TJMG 17/09/2021 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 90/2021, Pregão Eletrônico 71/2021, que tem por objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
novos. Valor estimado: R$ 226.230,00 (duzentos e vinte e seis mil,
duzentos e trinta reais). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 20/09/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 30/09/2021. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 30/09/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 070/2021 –
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 07 de outubro
de 2021, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Canápolis, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço item, objetivando a aquisição de materiais de construção que serão destinados para a obra do cemitério Parque da Saudade
e no reparo e manutenção de todas as escolas do município e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 11h30min às 17h30min. Canápolis,
16 de setembro de 2021 - Victor Hugo Silva Gomes – Pregoeiro.
4 cm -16 1532439 - 1
Brasília de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
CREDENC. 2/21
Aviso de Credenciamento-Proc.19/21-Inexigib. 2/21-Credenc. 2/21Credenciamento pessoas jurídicas p/ Cirurgias-Período: 20/9/21 a
4/10/21-Julgamento 5/10/21-9h- [email protected] - www.
cisnorte.com.br
1 cm -16 1532287 - 1
Brumadinho
PROCESSO N.º 062/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Recarga
de Gás de oxigênio em cilindro de 1,5 m3 e 10 m3. Data: 09:00 horas
do dia 07/10/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portalde compraspublicas.com.br.
Informações: e-mail: licitacao@ buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1531969 - 1
PROCESSO N.º 063/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021
Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Medicamentos Éticos constantes na Tabela CMED (Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos), Data: 09:00 horas do dia 08/10/2021.
O Edital se encontra disponível no site http:// buenopolis.mg.gov.
br/953-2/;no sítio www.portaldecompras publicas.com.br. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis. mg.gov.br- CPL.Célio Santana Prefeito Municipal.
2 cm -16 1531970 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 03/2021
O Município de Buritizeiro, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tendo como objeto a “Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias públicas do Município de Buritizeiro objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano de acordo
com os contratos de repasse 888931/2019 888931/2019 e 897054/2019
celebrados entre a União Federal por intermédio do Ministério Do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal no dia 05 de outubro de 2021 às 14:00 hs O edital e seus anexos
se encontram a disposição no site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital
ou na Prefeitura Municipal de Buritizeiro, sito a Praça Coronel José
Geraldo nº 01
3 cm -16 1532422 - 1
Prefeitura Municipal
CONTRATO 099/2021
Torna público o extrato do contrato nº 099/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
pública, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, equipe de limpeza de container, varrição manual de vias e logradouros públicos, disponibilização de equipe multitarefa e a operação
e manutenção do aterro de Brumadinho, mediante especificações no
termo de referência. Através da Dispensa Emergencial 67/2021 PA
222/2021.Empresa Contratada: Quantum Engenharia e Consultoria
Ltda. Valor Total: R$5.339.751,78, prazo contratual: 6 meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -16 1532397 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
067/2021 PA 200/2021.
Objeto: Aquisição de equipamento de combate aos incêndios florestais para Defesa Civil a pedido da Secretaria de Governo, mediante a
fornecimento único. Empresa vencedora: AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI - CNPJ:
26.342.129/0001-71.Valor total: R$64.850,00, Avimar Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1532403 - 1
CONTRATO 077/2018
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 077/2018.
Objeto: Contratação de serviço de informador jurídico para atender a demanda dos andamentos processuais e publicações correlatas aos procedimentos judiciais e administrativos. Empresa: INFORMADOR LATO SENSU S/C LTDA. Valor Total: R$ 3.060,00.
Período: 19/09/2021 a 19/09/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1532394 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2021
Processo Administrativo 0157/2021. Objeto Aquisição de caminhão frigorífico, a pedido da Secretaria de Educação, conforme descrição constante no Termo de Referência. Empresa vencedora: DEVA VEICULOS
LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 290.000,00. Avimar Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1532400 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa 70/2021 - Ratifico PAC 229/21 Dispensa 70/21, p/ contr
Lacerda & Costa Comércio Atac. Sociedade Unipessoal Ltda, p/ forn de
equipamento p canil. Vlr global: R$ 4.477,90.Avimar M Barcelos/Pref
1 cm -16 1532398 - 1
CONTRATO 075/2021 Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 075/2021.
Objeto: Contrato de prestação de serviços comuns de engenharia para
construção de solo grampeado da Escola Padre Vicente Assunção para
fins de prorrogação de prazo. Prazo de vigência: 01 mês. Empresa:
CONESP CONSTRUÇÕES LTDA. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1532393 - 1
HOMOLOGO 56/21, PL 173/21.
RP Contr. controle de pragas e outros por 12 meses. Venc Dedetizadora
Itabirito Ltda Vlr global R$ 33.920,00. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -16 1532391 - 1
Buenópolis
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 30/09/2021, às 09:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto:Registro
de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de Utensílios
Domésticos, Materiais de Limpeza e Higiene para atender as Necessidades das Secretarias deste Município com itens e Cotas Exclusivas
para ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected]
3 cm -16 1532143 - 1
TOMADA DE PREÇOS 02/2021
O Município de Buritizeiro, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tendo como objeto a “Contratação de empresa para
reforma nas instalações de prédio público para abrigar a Vigilância em
Saúde e a Rede de Frios (imunizante da covid 19) compreendendo o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em
conformidade com os projetos básico e executivo no dia 14 de outubro
de 2021 às 14:00 hs O edital e seus anexos se encontram a disposição
no site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou na Prefeitura Municipal de
Buritizeiro, sito a Praça Coronel José Geraldo nº 01
3 cm -16 1532477 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021- SRP 009/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 28 de setembro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais de limpeza e higiene em a atendimento as demandas das
Secretarias Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 1.648.405,45
O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.
caete.mg.gov.br Informações: (31) 3651-3264. Caeté, 15 de setembro
de 2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 014/2021, Processo Administrativo nº 023/2021, que tem por
finalidade a aquisição de veículos, zero quilômetro, para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) através de recursos da
Secretaria de Estado da Saúde - Resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de
maio de 2020, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA
o procedimento e ADJUDICA o objeto as empresas Belcar Veículos
LTDA, cujo valor foi de R$ 63.800,00; e a Carbel S/A cujo valor foi de
R$ 66.500,00. Caeté, 03 de agosto de 2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 015/2021, Processo Administrativo nº 025/2021, objetivando a
aquisição de veículo, zero quilômetro, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente; a sessão da licitação foi considerada DESERTA. Caeté, 15
de setembro de 2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 016/2021, Processo Administrativo nº 026/2021, que tem por
finalidade a aquisição de bebedouro industrial para atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, o
Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento
e ADJUDICA o objeto a empresa Dário Humberto de Melo Castro
-ME, cujo valor total foi de R$ 5.475,00. Caeté, 30 de agosto de 2021.
PROCESSO N.º 064/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021
Objeto: Aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento). Data:
09:00 horas do dia 04/10/2021. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] – Célio Santana/Prefeito Municipal.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2021 – SRP 005/2021
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 017/2020, Sistema de Registro de Preços 005, Processo Administrativo nº 027/2021, que tem por finalidade o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de máscaras descartáveis infantil para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, o
Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento
e ADJUDICA o objeto a empresa Dominus Comércio Eireli, cujo valor
total foi de R$ 19.680,00. Caeté, 15 de setembro de 2021.
2 cm -15 1531406 - 1
11 cm -15 1531383 - 1
Prefeitura Municipal
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021. Cargo: Agente de Combate a Endemias - Nome: Adriel de
Oliveira Amoedo / Nome: Maria Luiza Santana Coelho, Cargo: Médico
ESF - Nome: Luana Silva Carvalho. O prazo para contratação é de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do Ato de Convocação no Diário Oficial da União, excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o 1º dia útil
seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja expediente. Para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é
expedido a presente convocação, que fica à disposição por afixação nos
locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o resumo
poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender
ao restrito interesse público. Caldas/MG, 15 de setembro de 2021. Ailton Pereira Goulart - Prefeito Municipal
4 cm -16 1532344 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROC. Nº 52/2021. INEX. Nº 07/2021 - CRED. Nº 004/2021.
Objeto: Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de
saúde, através de médicos especialistas, fonoaudiólogos e psicólogos.
Recebimento das inscrições e documentos: a partir de 20/09/2021, às
08h00min. Início da análise de documentação: Dia 05/10/2021, às
08h00min. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Oseas Almeida Junior Prefeito Municipal.
2 cm -16 1532401 - 1
P.E Nº 05/2021 - PROC. Nº 041/2021
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia. ATA RP Nº
029/2021, Fornec: Hand Shop Suprimentos Médicos e Terapêuticos LTDA., Vlr: R$ 7.679,86. ATA RP Nº 30/2021, Fornec: Loja
Flex Exclusive em Aparelhos Fitness e Playground SP Eireli, Vlr: R$
296,99. ATA RP Nº 31/2021 Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos
Hospitalares LTDA. Vlr: R$ 1.245,66. ATA RP Nº 32/2021, Fornec:
Indústria e Comércio Colchões Orthovida LTDA. Vlr: R$ 459,52. ATA
RP Nº33/2021, Fornec: Salvi Lopes & Cia LTDA., Vlr: R$ 2.871,26.
ATA RP Nº 34/2021, Fornec: São Bernardo Comércio de Produtos Para
Saúde LTDA., Vlr: R$ 2.019,17. ATA RP Nº 35/2021, Fornec: Visamed Comércio de Material Hospitalar LTDA., Vlr: R$ 390,00. Vig.:
03/09/2021 a 02/09/2022. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal
3 cm -16 1532338 - 1
8 cm -16 1532110 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA
DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°
063/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021,
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de equipamentos de impressão, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
das secretarias municipais e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, com exclusividade para Microempreendedores
Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno
Porte – EPP. A sessão será realizada no dia 30/09/2021 às 12:30 na
Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. O edital retificado
encontra-se disponível no site oficial da prefeitura: www.caparao.
mg.gov.br
3 cm -16 1532181 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 090/2021, Pregão Presencial nº 035/2021, com abertura
para o dia 01/10/2021 às 09:30 horas, Visando:Registro de Preços
para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ
para atender as demandas da Secrataria Municipal de Obras. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000 ou
através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda
– Prefeito Municipal. 01/09/2021.
2 cm -16 1532299 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
Torna público o Pregão Presencial nº 027/2021 - Processo nº 051/2021.
Objeto: Registro de Preços. Objeto: Contratação de ME - EPP para fornecimento material de limpeza sanitizantes. Sessão: Dia 29/09/2021.
Menor Preço por Item. Horário: 09h00min. Informações, e-mail: [email protected]; site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel.: (38)
3231-8101. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
2 cm -16 1532336 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 091/2021, Pregão Presencial nº 036/2021, com abertura
para o dia 01/10/2021 às 12:30 horas, Visando:Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo, itens de prevenção individual, equipamentos eletrônicos e correlatos, visando a prevenção dos
alunos e servidores à COVID-19 em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Caparaó-MG com reserva de cotas e exclusividade de itens para Microempreendedores Individuais – MEI,
Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EP. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000 ou
através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda
– Prefeito Municipal. 01/09/2021.
PROC. Nº 029/2021
PP Nº 015/2021. RP Para Limpeza e Teste de Vazão dos Poços Tubulares. Ata RP Nº 028/2021. Forn.: CP Comércio e Serviços Eireli. Vlr Gl.:
R$ 340.000,00. Vig.: 10/08/2021 a 09/08/2022. Oseas Almeida Junior
- Prefeito Municipal.
1 cm -16 1532399 - 1
Capelinha
Cana Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo de inexigibilidade 019/2021 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal
8666/93 – Credenciamento 003/2021), RATIFICO a inexigibilidade
de licitação em favor das empresas J A RETÍFICA DE CABEÇOTES
LTDA com CNPJ 25.153.102/0001-78, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
2 cm -16 1532359 - 1
3 cm -16 1532261 - 1
Prefeitura Municipal
PORTARIA 110/2021.TORNA PUBLICO PORTARIA
Nº 110/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
E instaura a Nova Tomada de Contas Especial para apurar eventuais
irregularidades junto à instituição Casa de Amparo Rosa Ferreira de
Matos e nomeia Comissão responsável e dá outras providência.
Torna Publico Pregão Presencial 095/2021, para prestação de serviços
de reforma de pneus em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes - SRP. Abertura: 30/09/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Publico Pregão Presencial 096/2021, para futura e eventual
aquisição de pneus e derivados em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes - SRP. Abertura: 01/10/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1532245 - 1
Canápolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL 071/2021 –
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro
de 2021, às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Canápolis, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço item, objetivando os materiais solicitados deverão ser
instalados nas escolas municipais, para maior comodidade dos alunos
da rede. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11h30min às 17h30min.
PREGÃO 072/2021 –
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2021, às 09:00 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br
“Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação e das escolas municipais de ensino fundamental, a fim de
proporcionar o bom funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:30 às 17:30h.
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2021
Objeto: “Implantação de registro de preços para possíveis aquisições
de madeiras para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal
de Capetinga”. Data: 04/10/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 17 de Setembro de
2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -16 1531935 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2021.
Objeto: “Aquisição de 01(um) Veículo tipo Sedan Executivo zero quilometro, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, para manutenção das Atividades da Administração
Municipal”. Data: 04/10/2021, às 13:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 17 de Setembro de
2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210916204813023.
2 cm -16 1531937 - 1