TJMG 23/06/2021 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 30 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Junho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alfredo Vasconcelos
Amparo da Serra
Areado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 01/2021,
que tem como objetivo a Concessão de espaço físico edificado no Terminal Rodoviário de passageiros (rodoviária) com área de 48,44 m²,
localizado na rua Antônio Alticiano, nº 10, para exploração de venda
de passagens e serviços de lanchonete em geral, conforme instrumento
convocatório, abertura dia 26/07/2021 às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Açucena. O edital encontra a disposição na sede e no
site da Prefeitura. Açucena MG, 22 de junho de 2021. Raulisson Morais
- Prefeito Municipal.
PRP 025/21
Futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura: 06/07/2021
às 09 horas. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br.
Thais Candian – Pregoeira.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO E ABERTURA DE
PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO
Processo de Parceria. Justificativa de Ausência de Chamamento Público
e abertura de prazo para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal
de AMPARO DO SERRA - MG torna público que com base no art. 31,
II, da Lei 13019/2014 foi justificada a ausência de chamamento público
para celebração de termo de fomento com Associação Beneficente Lar
dos Idosos inscrito no CNPJ 09.239.907/0001-82, tendo como objeto
especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 15.000,00
para custeis de despesas. Conforme art. 32, §2°, da Lei 13019/2014, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá
ser encaminhada à Prefeitura Municipal de AMPARO DO SERRA MG, na sala do Setor de Convênios ou no serviço de protocolo. Amparo
do serra - MG 22/06/2021. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 DA COMPRA DIRETA Nº 47/2020
Ref. locação de um aparelho Bipap. Partes: Prefeitura x GIBIEL E
GONÇALVES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 225/2020, referente a contratação de empresa para locação de
aparelho Bipap, de 02/06/2021 a 30/08/2021. Ass.: 01/06/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -22 1496553 - 1
2 cm -22 1496175 - 1
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE A CONCORRÊNCIA N.º 01/2021,
É objeto da presente licitação a Concessão de espaço físico edificado
no Terminal Rodoviário de Passageiros (Rodoviária) com área de 48,44
m², localizado na Rua Antônio Alticiano, nº 10. Para exploração de
venda de passagens e serviços de lanchonete em geral., onde foi constatado o não comparecimento de proponentes, no que a Presidente da
CPL considerou o procedimento deserto, onde será repetido a publicação em cumprimento a Lei. Açucena, 21/06/2021 – Raulisson Morais
– Prefeito Municipal
2 cm -22 1496173 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2021
contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade conforme edital Pregão Presencial n.º 025/2021. ABERTURA 06/07/2021 as 09H. O edital
encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Açucena /MG 21/06/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1496314 - 1
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021
Processo nº033/2021. O pregoeiro informa aos interessados, que os
vencedores do Pregão nº 019/2021, Registro de preço para aquisição
gêneros alimentícios, material esportivo, expediente e limpeza, para
estruturação da rede de serviço do sistema único da Assistencial Social
– SUAS, conforme Termo de Convênio 888943/2019 – Plataforma +
Brasil, foram: Wa Ribeiro – ME, R & G Materiais Esportivos e Papelaria em Geral Ltda ME, Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli,
Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, Solange dos Anjos
Meireles – ME, Oliveira Foods Atacarejo Eireli, Colors Comércio
Eireli e Victor Tiengos Coelho Correia 13917950677 – ME. Açucena,
21/06/2021. Mayron César Moreira Magalhães. Pregoeiro.
3 cm -22 1496109 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROC. LIC.Nº 041/2021 - TP Nº 001/2021
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada por empreitada
com o Menor Preço Global para execução da Construção do Muro e
Portal do Cemitério Municipal, localizado no Córrego do Travessão. Intimação: Empresa vencedora BSQ Construtora Ltda, CNPJ Nº
42.128.099/0001-51, Valor R$ 226.351,07. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932. Site:
www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -22 1496291 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
1 cm -22 1496201 - 1
Alterosa
4 cm -22 1496158 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2021
LEILÃO PRESENCIAL 01/2021
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis do município de Alterosa. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras
e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a
sexta-feira das 13hs às 16hs, pelo E-mail: [email protected].
br ou no site www.alterosa.mg.gov.br - A realização do Leilão será realizada no dia 10 de julho de 2021 às 09h00min. O credenciamento será
realizado até às 08h30min do dia 10 de julho de 2021, tendo início em
28 de junho de 2021.
2 cm -22 1496385 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 211/2020 –TOMADA DE PREÇO 013/2020
Extrato do termo Aditivo nº03 de decréscimo e Termo Aditivo nº04 de
acréscimo ao Contrato nº102/2020, com a empresa Towers Engenharia
Ltda.,CNPJ: 14.272.475/0001-41, pelo PRC nº211/2020 – Tomada de
Preço nº013/2020, contrato para a execução de obra da praça poliesportiva no bairro Monte, Alvinópolis – MG, coordenada geográfica
(latitude 20° 6’35.52”S e longitude 43° 3’25.00”O), coordenada geográfica (latitude 20° 6’45.09”S e longitude 43° 3’27.57”O), Convênio
1301000267/2020, firmado entre o município de Alvinópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Fica decrescido o valor de
-R$49.057,26 (quarenta e nove mil,cinquenta e sete reais e vinte e seis
centavos). Fica acrescido o valor de R$84.681,21(oitenta e quatro mil
seiscentos oitenta e um reais e vinte e um centavos), passando o valor
total do contrato de R$235.665,43(duzentos trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), para o novo valor
de R$ 271.289,38(duzentos setenta e um mil duzentos oitenta e nove
reais e trinta e oito centavos) Data da assinatura:21/06/2021.MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
22/06/2021
4 cm -22 1496363 - 1
PRC 213/2021
Pregão Presencial 061/2021 – Registro de Preços 054/2021. O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e insumos necessários para higienização, proteção pessoal e enfretamento da pandemia do COVID-19, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia:
30/06/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 22 de junho de 2021.
3 cm -22 1496209 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°: 066/2021 - RP: 054/2021.
Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada para instalação de placas
de nomenclatura de vias e logradouros públicos no município de Araguari, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e composições, anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
08/07/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/
licitações e www.licitanet.com.br. Mais informações no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou
pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -22 1496193 - 1
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021,
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos de saneamento básico, , torna público que, fará realizar a Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do
tipo maior percentual de desconto sobre o valor global dos serviços
por (lote), visando o Registro de Preços para contratação de oficina
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, na Retro Escavadeira CASE 580L ano 2000, Retro Escavadeira RANDON RK 406B ano 2006, Retro Escavadeira FIATALLIS
ano 2003, Retro Escavadeira RANDON RD 406 ano 2013 pertencentes
à frota da SAE, com fornecimento de insumos (peças e componentes
originais de primeira linha ou genuínos) necessários para a prestação
dos serviços.,mediante instrumento contratual. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço
via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br, Maiores informações,
pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. O recibo do ANEXO Ido
Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails [email protected] e [email protected] para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora do início da
Sessão Pública: 07/07/2021 às 13h00min)
5 cm -22 1496171 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 060/2021,
modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por
item, para Registro de preços para contratação de microempresas - ME,
empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para aquisição de
“Kit Lanche” individual, para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicilio - TFD, para a Secretaria Municipal de Saúde.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/07/2021,
às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz
Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 34461300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 209/2021 – CREDENCIAMENTO
001/2021, INEXIGIBILIDADE Nº004/2021.
Objeto: Credenciamento para possível prestação de serviços de transporte convencional de taxi, no município de Alvinópolis. Data da
Sessão para abertura dos envelopes: Dia: 09/07/2021 às 09:00 horas.
Entrega dos envelopes: Dia 23/06/2021 até 08/07/2021 das 12:00 horas
às 18:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 22/06/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo utilitário, novo, 0 (zero)
km, ano e modelo 2021/2021 ou acima, cor branca, com no mínimo
07 (sete) lugares. conforme emenda parlamentar, referente a portaria
2.601 de 06 de novembro de 2018. Inicio do acolhimento das propostas: 25/06/2021; Abertura das propostas: Dia 08/07/2021 às 09h00min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 22 de junho de 2021. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -22 1496441 - 1
2 cm -22 1496341 - 1
3 cm -22 1496330 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO SEI N° 30644723
Processo Licitatório Edital n° 026/2021 – Adesão n° 004/2021 Empresa Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, referente ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 196/2020, para a Compra Estadual de Tiras
Reagentes de Glicemia e Aparelhos Glicosímetros, do qual o Município de Bandeira do Sul estado de Minas Gerais participa da compra
estadual como órgão participante. Valor Total: R$ 35.072,17 (trinta e
cinco mil, setenta e dois reais e dezessete centavos). Valores Unitários:
Item 1 – Tiras reagentes – Valor: R$ 0,4024; Item 2 – Glicosímetro
– Valor: R$ 9,6463. Dotações Orçamentárias: Ficha: 129 – Dotação:
0205.10.301.0005.1.024 33.90.32.00 – Fonte: 02 – R$ 329.785,11;
Ficha: 130 – Dotação: 0205.10.301.0005.1.024 33.90.32.00 – Fonte:
54 – R$ 1.000,00; Ficha: 131 – Dotação: 0205.10.301.0005.1.024
33.90.32.00 – Fonte: 55 – R$ 3.000,00; Ficha: 132 – Dotação:
0205.10.301.0005.1.024 33.90.32.00 – Fonte: 59 – R$ 33.513,08. Data
da assinatura: 21 de junho de 2021. Vigência: O contrato terá vigência
de 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação deste extrato.
Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
5 cm -22 1496305 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-012/2021. Processo nº 44/2021 – Dispensa nº 07/2021
– Art. 24, XIII, Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Partes: PMBC X FUNDAÇÃO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E
CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de pesquisa de preços, banco de fornecedores e treinamento nos módulos: Módulo I – Produtos e Serviços;
Módulo II – Materiais Médicos hospitalares e Odontológicos; Módulo
III – Medicamentos para atender demandas dos serviços da Prefeitura
Municipal de Barão de Cocais. Valor global: R$ 67.020,00 (sessenta e
sete mil e vinte reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
da Dispensa – Contratos.
3 cm -22 1496121 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo Licitatório nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da assinatura:
09/06/2021. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula referente às condições de pagamento para fazer constar um aporte
único no valor de R$ 297.604,38 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos) referente ao complemento
das despesas do mês de abril, bem como a quantia de R$ 124.000,00
(cento e vinte quatro mil reais) que diz respeito à implantação do tanque
de oxigênio, totalizando assim o aporte único no total de R$ 421.604,38
(quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito
centavos), sendo parte relativa a complemento de despesas e parte relativa para o pagamento de obra civil para instalação tanque de oxigênio.
O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº da Dispensa - Aditivo.
- Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo Licitatório nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da assinatura:
16/06/2021. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Fica acrescido o valor de aporte único no total de R$ 59.080,65
(cinquenta e nove mil e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), referente ao complemento de despesas do mês de maio de 2021. O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº da Dispensa - Aditivo.
- Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2011. Processo Licitatório nº 06/2011 – Dispensa nº 01/2011. Data da assinatura: 16/06/2021. Partes: PMBC X NALDA FRANCISCA DE LIMA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por 6 (seis) meses, encerrando-se em
30/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210622191918021.