TJMG 25/06/2021 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 32 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Junho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Albertina
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO Nº 024/2021 – PROCESSO Nº039/2021.
O pregoeiro informa aos interessados, que a empresa vencedora do
Pregão nº 024/2021, Registro de preço para prestação de serviço de
locação de concentrador de oxigênio, para uso de pacientes atendidos
pela Secretaria Municipal de Saúde, foi: OXIMEDI COMERCIO DE
GASES MEDICINAIS EIRELI-EPP. Açucena, 23/06/2021. Mayron
César Moreira Magalhães. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 059/2021,
modalidade Pregão Presencial nº 023/2021, Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Registro
de preços de eventual aquisição de material hospitalar para e equipamentos de EPI’s ao combate ao covid-19, para as Secretarias de Saúde,
Educação e CRAS do município de Albertina. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/07/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300 - no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO 09/2021
O Município de Aracitaba - MG, através do Pregoeiro designado pela
Portaria n.º 03/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Presencial nº 09/2021, destinado a Registro de Preço
para aquisição de cestas básicas para doação a famílias em situação de
vulnerabilidade social, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter
sido inabilitadas todas as empresas participantes do certame, conforme
consta nos autos do referido processo. Aracitaba, 24 de junho de 2021.
Leonardo Amaral Dornelas. Pregoeiro
2 cm -24 1497394 - 1
2 cm -24 1497261 - 1
3 cm -24 1497375 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021,
cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, material esportivo, expediente e limpeza, para estruturação da
rede de serviço do Sistema Único da Assistencial Social – SUAS, conforme Termo de Convênio 888943/2019 – Plataforma + Brasil. Contratadas: Ata de Registro de Preços nº 20/2021 firmada com Wa Ribeiro
- ME no valor global estimado de R$ 30.270,67 (trinta mil, duzentos
e setenta reais e sessenta e sete centavos), Ata de Registro de Preços
nº 21/2021 firmada com R & G Materiais Esportivos e Papelaria em
Geral Ltda no valor global estimado de R$ 1.174,90 (um mil, cento e
setenta e quatro reais e noventa centavos), Ata de Registro de Preços
nº 22/2021 firmada com Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli
- EPP no valor global estimado de R$ 24.620,88 (vinte e quatro mil,
seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), Ata de Registro de
Preços nº 23/2021 firmada com Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda no valor global estimado de R$ 20.626,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e seis reais, Ata de Registro de Preços nº 24/2021 firmada
com Solange dos Anjos Meireles – ME no valor global estimado de R$
26.942,15 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quinze
centavos), Ata de Registro de Preços nº 25/2021 firmada com Oliveira
Foods Atacarejo Eireli no valor global estimado de R$ 53.797,60 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos),
Ata de Registro de Preços nº 26/2021 firmada com Colors Comércio
Eireli - ME no valor global estimado de R$ 29.469,84 (vinte e nove
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
Ata de Registro de Preços nº 27/2021 firmada com Victor Tiengos Coelho Correia 13917950677-ME no valor global estimado de R$ 60,00
(sessenta reais). Vigência: 12 meses. Açucena 24/06/2021. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
7 cm -24 1497536 - 1
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2021 – PROCESSO Nº038/2021.
O pregoeiro informa aos interessados, que a empresa vencedora do Pregão nº 023/2021, Contratação de empresa para locação de software e
licença de uso, abrangendo implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado para atender o Município de Açucena, com carga horária de 16 horas semanais, foi: MASTER GESTÃO TECNOLOGIA LTDA – ME. Açucena,
22/06/2021. Mayron César Moreira Magalhães. Pregoeiro.
2 cm -24 1497258 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
Alvinópolis
Araguari
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAP 02/2021
Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis torna-se público o
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 02/2021 com o ASILO DA
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS,
que tem como objetivo alteração do valor mediante acréscimo de R$
5.570,40 tendo em vista solicitação prévia da entidade Convenente,
considerando a necessidade de cumprimento do restante das metas
previstas no termo de fomento 02/2021. Alvinópolis, 24 de junho de
2021.
2 cm -24 1497296 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021
PRC Nº 015/2021, PREGÃO 007/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Amparo do Serra-MG, apresentada ao Procedimento Licitatório Nº
015/2021 – Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda . Vigência do contrato: 23/06/2021
à 31/12/2021. Amparo do Serra, 24/06/2021.
2 cm -24 1497396 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 009/2021.
Pregão Presencial nº 016/2021, Processo 025/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 016/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empesa especializada
no fornecimento parcelado de refeições prontas, tipo “marmitex”, devidamente acondicionadas para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Amparo do Serra, empresa vencedora, na
data de 21/06/2021. Ata de registro de Preços Nº 009/2021: SIRLANE
COELHO GOMES 95350780620, CNPJ nº 12.525.286/0001-08, valor
total R$ 11.520,00. Vigência da Ata: 22/06/2021 a 22/06/2022. Amparo
do Serra, 24/06/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -24 1497379 - 1
Andrelândia
P.E/R.P Nº 017/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 052/2021. Objeto: Aquisição de Veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção ao
Termo de Compromisso nº 11/7155 e Resolução SES/MG Nº 7.155, 15
de julho de 2020. Que celebra o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e, ainda, em atenção ao Termo
de Compromisso nº 11/6821, que celebra o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de
Aimorés/MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dia: 08/07/2021 às 08h00min. Mais informações à Av. Raul
Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
P.P/R.P Nº 024/2021. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 056/2021. Objeto: Aquisição de
Implementos Agrícolas Para Tratores (Carreta Agrícola Basculante
hidráulica). Abertura dia: 08/07/2021 às 10h00min. Mais informações
à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do município de Andrelândia, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados
de acordo com a lista anexa, para fins do disposto no item 15; do edital Concurso Público 001/2019. Os candidatos deverão comparecer à
Clínica PREVCLI, situada na rua: Batista de Oliveira, n° 239 sala 902,
Centro, em Juiz de Fora (MG), para o processo de apresentação dos
exames solicitados no item 15 do edital do Concurso Público 001/2019,
no dia 07/07/2021. O anexo único encontrasse disponível em sua integra no site oficial do município. Andrelândia/MG, 22 de Junho de 2021.
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
4 cm -24 1497221 - 1
3 cm -24 1497179 - 1
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2021, tipo/
critério de julgamento: menor preço e regime de execução empreitada
por preço global, visando a contratação de empresa especializada em
construção civil para construção de Unidade Básica de Saúde tipo II,
a ser construída na rua nove loteamento Portal dos Ipês, Araguari/MG.
Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 14 de julho de 2021, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 13 (treze) de julho de 2021. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo
telefone: (34) 3690-3206.
4 cm -24 1497318 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, na data de 14/07/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos e
materiais médico hospitalar e odontológicos, descritos e especificados
no anexo I, destinados à atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 24/06/2021.
2 cm -24 1497238 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.102/2021.
Processo 131. O Município de Araxá, torna público a aquisição de
medicamentos humanos para uso veterinário no atendimento aos animais do Canil Municipal, através do Setor de Vigilância em Saúde do
Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/06/2021 à partir das 17:00 horas até 01/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/07/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 21/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 16/06/2021.
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2020
referente ao Pregão Presencial nº 003/2020 – Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA. O Município torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 002/2020, Pregão
Presencial nº 003/2020, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA, para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos prédios do Centro Administrativo e prédios da Educação,
da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, perfazendo assim um total de
R$ 6.192.278,86 (seis milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e
setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 24/06/2021.
Aviso de Julgamento de Recurso. Concorrência nº 03.001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma do
Centro de Convivência no Bairro Bom Jesus no Município de Araxá/
MG, conforme previsto no edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação comunica que foi negado provimento ao recurso
interposto pela licitante Rodrigo Rodrigues Siqueira Cia Ltda., CNPJ:
19.026.222/0001-01. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site
www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a Avenida Rosália Isaura
de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG,
das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais
informações pelo telefone 34 3662-2506. Araxá-MG, 24/06/2021. João
Bosco França - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 03.001/2021. O município, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que,
após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante Rodrigo
Rodrigues Siqueira Cia Ltda., CNPJ: 19.026.222/0001-01, fica designado o dia 01/07/2021 ás 09h00min para abertura e julgamento dos
envelopes propostas das empresas habilitadas no certame. Demais
informações pelo telefone 34 3662-2506. Araxá-MG, 24/06/2021. João
Bosco França - Presidente da CPL.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.086/2021.
Processo:109. Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas
Gerais, no dia 17/06/2021, onde lê: 09.086/2017, leia-se 09.086/2021.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 25/06/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.091/2021.
Processo:114. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do Edital fica designada nova data de
acolhimento das propostas para o dia 28/06/2021 à partir das 17:00
horas até 08/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 08/07/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Nathalie Isabela Kfuri da Silva,
Pregoeira, 23/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.108/2021. Processo 138. O
Município, torna público a aquisição de acessórios de proteção radiológica para proteção de pacientes e acompanhantes que são expostos
direta ou indiretamente a radiação nos exames de tomografia e mamografia, através do serviço de imagem do Município de Araxá-MG.
Acolhimento das propostas 28/06/2021 à partir das 17:00 horas até
08/07/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/07/2021 às 08:30 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 23/06/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.092/2021.
Processo:115. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificada deserta, fica designada nova data de
acolhimento das propostas para o dia 28/06/2021 à partir das 17:00
horas até 08/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 08/07/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Felipe Rocha da Silva, Pregoeiro, 23/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.109/2021. Processo 139. O
Município, torna público a contratação de empresa para fornecimento
de peças e mão de obra para a manutenção corretiva das roçadeiras e
motopodas e aquisição de equipamentos novos e materiais de consumo
para atender as atividades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 28/06/2021 à partir das
17:00 horas até 09/07/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/07/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 23/06/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.078/2021.
Processo:099. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificada deserta, fica designada nova data de
acolhimento das propostas para o dia 28/06/2021 à partir das 17:00
horas até 09/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 09/07/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Felipe Rocha da Silva, Pregoeiro, 23/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.110/2021. Processo 140. O
Município, torna público a aquisição de materiais hidráulicos e bombas
submersas para atender as atividades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 28/06/2021 à
partir das 17:00 horas até 12/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/07/2021
às 09:00 tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 28/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 23/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.111/2021. Processo 143. O
Município, torna público a aquisição de álcool, equipamentos de proteção individual, descartáveis e materiais diversos para cumprir o protocolo de biossegurança definidos pela Secretaria de Estado de Saúde e
Comitê extraordinário de combate ao covid 19 sobre o retorno gradual
e seguro do sistema de retorno as aulas de forma híbrida nas Unidades
de Ensino da Rede Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 28/06/2021 à partir das 17:00 horas até 12/07/2021 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/07/2021 às 08:30 tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 28/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 24/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.112/2021. Processo 144. O
Município, torna público a aquisição de glifosato para aplicação nas
áreas internas dos cemitérios municipais São João Batista e Paineiras
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
através da Prefeitura Municipal de Araxá. Acolhimento das propostas 28/06/2021 à partir das 17:00 horas até 12/07/2021 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/07/2021 às 09:00 tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 28/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 24/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210624195014021.