TJMG 04/08/2021 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carangola
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais
de construção, hidráulicos e elétricos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com exclusividade
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais. Credenciamento: 23/08/2021, das 09hs às
09hs e 30min. Abertura: 23/08/2021, às 09hs e 30min - Informações:
Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 29/07/2021 - Tayná
Mendes Batista - Presidente da CPL.
AVISO DE EDITAL
Processo 103/2021 Pregão Presencial 37/2021 tipo menor preço.
Objeto: Registro de Preços para futuras eventuais aquisições de materiais permanentes médico-hospitalares e fisioterápicos, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital, com entrega parcelada. Data da sessão: 19/08/2021, às 09h00min.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitações@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
3 cm -03 1513599 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
020/2021, Processo nº 220/2021, de Locação de impressoras laser
monocromáticas a serem utilizadas na sede da autarquia, no dia
27/07/2021, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as
documentações foi adjudicada a empresa Robson Campos Kuhn ME
com o valor mensal de R$ 199,00.
2 cm -03 1513610 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
013/2021, Processo nº 190/2021, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de bobinas em papel
termo-sensível para impressoras portáteis e relógio de ponto digital, no
dia 28/07/2021, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas
as documentações, foram adjudicadas as empresas VPFlex Indústria
Gráfica Ltda – EPP, item 01, valor unitário de R$ 5,50 e Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S/A, item 02, valor unitário de R$ 19,32.
2 cm -03 1513800 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
019/2021, Processo nº 197/2021, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de pneus diversos
para os veículos do Semasa, no dia 22/07/2021, às 08:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações, foram adjudicadas as empresas a seguir com seus respectivos itens e valores globais:
Augusto Pneus Eireli, itens 01 a 04, R$ 39.954,00; Pneus Líder Peças e
Serviços Eireli ME, itens 05, 06 e 08, 6.021,00 e Del Rei Pneus Peças e
Equipamentos Ltda, itens 07 e 09, R$ 6.780,00.
3 cm -03 1513505 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
018/2021, Processo nº 181/2021, de Prestação de serviços de locação
de caçamba e locação de caminhão com poliguindaste para transporte
das caçambas do SEMASA, para atender a Estação de Tratamento de
Esgotos (ETE) e aos serviços de manutenção, no dia 20/07/2021, às
08:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi
adjudicada a empresa Aquino & Bastos Materiais de Construção Carangola Ltda EPP com os valores unitários de R$ 110,00 para o item 01 e
R$ 140,00 para o item 02.
3 cm -03 1513479 - 1
2 cm -03 1513483 - 1
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 105/2021
Inexigibilidade 05/2021, Credenciamento 03/2021 por valor pré-fixado
cujo objeto é a Contratação de Clinica de Recuperação de Dependentes
Químicos. Nos termos do artigo 25, Caput, nos termos da Lei Federal
8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do dia 04/08/2021 a partir
das 09 h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -03 1513892 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Processo Licitatório Nº 042/2021 O Município de Chalé, MG, torna
público que fará realizar no dia 17/08/2021, às 09h00min, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, objetivando Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino, residentes em áreas
Rurais e Urbana do Município de Chalé, MG, de acordo com Calendário Escolar e as necessidades do Município, com quilometragens e
rotas pré-estabelecidos, conforme descrição detalhada do anexo I, TR
e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.
chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail:
[email protected]. 03/08/2021. KATIA DA SILVA SCHIMITH - Pregoeira
4 cm -03 1513714 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia
17/08/2021, às 13h00min licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 018/2021, objetivando para Contratação de empresa para prestação
de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica, para executar e monitorar todos os projetos, programas e sistemas do Governo Federal e
Estadual, visando a alocação de recursos, cadastramento de propostas,
alimentação de sistema e programas e elaboração de prestações de contas, através convênios, contratos de repasse, termos de compromisso,
oriundos de transferências voluntárias ou obrigatórias, emendas parlamentares, dentre outros, firmados e a serem firmados entre o Município
de Chalé/MG e os Governos Federal e Estadual, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição detalhada constates no
Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG
e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone:
(33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected], Chalé/MG,
03/08/2021. KATIA DA SILVA SCHIMITH - Pregoeira
4 cm -03 1513715 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -03 1513760 - 1
5 cm -03 1513762 - 1
Carrancas
PREGÃO ELETRONICO 038/2021
Objeto: Aquisição de monitor multiparametros para atendimento da
demanda da S.M.Saúde. O edital poderá ser retirado na integra através
do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected].
br. A sessão de abertura será realizada no dia 13 de agosto de 2021, às
13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 03 de agosto de 2021.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1513562 - 1
Confins
AVISO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 073/2021 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 015/2021.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 17 de
agosto de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade Pregão Presencial
RP nº 015/2021, cujo objeto é Registro de Preço, objeto: para futura
aquisição de material de consumo (materiais de construção, elétricos,
hidráulicos e ferramentas ) e material permanente para manutenção de
vias e prédios públicos e construção em geral, para atender a demanda
do Município de Confins/MG, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos do Município de Confins/MG. O Edital
poderá ser adquirido nos Links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/
editais e www.licitardigital.com.br. Os envelopes de documentação e
proposta de preço serão protocoladas até 09:00hs no Setor de protocolo da Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09:30hs no
Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de
Oliveira - Pregoeira.
AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 012/2021. O Município de Confins/MG
comunica que realizará no dia 16 de agosto de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade Pregão Presencial RP nº 012/2021, cujo objeto é
contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Educação para distribuição gratuita aos alunos da rede Municipal de ensino e as famílias em situação de vulnerabilidade, conforme condições constantes neste termo de referência
Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser adquirido no Link: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais. Os envelopes de documentação
e proposta de preço serão protocolados até 09:00hs no Setor de protocolo da Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09:30hs no
Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro,
Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
8 cm -03 1513945 - 1
Congonhal
Prefeitura Municipal
Cláudio
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020
Tomada de Preços nº 008/2020 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
170/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CCP COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Objeto: Calçamento em bloquetes de
concreto sextavados na estrada vicinal bairro da Penha e bairro Córrego
Fundo no município de Careaçu/MG. Prazo: 23/06/2021 à 23/12/2021
Valor: R$1.731.622,33 Data: 03/08/2021
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Chalé
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concluído o
Processo Licitatório nº 077/2021, autuado em 16/03/2021, Concorrência nº 001/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93
e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento
adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório,
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente Processo Licitatório, cujo
objeto é “Contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual,
peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias,
divulgação de campanhas nas mídias de rádio, televisão, agência de
notícias e imprensa escrita, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizadas durante os anos de 2021 e
2022”, nos Termos da Legislação vigente. Procedam - se às demais formalidades legais, à empresa: P & L Publicidade e Propaganda Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.661.882/001-85 no valor total de R$
1.360.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta mil reais); nos termos e
condições das Atas de abertura e julgamento da Presidente e Comissão
Permanente de Licitação. Cláudio/MG, 29 de julho de 2021. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
Careaçu
Conceição da
Aparecida
Coluna
EXTRATO DE ATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0145/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2021
A Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, Setor de Licitações, torna
público o resultado de julgamento do processo licitatório nº145/2021,
pregão| presencial| registro de preço n° 43/2021, que tem por objeto o
Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos,
0km, em atendimento às necessidades do Município de Congonhal/
mg. Empresa vencedora: Marka Veiculos E Peças S/A, CNPJ/CPF
18.707.422/0001-67, situada na AV Autorama, 1200 - Bairro Santa
Luzia - Divinopolis - MG. Com valor total do Processo: R$ 324.350,00
(Trezentos e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta Reais). Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2022.Congonhal/MG, 22 de julho de 2021.
Moises Ferreira Vaz – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513165 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0143/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2021
O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na
Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/
MG, representado por seu Prefeito Municipal, MOISES FERREIRA
VAZ, nos termos da Lei n.º 8666/93, firmou a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de calçamento em piso de concreto pré-moldado, intertravado, da estrada saída bairro das almas,
rua José Júlio Moreira, no Município de Congonhal/mg., tendo como
contratada a empresa Construtora Carvalho E Duarte Ltda, CNPJ nº
32.091.094/0001-48, no valor global de R$ R$ 269.603,10 (duzentos e
sessenta e nove mil e seiscentos e três reais e dez centavos).Congonhal/
MG, 29 de julho de 2021.Moises Ferreira Vaz – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513136 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para a locação de aparelhos e equipamentos respiratórios. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa: ALFAGÁS
LTDA EPP, CNPJ 24.030.552/0001-00. Valor mensal por aparelho/
equipamento item 01-R$279,00; item 02-R$120,00; item 03-R$240,00
e item 04-R$490,00. Data Assinatura: 30/07/2021. VIGÊNCIA: 12
meses.
PAL Nº 52/21 - PREGÃO Nº 30/21
Torna Público: A REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO do *PAL nº 52/21, Pregão nº 30/21 – Objeto. “Aquisição de
Materiais de Consumo Odontológicos para atender a Clínica Odontológica Municipal, para o dia 18/08/21, ÀS 09H00, ressaltando-se que a
redesignação se faz, pelo motivo IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, contendo alterações no mesmo que inviabilizará a realização da sessão na
data designada. O Edital com as alterações e seus anexos: e-mail: [email protected]: 03/08/2021.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
2 cm -03 1513495 - 1
3 cm -03 1513766 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0144/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2021
O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito
no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça
Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG,
representado por seu Prefeito Municipal, Moises Ferreira Vaz, nos termos da Lei n.º 8666/93, firmou a Contratação de empresa especializada
para execução de obra de calçamento em piso de concreto pré-moldado,
intertravado, da serra são domingos, estrada são domingos, zona rural,
no Município de Congonhal/mg., tendo como contratada a empresa
Construtora Carvalho E Duarte, CNPJ nº 32.091.094/0001-48, no valor
global de R$ R$ 671.600,76 (seiscentos e setenta e um mil e seiscentos
reais e setenta e seis centavos).Congonhal/MG, 29 de julho de 2021.
Moises Ferreira Vaz – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1513146 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0152/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2021
O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito
no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça
Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG,
representado por seu Prefeito Municipal, Moises Ferreira Vaz, nos termos da Lei n.º 8666/93, firmou a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de pista de skate na rua doná
pulcheria paiva, bairro centro, no Município de Congonhal/mg., tendo
como contratada a empresa Versatile - Construçoes E Serviços Ltda
, CNPJ nº 23.508.744/0001-17, no valor global de R$ R$ 78.692,81
(setenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e um
centavos). Congonhal/MG, 29 de julho de 2021.. Moises Ferreira Vaz
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513154 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2021
Em face dos elementos constantes no Pregão Presencial em epígrafe,
em especial da Julgamento do pedido de impugnação, conhecemos da
impugnação apresentada pela empresa HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda, uma vez que, preencheu
os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos da legislação pertinente, ao não reconhecer os pedidos formulados na exordial da impugnante, extinguindo com resolução do
mérito administrativo.
2 cm -03 1514113 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021, DISPENSA Nº 025/2021.
Objeto: Prestação de serviços em recarga de toner para o suprimento
de algumas máquinas pertencentes ao município. Empresa Contratada:
Valério de Carvalho Junior, CNPJ: 19.769.660/0001-60. Valor do Contrato: R$ 16.385,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021, ADESÃO Nº 009/2021. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2021 da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, para futura e eventual prestação de serviços
especializados para moldagem, instalação, ajuste, confecção e adaptação de prótese odontológica com realização de atendimento junto a unidade básica de saúde do município, para atender as demandas dos serviços de atendimento odontológico na Secretaria Municipal de Saúde
Pública. Empresa Contratada: Mesiolab Soluções Protéticas, CNPJ:
24.080.747/0001-65. Valor do Contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021, DISPENSA Nº 026/2021.
Objeto: Prestação de serviço de analista de licitações junto à Secretaria
de Administração e Recursos Humanos. Empresa Contratada: Fernanda
Serafim da Silva - MEI, CNPJ: 42.591.290/0001-35. Valor do Contrato:
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021, INEXIGIBILIDADE N° 007/2021. Objeto: Prestação de serviços de transporte de pacientes do Córrego Japecanga
à Conselheiro Pena, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Pública. Contratada: João Geraldo Estevam, CPF:
027.153.696-97. Valor do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
9 cm -03 1513587 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 053/2021 IL 005/2021
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para o
atendimento ambulatorial e consultas (02 vagas), pessoa física Clinica
Médica-PSF (01 vaga), pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para o atendimento de pequenos procedimentos cirúrgicos (01 vaga), para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações
neste edital. – CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 de 05/08/2021
até 31/12/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: [email protected] – Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL. PAL 054/2021 PE 018/2021,
Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento
de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Coronel Murta/MG. PREGÃO ELETRÔNICO: 08:30 horas de
17/08/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - email: [email protected] Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Presidente
da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210803211232023.
4 cm -02 1513153 - 1