TJMG 17/06/2021 ° pagina ° 29 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
HGW5847
8435199
Elcio Fernandes Da Cunha
PUW8095
8443118
Acacio Ferreira Dias
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
QNV0212
8364691
Maria De Lourdes Silveira Aguiar
KPG6905
8428368 Rondinele Neves Siqueira
HJA1488
8374777
Hi Transportes Ltda
BVC2860
9433446
Maria Barbara De Queiroz
ODC3667
8416757
Hi Transportes Ltda
ODA8387
8414886
Hi Transportes Ltda
PVN3006
8350506
Erineia Lucilene Oliveira
HBN4167
8415430
Warley Schults Rodrigues
GRF3885
8437657
Carlos Roberto Lopes Resende
GXU2638
8361731
Sebastiao Bispo
PUC3819
8361451 Thiago Jose De Moraes Saraiva
HEK4156
8355576 Valdivino Ferreira Da Silva
PXW5988
8357035
Sergio Patricio Dos Santos
FCB5794
8384197
Km Brasil Transportes Ltda Me
PWH5477
8415452
Clovis Antonio De Meneses
DUD5453
8406395
Paulo Henrique Dos Santos Rocha
DBM5467
8414496
Hi Transportes Ltda
HJA1431
8427491
Hi Transportes Ltda
PWX8220
9055743
Joaquim Lister Goncalves
IWE7430
9081243 Transportes Dalmas Ltda
PYH3485
8414840
Mauricio De Souza Resende
GSK5132
8365476
Francisco Felipe Alves Da Silva
KZL5943
8406394
Washington Ferreira Araujo
PVN3006
8350507
Erineia Lucilene Oliveira
OPL9293
8439553
Heita Producoes E Eventos Ltda - Me
PUX4170
9074874
Joao Barbosa Dos Santos
OQW6812
8370954
Alessandra De Araujo Melo
OWW1011 8422033
Camilla Sonza
PVM0156
8343957
Jose Marcio Costa - Cod 0049497
OSX1081
8414257
Wellington Teixeira Toledo
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
117 cm -16 1494202 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Aos 16 dias do mês de junho do ano de 2021, encerro os trabalhos
definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo - PAP
nº 105/2019, instaurado a partir da publicação da Portaria DEPEN
nº 088/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a empresa SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob
o número 32.441.297/0001-17, tendo em vista o cumprimento das
medidas administrativas impostas na decisão proferida pela autoridade
competente.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2021.
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
4 cm -16 1494233 - 1
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e GUILHERME VARGAS DA SILVA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNDIAL REFEIÇÕES E LANCHES
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3649. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE MARIANA I, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES,
Superintendente de Humanização do Atendimento e PEDRO EUSTÁQUIO BATISTA, representante legal de MUNDIAL REFEIÇÕES E
LANCHES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS EMOP. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº: 205. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 205 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DIVINÓPOLIS I, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de CARREGAMENTO DE CAMINHÕES
E SERVIÇOS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE
LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e LUCAS
VIVAS PEREIRA, representante legal de EMPRESA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS EMOP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e POLIBRÁS MINAS PLÁSTICOS LTDA.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2865. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2865 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
POUSO ALEGRE I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS EM PLÁSTICO. VIGÊNCIA:
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do
Atendimento e LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELOS FILHO,
representante legal de POLIBRÁS MINAS PLÁSTICOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3414. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3414 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE CAMPO BELO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e FABIANA ALVES RESENDE, representante
legal de ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2021. Objeto: Aquisição deMATERIAISDE TRABALHO E PRODUÇÃO/CONVÊNIO PROCAP
(891352/2019),(824548/2015),sob a forma de entrega integralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência. Abertura dia 30/06/2021, às 10h00, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 16 de junho de 2021.
3 cm -16 1493873 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3414. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3414 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE CAMPO BELO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e FABIANA ALVES RESENDE, representante
legal de ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE LAVRAS. ESPÉCIE: 4º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2505. OBJETO: A prorrogação
da vigência do Termo de Compromisso nº: 2505 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE LAVRAS I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE
LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, representante legal de MUNICÍPIO DE LAVRAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e CONSÓRCIO 2021. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº: 3637. OBJETO: O presenteTermo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional deMinas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE RIBEIRÃO DAS NEVES II - INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado deMinas Gerais, para a prestação de serviços
de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização
do Atendimento RENILDE GONÇALVES DA SILVA e ADRIANO
VELOSO BARBOSA,representantes legais de CONSÓRCIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3644. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE POÇOS DE CALDAS I, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E/OU ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, representante legal de OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e CONSÓRCIO 2021. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº: 3643. OBJETO: O presenteTermo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional deMinas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES I - JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
de MinasGerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento,ADRIANO VELOSO
BARBOSA eRENILDE GONÇALVES DA SILVA,representantes
legais de CONSÓRCIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE NOVA ERA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3638. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE NOVA ERA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de LIMPEZA URBANA. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE
LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e TXAI
SILVA COSTA, representante legal de MUNICÍPIO DE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3115. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3115 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE CARMO
DO PARNAÍBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e CONSÓRCIO 2021. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº: 3642. OBJETO: O presenteTermo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional deMinas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE RIBEIRÃO DAS NEVES I, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para aprestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir dadata de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de
Humanização do Atendimento, ADRIANO VELOSO BARBOSA
eRENILDE GONÇALVES DA SILVA,representantes legais de CONSÓRCIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e CONSÓRCIO 2021. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº: 3648. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE APOIO MÉDICO E PERICIAL, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
aprestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA
UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir dadata de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente
de Humanização do Atendimento, ADRIANO VELOSO BARBOSA
eRENILDE GONÇALVES DA SILVA,representantes legais de CONSÓRCIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPÉCIE: Termo deCooperação
Técnica nº: 3647. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificaçãoe ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presosque cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE
PATROCÍNIO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento eTHIAGO RODRIGUES BASTOS, representante legal de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO
COLETIVA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOTERMO
ADITIVOAO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e VERDEPLAST INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PLÁSTICO EIRELI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3090. OBJETO: A prorrogação da
vigência do Termo de Compromisso nº: 3090 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de MinasGerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
II, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação deserviços de FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partirda data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e MARCELO DA ROCHA PERES, representante
legal deVERDEPLAST INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECICLAGEM
DE PLÁSTICO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNDIAL REFEIÇÕES E LANCHES
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:3641. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização depresos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena noPRESÍDIO DE CONGONHAS I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de MinasGerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e PEDRO EUSTÁQUIO
BATISTA,representante legal de MUNDIAL REFEIÇÕES E LANCHES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE ITACARAMBI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3057.OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3057 destinado à
profissionalização, capacitação,qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obrados presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ITACARAMBI I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça eSegurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do
Atendimentoe NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, representante legal de
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº: 3650. OBJETO: Opresente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do SistemaPrisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SETE
LAGOAS I - PROMOTOR JOSÉ COSTA, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública doEstado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de
Humanização do Atendimento e Adriano VelosoBarbosa, representante
legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOTERMO
ADITIVOAO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3091. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3091 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DE JUIZ DE FORA I, subordinado à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e OSMAR CARNEIRO
PINTO ALMEIDA, representante legal de MMOL REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA.
69 cm -16 1494132 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e JUNCO & MOREIRA LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3599. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE MACHADO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e CLAUDIONOR MOREIRA, representante legal
de JUNCO & MOREIRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº: 3028. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 3028 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES I- JOSÉ
MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e ROBERTO GOMES POLATSCHECK, representante legal de
BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI.
quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 29
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.
ESPÉCIE: 7º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1981. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1981 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
SANTOS DUMONT I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS de Humanização do Atendimento e CARLOS ALBERTO
DE AZEVEDO, representante legal de MUNICÍPIO DE SANTOS
DUMONT.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3628. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
na PENITENCIÁRIA DE UNAÍ I - AGOSTINHO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do
Atendimento e LEANDRO FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE JANAÚBA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3623. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE JANAÚBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, representante legal de MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3625. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
na PENITENCIÁRIA DE UBERABA I, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA
UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente
de Humanização do Atendimento e LEANDRO FLAVIO DE MELLO
VESTINO, representante legal de TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO
EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1346.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº:
1346 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE CARMO DO PARNAÍBA I, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO,
representante legal de MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAIBA.
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ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº: 2998. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 2998 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DIVINÓPOLIS I, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de SERVIÇOS EM REFORMA PREDIAL E CONSTRUÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ROBERTO GOMES POLATSCHECK, representante legal de BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE JANAÚBA. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3522. OBJETO: A prorrogação
da vigência do Termo de Compromisso nº: 3522 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE JANAÚBA
I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE BLOCOS E OUTROS ARTEFATOS DE CONCRETO.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS,
representante legal de MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3106. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3106 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE BOM
DESPACHO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização
do Atendimento e GUILHERME VARGAS DA SILVA, representante
legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2999. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2999 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE NOVA
SERRANA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização
do Atendimento e GUILHERME VARGAS DA SILVA, representante
legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300129.