TJMG 16/07/2021 ° pagina ° 23 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção 212679, MaSP 941650-4, Romilda Soares Mendes, PEB2F, 1º cargo,
Ato nº 546, publicado em 19.09.2012, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 21.10.2004,
leia-se: ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 14.12.2005; onde se
lê: ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 04.10.2010, leia-se: ref. ao
3º quinq., de exercício, a partir de 22.02.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 148374-2, Sandra da Silva Soares Milanez,
PEBI M, 2º cargo. Ato nº 19, publicado em 30.04.2021, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral;
Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 159 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 867388-1, Airanildicia Oliveira Silva, PEBIII P,
1º cargo. Ato nº 20, publicado em 07.04.2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral; Leia-se:
... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 120 h/a.
15 1506224 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2021
RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Santa Luzia, EE Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP
959691-7, Wellington Alexander Rosa, PEB1H admissão 01. Ato Nº
22/2021, publicado em 07/07/2021, por falta do código do diretor.
Onde se lê : SANTA LUZIA – EE Leonina Mourthé de Araújo – 10731,
MASP 959691-7, Wellington Alexander Rosa, PEB1H admissão 01, a
contar de 25/06/2021.
Leia-se: SANTA LUZIA – EE Leonina Mourthé de Araújo – 10731,
MASP 959691-7, Wellington Alexander Rosa, PEB1H admissão 01,
DII a contar de 25/06/2021.
15 1506302 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeiro das Neves
– E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 930709-1, Sandra Maria
Gisto, ATB3 H, 1º cargo, por 04 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 19/07/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Profª. Ines Geralda de Oliveira - 2348,
MaSP 819979-6, Rute Pereira Flor Bretas, a partir de data da publicação, ref. ao ATBII L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da
EC nº41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2021
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem
lotação – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345126-7,
Margareth Souza Morcate Dias, PEB2 P, 1ºcargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 43, publicado em 09.07.2021,
por duplicidade na publicação, mantendo a publicação de 11/06/2021
Ato 35/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2021
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Três Poderes - 2402, MaSP 378675-3, Luzia Nazaréde Freitas Coelho,
ATB3H, 1ºcargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 01, publicado em 09.01.2021, por concessão indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 74/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Jaboticatubas – E.E. Leonidas
Marques Afonso - 9300, MaSP 543013-7, Suzana Dilkeya de Oliveira
Dias, PEBIIN, 1º cargo, referente ao 5º quinq., de exercício, a partir de
22.12.2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1231179-1, Daniel Antonio Araujo da
Silveira, PEBIC, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
15/11/2019; Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP
354179-4, Maria de Fátima Vieira, PEBIF, 1º cargo, ref. ao 2º quinq.,
de exercício, a partir de 08/05/2004, dos quais 02 meses já foram usufruídos, para regularização da vida funcional da servidora; 03 meses,
ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 30/03/2010, dos quais 03
meses já foram usufruídos, para regularização da vida funcional da servidora; 03 meses, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 23/02/2020;
MaSP 1063791-6, Rosalva Anselita Barbosa, PEBIIH, 1º cargo, ref. ao
1º quinq., de exercício, a partir de 06/09/2007, dos quais 03 meses já
foram usufruídos, para regularização da vida funcional da servidora; 03
meses, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 23/12/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Carmélia Gonçalves Loff - 10171, MaSP 1229685-1, Marilene Neres
dos Santos, PEB1C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir
de 17/12/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Lagoa Santa – E. E. Cecilia Dolabela P. Azeredo – 9393, MaSP 1402683-5, Daniel Alves Veronezzi, PEB1 B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
06.11.2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão da Neves – E. E.
Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 941650-4, Romilda Soares Mendes, PEB2f, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10.04.2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 79/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP 1170805-4, Danúbia Roberta
Rocha, PEB1 B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1408488-3, Valdir José
Gomes de Souza, PEB1 B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1193758-8, Wagner
Ramos Gonçalves, PEB2 B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. José
Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 951447-2, Valéria Dutra da Silva,
ATB3 J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthe
de Araújo – 10731, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza
Oliveira, EEB2 J, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 1130729-5, Rosane
Pereira Gandra, PEB2 E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. E.E. Professor Domingos
Ornelas – 10669, MaSP 662158-5, Nelsimar Aparecida Santo Oliveira,
PEB3 H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. E.E. Geraldo Teixeira da Costa –
10596, MaSP 1397987-7, Carla Cristina Vieira, EEBI B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2020, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000235/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dom Joaquim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 372 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000236/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Taiobeiras. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 234 dias passando seu vencimento para 11/04/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000174/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guarda-Mor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 226 dias passando seu vencimento para 05/04/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000237/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itapeva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 124 dias passando seu vencimento para 24/12/2021. Assinatura:
14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000239/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divisópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 137 dias passando seu vencimento para 06/01/2022. Assinatura: 14/07/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 81/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1109209-5, Cynthia de Souza
Pereira Ramos Fonseca, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/2019.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000240/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Espírito Santo do Dourado. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 333 dias passando seu vencimento para
21/07/2022. Assinatura: 14/07/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre
João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 1129944-3, Marcela Costa de
Moura e Castro, PEB3E, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 29/02/2016; MaSP 1262948-1, Bruno Aldrin de Assunção, PEB1C,
3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000254/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tombos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 390 dias passando seu vencimento para 16/09/2022. Assinatura:
14/07/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 83/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre
João de Mattos - 322636, MaSP 1427712-3, Adriana Vieira de Araújo,
PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/06/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 368414-9, Heloisa Felipe dos Santos,
PEB1O, 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. E.E. Padre João de Mattos Almeida - 322636,
MaSP 1129944-3, Marcela Costa de Moura e Castro, PEB3E, 1º cargo,
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 11/03/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 941833-6, Silvana Maria Nogueira Santos, PEB3P, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1131213-9, Adimar Fonseca da Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. ao
3º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1202357-8, Eliana Marta Pereira, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq., de exercício, a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1326742-2, Elaine Queiroz Silva, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq., de exercício, a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1244391-7, Maurício Rezende Alves Pontes, PEB1B, 3º cargo, ref. ao
1º quinq., de exercício, a partir de 28/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1245142-3, Rogério Wallace Mascarenhas Santos, PEB1B, 2º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 28/09/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 962416-4, Warney Allan Ribeiro Chaves, PEB3I, 2º cargo, ref.
ao 5º quinq., de exercício, a partir de 04/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
899216-6, Zeli Silva Brito, PEB3N, 2º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 16/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1387795-6,
Simone Rodrigues Vale Xavier, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de
exercício, a partir de 28/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 963675-4,
Katia Alessandra de Matos Cunha Coutinho, ATB3J, 1º cargo, ref. ao
5º quinq., de exercício, a partir de 16/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
452532-5, Maria Aparecida Rosa dos Santos, ATB5H, 1º cargo, ref. ao
4º quinq., de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
15 1506214 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000255/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ressaquinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000264/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000269/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Morada Nova de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 381 dias passando seu vencimento para 07/09/2022.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000270/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santana do Riacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 390 dias passando seu vencimento para 16/09/2022.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000272/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 361 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assinatura:
14/07/2021.
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 23
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000181/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itajubá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 409 dias passando seu vencimento para 14/10/2022. Assinatura:
14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000188/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medeiros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 225 dias passando seu vencimento para 13/04/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000271/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caetanópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 366 dias passando seu vencimento para 01/09/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000276/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tiradentes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000279/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cordislândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 372 dias passando seu vencimento para 07/09/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000288/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição do Pará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000327/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itambacuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 372 dias passando seu vencimento para 07/09/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000441/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 390 dias passando seu vencimento para 25/09/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000456/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000462/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000492/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Pedro do Suaçuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000494/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Espinosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 227 dias passando seu vencimento para 15/04/2022. Assinatura:
14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000515/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Espírito Santo do Dourado. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 396 dias passando seu vencimento para
01/10/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000311/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 361 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assinatura:
14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000754/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 367 dias passando seu vencimento para 02/09/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000312/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pavão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 361 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assinatura:
14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000930/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dores de Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000316/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000932/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ninheira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 372 dias passando seu vencimento para 07/09/2022. Assinatura:
14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000325/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição de Ipanema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 361 dias passando seu vencimento para 18/08/2022.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001101/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 328 dias passando seu vencimento para 25/07/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000326/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ouro Branco. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 390 dias passando seu vencimento para 16/09/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001239/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 361 dias passando seu vencimento para 27/08/2022.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000347/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 21/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001248/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de José Raydan. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 390 dias passando seu vencimento para 25/09/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000397/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Córrego Danta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 25/08/2022. Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001514/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Bárbara do Leste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 208 dias passando seu vencimento para 27/03/2022.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000380/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serra dos Aimorés. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 579 dias passando seu vencimento para 02/04/2023.
Assinatura: 14/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001560/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tiros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 81 dias passando seu vencimento para 20/11/2021. Assinatura:
14/07/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230123.