TJMG 20/07/2021 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concluído o
Processo Licitatório nº 196/2021, autuado em 01/07/2021, Pregão
Eletrônico nº 038/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº
8666/93 e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório, adjudico e homologo o presente Processo Licitatório, cujo
objeto é a aquisição de compressa de gaze em atendimento a Resolução
nº 7.132 de 17 de junho de 2020, de acordo com especificações contidas
no Anexo I do Edital, nos termos da Legislação vigente. Procedam-se
às demais formalidades legais, à empresa: Procir Produtos para Saúde
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07 no valor total
de R$ 792,00 (Setecentos e noventa e dois reais); nos termos e condições das Atas de abertura e julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio.
Cláudio, 19 de julho de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021. Processo Licitatório nº
196/2021, autuado em 01/07/2021, Pregão Eletrônico nº 038/2021.
OPrefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no ParágrafoÚnico, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar
Extrato doContrato nº 061/2021 cujo objeto é aquisição de compressa
de gaze em atendimento a Resolução nº 7.132 de 17 de junho de 2020,
de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, através da empresa: Procir Produtos para Saúde Eireli, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.188.783/0001-07 no valor total de R$ 792,00 (Setecentos e noventa e dois reais). Dotação: Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0021.4.048 - Manutenção das Atividades nas Unidades Básicas
de Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades da Equipe de
Saúde da Família 33 90 30 - Outros Materiais de Consumo. Vigência:
19/07/2021 a 31/12/2021. Cláudio, 19 de julho de 2021. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
7 cm -19 1507398 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PRP038/2021
obj.futura e eventual aquisição de TESTE RAPIDO COVID 19, Abertura: 30/07/2021 as 13h; www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132.
Sebastiana F de Oliveira Silva.
1 cm -19 1507392 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº34/2021
Objetivo:Registro de Preçopara aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender os setores da Prefeitura.Credenciamento ás
08:00 h do dia 30/07/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 h do
dia 30/07/2021.Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -19 1507097 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
RETIFICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços médicos especializados, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme previsto no Termo de Referência, anexo I do Edital n°
239/2020. O Credenciamento será realizado até 31 de Dezembro de
2021. Processo Licitatório Nº 245/2020, Credenciamento 003/2020.
Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
Conselheiro
Lafaiete
apresentarem os sintomas para a doença COVID-19 para atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG.
Em razão de alterações no edital, fica alterada a data para cadastramento das propostas e habilitação: até 02/08/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 02/08/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www.
bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br.
Córrego Fundo, 19 de julho de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1507439 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 027/2021 RP Nº 024/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 061/2021 - Pregão Presencial nº 027/2021, Registro de
Preços nº 024/2021, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10),
com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do mês em que for adquirido o combustível, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 18 e Anexo I
do Edital. Empresa vencedora: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, CNPJ
nº 02.913.444/012-04, itens 01 e 02, com descontos unitários nos itens
de 1,67% (um inteiro e sessenta e sete centésimos percentuais) sobre
tabela ANP. Cons. Lafaiete, 19/07/2021. Mario Marcus Leão Dutra –
Prefeito Municipal.
3 cm -19 1507217 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2021 RP Nº 023/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 058/2021 - Pregão Presencial nº 024/2021, Registro de
Preços nº 023/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada, pelo sistema de Registro de Preços, para prestação de serviço de
publicação impressa dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e
Anexo I do edital. Empresa vencedora: Jornal Correio da Cidade Editora e Comunicação LTDA, com valor unitário de R$ 6,00 (seis reais)
e valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Cons.
Lafaiete, 19/07/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1507220 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE RATEIO Nº 19/2021
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio nº 19/2021 com o
município de Desterro de Entre Rios no valor de R$ 10.800,00; que
objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com
vigência até 31/12/2021.
1 cm -19 1507323 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2021
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 060/2021. Objeto: aquisição de material de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura, para atender a
demanda das secretarias municipais, com participação exclusiva para
ME e EPP, nos itens com valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15,
teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2021- A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 061/2021, Objeto: aquisição de material permanente (eletroeletrônico, eletrodoméstico, mobiliário) para atender a
demanda das secretarias municipais, com participação exclusiva para
ME e EPP, nos itens com valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15,
teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
030/2021. A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 062/2021 Objeto: aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção individual), para atender a demanda das secretarias
municipais, com participação exclusiva para ME e EPP, nos itens com
valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg
6 cm -19 1507423 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Para Registro de Preço exclusivo e com cota reservada de até 25%
(vinte e cinco por cento) para microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedores individuais – Processo Licitatório n°
145/2021 – Processo de Compra nº 314/2021. Aviso de Licitação.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para implantação do laboratório de biologia molecular no Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento às necessidades assistenciais e operacionais da instituição, no âmbito do SUS.
Tendo como fonte de recurso Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados à Saúde – Gastos com Saúde – 15%. Abertura
dia 02/08/2021 às 13h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site:
http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 ou (31) 3406-7452 e o e-mail:
[email protected].. Coronel Fabriciano/MG, 19 de Julho
de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -19 1507276 - 1
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021
Processo de Compra n 251/2021 – Processo Licitatório n° 129/2021.
RESULTADO - Comunicamos que o referido processo obteve o
seguinte resultado: Andrade e Guarnieri Panificação Ltda ME, referente aos itens 01 ao 05, ao valor global de R$ 152.194,00 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais) e M & L Panificação e
Comercio de Alimentos Ltda EPP, referente aos itens 06 ao 09, ao valor
global de R$ 40.810,00 (quarenta mil, oitocentos e dez reais).
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira responsável vem publicar o Extrato da Ata de Registro de Preços, tendo como classificação final as seguintes empresas:
Andrade e Guarnieri Panificação Ltda ME, referente aos itens 01 ao 05,
ao valor global de R$ 152.194,00 (cento e cinquenta e dois mil, cento e
noventa e quatro reais) e M & L Panificação e Comercio de Alimentos
Ltda EPP, referente aos itens 06 ao 09, ao valor global de R$ 40.810,00
(quarenta mil, oitocentos e dez reais). Coronel Fabriciano/MG, 19 de
Julho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -19 1507188 - 1
EDITAL RESUMIDO
Processo Licitatório nº 143/2021. Dispensa de Licitação nº 054/2021.
Processo de Compra n° 288/2021. Objeto: contratação da empresa
NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, para
fornecimento de eutanásico de animais, utilizado na realização das atividades do programa leishmaniose, desenvolvido pela Coordenadoria
de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel
Fabriciano, no valor global de R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta reais), tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos
do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 15 de julho de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -19 1507187 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
Errata Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público houve que alteração no edital Pregão Eletrônico nº
041/2021, que tem como objeto o: “Aquisição de equipamentos permanente para suprir as necessidades e o melhoramento da usina de reciclagem no Município de Delfinopolis.” A nova data do certame será dia
30 de julho de 2021 às 09:00 horas no site www.slicnet.com.br . 19 de
julho de 2021. João Batista Machado - Encarregado de licitações.
2 cm -19 1507356 - 1
3 cm -19 1507202 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PRC 035/2021
Pregão Eletrônico nº. 027/2021. Objeto: R. P. para futura contratação
de empresa especializada para prestação de serviços, com finalidade
diagnóstica para realização do exame de Sorologia IGG e IGM e exame
Antígeno para COVID-19, exame de Sorologia IGG e IGM Quantitativa e exame dímero D, para testagem dos pacientes e servidores que
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 047/2021, Modalidade: Tomada de Preços n.º
004/2021. Objeto: execução de obras de pavimentação em bloquetes e
drenagem superficial das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Pindaíba,
Distrito de Senador Mourão, Município de Diamantina (MG). Fonte de
recursos: Convênio nº 1491000990/2020. Verificada a regularidade processual, HOMOLOGO o presente procedimento em favor da empresa
Transmacedo Transportes Ltda ME, CNPJ nº 14.209.695/0001-20, com
o valor global de R$ 79.520,62. Diamantina, 15 de julho de 2021. Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal
2 cm -19 1507452 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 036/2021, Menor preço por Item objetivando o Registro de Preços para futuras aquisições de peças para manutenções corretivas e preventivas de Motoniveladora e Pá Carregadeira
pertencentes a frota municipal no dia 30/07/2021 às 9:00 h. E-mail para
contato: [email protected] - Pregoeira.
2 cm -19 1507072 - 1
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N°138/2021
Processo n°57/2021, Dispensa 06/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica e execução de guias e sarjetas. Contratada: Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.415.571/0001-90. Data da assinatura: 13/07/2021.
Valor do contrato: R$327.925,49 (Trezentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). José Luiz de
Figueiredo - Prefeito Municipal
2 cm -19 1507046 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 044/2021,
Pregão Eletrônico nº19, tendo como objeto Aquisição de cesta básica,
com sessão marcada para o dia 5 de agosto de 2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 19 de
Julho de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
2 cm -19 1507195 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2021,
Pregão Eletrônico nº18, tendo como objeto Aquisição de medicamentos controle especial, com sessão marcada para o dia 4 de agosto de
2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão
eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar
no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.
com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 19 de Julho de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante.
Pregoeiro.
3 cm -19 1507120 - 1
Desterro de
Entre Rios
3 cm -19 1507060 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 131/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o
Fornecimento e Instalação, Operação e Manutenção de Sistemas de
Tratamento de Água nos Distritos de Conceição do Mato Dentro/MG
conforme quantidade e especificações contidas no termo de Referência,
Anexo I do edital 131/2021, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 09 de Agosto de 2021, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
Diamantina
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 028/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de 800
centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Abertura: 02/08/2021,
ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.portalcompraspublicas.com.br
e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- [email protected]. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal.
3 cm -19 1507345 - 1
PROCESSO Nº 53/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
Registro de preços para aquisição programada de produtos químicos
a serem aplicados no tratamento da água distribuída para a população
do município. Os interessados poderão retirar o edital nos sites: http://
www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.
br/ ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão
pública será às 09:00hs do dia 02 de agosto de 2021. Dores de Campos,
19 de julho de 2021. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -19 1507266 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 7/2021
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 151/2021 Dispensa nº 7/2021. Objeto: Contratação de serviços para exames do
centro diagnóstico do Hospital Nossa Senhora da Piedade aos usuários
do SUS. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 25
da Lei nº 8.666/93, em favor de Hospital Nossa Senhora da Piedade,
CNPJ: 20.347.027/0001-62 - Elói Mendes/MG com o valor total de R$
286.618,26 (Duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e dezoito reais
e vinte e seis centavos), com o valor total de R$ 286.618,26. Face no
disposto submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 em favor de Hospital
Nossa Senhora da Piedade, CNPJ: 20.347.027/0001-62 - Elói Mendes/
MG com o valor total de R$ 286.618,26 (Duzentos e oitenta e seis mil
e seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), para contratação de
serviços para exames do centro diagnóstico do Hospital Nossa Senhora
da Piedade aos usuários do SUS. Publique-se. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -19 1507108 - 1
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 152/2021 - DISPENSA Nº 40/2021. Objeto: Locação
de imóvel apto a instalação e sede de empresa beneficiária do incentivo empresarial. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no
Artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, a favor de Joaquim Afrânio da
Silva CPF Nº 083.379.426-49, situado na Rua Quirino Pizzo, nº 39 Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 18.666,67 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), beneficiária:
Jerv Jeans Confecções Ltda. Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária
de Administração. Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado
Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 a
favor de Joaquim Afrânio da Silva, CPF Nº 083.379.426-49, situado
Rua Quirino Pizzo, nº 39 - Elói Mendes/MG com o valor total de R$
18.666,67 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos), beneficiária: Jerv Jeans Confecções Ltda. Para Locação
de imóvel apto a instalação e sede de empresa beneficiária do incentivo empresarial. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -19 1507431 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210719204217023.