TJMG 02/09/2021 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2021 – Sistema de Registro de Preços – paraAquisição de
equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde
a fim de atender as gestantes/puérperas suspeitas e confirmadas de
covid-19 no HPSMRA, conforme proposta :11385.745000/12000-01,
através da portaria 3664 de 22/12/2020.. a abertura será às 09h01min
do dia 20/09/2021. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Nanuque/MG em 31 de
agosto de 2021. Larissa Freitas de Jesus, presidente da CPL.
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão
Presencial nº 010/2021 –Registro de preços paraaquisição de gêneros
alimentícios para atendimento da merenda escolar dos alunos para instituições de educação do município de Nanuque-MG. A abertura será
às 09h00min do dia 27/09/2021. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br . Município de Nanuque/MG em 31 de agosto de 2021.
Larissa Freitas de Jesus, Pregoeira
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão
Presencial nº 011/2021 –Registro de preços paraaquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do hospital e pronto socorro
do município de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia
22/09/2021. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br .Município
de Nanuque/MG em 31 de agosto de 2021. Larissa Freitas de Jesus,
Pregoeira
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão Presencial nº 012/2021 –Registro de preços paraa prestação de serviços em
manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de raio x, raio x
móvel e digitalizador de imagens(cr) do hospital e pronto socorro municipal de Nanuque. A abertura será às 09h00min do dia 24/09/2021. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque,
através do site www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG
em 31 de agosto de 2021. Larissa Freitas de Jesus, Pregoeira
11 cm -31 1525829 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
CONTRATO
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 331799/21 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de agosto de 2021,
no valor de R$ 1.362.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito
2 cm -01 1526534 - 1
PRP 038/21
Torna público PRP n° 038/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de emulsão RRIC e CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente) em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
e Meio Ambiente, Abertura: 21/09/21 às 9h. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -01 1526796 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e Água e
Esgoto. Dia: 16/09/21, às 8:15. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91
– Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1526865 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
Em virtude de alterações nas cláusulas e especificações do edital, a data
da sessão de abertura foi adiada para o dia 15 de setembro de 2021, às
13:30 horas. O edital retificado está disponível no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91,
Centro. Edmar Gonçalves – Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1526727 - 1
eventual aquisição de materiais e equipamentos, médicos e odontológicos; PP nº 51/2021 no dia 20/09/2021 às 10h00min. Objeto: aquisição de carroceria aberta nova de madeira para veículo VOLKSWGEN
11.180, instalada no veículo; Integra dos editais e demais informações
atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200
e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
4 cm -01 1526310 - 1
Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 090/2021, Credenciamento nº 009/2021, Inexigibilidade n°
009/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de lava a jato, para atender a demanda da frota municipal de Novorizonte/MG. Abertura de 08/09/2021 a 31/12/2021. Edital disponível
através do e-mail: [email protected] - Presidente da
CPL: Ana Paula de Oliveira Santos.
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna
público o Processo Licitatório nº 089/2021, Pregão Presencial nº
023/2021. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de
locação de kits de torres de telefonia celular com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender os povoados de São
João do Pequi, Cambaúba e Bitu, e locação de equipamentos com
manutenção da torre de telefonia celular em atendimento ao Distrito de
Campo Verde. Abertura da sessão: 16/09/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail [email protected] - Pregoeira
Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
4 cm -01 1526335 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC 71/21-PP 30/21
Aquis. de moveis, equip, copa, cozinha, cama e banho-Credenciamento: 17/9/21-08:00h - www.olhosdagua. [email protected].
1 cm -01 1526597 - 1
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N°.97/2021.
Pregão Presencial n°.33/2021. Objeto Aquisição de Equipamentos,
Materiais Permanente e Veículo, para Unidade Básica de Saúde, itens
remanescentes conforme Proposta nº 11240.582000/1200-01 FNS / MS
destinada para o Município de Onça de Pitangui/MG. Data de abertura:
20/09/2021 às 09:00 horas. Fone (37) 3273-1114. Pregoeira
2 cm -01 1526528 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO N°.096/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021INEXIGIBILIDADE Nº
004/2021/2021. Objeto Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações para
prover as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados
nas Escolas Municipais de Onça de Pitangui/MG, e, atendimento as
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data de abertura: 04/10/2021 às 10:00 horas. Fone (37) 3273-1114. Pregoeira
2 cm -01 1526533 - 1
Nova União
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 087/2021 Tomada de Preço: 001/2021 TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados a Tomada de Preço do tipo
MENOR PREÇO que Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
na localidade do Carmo, através de convenio com a SEGOV, conforme
descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo
prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 23/09/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 01/09/2021 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -01 1526507 - 1
ADESÃO Nº. 023/2021
torna público o processo de Adesão nº. 023/2021, que tem por objeto
a adesão à ata de registro de preços nº 015/2020, pregão eletrônico nº
069/2020, processo licitatório 030/2020, Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas –
CODANORTE, cujo objeto é a aquisição de veículos do tipo ambulância, zero-quilômetro, de acordo com as especificações apresentadas
no anexo I: anexo único – descrição e quantitativo de veículos, resolução SES/MG Nº 7.112, 20 de maio de 2020, tendo como favorecida
a empresa Mabelê Comércio de Veículos Eireli, 35.457.127/0001-19,
com o valor global de R$ 221.391,20. Superintendência de Compras
e Licitações.
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregões Presenciais n° 47, 48 e 51/2021. O município de Novo Cruzeiro
– MG torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP
nº 47 no dia 16/09/2021 às 08h00min. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de construção; PP nº 48/2021 no
dia 20/09/2021 às 14h00min. Objeto: registro de preços para futura e
3 cm -01 1526728 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral (Itens não licitados) para o Município de Padre Carvalho. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 15/09/2021 às 08:00 horas. Edital: licitacao.
[email protected] - Padre Carvalho/MG, 01.09.2021. José
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1526720 - 1
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 9
Padre Paraíso
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, adornos e materiais diversos, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL
ou pelos e-mails: [email protected] ou licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br.
2 cm -01 1526439 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021 - DISPENSA Nº 065/2021 Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para
a contratação da empresa: BECHELENI, NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.756.847/0001-94, que tem como
objeto contratação de serviços jurídicos para assessoria técnica especializada, visando a prestação de contas do programas do FNDE, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - Processo nº 133/2021. Dispensa nº 066/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24,
X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: CR
Fitness Academia Ltda, CNPJ: 39.494.422/0001-67, locação de espaço
aquático situado nesta cidade, na Rua Padre Piccinini, nº 625 - Centro, destinado ao projeto de natação para crianças de 07 à 10 anos da
SEMEL, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais
pelo período de 12 (doze) meses. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Pains
4 cm -01 1526919 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 207/2021. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 07/2021. Tipo: Menor Preço Global por lote. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em vias urbanas do bairro Vila Crispim do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 20 de
setembro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -01 1526612 - 1
Papagaios
Paraisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 160/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2021.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero quilometro destinados
as unidades de saúde da Família. O edital se encontra à disposição dos
interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações.
Recebimento das propostas, abertura e início da Sessão de Disputas:
Dia 21/09/2021, às 08 horas e 30 minutos, na Sala de Licitações, sita à
Praça do Centenário, nº 103, centro de Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-1500. Paraisópolis/MG, 31 de agosto de 2021. Ricardo José
dos Santos - Pregoeiro.
2 cm -31 1525699 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/202.1
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit.
nº 110/2021 - TP Nº 010/2021. Objeto: para Contratação de empresa
para execução de Recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ) na Rua Pedro Vieira e Avenida Coronel Diogo neste
Município, conforme projeto e planilhas, nos termos da Transferência
Especial - Programa 09032021. Dt. Abertura: 20/09/2021 às 09h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Regina Aparecida
Moreira - Presidente CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. nº 111/2021, TP Nº 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ,
conforme Contrato de Repasse nº OGU 1073793-45/907605/2020 e
projeto e planilhas. Dt. Abertura: Dia 20/09/2021 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Regina Aparecida
Moreira - Presidente CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. nº 112/2021, TP Nº 12/2021 para
Execução de Prateleiras de Ardósia Para o Arquivo Geral do Centro
Administrativo localizado na Avenida Francisco Valadares da Fonseca,
nº 250, Bairro Vasco Lopes, Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Dt. Abertura: Dia 22/09/2021 às 09h:00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Regina Aparecida Moreira - Presidente
CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. nº 113/2021, TP Nº 13/2021
para Remoção de Alambrado do Centro Esportivo Lineu de Campos
Cordeiro e Reforma nos Galpões e Novo Fechamento da Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Avenida Francisco Valadares da
Fonseca, nº 250, Bairro Vasco Lopes, Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Dt. Abertura: Dia 22/09/2021 às 14:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Regina Aparecida Moreira Presidente CPL.
8 cm -01 1526684 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 22/2021. Pregão Presencial 08/2021. Registro de
Preços 08/2021. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, revitalização e reforma de espaços públicos, buscando atender aos municípios que integram o Cispará. O Consórcio Intermunicipal de Saúde
e Serviços do Alto do Rio Pará torna pública a suspensão da sessão de
abertura do Pregão 08/2021, marcada para 02/09/2021, às 09:30min, em
razão da necessidade de análise mais detalhada da impugnação ao edital apresentada pela empresa CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA
(CNPJ 06.216.846/0001-40). Nova data será divulgada posteriormente.
Informações: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, Pará de Minas,
CEP 35.660-001), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.
com, site www.cispara.mg.gov.br. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -01 1526509 - 1
ALTERAÇÃO DO EDITAL- PROCESSO
LICITATÓRIO 24/2021
Pregão Presencial 09/2021. Registro de Preços 09/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
remoção de pacientes por meio de veículo automotor (ambulância tipo
D). Alterações: 1) no subitem 9.1.12 do edital, onde se lê: Registro ou
inscrição da Licitante na entidade profissional competente; leia-se:
Registro ou inscrição da Licitante junto ao Conselho Regional de Medicina. 2) Prorroga-se a data de abertura do Pregão para 17/09/2021 às
9h:30min. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, Pará de Minas, CEP 35.660-001), Tel.373231-3700, e-mail: [email protected], site www.cispara.mg.gov.br. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -01 1526526 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 0109/2021
Pregão Presencial Registro de Preço nº 030/2021, abertura: 17/09/2021
às 13:00 horas. Objeto: Aquisição de veículos novos. Aparecida S.
Rezende Campos – Pregoeira Oficial. CONTATO: Telefone: (37) 33351103 – Email: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -01 1526654 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
PROC. ADM. Nº 077/2021 - O Município de Passos/MG, torna público
que será realizada licitação visando aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais de higienização, para uso das Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo Menor Preço Por Item. O Edital está à disposição nos
sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura da Sessão dia 15/09/21 às 09h. Local: https://
www.licitacoes-e.com.br. Passos/MG, 01 de setembro de 2021. - Priscila Soares Corrêa Faria - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -01 1526693 - 1
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras
, Habitação e Serviços Urbanos, por intermédio de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 120/2021, torna público
para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da publicação
da Concorrência nº. 004/2021, cujo objeto contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para
a execução dos serviços de extensão de rede elétrica trifásica, RDA,
Rede de Distribuição Aérea, de 13.8 KV, inclusive modificação da
RDU, Rede de Distribuição Urbana, com instalação de 119 postes, contendo luminárias LED de 240 Watts de potência, as quais estarão situadas ao longo das Avenidas Sabiá, José Caetano de Andrade e Eldorado,
contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório:Onde se
lê: O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia
28/09/2021”, leia-se:“O recebimento e a abertura dos envelopes será às
09h00min do dia 05/10/2021.Cópia da Errata poderá ser obtida no site
https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. - Passos/MG, 31 de
agosto de 2021. Clélia Rosa - Secretária Municipal.
4 cm -01 1526479 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
P. L. 063/21 - TP 001/21
Obj.: Contratação de empresa especializada p/ construção de muros
nos entornos de Escolas Municipais. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do dia
21/09/2021. Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.mg.gov.br - Érica Katiane
M. dos Santos - Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901205451029.
1 cm -01 1526626 - 1