TJMG 18/08/2021 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Juvenília
Lagoa Grande
Machado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A
PORTARIA Nº 250/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Onde se lê 03/09/2019 leia-se 08/05/2021, quanto a informação da efetivação do senhor Eriomar Fogaça de Souza.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA 250/2021,
DE 01 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria de Obras e Estradas Vicinais
Conclusão
Qtd
CPF
Matrícula
Servidor (a)
do Estágio
Fogaça de 08/05/2021
01 810.952.011-15 756981 Eriomar
Souza
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 101/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 055/2021.
Objeto: Prestação de Serviços de Zeladoria. Data da abertura:
03/09/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -17 1519977 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2021
Aviso de Licitação- (Republicação)- Processo Nº. 00211/2021 - Edital 053/2021. Do Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal, Farmácia das Unidades de PSF
(Douradinho, Jd das Oliveiras e CAIC), NAPS (Núcleo de Assistência
Psicossocial), Unidades Básicas de Saúde e Unidades do Programa de
Saúde da Família (PSF) do Município de Machado. Início do recebimento das propostas no site: Dia 25 de Agosto de 2021 as 09h00minh.
Fim do recebimento das propostas: Dia 08 de Setembro de 2021 as
13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 08 de Setembro
2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo
encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz
Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1519955 - 1
Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza e consumo. Data e horário
da sessão: 31/08/2021, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33 3524 1277 ou e-mail: [email protected].
2 cm -16 1519499 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto da Licitação: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos sistemas de repetição de sinal de celular do município de
ladainha. Data e horário da sessão: 31/8/2021, às 16 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e
www.ladainha.mg.gov.br ou no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, nº 2, Centro. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33 3524 1277 ou e-mail: [email protected].
3 cm -17 1519545 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2021
Objeto: Prestação de serviços médicos e de outros profissionais, na
área de saúde ocupacional. Abertura:30/08/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira. Lagoa
da Prata, 17/08/21.
1 cm -17 1519671 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROC. 038/2021 ADESÃO Nº 007/2021
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos
urbanos em aterro sanitário licenciado classe – IIA, para atender às
necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE- CTR
028/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e
Sr. Domênico Barreto Granata, CPF 013.014.936-51 e o Sr. Alan Pierre
de Espíndula Vieira, CPF 040.205.256-09 p/ VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CNPJ sob o CNPJ Nº 00.292.081/0017-08 –
valor total de R$84.800,00 (Oitenta e quatro mil e oitocentos reais).
- 16/07/2021-Vigência: 12 meses (15/07/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
3 cm -17 1519813 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, RETIFICA o
edital, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais, cujo objeto é o Registro de Preços, de equipamentos
médico-hospitalares, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, deste Termo de Referência, para
atender o Hospital Municipal Dr. Bininho, processo n.º 102/2021. Por
não se tratarem de alterações que afetam diretamente a elaboração das
propostas, CONTINUA a sessão de abertura e julgamento para o dia
25/08/2021, às 08h30min na Plataforma www.licitanet.com.br - Luiz
Fernando Martins Costa.
3 cm -17 1519832 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
3º ADITIVO; CONTRATO Nº 284/2020;
Tomada de Preços nº 006/2020; Contratado (a): M2 ENGENHARIA E
CONSTRUTORA EIRELI, Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2021; Data de Assinatura: 30 de
julho de 2021. Lagoa Formosa, Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1519552 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 17/08/2021 do Processo Licitatório nº. 43/2021, Pregão
n°23/2021. Registro de preço para futura e eventual aquisição e manutenção para máquinas pesadas. Empresas vencedoras: suprema máquinas peças e manutenção ltda, cnpj: 86.660.495/0001-09; simone aparecida da silveira, cnpj: 10.221.930/0001-29, Ronaldo Auto Peças LTDA,
CNPJ: 25.938.895/0001-30. Assim sendo adjudico e homologo em
nome da vencedora. Cassimiro da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dirceu Bergamin Júnior – Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil.
3 cm -17 1519974 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 159/2021
Pregão nº 99/2021. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 13h00min do dia 10/09/2021.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -17 1519931 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 151/2021, TOMADA DE PREÇOS N° 03/2021.
Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e
equipamentos para Construção de creche Vista do Lago, localizada na
Rua Dezessete, nove e oito, no residencial vista do Lago no município de Lavras-MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
13h00min do dia 09/09/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -17 1520081 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 140/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021,
que acontecerá no dia 08/09/2021. A presente licitação tem por objeto o
Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos em
anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 17 de
Agosto de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o processo licitatório n° 143/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 53/2021, que acontecerá no dia 09/09/2021. A presente licitação tem por objeto a confecção e instalação Outdoor e Lonas
com arte previa para serem fixados nas entradas da Cidade, conforme
especificações e quantitativos em anexo no Edital. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 17 de Agosto de 2021. Fernanda Carelli da Silva.
Presidente da CPL
7 cm -17 1519927 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021
Tomada de Preços nº 004/2021, torna publico, o aviso de licitação, contratação de empresa especializada em engenharia, para fechamento com
muro - Escola Municipal Professora Maria de Lurdes Gomes. Abertura dia 08/09/2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio
Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
2 cm -17 1519574 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
Pregão Presencial nº 028/2021, contratação de empresa para prestação
de serviço de internet fibra 435 mega byttes e radio 60 mega bytes.
Abertura dia 03.09.2021 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua
Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis –
Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519661 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2021 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 00236/2021 - Edital 065/2021. Do Objeto: a futura e eventual
aquisição de materiais médicos para a manutenção das atividades das
Unidades Básicas de Saúde, PACS Rural, NAPS, Vigilância em Saúde,
Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e Unidades
de PSF - Programa de Saúde da Família do Município de Machado.
Início do recebimento das propostas no site: Dia 26 de Agosto de 2021
as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 14 de Setembro
de 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 14 de
setembro 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através
do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
7 cm -17 1519929 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2020.
Prorrogação da vigência 23/06/2021 a 23/06/2022. Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, Objeto:
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP - Processo licitatório: 069/2020 – Modalidade: Dispensa de Licitação:
064/2020, valor estimado R$ 3.354,00 (treis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 Dotação Orçamentária:17.122.5001.8001. 3.3.90.39 Signatário: Ezildo
Novais Muniz – pela contratante e Rones Alves Machado Portela, em
23/06/2021.
3 cm -17 1519543 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PP 020/21
Torna público a Licitação 067/21- Pregão Presencial 020/21.
Objeto:Aquisição de material elétrico e materiais de construção
em geral, em atendimento a Secretaria Mun. de Obras e Vias públicas. Abertura: 27/08/21, ás 13:00h.O edital encontra-se no site:www.
mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 17/08/21.Carlos Alberto
Lemes- PregoeiroMunicipal.
2 cm -17 1519916 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°037/2021. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de diagramação e impressão de apostilas, cadernos, livretos e/ou manuais para os
alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 31/08/2021 às 10:00min.
EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 17 de agosto de 2021. Gustavo
Grijo dos Santos. Pregoeiro
Pregão presencial N°057/2021. REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro
de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de
arbitragem em atendimento as necessidades da Secretaria de Esporte
e Eventos. Abertura: 31/08/2021 às 13:45min. EDITAL, Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 17 de agosto de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Pregão presencial N°033/2021. ANULAÇÃO nos termos do art. 49 da
lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de ração para cão de
porte grande(adulto) tipo super. Informações na sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 17 de Junho de 2021.
Gislaine Fernanda da Silva. Pregoeira
5 cm -17 1519930 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 31/2021
Dispensa nº 05/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac/MG e
a empresaLISTER ADVOCACIA & SOCIEDADE INDIVIDUAL,
CNPJ: 21.102.653/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de consultoria em levantamento do VAF(valor adicionado Fiscal), suporte técnico
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 7
para auxiliar o departamento de patrimônio e cultura de Marilac-MG,
assessoria do ICMS do turismo, esporte, ICMS saneamento. Data do
Contrato: 28/07/2021. Valor do Contrato: R$ 16.900,00. Dotação Orçamentária: Ficha 33. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -17 1519821 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2021 - PL 41/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de 03 veículos 0KM para Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos da
Resolução SES Nº 7.554, de 17 de junho de 2021. A sessão pública darse-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço [email protected], com início do recebimento das propostas no
dia 18/08/2021 a partir das 11h00min e fim do recebimento das propostas em 30/08/2021 às 08h00 min. A abertura das propostas e etapa de
lances ocorrerá às 09h15min do dia 30/08/2021 no Sistema de Pregão
Eletrônico, Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: [email protected].
3 cm -17 1519557 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ATAS E
TERMO DE LIBERAÇÃO DE ATA
4ºT.Aditivo ref. ao Cont. 48/17, Partes: PMMC x Vanderson Aparecido
dos Reis – Obj. Loc. de imóvel – Pror. Vig. nos moldes do Art.57, II da
Lei 8.666/93. Vig. 16/08/2021 a 15/08/2022. Ext. das Atas de R.Preços
ref. ao Proc.92/21. Ad./Hom.p/ as emps: Ata:44/21 – Aliança Com. E
Dist. Ltda R$754,26; Ata:45/21 – Belclips Dist. Ltda R$19.614,52;
Ata:46/21 – Comercial Radicchi Eireli R$84.096,80; Ata:47/21 –
Juliana Claudia Ribeiro de Lacerda R$31.473,45; Ata:48/21 – Papelaria Ouro Eireli R$66.903,06; Ata:49/21 -Quality Eletromóveis Ltda
R$59.019,50; Ata:50/21 - Rayana Com. de Papeis Eireli R$35.904,00;
Ata:51/21 - Rogerio Ribeiro Vidigal Com. EPP R$14.310,10; Ata:52/21Treze Licitações e Com. Ltda R$10.675,40; Ata:53/21 - Visa Eletro
Eireli – ME R$5.401,12. Vig. das atas: 16/08/2021 a 15/08/2022. Ext.1º
Termo de Liberação do item 04 – ref. a ata de reg. de preços 139/20, c/
a emp. Sérgio Braúlio Ribeiro.
4 cm -17 1519933 - 1
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REG. DE PREÇOS
Torna pública a intenção da adesão a Ata de Registro de Preços148/2020,
Proveniente do Pregão Eletrônico nº82/2020, realizado pela SEMGE
– Secretaria Municipal de Gestão, cujo objeto é aquisição de
microcomputadores.
1 cm -17 1519950 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 051/2021 Pregão Eletrônico nº 017/2021.
Empresas vencedoras: Cordial Dist. De Aliment. Eireli/ME: Valor Global R$: 1.224,00; Integração Hortifrutgranjeiros Ltda: Valor Global R$
20.172,60. MegaDec Dist. Ltda/EPP: Valor Global R$ 64.247,70. Rangap Dist. Aliment. Ltda. Valor Global: R$ 19.369,00.Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519713 - 1
CONTRATO Nº 046/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A. Objeto: Aquisição de veículo
para passeio, zero Km, capacidade de 05 lugares, ano/modelo mínimo
2021/2021, no valor global de R$ 68.570,00. Processo Licitatório
Nº 066/2021, Pregão Eletrônico N° 020/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519687 - 1
CONTRATO Nº 049/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
NOVABRITA-BRITADORA SERRANA LTDA, no valor global de
R$ 151.875,00. Processo Licitatório Nº 068/2021, Pregão Presencial N° 017/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1519689 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 057/2020,
que entre si, celebram o Município de Martinho Campos/MG e a
empresa RATES CONSTRUORA EIRELI-ME. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato, por mais 02(dois) meses, partir de 20
de agosto 2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1519685 - 1
CONTRATO Nº 034/2021.
Que, entre si, celebram o Município de Martinho Campos/MG e a
empresa ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI, no valor global
de R$ 10.880,00. Processo Licitatório Nº 064/2021, Dispensa de Licitação Nº 017/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1519695 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
CONTRATO 065/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: K&R Minduri Ltda.
CNPJ 65.216.228/0001-69, Valor do Contrato: R$744.074,40. Origem:
2.03.02.12.361.0003.2.0022-339030;2.04.01.10.301.0004.2.0035339030;2.05.01.15.122.0002.2.0044-339030;
2.05.01.15.451.0009.2.0045-339030;2.07.00.08.122.0011.2.0060339030,Objeto:Registro de Preços para Contratação de Empresas para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção para Obras
e Reparos em Geral, em atendimento as necessidades das Secretarias
Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Operação e Saúde. Vigência: 02/07 a 02/07/2022 – Data da assinatura:
02/07/2021.
3 cm -17 1519822 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210817211106027.