TJMG 11/06/2021 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA Nº 03/2021/DPMG
Art. 1º. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 150/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública,
DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrar
comissão que objetiva o acompanhamento e avaliação individual do
estágio probatório de Defensor Público do VIII Concurso Público, nos
seguintes termos:
Defensora Pública MAROLINTA DUTRA – Madep 206, em substituição à Defensora Pública Isabela Salomão Silva – Madep 0852, a partir do 1º trimestre, para a comissão 029 – Defensora Pública Avaliada
Amanda de Paula Andrade e para a comissão 046 – Defensora Pública
Avaliada Rafaela Banchik Mota Silva.
Defensor Público PAULO CÉSAR AZEVEDO DE ALMEIDA –
Madep 0883, em substituição à Defensora Pública Diana de Lima Prata
Camargos – Madep 0682, a partir do 1º trimestre, para a comissão 030
– Defensor Público Avaliado Bráulio Santos Rabelo de Araújo.
Defensor Público PAULO CÉSAR AZEVEDO DE ALMEIDA –
Madep 0883, em substituição à Defensora Pública Ana Luiza Paiva
Pimenta Rocha – Madep 0882, a partir do 1º trimestre, para a comissão
037 – Defensora Pública Avaliada Isadora Vieira Amorim Santos.
Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
Galeno Gomes Siqueira
Corregedor-Geral
Madep 246
10 1491763 - 1
RESOLUÇÃO N. 224/2021
Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para o plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos
eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada
- SEEU e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII, XVI, f, da
Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando que incumbe à Defensoria Pública prestar assistência jurídica integral e gratuita aos
necessitados, compreendendo a orientação jurídica e a postulação e defesa de seus direitos e interesses, em todos os graus e instâncias; considerando
a Portaria Conjunta n.08/PR-TJMG/2018, bem como a Resolução n. 215/2021 da Defensoria Pública-Geral; RESOLVE:
Art. 1º A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, durante os finais de semana, pontos facultativos e feriados do segundo semestre de 2021,
funcionará em regime de plantão, de âmbito estadual e em simetria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para fins de análise e adoção das providências necessárias, acerca das medidas urgentes em trâmite no Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU, sem prejuízo do
plantão ordinário.
Art. 2º Designar as Defensoras e Defensores Públicos nominados no “Anexo” desta Resolução para atuarem remota e voluntariamente no plantão
regionalizado das medidas de natureza urgentes dos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que
tramitam na plataforma eletrônica no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada – SEEU.
Art. 3º Compete às Defensoras e Defensores Públicos plantonistas:
I – apresentar à Defensoria-Geral relatório das atividades, após o término de sua atuação, acerca do quantitativo de demandas, por dia de plantão,
bem como das providências tomadas, para o e-mail [email protected];
II- manter telefones de contato, inclusive pessoais, atualizados na intranet;
III - estar disponível para análise e adoção de providências urgentes;
IV – consultar periodicamente durante seus dias de plantão, a sua caixa de intimações do SEEU, bem como sua conta de e-mail institucional, ou outro
canal de comunicação institucional a ser definido.
Art. 4º. Compete, exclusivamente ao Defensor Público plantonista, providenciar a infraestrutura física e tecnológica necessária à realização dos
trabalhos independente das dependências físicas das unidades da Defensoria Pública, mediante o uso de equipamentos e instalações que permitam o
tráfego de informações de maneira segura e tempestiva.
Art. 5º. Fica autorizada a compensação de dias de serviço a cada período de plantão do SEEU, conforme anexo da Resolução n. 215/2021, retificado
pela presente resolução para excluir os dias 08, 18 e 19 de dezembro, com a concessão de 2 (dois) dias de crédito pelo período, mediante apresentação
de certidão a ser expedida pela Coordenação Criminal da Capital, cujo gozo dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Anexo
1º Período
JULHO
2º Período
AGOSTO
3º Período
SETEMBRO
4º Período
OUTUBRO
5º Período
NOVEMBRO
6º Período
DEZEMBRO
Dias 03, 04, 10, 11, Dias 1º, 07, 08, 14, 15, Dias 04, 05, 06, 07, 11, Dias 02, 03, 09, 10, 11, 12, Dias 1º, 02, 06, 07, 13, Dia 04, 05, 11 e 12.
17, 18, 24, 25 e 31. 21, 22, 28 e 29.
12, 18, 19, 25 e 26.
16, 17, 23, 24, 30 e 31.
14, 15, 20, 21, 27 e 28.
Eduardo José do Rodrigo Zamprogno
Carmo
Ariane de Figueiredo Pedro Henrique Martins Ricardo
Murta
Lima Lacerda
Teixeira
de
Araújo Ana Paula Carvalho
Starling Braga
10 1491521 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para
Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para Identificadores
AD HOC Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas
Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de
Órgão Executor:
Minas Gerais - Acadepol
“Campus” da Acadepol
Rua Oscar Negrão de Lima, 112 – PréLocal de Realização:
dio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Período:
14 a 25 de junho de 2021
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40min
Carga Horária:
80 horas
Nº do Projeto:
62/2021
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Técnica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
667.955-9
340.488-6
Professores/Instrutores
Evando Ferreira de Assis
Natália Correia Silva
368.827-2
1.352.701-5
Instrutores Técnicos
Andreia Cristina de Franca Almeida
Ana Carolina da Silva Diniz
Carla Adriana Reis Barbosa Caetano
Denise Helena Germano de Lacerda
Emanuel dos Reis Figueiredo
Leonardo Dias de Azevedo
Paulo Cesar do Carmo
Rosilene Aparecida de Melo Araújo
Sander Lennon Coelho
1.352.676-9
1.352.500-1
572.207-9
368.826-4
1.352.390-7
1.367.999-8
1.431.866-1
366.528-8
1.112.333-8
Monitores
Claudia Gouthier de Carvalho Rodrigues
Denis Eduardo de Araujo
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
667.948-4
1.256.394-6
208.459-8
Glaydson Rocha Claudio
Jorge Antônio Ribeiro
Raisny Junia Paula Rodrigues
Thais Livia Bezerra de Souza Cardoso
Walter de Almeida
1.242.507-0
340.722-8
458.351-4
1.367.111-0
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 08 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº 081/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso Prático de Operador
de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave não Tripulada).
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do III Curso Prático de Operador de Unmanned
Aircraft – UA (Aeronave não Tripulada), a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais - Acadepol
Servidores das Carreiras estritamente Policiais
Civis
indicados pelos Chefes dos
Público Alvo:
Departamentos que possuem UA’s cadastrados ou não na CAT.
Acadepol - Prédio J – Rua Oscar Negrão de
Local de Realização:
Lima, 112 – Nova Gameleira/BH.
Período:
14 a 16 de junho de 2021.
Horário:
8h às 11h40 e 14h às 17h40
Carga Horária:
24 horas/aula
Nº do Projeto:
48/2021
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.330.843-2
294.519-4
Professores/Instrutores
Bruno Carmo Freire
Caio D’Angelis de Carvalho Gonçalves
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Ítalo Ricardo Gonçalves da Silva
Marcos Vagner da Silva
Rafael Santos Durães
Rodrigo Lima Guerra
1.256.050-4
1.256.867-1
1.330.843-2
1.241.717-6
668.069-8
1.243.077-3
1.366.961-9
Instrutor Técnico
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Monitores
Fernando Augusto de Almeida Xavier
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Magna de Oliveira
1.113.136-4
208.459-8
340.610-5
Minas Gerais
Maila Mello Campolina Pontes
Ronald Dias Matos
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida
1.412.422-6
294.077-3
668.036-7
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 08 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 082/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Tópicos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – EaD.
A Diretora das Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, §
1º das Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, das Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros das
Equipe Didático-Pedagógica do Curso Tópicos acerca do Estatuto da
Criança e do Adolescente – EaD, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – Acadepol
Servidores ativos das Carreiras Policiais
da Polícia Civil de Minas Gerais;
Público Alvo:
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Servidores das carreiras de Delegado de
Polícia Módulo I/2019, Investigador de
Polícia Módulo VII/2019, Escrivão de
Polícia Módulo I/2020; Delegado de Polícia Módulo II/2020 e Investigador de Polícia Módulo VIII/2020, como forma de
Educação Continuada.
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
07 a 16 de junho de 2021
53/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antônio de Carvalho
Lucimeire Realina Nunes
Luiz Fernando da Silva Leitão
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Coordenadora de Área Temática
Irene Angélica Franco e Silva Leroy
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
1.256.050-4
342.296-1
294.573-1
343.847-0
457 .885-2
340.473-8
457.926-4
Instrutora Técnica
Elyenni Célida da Silva
1.076.603-8
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Aecio Bruno Dalfior
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Claudio Soares Quintao
Felipe Alves de Araújo
Leonardo Fernando Lage
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
294.723-2
1.355.148-6
1.413.086-8
1.412.598-3
458.113-8
1.241.912-3
458.297-9
Monitores/Tutores
Alexandre Torres Pimenta
Allan Patrick de Souza Gandra
Alysson Ribeiro de Souza
Amanda Cury Rocha de Alcântara Godinho
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Maria Pereira Gomes
Anderson Tadeu Lopes
Andresa Tinti Arantes Malhano
Antônio Marques da Silva
Bruno Moura Martins da Costa
Carlos Jose de Oliveira
Cristiane Franca Bitencourt
Cynthia Flaviane de Macedo
Daniel Gonçalves Santos
Dayane Cristina de Moura Santos
Eduardo Mulford Santos Martins
Edvaldo Júlio de Souza
Eleazar Martins Campos
Elias Cesar de Oliveira
Elizabeth Moreira
Emanuel Jose Ferreira Lima
Fabiane dos Santos
Felipe Domingos Castanheira Silva
Fernando Simões Pellucci
Fernando Vilefort Costa
Franciely Morgany Niza Cardoso
Francisco Roque da Rocha
Gabriel Giuliano Soares Rego
Henrique Santos Pinto de Souza
Isabella Pinto
Jackson Widmer de Pinho
Joel Shirmer Souza
Karina Campos das Dores
Leticia Aparecida da Silva
Leticia Martins de Oliveira Castro
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni
Luisa de Oliveira Drumond
Marcelo Del Gaudio Maciel
Marcelo dos Santos Martins
Marcos Tadeu de Brito Brandao
Marley Rodrigues Nunes
Maurilio Fernandes de Souza
Melquiades Henrique de Melo Filho
Muriel Ramalho Guimaraes
Paulo Claudino Avelar Junior
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Philippe Henrique da Silva Souza
Renata Mattar Peixoto
Renata Pedrosa Karam
Ricardo Resende Leite
Rosangela Evaristo Ferreira
1.152.024-4
1.174.228-5
1.242.384-4
1.204.690-0
1.117.391-1
1.411.634-7
1.256.199-9
1.112.187-8
458.049-4
1.135.772-0
1.189.096-9
1.050.215-1
1.458.557-4
1.174.294-7
1.255.928-2
546.892-1
1.257.073-5
372.495-2
1.412.868-0
1.074.028-0
1.242.416-4
1.451.179-4
1.257.087-5
1.242.429-7
1.332.259-9
1.340.808-3
1.120.811-3
1.413.032-2
1.174.216-0
1.111.615-9
1.458.496-5
1.340.731-7
1.411.999-4
1.256.009-0
1.365.739-0
1.234.100-4
1.333.096-4
1.318.372-8
1.174.102-2
457.825-8
342.244-1
1.256.739-2
667.698-5
1.250-536-8
1.255.808-6
1.361.273-4
1.243.022-9
1.364.341-6
1.123.672-6
458.076-7
387.408-8
Samantha Cristina do Vale
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Saradha Braga
Thais Alkmim Saback
Vítor Cardoso Dutra
Walton Jansen Cerqueira de Abreu
Wederson Fernandes da Silva
1.365.864-6
458.384-5
1.356.722-7
1.458.601-0
1.412.386-3
1.189.238-7
340.495-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 083/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Pedofilia: Definições e
Proteção – 4ª edição – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso Pedofilia: Definições e Proteção – 4ª
edição – EaD, a saber:
Órgão
Promotor
e
Academia de Polícia Civil de
Executor:
Minas Gerais – Acadepol
Servidores das Carreiras Policiais e Administrativas da Polícia Civil de Minas
Público Alvo:
Gerais;
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Público em geral.
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
07 a 16 de junho de 2021
54/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
Coordenadores Técnicos
Aci Alves dos Santos
Bruno Carmo Freire
Danielle de Cássia Soares Santos
Giselle Ferreira Oliveira da Silva
Luiz Fernando da Silva Leitão
Magna de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
341.207-9
1.256.050-4
1.242.065-9
1.174.077-6
457.885-2
340.610-5
387.407-0
Coordenador de Área Temática
Guilherme da Costa Oliveira Santos
1.330.504-0
Instrutoras Técnicas
Isabella Franca Oliveira
Larissa Dias Paranhos
1.237.863-4
1.411.704-8
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Claudio Soares Quintão
Leonardo Fernando Lage
Pedro Henrique de Almeida
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
Rodrigo Buzatti
1.413.086-8
458.113-8
458.297-9
1.243.023-7
1.412.598-3
294.723-2
1.458.506-1
Monitores/Tutores
Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda de Menezes Curty
Ana Paula da Silva Menezes Jesus
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Breno Paulo de Oliveira Almeida
Camila Roberta Delabela Mattosinhos
Carolinne Pimentel de Paula
Cezar Augusto Azevedo Santos
Clemilson Ferreira Silva Campos
Cleston Rodrigo Alves de Almeida
Dênio Constância Costa
Denise Leila da Silva
Diego Chaves de Oliveira
Eduardo Roscoe Souza Lima
Elcimar Monteiro
Eliane de Carvalho Firmino
Ermadson Gonçalves Viana
Fabricio Rafael Cornelio Gurgel
Fernanda de Oliveira Costa
Gabriela Goldner da Rocha
Giuliano Dias Campolina de Souza
Guilherme Bueno de Sá Rocha
Guilherme Moreira da Silva
Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas
Hamilton de Jesus Oliveira
Igor Henrique de Figueiredo
Jacqueline de Souza Eveling
Joubert Tirone Rocha
Juliana Geralda Claudio Pimentel
Junio Gomes Pereira
Karina Conrado de Souza Pereira
Kathleen Cristina de Souza
Laudiocinio Oliveira Salgado
Leiriane Corbeli
Marcelo Pereira de Assis
Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho
Marconi José Nunes
Marcos Daniel Tavares Pessoa
Maria Aparecida de Souza Arnoni
Mariana Duarte Paolinelli
Mariana Fonseca de Magalhaes Linhares
Marlon Otaviano Soares
Mateus Picinin Costa
Mayra Laissa Oliveira Rodrigues
Michelle Marie Braga
Michelle Marques Ribeiro
Mônica de Barros Monteiro
Nathalia Cunha Sampaio Policastro
Patricia de Almeida Diniz
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Paulo Victor Teixeira
Rafael Alexandre de Faria
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Reginaldo Junio Ferreira de Souza
Renata Fabíola Ferreira Barbosa
1.174.228-5
1.060.826-3
964.378-4
1.412.189-1
546.635-4
1.345.683-5
942.056-3
1.256.605-5
1.111.455-0
1.256.945-5
1.356.711-0
1.355.332-6
1.242.354-7
387.545-7
341.043-8
1.113.478-0
1.189.066-2
1.255.849-0
1.257.127-9
1.458.365-2
1.242.557-5
1.243.268-8
1.482.088-0
458.184-9
1.111.612-6
1.256.238-5
1.188.927-6
1.174.173-3
1.353.627-1
1.174.171-7
1.236.871-8
1.353.479-7
1.061.198-6
386.215-8
1.356.783-9
904.768-9
341.957-9
1.174.132-9
1.452.895-4
1.455.391-1
1.366.908-0
458.333-2
1.256.087-6
1.458.788-5
453.830-2
1.174.237-6
349.459-8
1.370.773-2
1.257.402-6
1.361.273-4
1.242.852-0
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1.242.271-3
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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