Santiago. Valor estimado:
R$ 345.703,65 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e três reais
e sessenta e cinco centavos). Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 18 de outubro de 2021. Protocolo dos Envelopes Nº 1
(Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 21 de outubro de 2021 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de
Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min
do dia 21 de outubro de 2021 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP 024/2020
Extrato de Contratos - Proc. 67/2020- PP 024/2020- Aquisição de material de lavanderia, limpeza e desinfecção, por meio de pessoa jurídica.
Contr.: Natalia Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 236.159,78/Mustang
Pluron Química Ltda. V. Total: R$ 179.926,20. Vigência: 23/08/2022.
PROC. 106/21- PP 051/21- Registro de preços para aquisição de
material de permanente. Contr.: Palibras Comercial Ltda. V. Total: R$
63.460,00/Wesley Rodrigues Oliveira-ME. V. Total: R$ 137.744,00/
TSE Comercio e distribuidora Eireli-ME. V. Total: 56.332,00/Focus
Equipamentos Eireli-ME. V. Total: R$ 90.455,00/ GM Distribuidora
Ltda-ME. V. Total: R$ 75.148,83/Infolab Distribuidora Ltda-EPP. V.
Total: R$ 104.985,00/Bruna Maria Fernandes Rabelo-ME. V. Total:
R$ 74.653,00/Francisco A. Filho - ME. V. Total: R$ 89.648,00/ Eletro moveis e Equipamentos Eireli. V. Total: R$ 59.677,00. Vigência:
02/09/2022.
PROC. 105/21- PP 50/21- Registro de preços para aquisição de papel
A4. Contr.: Distribuidora Alves e Lima-ME. V. Total: R$ 237.776,00.
Vigência: 02/09/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 061/2021, Registro de preços p/ aquisição e instalação de vidros, espelhos, barra de apoio e alongamento inox . Sessão: 08/10/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara
Souza.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
069/2021 PA 210/2021
Objeto: Aquisição de material e equipamento esportivo para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Esportes, mediante fornecimento
único Vencedoras: k.s. artigos esportivos ereli itens: 02,07,09,13,16
,17,18,19,20,24,valor total: r$15.454,00; paraná industria e comércio
de redes e cordas eireli itens: 22 e 23 valor total: r$4.651,50; power
comércio de equipamentosindustriais Itens: 25,26,27 e 28 Valor total:
R$13.284,00; TECBOL Itens: 01,03,04,05,06,10,11,15 e 21 Valor total:
R$48.736,94 Valor global: R$ 82.126,44 Avimar Barcelos - Prefeito
Municipal
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Credenciamento 01/2021 - Ratifico Inex 17/21, PAC 175/21, p/ contr
Centro de Diagnóstico Cardiológico Ltda item 10; CDI Nuclear Ltda
itens 4 5 7 8 28; Inal Ciência e Saúde S/A itens 4 5 6 7 8; Molecularsr
Ltda itens 4 5 6 7 8, p/ realização de exames/procedimentos 12 meses.
Vlr global: R$ 125.459,63.Avimar Barcelos/Pref
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Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura a Concorrência Pública nº
03/2021, PRC nº 531/2021, do tipo menor preço por empreitada global,
compreendendo material e mão de obra para execução de obra pública
de cobertura do pátio da Pré-Escola Municipal Jerusa da Veiga Lima. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/10/2021, às 10 horas. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na rua Afonso Pena nº 225, centro, Bueno Brandão, Cep 37.578-000 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. tel. (35)3463-1377.
Carla Ribeiro de Melo. Presidente da CPL.
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Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 07/10/2021, às 14:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Aquisição
de Materiais de Papelaria em Atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, com Itens Exclusivos para ME, EPP ou a elas Equiparadas.O
edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
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Cachoeira de Pajeú
Câmara Municipal
TP 1/21 A Câmara de Cachoeira de Pajeú, fará realizar licitação Tomada de
Preço 1/2021, obj: Contratação de empresa especializada em construção civil para o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução, em regime de empreitada por preço global,
da obra de reforma da sede administrativa desta Câmara de Cachoeira
de Pajeú, com entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta até às
12:00 horas do dia 28/10/21. Informações bem como a retirada do edital
à disposição na Câmara, situada a Rua Manoel Leonídio, nº 76, Bairro:
Centro, na cidade de Cachoeira de Pajeú.
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Cambuí
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 663/2021 – Pregão Nº. 068/2021 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE UM ANO, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. Prorroga-se a abertura do certame que será às 14h do dia 07/10/2021. O edital encontra-se no site
https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações.
Inf.: (35) 3431-1167.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2021
Tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 10832/2021, Pregão Presencial n° 53/2021, Registro de Preços n° 33/2021, com data da sessão no dia 22 de setembro de 2021, às
09h00min, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo
procedimento licitatório destinado a Contratação de empresa para fornecimento eventual de ferramentas em geral, material de serviços, EPI
e outros, por um período de 12 (doze) meses, por menor preço por item
tendo como base a tabela referência fornecida neste edital para atender
a demanda das diversas secretaria do Município de Campina Verde/
MG, tendo como critério o menor preço por item. Sessão: 06 de outubro de 2021, às 09h00min na Sede do Município localizado à Rua 30
nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38.270-000, Campina Verde-MG. Edital completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através
de e-mail: [email protected]. Demais informações
fone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
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Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2021
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 013/2021, Processo Licitatório nº 081/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO
INTERTRAVADO 16 FACES EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CAPITÃO ENÉAS-MG. Data 14/10/2021, às 09:00.Informações
pelo email: [email protected], editais pelo site: https://
capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.
(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente da CPL.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021
Contratação de pessoa jurídica para prestação eventual, a depender
da necessidade e da disponibilidade financeira, de serviço para realização de evento em comemoração à efemérides “Dia das Crianças”
com previsão de realização nas dependências do Parque de Exposições de Carangola - Dr. Fernando Quintão Hosken em dia ser definido no mês de outubro do corrente ano, no horário de 14h às 18h,
visando atender o interesse primário de promover lazer e cultura ao
público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade do Município de
Carangola/MG, bem como o interesse secundário em atender as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social deste Município, com exclusividade de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais.
Credenciamento: 08/10/2021, das 9hs 00min às 09hs e 30min - Abertura: 08/10/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32)
3741-9600. Carangola/MG, 25/06/2021 - Abimael Fernandes Borges
- Pregoeiro.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, com maior desconto (%) na Tabela Oficial da CMED/
ANVISA, em atendimento do Setor da Saúde e da Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. A abertura das propostas comerciais será no dia 07/10/2021, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de
Careaçu.
Careaçu/MG, 23 de setembro de 2021.
Tovar dos Santos Barroso - Prefeito Municipal.
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Campo do Meio
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Campo do Meio torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação, nos dias úteis, no
horário das 08:00h às 11:00h e 13:00 as 16:00 as inscrições para o Processo de credenciamento para contratação de prestação de serviços de
pedreiro, pintor e servente e eletricista, nos moldes da Lei 8.666/93,
art. 25, caput, por meio do Edital de Credenciamento, processo licitatório nº 68, inexigibilidade 03/2021. Os envelopes serão recebidos,
abertos, analisados, conferidos, verificando as exigências do Edital pela
Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia da publicação desse
edital até o dia 15 de Outubro de 2021 as 09:00h na Prefeitura Municipal, endereço Rua Dr. José Mesquita Neto, 356, Centro em Campo do
Meio-MG será divulgado resultado através de ATA, no site da prefeitura www.campodomeio.mg.gov.br bem como em quadro de aviso da
CPL da Prefeitura. O edital está disponível na sala da comissão de licitação, Rua Dr. José Mesquita Neto, 356, Centro em Campo do Meio,
no Portal Oficial do Município: http://www.campodomeio.mg.gov.br.
Campo do Meio, 24 de setembro de 2021. Gilvanio Rocha de Brito.
Presidente da CPL.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 098/2021.
Torna Público Pregão Presencial 098/2021, para Aquisição de Material
de Piscina em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer,
Cultura e Turismo - SRP. Abertura: 06/10/2021 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Republica Tomada de preços 006/2021, contratação de empresa para
prestação de serviços de recapeamento das ruas Marajó e Américo
Celestino de Almeida em atendimento a secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 14/10/2021 as 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.025/2020
PRC.Nº.035/2020–Pregão Presencial Nº.006/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa: IMPRIMA BR PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência
do referido contrato, conforme art. 57,II, da Lei 8.666/93, nos termos
da Cláusula Segunda e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 21/07/2021 a 20/12/2021 - Valor do Termo Aditivo:
R$9.000,00 (nove mil reais) - Data do Termo Aditivo: 19 de Julho de
2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares -Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº.012/2021
Processo Licitatório nº.051/2021 – Dispensa nº.18/2021- Ratificada em
15/04/2021 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES - Objeto: “Aquisição
emergencial de material de curativos especiais, para atender Processo
Judicial de nº 0012478-53.2018.8.13.0137. Conta 14.973-X”- Vigência: 31/12/2021 -Valor: R$2.511,25 (dois mil quinhentos e onze reais e
vinte e cinco centavos) - Data do Aditivo Contrato: 17 de setembro de
2021. José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
– Convite nº. 01/2021 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Habilitação referente ao
Processo Licitatório Nº. 190/2021. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a)pela habilitação das empresas: Maria De Fátima Sarmento Rêgo E Flávio Henrique Salomão Neto; b)pela inabilitação da
empresa: MSM Consultoria & Projetos Ltda., cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Habilitação que será disponibilizada no site
da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 02 (dois) dias úteis para
a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109, § 6º, da
Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/MG, 23 de setembro de 2021.
Comissão Permanente de Licitação. José Amadeu Nanayoski Tavares.
Prefeito Municipal.
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DISPENSA Nº. 38/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 185/2021
– Objeto: Contratação de empresa especializada para acesso a Plataforma de Cotações de Preços para a Divisão de Compras e Licitações.
FORNECEDOR: Promáxima Gestão Empresarial Ltda.VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais). Data da Ratificação: 23 de setembro de 2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 3
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 031/2019- PRC- 066/2019
Tomada de Preços nº. 002/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa RODRIGUES E CAIRES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, nos termos da Cláusula
Sexta, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Vigência: 31/08/2021 a
28/12/2021- Data do Termo Aditivo: 24 de Agosto de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº.
059.2021 – Processo Licitatório nº. 137/2021 – Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e Reeducation Consultoria e Tecnologia Ltda.
Objeto: Contratação de empresa credenciada, para treinamento na
Plataforma Google Workspace For Education, destinados à capacitação dos profissionais da rede municipal de educação.Vigência: até
31/12/2021. Valor do Contrato: R$14.650,00 (quatorze mil seiscentos
e cinquenta reais) – Data do Contrato: 01 de setembro de 2021 – José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.033/2020
PRC. Licitatório nº. 151/2020-Tomada de Preços nº. 004/2020- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA- ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de
execução dos Serviços, nos termos da Cláusula Sexta do contrato primitivo, conforme art.57, II da Lei 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -Vigência: 20/09/2021
a 18/11/2021-Data do Termo Aditivo: 13 de Setembro de 2021 - José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
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Cataguases
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 198/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 08 de outubro
de 2021 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 198/2021 na modalidade Pregão Presencial nº
061/2021, Registro de Preços nº 133/2021, Tipo MENOR PREÇO, para
registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de alimentação em embalagens de alumínio
descartáveis (marmitex) incluindo transporte e distribuição para atender à Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento
Social da Prefeitura de Cataguases. Valor estimado: R$ 212.799,98. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 22 de setembro de 2021. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
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Chácara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº332.661/2021.
O Município de Chácara-MG, torna público a assinatura do Contrato
BF nº 332.661/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 14 de setembro de 2021, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos
e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza – 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº332.659/2021.
O Município de Chácara-MG, torna público a assinatura do Contrato
BF nº 332.659/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 14 de setembro de 2021, no valor de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
Cidades Sustentáveis – 2021.
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Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2021, no dia
de 07/10/2021, às 09h00min, objetivando Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de
Portas de Vidros, Janelas de Vidros e Outros Produtos de Vidro,
incluindo instalações, para a Secretaria Municipal de Saúde e
demais Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, Anexo I e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.
mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected], Chalé/MG, 22/09/2021. KATIA DA SILVA
SCHIMITH - Pregoeira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210923201007023.
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