TJMG 11/05/2021 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Carangola
Comercinho
Conselheiro Lafaiete
Coração de Jesus
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a
Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma de fonte pública
situada em praça pública no Bairro Fonte Grande, conforme Convênio de Saída nº 1301000344/2020/SEINFRA, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes
do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 28/05/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de
Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31)
3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser
retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 10/05/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
PP Nº 20/2021
Objeto é Registro de preços para aquisição de uniformes destinados
a atender as necessidades deste Município. Horário/Data: 07:30:00
de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Da Designação em Função Pública 002/2021, em ordem de classificação: Cargo: Ajudante de Serviços (Área Administrativa): 1º- Marina
Ribeiro de Carvalho. Cargo: Motorista: 1º- Fernando Gomes de Oliveira Junior. Cargo: Operador de Estação: 1º- João Pedro Novaes
Serry. Demais candidatos classificados permanecerão em cadastro de
reserva. Carangola-MG, 10/05/2021. (a) Vitor Hugo Cosenza Neves
– Diretor Geral.
2 cm -10 1479323 - 1
Carlos Chagas
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PL Nº 037/2021
No Processo Licitatório nº 037/2021, onde se lê: Pregão Presencial nº
017/2021, leia-se: Pregão Presencial nº 018/2021 - Juerlania Pereira
Morato - Pregoeira.
1 cm -10 1479327 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2021 A Prefeitura Municipal de
Comercinho, Estado de Minas Gerais, de acordo com as disposições
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a revogação do
item 01 “veículo ambulância tipo a - 0 km” da licitação - Pregão Presencial nº 020/2021, com fundamento no caput, do artigo 49 da Lei
Federal 8.666/93, por razão de interesse público. Comercinho/MG,
em 10 de maio de 2021. Ednalves Alves Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1479360 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021
Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o
resultado da Ata de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº.
037/2021. A Pregoeira e Equipe de Apoio julgaram: a)pela habilitação da empresa: MARILENE MARIA DE LELIS 74437500644
cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Habilitação que
será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se
prazo de 03 (três) dias úteis para a manifestação de recursos. Carlos
Chagas/MG, 10 de maio de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza.
Pregoeira Municipal. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1479001 - 1
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 001/2018
Processo Licitatório nº: 418/2017- Pregão Presencial nº.
075/2017–– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa WKVE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMATICA E
TELECOMUNICAÇÕESLTDA –
Objeto doAditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da nº. 8.666/93 cláusula sexta do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Administração - Vigência:
01/04/2021 a 31/12/2021- Valor do Aditivo – R$30.600,00 (tinta mil
e seiscentos reais) - Data do Termo Aditivo: 12 de Março de 2021José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
3 cm -10 1478985 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
na modalidade Pregão Presencial nº 009/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO, para contratação de
Empresa para fornecimento de Coleção Didática Pedagógica para
atender alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais
está prevista para o dia 24/05/2021, às 14 horas, no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 014/2021, com a empresa
ROGERBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto: acréscimos
de quantitativo inicialmente previsto para melhor adequação aos
objetivos e finalidade pública. Data: 03/05/2021, Valor R$ 36.260,00
(trinta e seis mil duzentos e sessenta reais).
Décimo Termo Aditivo A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2020, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI,
objeto: Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata
de registro de preços 012/2020 o reajuste de preço provocado pelo
aumento e baixa dos combustíveis “Gasolina comum e Óleo Diesel
S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina
passa de R$5,911 p/litro para R$5,881 p/litro e do Óleo Diesel S-10
passa de R$4,249 p/litro para R$4,517 p/litro. Data: 06/05/2021.
6 cm -10 1479197 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 Manoel Rafael de Oliveira,
100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 PROCESSO Nº 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021,
Tipo “Menor Preço” - Objeto: Contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Processo
Seletivo no município de Comercinho/MG. Abertura dia 21/05/2021
às 08h30min - PROCESSO Nº 047/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2021, Tipo “Menor Preço” - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços na
manutenção de estradas vicinais e serviços de Serralheria no Município de Comercinho/MG. Abertura dia 21/05/2021 às 13h30min Os editais poderão ser obtidos no sitio eletrônico: www.comercinho.
mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
3 cm -10 1479208 - 1
Conceição da Aparecida
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRONICO 021/2021. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras e parceladas de material elétrico para os diversos
setores da administração municipal. Fica retificada a especificação
dos itens 98 e 99 do edital. Conceição da Aparecida, 10 de maio de
2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1479356 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PP0028/2021
obj. Contratação de empresa para fornecimento de veículo 0 km
Abertura: 21/05/2021 as 10:00h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou
(32) 3375-1132. Sebastiana F. de Oliveira Silva - Pregoeira.
1 cm -10 1479191 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº 23/2021
Pregão nº 12/2021. TIPO: Menor Preço. Obj Contratação de
empresa para prestação de serviços de cópias, com 08 (oito) multifuncionais (copiadora e impressora)-Entrega dos envelopes dia
21/05/2021, às 09:00 horas. Informações pelo tel (37)3276-1391.
Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
2 cm -10 1479049 - 1
Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 003/2021 - 2ª CHAMADA
Processo de Licitação de N° 005/2021- Extrato do Edital - Registro de
preços- Tipo Fechamento Aberto- Licitação Compartilhada- Extrato
do Edital- O Consórcio Público CIMAG, através da sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público a abertura do Processo de
Licitação em epígrafe para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra e na prestação de serviços
de forma contínua e/ou eventual, a serem executados nas dependências da administração direta e indireta dos municípios que compõe o
Consórcio Público CIMAG. A sessão do Pregão será realizada no dia
21.05.2021, às 09:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET
(Bolsa Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo.
O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected].
br - Endereço do Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro- Caxambu-MG- CEP 37.440-000. Informações
(11) 3113-1900- São Paulo-SP; (31) 3212-1433 - Uberlândia-MG;
(35) 3345-3500- Consórcio Público CIMAG - Caxambu-MG; (35)
99919-1684- Telefone do Pregoeiro. Caxambu, 07 de maio de 2021.
Dr. Adriano José Senador - Pregoeiro do CIMAG
5 cm -10 1479229 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER
O CREDENCIAMENTO E CHAMADA
PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Errata do edital. Chamada Pública nº PMC/001/2021. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da agricultura destinados ao programa
de alimentação escolar, conforme Lei 11.947 de 16 de junho de 2009
e Resolução FNDE 26 de 17 de junho de 2013 e Resolução 04 do
FNDE de 02/04/2015, através da realização de Chamada Pública,
com validade de 12 (doze) meses, com aplicação de no mínimo 30%
dos recursos repassados pelo FNDE para o PNAE. A Comissão Especial para proceder o credenciamento e chamada Pública no âmbito
do Município nomeada pela Portaria nº PMC/368, de 06/04/2021
informa que na publicação do Edital de Chamada Pública nº
PMC/001/2021 no site da Prefeitura de Congonhas – link “Licitação
Pública” houve uma divergência na redação do item 7. AMOSTRAS
do Projeto Básico com o item 9. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS, subitem 9.1. Assim procedemos à correção como segue. - No
item 7. AMOSTRAS do Projeto Básico ONDE SE LÊ: O (s) fornecedor (res) classificados em primeiro lugar deverão apresentar as
amostras de todos os itens in natura e processados, logo após a etapa
de classificação, durante a sessão da Chamada Pública. LEIA-SE: O
(s) fornecedor (res) classificados em primeiro lugar deverão apresentar as amostras de todos os itens processados, logo após a etapa de
classificação, durante a sessão da Chamada Pública. Congonhas, 07
de maio de 2021 . (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins- Comissão Especial.
6 cm -10 1479094 - 1
4 cm -10 1479220 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TP Nº 002/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de
habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 024/2021 – Tomada
de Preços nº 002/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para
execução de edifício para instalação da Unidade Básica de Saúde
(UBS) no Bairro Cachoeira, conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa
Habilitada: DBB Engenharia Eireli (ME). Empresas Inabilitadas:
Construtora DNZ Eireli (ME), CVCTEC Engenharia Eireli (EPP) e
Consill Construtora Irmãos Lara LTDA (EPP). Fica aberto o prazo
recursal. Cons. Lafaiete, 10/05/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -10 1479217 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 015/2021 RP Nº 014/2021 O Prefeito Municipal de
Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 036/2021
- Pregão Presencial nº 015/2021, Registro de Preços nº 014/2021,
cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
sacos em polietileno para montagem de kits de alimentação escolar
a serem fornecidos aos alunos da rede municipal de ensino, no período da pandemia, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal
de Educação de Conselheiro Lafaiete/ MG, conforme especificações
relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Organizações Ouro Clean LTDA (ME), com valor total de R$
13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais). Cons. Lafaiete,
10/05/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1479228 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 011/2021, Processo
nº 055/2021, com amparo no Art. 24, inciso VIII e XIII, da Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para revisão de Plano Diretor, além da revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dos
Códigos de Obras e Posturas do Município de Conselheiro LafaieteMG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Meio
Ambiente. Empresa Vencedora: Fundação João Pinheiro - CNPJ:
17.464.652/0001-80, com valor total de R$280.500,00 (duzentos e
oitenta mil e quinhentos reais). Cons. Lafaiete, 10/05/2021 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1479224 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 017/2021 RP Nº 016/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 039/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021,
Registro de Preços nº 016/2021, cujo objeto é: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de informática, para execução de serviços de outsourcing de impressão, com manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento à demanda da Prefeitura do Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo
I do Edital. Empresa vencedora (Lote Único): Papelaria e Copiadora
Copysul LTDA (EPP), com valor total de R$ 226.600,00 (duzentos e
vinte e seis mil e seiscentos reais). Cons. Lafaiete, 10/05/2021. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1479227 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº003/2021 – Tipo Menor Preço Global, referente
ao Processo Administrativo nº024/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva do equipamento de transporte
vertical da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais. A Sessão Pública
será aberta às 13h30min do dia 9 de junho de 2021, no Salão Nobre
Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade,
nº540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem
como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith
Júnior - Pregoeiro.
3 cm -06 1478272 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Presencial nº 008/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, em face de pedido de impugnação ao edital do Pregão Presencial nº 008/2021, Processo Licitatório nº 22/2021, que tem
por objeto a aquisição futura de suplementos alimentares, fórmulas
infantis e fraldas descartáveis, para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, resolve adiar a data de realização da sessão pública. Oportunamente será publicada nova data
para realização do certame. Nádia Filomena Dutra França.
2 cm -10 1479032 - 1
2 cm -10 1479247 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0035/2021, Pregão Eletrônico n.º 0029/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega das propostas a partir do dia 11 de maio de 2021
no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta
e Habilitação 25 de maio de 2021 as 07hs00min e Início da Sessão
Eletrônica dia 25 de maio de 2021 as 08hs00min. Informações pelo
E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://
coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@
gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal
de Coroaci-MG.
3 cm -10 1478959 - 1
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0034/2021, Pregão Eletrônico n.º 0028/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e maquinas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega das propostas a partir do dia 11 de maio de 2021
no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta
e Habilitação 24 de maio de 2021 as 07hs00min e Início da Sessão
Eletrônica dia 24 de maio de 2021 as 08hs00min. Informações pelo
E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://
coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@
gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal
de Coroaci-MG.
4 cm -10 1478958 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 016/2021
Processo de Compra n° 110/2021 – Processo Licitatório n° 076/2021.
Retificação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dietas Parenterais Industrializadas e Probióticos (suplementos) para atender as necessidades nutricionais dos pacientes do
Hospital Doutor José Maria de Morais, pelo período de 12 (doze)
meses, tendo como fonte de recursos: Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde. Informamos aos interessados que foram
realizadas alterações no corpo do edital. O edital retificado encontra-se disponível pelo endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.
br. A nova data de abertura da sessão pública será em 21/05/2021
às 14h . Coronel Fabriciano, 10 de Maio de 2021. Polliane Pereira
Tomaz Silva. Pregoeira.
3 cm -10 1479300 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021
Processo de Compra n° 113/2021 – Processo Licitatório nº 080/2021.
Republicação. Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2021, conforme Lei Municipal
n° 3.510/2010 e Decreto Municipal n.° 7.479/2021, em atendimento
à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como
fonte de receita: Recursos Ordinários. Aberta a primeira sessão, verificou-se que não houve proposta apresentada, o que caracterizou a
licitação DESERTA. Assim, por razões de interesse público e para
aproveitamento do processo, remarcamos a Reabertura para o dia
25/05/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o
telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected].
Coronel Fabriciano/MG, 07 de Maio de 2021. Débora Késia Siriano
Silva. Pregoeira.
3 cm -10 1479218 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 043/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção de aproximadamente 2000
carnês de IPTU relativo ao exercício de 2021. Sessão Pública às 9h
do dia 24/05/2021. Credenciamento: até as 8h do dia 24/05/2021.
Apresentação das propostas: até as 8h do dia 24/05/2021. Início dos
lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da
Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone
(35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin
Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1479278 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210511053547023.