TJMG 18/06/2021 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Periquito
Pingo dÁgua
Resende Costa
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°:020/2020
Município de Periquito x a empresa ZENY CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP. OBJETO: Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a prestação de serviços de substituição de
luminárias de iluminação pública convencionais em luminárias com
tecnologia LED, com fornecimento de material e mão de obra. VALOR:
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 30/06/2021.
EXTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 027/2021.
Contratação de empresa para o fornecimento de medicamento, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 027/2021. Abertura: 08/07/2021 as
09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 17/06/2021. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 065/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 031/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto o Registro de Preços de materiais de consumo
odontológicos. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 01/07/2021 às 08:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação nº 039/2021, na modalidade Concorrência Pública,
PI-298/2021, que tem como objeto Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa do ramo
para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos
prédios próprios Municipais e dos locados, que estiverem sob responsabilidade da Administração, incluindo fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, a mim
apresentado, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Construtora
Novo Dia Ltda, no valor total de R$ 2.767.600. Sabará, 17 de junho
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -17 1494671 - 1
2 cm -17 1494381 - 1
2 cm -17 1494603 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
– AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09:30min,
do dia 30 de junho de 2021, licitação pública na modalidade Pregão
Eletrônico visando o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva
de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte
por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para a gestão de frota, por meio de internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar
o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 17/06/2021.
4 cm -17 1494585 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:017/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO N°:003/2021, firmado com a empresa
D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 315.950,00 (trezentos
e quinze mil e novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de
luminárias para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. VIGÊNCIA DA ATA SRP:
12/05/2021 à 12/05/2022.
2 cm -17 1494605 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°:010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N°:001/2021, firmado com a empresa
ULTRA SERVICE SOLUCAO EM ENERGIA LTDA. VALOR: R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais). OBJETO: Execução de serviços
de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas no
Município. VIGÊNCIA DA ATA SRP: 01/03/2021 à 01/03/2022.
2 cm -17 1494600 - 1
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°:060/2016
Município de Periquito x a empresa URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS
BUCÉFALO EIRELI - EPP. OBJETO: Execução de obras e serviços na
construção do Centro Municipal de Eventos e Multiuso no Município de
Periquito, conforme Contratação de empresa para a execução de obras
e serviços na construção do Centro Municipal de Eventos e Multiuso
no Município de Periquito, conforme Convênio no 5191000220/2016
- SEINFRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 449.777,77 (quatrocentos
e quarenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete
centavos). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/08/2021.
3 cm -17 1494599 - 1
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°:055/2016
Município de Periquito x a empresa PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. OBJETO: Construção do ginásio poliesportivo coberto
na sede de Periquito, firmado através do Contrato de Repasse no
804998/2014 – Processo 1014879-57 - Ministério do Esportes/Caixa
Econômica Federal. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 4.518,40
(quatro mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 01/07/2021.
2 cm -17 1494601 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 11/2021, O SAAE de Piumhi
através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame
para a contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos: cloro gás CL², hidróxido de cálcio em suspensão CA(OH)2 geocalcio, hipoclorito de sódio NACLO e sulfato de alumínio AL²O³
granulado totalmente isento de ferro, para o tratamento de água, para o
abastecimento público, conforme especificações constantes do Termo
de Referência em Anexo I do edital. Fica alterada data da sessão de
24/06/2021 para o dia 29/06/2021 ás 09:00 hs. Local de retirada do Edital e o recebimento das propostas de 22/06/2021 para 28/06/2021: No
site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br Fone:
(37)3371-1332. Piumhi-MG, 17/06/2021. Valdete Aparecida Oliveira
Leite- Pregoeira.
4 cm -17 1494748 - 1
2 cm -17 1494561 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 064/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 030/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto o Registro de Preços de medicamentos( maior desconto tabela CMED). Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data
Abertura: 30/06/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -17 1494560 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 048/2021, REGISTRO DE
PREÇOS AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM.
A data para realização de sessão será dia 01/07/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -17 1494374 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para prótese dentária.
Dia da licitação: 01/07/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 17/06/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -17 1494438 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
HOMOLOGADO EM 08/05/2021
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações;
Contratante: SAAE, Contratada: Simone Nascimento de Sá Teles
08145802628; Alteração de valor: R$ 13,90 (Treze reais e noventa
centavos) o quilograma do pão de sal; Dotação orçamentária
17.122.0121.6001.33.90.30; Ass. do termo aditivo: 08/05/2021. Raul
Soares-MG, 17 de junho de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha
Fernandes - Diretora do SAAE
2 cm -17 1494275 - 1
Reduto
PREGÃO PRESENCIAL 32/2021
PROCESSO 65/21- EDITAL 40/21.
Obj: contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte
(EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) especializada
naprestação de serviços na implantação do prontuário Eletrônico do
Cidadão – PEC/ESUS com treinamento e suporte técnico, bem como
a oferta de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública,em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade dos Gerais, conforme especificações descritas no
Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação
dia 30/06/2021 às 10 horas. Daniel Maurício Reis – Prefeito. Piedade
dos Gerais, 17/06/2021.
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação, TP Nº 04/2021 Processo Licitatório Nº 060/2021 O prefeito do Município de Piedade dos
Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve
pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto contratação,
sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de terraplanagem em estrada que receberá pavimentação asfáltica, dando como licitante vencedor: Empresa:PAVIFORTE
ENGENHARIA EIRELLI. Prefeito Municipal Daniel Maurício Reis
– Piedade dos Gerais, 17 de junho de 2021.
Extrato Contrato nº 054/2021. TP Nº 04/2021 Processo Licitatório Nº
060/2021. Objeto contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em obras de terraplanagem em estrada
que receberá pavimentação asfáltica. Empresa:PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELLI. Data do Contrato 17/06/2021. Vigência 12 (doze)
meses. Prefeito Municipal Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais,
17 de junho de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 100/2021
Dispensa 059/2021, cujo objeto visa a Contratação de empresa para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Educacional, acompanhamento das ações desenvolvidas para o Ensino Remoto e Hibrido,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Reduto/MG, com fundamento no art. 24, inciso II, da lei Federal
8.666/93.Contratado: BRUNO CASSIO DE PAULA SANTOS - ME,
inscrito no CNPJ, sob o nº 37.658.395/0001-24, com sede na Rua
Quinze de Novembro, 293, Loja 1, Centro, Ubá/MG, CEP: 36.500-027.
Valor global estimado: R$ 11.600,00. Reduto, 11 de junho de 2021. Dilcélio de Oliveira Hott – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021
Firmado em 11/06/2021, entre o Município de Reduto, estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ, sob o nº 01.614.977/0001-61 e a empresa
BRUNO CASSIO DE PAULA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ, sob
o nº 37.658.395/0001-24, oriundo do Processo Licitatório 100/2021,
Dispensa 059/2021, cujo objeto visa a Contratação de empresa para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Educacional, acompanhamento das ações desenvolvidas para o Ensino Remoto e Hibrido,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Reduto/MG. Vigência: 08 meses. Amparo: Art. 61, § único e art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Valor global estimado: R$ 11.600,00; Cobertura Orçamentária: 12 122 0007 2.028 339040 - Ficha 185. Signatários:
pelo Contratante: Dilcélio de Oliveira Hott, pelo Contratado: Bruno
Cassio de Paula Santos.
6 cm -17 1494536 - 1
6 cm -17 1494687 - 1
Prefeitura Municipal
Rio Pardo de Minas
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 30/06/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio e serviços de recarga, conforme condições
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 17 de junho de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -17 1494280 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 057/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR E RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “Promover Registro
de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebook, workstation, switch e SFP), objetivando continuidade da estruturação, modernização e
atualização do parque tecnológico da Prefeitura de Sabará nas diversas secretarias, gerências, coordenações, unidades de ensino, unidades
de saúde, unidades de assistência social, regionais, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.” Fica
remarcada a abertura do certame para o dia 01/07/2021, às 09h00min.
O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 17 de junho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1494572 - 1
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2016
Contratante: Município de Rio Pardo de Minas- inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846- Cidade
Alta- Rio Pardo de Minas-MG. Contratado(a): Farley Daniel D’Angelis
Rocha-ME, com sede à Pça. Hélio de Andrade Alves, 263 - Centro- Rio
Pardo de Minas/MG- CEP: 39.530-000, CNPJ 17.320.567/0001-48,
representada por seu sócio administrador Farley Daniel D’Angelis
Rocha, portador de CPF nº 059.304.346-20, neste ato denominada
Contratada. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação
de serviços de ampliação do sistema de água da comunidade rural de
Rocinha, deste município, conforme convênio SEGOV/MG. Processo
Nº 121/2016. Modalidade Tomada de Preço nº 03/2016- Valor Global:
R$ 81.398,59. Data: 14/12/2016. Vigência: 14/12/2016 a 14/03/2017.
Jovelino Pinheiro Costa-Prefeito Municipal.
3 cm -17 1494593 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PORTARIA 110/2021.
Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada pela
Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará
realizar licitação conforme segue: PAL Nº 075/2021 Pregão Presencial
Nº 027/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada, para
execução de pequenos reparos em imóveis, tais como ajudantes gerais,
manutenção da limpeza e conservação de vias, praças, canteiros, lotes
vagos, e espaços públicos em geral, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do
Município de Rio Vermelho. Tipo: Menor Preço por item. Abertura:
30/06/2021 até 14:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.Através de sua Pregoeira Luana
Figueiredo de Araújo, nomeada pela Portaria 110/2021, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação conforme segue:
PAL Nº 076/2021 Pregão Presencial Nº 028/2021, Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para compor kits natalidade, para atender as necessidades da secretaria municipal
de assistência social e secretaria municipal de saúde do Município de
Rio Vermelho-MG. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 01/07/2021
até 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser
obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: [email protected].
br ou tel.(33) 3436-1361.
6 cm -17 1494639 - 1
P.P 026/2021.
Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada pela
Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará
realizar licitação conforme segue: PAL Nº 074/2021 Pregão Presencial
Nº 026/2021, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE) e Emulsão de Massa Asfáltica em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos do Município de Rio Vermelho-MG. Tipo: Menor
Preço por item. Abertura: 30/06/2021 até 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo
e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -16 1494099 - 1
PP SRP Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data da para
abertura no dia 01/07/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 020/2021 –
PP SRP Nº 006/2021. Objeto: Aquis. de gêneros alimentícios p/ comp.
da merenda escolar municipal visando atender ás necessidades da secr.
municipal de educ. e demais progr. alimentação escolar no Município. Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoesMaiores informações no e-mail: [email protected].
Salto da Divisa- MG, 16 de Junho de 2021. Mirlene B. Rodrigues Apoio administrativo.
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova data da
abertura no dia 01/07/2021 ás 15h00min do proc. Licit. Nº 022/2021 –
PP SRP Nº 007/2021. Objeto: aquisição de medicamentos para atender
os usuários do sus - sistema único de saúde com base no maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. Edital disponível no
site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 16 de
Junho de 2021. Mirlene B. Rodrigues - Apoio administrativo.
4 cm -16 1494011 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTONº 001/2021.
O Município de SANTA CRUZ DO ESCALVO –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que estará recebendo até às 17:00
horas do dia 06 de julho de 2021 os envelopes para o CREDENCIAMENTO nº 001/2021, para prestação de serviços de exames clínicos
laboratoriais. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz
do Escalvado/MG, CEP:35.384.000, ou pelo telefone do setor de licitações 31 3883-1153 no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
horas. Santa Cruz do Escalvado, 17 de junho 2021, Janaina Barreto de
Albuquerque Gomes– Presidenta da CPL.
3 cm -17 1494283 - 1
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL – SRP Nº 019/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que no
dia 30 de junho de 2021, às 08:00 horas, realizara Pregão Presencial
019/2021, objeto: possível e futura e eventual contratação de empresa
o Fornecimento de Refeição na Cidade de Montes Claros/MG e na
Cidade de Pirapora/MG. Informações Telefone (038) 38-36321106.
Santa Fé de Minas/MG, 17 de Junho de 2021, (a) Thalison de Oliveira
Soares - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL – SRP Nº 020/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 30
de junho de 2021, às 10:30 horas, realizara Pregão Presencial 020/2021,
objeto: serviços mecânicos para manutenção de motos, veículos leves,
pesados e máquinas. Informações Telefone (038) 38-36321106. Santa
Fé de Minas/MG, 16 de Junho de 2021, (a) Thalison de Oliveira Soares - Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210617204849029.