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TJMG 21/04/2021 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

(035(6$'(,1)250È7,&$(,1)250$d­2'2081,&Ë3,2'(%(/2+25,=217(6$&13-
5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias vimos submeter
à apreciação dos Senhores Acionistas, o Balanço Patrimonial e demais
%$/$1d23$75,021,$/
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(P5
$7,92
 1RWD


&,5&8/$17(..........................

 
Caixa e Equivalentes de Caixa .. 4
4.620.039
3.619.590
6XE(FRQ3&XVWHLRD5HFHEHU 5
7.596.168
7.132.286
Clientes...................................... 5
300.819
455.582
Estoques ....................................
49.540
44.816
Tributos a Recuperar .................
434.165
409.838
Despesas Antecipadas ............... 6
1.513.729
1.131.667
Outros Créditos ......................... 7
783.543
1.065.987
1­2&,5&8/$17( ................



Realizável a Longo Prazo ......... 8
593.396
1.367.186
Investimentos ............................ 9
350.909
350.895
Imobilizado - Líquido ............... 10
5.665.429
6.276.273
Intangível - Líquido .................. 10
1.250.440
1.236.462
727$/'2$7,92 ...............

 
3$66,92
1RWD


&,5&8/$17(..........................

 
Fornecedores .............................
1.554.666
2.897.319
Obrig. Sociais e Trabalhistas..... 11
10.760.626 12.638.928
Obrigações Fiscais ....................
1.946.483
1.840.611
Outros Passivos ......................... 12
2.746.710
1.821.750
1­2&,5&8/$17( ................



Provisões Natureza Trabalhista . 13
578.439,76
1.134.530
Outras Obrig. de Longo Prazo .. 14
3.671.155
3.671.155
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2 .......



Capital Social ............................ 15
117.029.693 114.829.251
Reservas Legal .......................... 16
30.668
0
Ajuste de Exercícios Anteriores
0
(5.508)
Prejuízos Acumulados ...............
(115.160.263) (115.737.453)
727$/'23$66,92(
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2 .... 
 
As notas explicativas integram o conjunto das
demonstrações contábeis
'(021675$d®(6'26)/8;26'(&$,;$
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(P5




)OX[RGH&[GDV$WLY2SHUDFLRQDLV
(+) Recebimentos de clientes e outros 110.600.505 96.495.281,19
 3DJDPHQWRGHIRUQHFHGRUHV .......... -33.111.040 -28.149.212
(-) Pagamento a empregados .............. -45.734.962 -43.414.535
 5HFROKLPHQWRVLPSRVWRVWULEXWRV .. -31.796.461 -29.850.385
(-) Pagamentos de credores diversos ..
-168.933
-262.603
(=) Caixa líq. das ativ. operacionais ....
-210.890
-5.181.455
)OX[RGH&DL[DGDV$WLYLGDGHV
GH,QYHVWLPHQWRV
(+) Receb. de venda de imobilizado...
0
0
(-) Aquisição de ativo permanente .....
-1.653.967
-3.269.948
 5HFHELPHQWRGHGLYLGHQGRVMXURV
2.196
2.640
(=) Caixa líq. das ativ. operacionais ....
-1.651.771
-3.267.308
)OX[RGH&DL[DGDV$WLYLGDGHV
GH)LQDQFLDPHQWR
(+) Recursos de terceiros....................
4.622.990
6.640.089
(-) Amortização recursos de terceiros
-3.960.323
-6.565.800
(+) Integralização de capital...............
2.200.443
7.405.917
&[OtTGDVDWLYGH¿QDQFLDPHQWR
2.863.110
7.480.205
9DULDomR/tTXLGDGH&DL[DH
(TXLYDOHQWHVGH&DL[D.......................
1.000.449
-968.558
$XPHQWR'LPLQXLomR/tTXLGDGH
&DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D
Caixa e equivalentes de
caixa - início do exercício ...............
3.619.590
4.588.148
Caixa e equivalentes de
FDL[D¿QDOGRH[HUFtFLR .................
4.620.039
3.619.590
1.000.449
-968.558
As notas explicativas integram o conjunto das
demonstrações contábeis
127$6(;3/,&$7,9$6¬6'(021675$d®(6
&217È%(,6'26(;(5&Ë&,26
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(P5
&RQWH[WR2SHUDFLRQDO
$352'$%(/pXPDVRFLHGDGHGHHFRQRPLDPLVWDGHFDSLWDOIHFKDGRFRPVHGHHP%HOR+RUL]RQWH0*HWHPFRPRDFLRQLVWDSULQFLSDO
D 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH %HOR +RUL]RQWH 7HP FRPR REMHWR VRFLDO
DSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHLQIRUPiWLFDHLQIRUPDomRjDGPLQLVWUDomR
municipal, disponibilizando serviços de qualidade, integrando e geUHQFLDQGR DV VROXo}HV GH7,& H LQFOXVmR GLJLWDO SDUD D 3%+ *UDQde parte do custo dos diversos serviços prestados pela companhia é
suportada diretamente por recursos oriundos do Tesouro Municipal,
PHGLDQWHVXEYHQomRHFRQ{PLFDFRQFHGLGDSHOD3%+
$SUHVHQWDomRGDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV
(VVDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP
as políticas contábeis adotadas no Brasil compreendendo: A Lei das
VRFLHGDGHVSRU$o}HV  TXHLQFRUSRUDPRVGLVSRVLWLYRVGDV
/HLV  H  /HL  GH  H DV QRUPDV
de contabilidade aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) em especial a NBC TG 1000 Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas. Em concordância com a legislação aplicada e a
1%&7*  ±$SUHVHQWDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV HPLWLGD
e aprovada pelo conselho Federal de Contabilidade, os demonstratiYRVFRQWiEHLVHVWmRDSUHVHQWDGRVGHIRUPDFRPSDUDWLYDDRH[HUFtFLR
anterior. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação desWDVGHPRQVWUDo}HVHVWmRGH¿QLGDVDVHJXLU(VVDVSUiWLFDVYrPVHQGR
aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados,
salvo disposição em contrário.
$XWRUL]DomRGH(PLVVmRGDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVH(YHQ
WRV6XEVHTXHQWHV
(YHQWRVVXEVHTXHQWHVDRSHUtRGRDTXHVHUHIHUHPHVVDV'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV VmR HYHQWRV IDYRUiYHLV RX GHVIDYRUiYHLV TXH RFRUUHP HQWUH D GDWD ¿QDO GR SHUtRGR D TXH VH UHIHUHP RX VHMD  GH
dezembro de 2020, e a data na qual é autorizada a emissão dessas
demonstrações. Esta autorização é de competência da diretoria executiva da Companhia, tendo sido as Demonstrações Contábeis apreciaGDVHDXWRUL]DGDVSHODGLUHWRULDGD&RPSDQKLDHPGHIHYHUHLURGH
2VDGPLQLVWUDGRUHVGHFODUDPDLQH[LVWrQFLDGHIDWRVRFRUULGRV
subsequentemente à data de encerramento do exercício que venham a
WHUHIHLWRUHOHYDQWHVREUHDVLWXDomRSDWULPRQLDORX¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDRXTXHSRVVDPSURYRFDUHIHLWRVVREUHVHXVUHVXOWDGRVIXWXURV
3ULQFLSDLV3UiWLFDV&RQWiEHLV
a. $SXUDomR GR 5HVXOWDGR ± 2 UHVXOWDGR GDV RSHUDo}HV IRL DSXUDGR GH DFRUGR FRP R UHJLPH FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD GH H[HUFtFLRV
b. $SOLFDo}HV)LQDQFHLUDV - Estão avaliadas aos valores aplicados e
atualizados para a data do balanço. Os rendimentos são contabilizados
QRUHVXOWDGRGRSHUtRGRF&RQWDVD5HFHEHU&OLHQWHV&RQYrQLRV
H6XEYHQo}HV - São valores registrados pelo valor nominal com base
QR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD G (VWRTXHV - Formado por material de
consumo, registrados ao custo médio de aquisição e não excedem
os seus custos de reposição ou valores de realização, deduzidos de
SURYLV}HVSDUDSHUGDVTXDQGRQHFHVViULRVH,PRELOL]DGRH,QWDQJt
vel - É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, sendo suas
depreciações e amortizações calculadas pelo método linear de acordo
com a vida útil-econômica estimada dos bens e, quando necessário,
UHGX]LGRV D YDORUHV UHFXSHUiYHLV I $WLYR &LUFXODQWH H 1mR FLUFX

GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGH
dezembro de 2020. Colocamo-nos à disposição dos senhores Acionistas
SDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(P5
',6&5,0,1$d­2
 1RWD


5HFHLWD%UXWDGH9HQGDV.............
 
Venda de Serviços .......................
4.204.006
3.151.384
DHGXo}HVGDV5HFHLWDV9HQGDV ...
 

Receita Líquida de Vendas ..........
3.703.226
2.770.295
CXVWRGRV6HUYLoRV9HQGLGRV ......

 

Custo Serviços Vendidos .............
(1.871.427)
(561.205)
5HVXOWDGR%UXWR ..........................

 
5HFHLWDV'HVS2SHUDFLRQDLV .......

  
Despesas Comerciais...................
(154.126)
(504.453)
Despesas administrativas ............ 18
(12.934.891) (13.545.725)
Outras Despesas .......................... 18
(95.188.840) (87.950.462)
Outras Receitas ........................... 19 106.868.974 98.325.489
5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO ...............



5HVXOWDGR)LQDQFHLUR/tTXLGR....



Receitas Financeiras ....................
195.181
405.414
Despesas Financeiras ..................
(4.730)
(9.773)
5HVXOWDGRDQWHVGD7ULEXWDomR
VREUH/XFURV ............................... 


Provisão para Contrib. Social......
0
0
Provisão para Imposto de Renda.
0
0
5HVXOWDGR/tTXLGRGR3HUtRGR ...

 
No. de Ações ...............................
128.941.105 128.941.105
Result. Líq. por Ação no Período
0,005
-0,01
As notas explicativas integram o conjunto das
demonstrações contábeis
ODQWH±6mRDSUHVHQWDGRVSHORYDORUGHUHDOL]DomRLQFOXLQGRTXDQGR
DSOLFiYHORVUHQGLPHQWRVHYDULDo}HVPRQHWiULDVDXIHULGRVRXQRFDVR
de despesas do exercício seguinte, ao custo. g. 3DVVLYR&LUFXODQWHH
1mR&LUFXODQWH±6mRDSUHVHQWDGRVSRUYDORUHVFRQKHFLGRVRXFDOFXláveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridos em base “pro-rata”. h. 3DVVLYRV&RQ
WLQJHQWHV8PDREULJDomRSRVVtYHOTXHUHVXOWDGHHYHQWRVSDVVDGRVH
FXMDH[LVWrQFLDVHUiFRQ¿UPDGDDSHQDVSHODRFRUUrQFLDRXQmRGHXPRX
PDLVHYHQWRVIXWXURVLQFHUWRVQmRWRWDOPHQWHVREFRQWUROHGD&RPSDQKLD4XDQGRRVSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVIRUHPSURYiYHLVD&RPSDQKLD
UHJLVWUDRSDVVLYRHPVXDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVSDUDRVSDVVLYRV
contingentes considerados possíveis, são apenas divulgados em notas
explicativas, e para os passivos contingentes julgados remotos não são
registrados e nem divulgados.
&DL[DH(TXLYDOHQWHV&DL[D
Representado pelos saldos existentes em caixa, contas correntes bancáULDVGHPRYLPHQWRHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFXMRYHQFLPHQWRGDVRSHUDo}HVQDGDWDHIHWLYDGHVXDDSOLFDomRVHMDLJXDORXLQIHULRUDGLDVH
que são utilizados pela companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Incluem-se também neste grupo recursos de conYrQLRVFHOHEUDGRVFRPR*RYHUQR)HGHUDO0LQLVWpULRGD&LrQFLD7HFnologia, Inovação e Comunicações. Os valores estão representados por:
'LVFULPLQDomR

 
&DL[DH%DQFRV......................................
 
Caixa ....................................................
0
1.600
Bancos C. Movimento..........................
0
8.781
Aplicações Financeiras ........................
4.620.039 3.609.209
&OLHQWHVH6XEYHQo}HV
5HSUHVHQWDGR SHORV VHUYLoRV SUHVWDGRV HP FRQIRUPLGDGH FRP R REjetivo social da empresa com serviços de qualidade, como também a
integração e gerenciamento das soluções de TIC e inclusão digital para
D 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH %HOR +RUL]RQWH VHQGR SDUWH GHVWHV FXVWRV
dos serviços prestados, suportado diretamente por recursos oriundos do
Tesouro Municipal, mediante subvenção econômica concedida pelo seu
maior acionista.
'LVFULPLQDomR

 
68%9(1d®(6(&21Ð0,&$63
&867(,2$5(&(%(5 .....................
 
3%+6XEYHQomR .................................
7.596.168
7.132.286
&/,(17(6 ...........................................


(PS7UDQVS7UkQVLWR%+%+75$16
127.059
127.059
3%+$WLYRV ..........................................
23.280
23.280
Comissão Intermediação
%+75$165RWDWLY ...........................
94.101
139.544
3UHI0XQLFLSDOGH0RQWHV&ODURV .......
0
157.600
PTLS Serviços de Tecnologia
e Assessoria .........................................
0
8.100
3UHI0XQLFLSDOGH,ELULWp .....................
4.014
0
3%+)XQGRGH7UDQVSRUWH8UEDQR ....
52.364
'HVSHVDV$QWHFLSDGDV
'LVFULPLQDomR

 
'(63(6$6$17(&,3$'$6 .............. 
 
Prêmios de Seguros a Vencer ...............
6.752
7.118
Assinaturas a Apropriar ........................
1.485
1.360
Vale Transporte ....................................
7.936
30.074
9DOH5HIHLomR .......................................
326.768
306.865
7DULIDV02,3:,5(&$5' ...............
8.294
3.681
6XEVFULomRGH6RIWZDUHV ......................
1.162.495
782.569
2XWURV&UpGLWRV
'LVFULPLQDomR

 
287526&5e',726 .........................
 
Correntistas Devedores ........................
9.566
9.566
Adiantamentos a Empregados ..............
361.942
370.648
Valores a Receb. Conta Terceiros.........
372.942
645.910
Valores Bloqueio Judicial.....................
1.000
0
Conv. Cooperação a Receber ...............
38.092
39.863
$FRQWD³&RUUHQWLVWDV'HYHGRUHV´UHIHUHVHDYDORUHVGHH[IXQFLRQirios, os quais estão sendo cobrados por via judicial. A conta “Valores a
5HFHEHUSRU&RQWDGH7HUFHLURV´UHIHUHVHDRUHJLVWURGRVYDORUHVJHUDdos na intermediação das vendas de crédito de estacionamento rotativo,
PDVTXHDLQGDQmRIRUDPUHSDVVDGRVSHORLQWHUPHGLDGRUGHSDJDPHQWRV
:LUH&DUG$FRQWD³$GLDQWDPHQWRDHPSUHJDGRV´UHIHUHVHDRVYDORUHV
UHODWLYRVDDGLDQWDPHQWRGHIpULDVDRVHPSUHJDGRV
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
'LVFULPLQDomR

 
5($/,=È9(/$/21*235$=2 ...
 
Depósitos Judiciais...............................
485.716
1.265.781
3UHIHLWXUD0XQLFLSDO&RQWDJHP ...........
107.681
101.405
$ FRQWD ³3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH &RQWDJHP´ UHIHUHVH DRV YDORUHV
GHYLGR j 3URGDEHO SHOD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH &RQWDJHP RV TXDLV
encontram-se em precatórios.
,QYHVWLPHQWRV
*UXSRFRPSRVWRSRUYDORUHVUHIHUHQWHVDDo}HVGHRXWUDVFRPSDQKLDV
VHQGRTXHGRPRQWDQWHWRWDOGRJUXSRUHIHUHPVHDHPSUHVDV
GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH %HOR +RUL]RQWH %+75$16 %(/2785
H3%+$7,926 RUHVWDQWHUHIHUHPVHDLQFHQWLYRV¿VFDLVHDo}HVGH
empresas de telecomunicação, sendo que para estes últimos houve o
reconhecimento de provisão para perdas.
,PRELOL]DGRH,QWDQJtYHO
O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição. As depreciações
VREUH R LPRELOL]DGR IRUDP FDOFXODGDV SHOR PpWRGR OLQHDU GH DFRUGR
FRP DV WD[DV GH GHSUHFLDomR H YLGD HFRQ{PLFD GRV EHQV HP FRQIRUmidade com o estabelecido na IN SRF nº 162, de 1998. O intangível
corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa
¿QDOLGDGH2VDWLYRVLQWDQJtYHLVFRPYLGD~WLOGH¿QLGDVmRJHUDOPHQWH
DPRUWL]DGRVGHIRUPDOLQHDUQRGHFRUUHUGHXPSHUtRGRHVWLPDGRGH
EHQHItFLRHFRQ{PLFR

'HSUHFLDomR 5HGXomRYU


9DORUGH&XVWR 5 
$PRUWL]DomR UHFXSHUiYHOEHQV
9DORU/tTXLGR 5
'LVFULPLQDomR 
,QLFLDO $GLo}HV %DL[DV 7UDQVI
)LQDO
$FXPXODGDV PyYHLV 


Terrenos..................................
47.932
47.932


(GL¿FDo}HV ............................. 2.200.595
- 2.200.595
(1.893.279)


Instalações .............................. 8.244.319
- 8.244.319
(6.036.531)
 
%HQIHLWRULDV,PyYHLVWHUFHLURV
94.961
94.961
(80.402)


Máquinas e Equipamentos ..... 5.374.338
86.842
- 5.461.181
(4.871.389)
(547.706)


0yYHLVH8WHQVtOLRV................ 1.314.534
- 1.314.534
(1.248.110)
(50.373)


&RPSXWDGRUHVH3HULIpULFRV ... 22.060.517 1.065.432
- 23.125.949 (19.911.421)
(265.233)  
,PRELOL]DGRGH8VR...............  
'LUHLWRGH8VRGH6RIWZDUHV .. 11.926.448 501.693
,QWDQJtYHO ..............................  
Totais .....................................  






   
- 12.428.141 (11.097.299)
   

  

9DORUHVUHIHUHQWHVDRWUDEDOKRGHLPSDLUPHQWUHDOL]DGRQRH[HUFtFLRGH

 

 











087$d®(6'23$75,0Ð1,2/Ë48,'2([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(P5
Reservas
DISCRIMINAÇÃO
&DSLWDO6RFLDO &DSLWDOD5HDOL]DU 5HVHUYDVGH&DSLWDO 5HVHUYDOHJDO 3UHMXt]RV$FXPXODGRV
7RWDO
6$/'26(0 ........ 
 


  
Ajuste de Exercícios Anteriores
(5.508)
(5.508)
Integralização no Ano ...............
5.942.000
1.463.917
7.405.917
Prejuízo do Exercício ................
(1.070.420) (1.070.420)
6$/'26(0 ........ 
 


 

Ajuste de Exercícios Anteriores
0
Integralização no Ano ...............
2.200.442,53
2.200.443
Resultado do Exercício .............
30.668,31
582.697,94
613.366
6$/'26(0 ........ 
 


  
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis
2EULJDo}HV6RFLDLVH7UDEDOKLVWDV
outro cliente. Durante o exercício de 2020 estes contratos represen'LVFULPLQDomR
  
taram uma receita total de R$ 2.523.731,91. 'DGRVRSHUDFLRQDLV
2EULJDo}HV6RFLDLVH7UDEDOKLVWDV .........  
H¿QDQFHLURVGDVDWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVjFRQVHFXomRGRV¿QVGH
Salários e Remunerações ........................ 7.480.844
7.776.026
LQWHUHVVH FROHWLYR RX GH VHJXUDQoD QDFLRQDO - Em atendimento ao
Encargos Sociais Sobre Salários ............. 3.254.088
3.220.382
GLVSRVWRQRLQFLVR9,GRDUWƒGD/HL)HGHUDOQžHGRDUW
INSS - Retenção ......................................
25.694
35.114
,9EGR'HFUHWR0XQLFLSDOQžD352'$%(/FRAções Trabalhistas a Pagar .....................
0
1.607.406
munica que os dados operacionais das atividades relacionadas à con2XWURVSDVVLYRV
VHFXomRGRV¿QVGHLQWHUHVVHFROHWLYRHVWmRGHVFULWRVQR5(/$7Ï5,2
'LVFULPLQDomR
  
'(6867(17$%,/,'$'(GDHPSUHVD2VGDGRV¿QDQFHLURV
2XWURV3DVVLYRV ....................................... 

VmRSDUWHLQWHJUDQWHGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHHQFHUUDPHQCorrentistas Credores ..............................
209.821
197.408
to do exercício. ,PSRVWRGH5HQGDH&RQWULEXLomR6RFLDO6REUH
,QWHUPHGLDomR5RWDWLYR%+75$16 .......
631.185
933.843
/XFUR/tTXLGR - A empresa levantou balancete de suspensão em toSubvenção a Apropriar ............................ 1.177.188
0
GRV RV PHVHV GR H[HUFtFLR GH  QRV TXDLV IRL DSXUDGR SUHMXt]R
*DUDQWLDS([HFXomRGH&RQWUDWRV .........
115.910
270.184
¿VFDOHEDVHQHJDWLYDSDUDFiOFXORGD&6//$R¿QDOGRH[HUFtFLRHP
Recursos de Terceiros .............................
612.606
420.315
RUHVXOWDGR¿QDOGDHPSUHVDIRLGHOXFURFRQWiELOHQWUH$FRQWD³&RUUHQWLVWDV&UHGRUHV´UHIHUHVHDRUHJLVWURGRVYDORUHVUHWLWDQWRIRLDSXUDGRSUHMXt]R¿VFDOHEDVHQHJDWLYDSDUDD&6//SRUHVWH
GRVQDIROKDGHVDOiULRVRVTXDLVVHUmRUHSDVVDGRVDWHUFHLURVVHQGR
motivo não houve a constituição de provisão para recolhimento destes
estes: pensões alimentícias, seguro de vida, empréstimos bancários e
tributos. (IHLWRVSDQGHPLDGR&29,'QDV'HPRQVWUDo}HV
FRQWULEXLo}HV $%(3 $ FRQWD ³,QWHUPHGLDomR 5RWDWLYR %+75$16´
)LQDQFHLUDVGDHPSUHVD - A Prodabel, visando a segurança de seus
UHIHUHVHDRUHJLVWURGRVYDORUHVREWLGRVQDLQWHUPHGLDomRQDYHQGDGH
IXQFLRQiULRVDGRWRXWRGDVDVPHGLGDVHVWDEHOHFLGDVSHOD3UHIHLWXUDGH
FUpGLWRVGHHVWDFLRQDPHQWRURWDWLYRRVTXDLVVmRGHYLGRVj%+75$16
%HOR+RUL]RQWHSDUDRFRPEDWHjSDQGHPLDGR&29,''RSRQWR
H VHUmR UHSDVVDGRV FRQIRUPH FRQWUDWR $ FRQWD ³6XEYHQomR D DSURde vista operacional a empresa manteve sua plena capacidade para a
SULDU´ UHIHUHVH DR UHJLVWUR GRV YDORUHV YLQFXODGRV j VXEVFULomR GH
prestação de seus serviços, resguardando a qualidade e os prazos já
VRIWZDUH RV TXDLV VmR DSURSULDGRV PHQVDOPHQWH FRQFRPLWDQWH FRP
estabelecidos. Com relação ao recebimento dos seus serviços prestaD UHVSHFWLYD GHVSHVD  $ FRQWD ³5HFXUVRV GH 7HUFHLURV´ UHIHUHVH DR
dos não houve impacto que pudesse comprometer a continuidade da
registro dos valores relativos ao convênio celebrado entre a Prodabel
empresa. A empresa manteve os pagamentos de seus compromissos,
e o Ministério das Comunicações.  3URYLV}HV SDUD Do}HV WUDED
VHMDPHVWHVGHFRUUHQWHVGHVDOiULRVHQFDUJRVWULEXWRVHIRUQHFHGRUHV
OKLVWDVProcessos em andamento com perda provável, com provisão
A Administração da Prodabel seguirá atenta e diligente a toda e qualGHFRQWLQJrQFLDUHFRQKHFLGD±$&RPSDQKLDSRVVXLSURYLVmRUHODWLYD
TXHULQIRUPDomRRXHYHQWRUHODFLRQDGRDR&29,'GHIRUPDDGHLaos processos judiciais movidos por ex-empregados, ex-estagiários e
[DUDVRFLHGDGHHPJHUDOLQIRUPDGDDFHUFDGHPXGDQoDVGHDYDOLDomR
IXQFLRQiULRVGHSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRVHPTXHSOHLWHLDPKRUDVH[WUDV
RXRXWURVIDWRUHVTXHWUDJDPHIHLWRVUHOHYDQWHVQDHPSUHVD
YHUEDVUHVFLVyULDVHQWUHRXWUDVGHPDQGDVHVSHFt¿FDV
/HDQGUR0RUHLUD*DUFLD'LUHWRU3UHVLGHQWH7KLDJR6RX]D
'LVFULPLQDomR
  
'XWUD'LUHWRUGH$GPLQLVWUDomR)LQDQoDVH&RPSOLDQFH
Provisões para ações trabalhistas ..............
578.440
1.134.530
6DQGUR5LEHLUR&DPSRV-~QLRU&RQWDGRU&5&0*2
A exigibilidade dos passivos considerados como possíveis é de R$
3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/
18.540,75 e remotos é de R$ 2.052.029,25, e sobre esses valores não se
1yV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO GD (PSUHVD GH ,QIRUPiWLFD H ,QHIHWXRXSURYLVmRFRQWiELO
IRUPDomRGR0XQLFtSLRGH%HOR+RUL]RQWH6$±352'$%(/H[D2XWUDVREULJDo}HVGHORQJRSUD]R- A conta “Encargos e contriPLQDPRV RV GRFXPHQWRV TXH QRV IRUDP DSUHVHQWDGRV SHOD HPSUHVD
EXLo}HVVREMXGLFH´UHIHUHVHDYDORUHVGH,166FRPSHQVDGRVHP
UHODWLYRVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGHSDUD
PDVTXHDLQGDQmRIRUDPKRPRORJDGRVSHOD5HFHLWD)HGHUDOGR%UDVLO
HIHLWRV GR DUW  GD /HL  GR H[DPH D TXH SURFHGHPRV H
Por prudência optou-se por manter estes valores no passivo não circuWHQGRHPYLVWDDVLQIRUPDo}HVFRPSOHPHQWDUHVSUHVWDGDVSHOD$GPLODQWHHQTXDQWRDKRPRORJDomRSHOD5)%QmRpIHLWD
nistração, somos de parecer que os documentos podem ser aprovados
'LVFULPLQDomR
  
SHOD$VVHPEOHLD*HUDO%HOR+RUL]RQWHGH0DUoRGH
2XWUDV2EULJDo}HVGH/RQJR3UD]R ...... 

Encargos e Contribuições Sob Judice ..... 3.671.155
3.671.155
5(/$7Ï5,2'2$8',725,1'(3(1'(17(
62%5($6'(021675$d®(6&217È%(,6
&DSLWDO6RFLDO
$FLR
4XDQWLGDGHVGH$o}HV
9DORUGD3DUWLFLSDomR
$RV'LUHWRUHVHDRV$FLRQLVWDVGD(PSUHVDGH,QIRUPiWLFDH
QLVWD
 7LSR



,QIRUPDomRGR0XQLFtSLRGH%HOR+RUL]RQWH6$352'$%(/
3%+  21 
%HOR+RUL]RQWH0*
+2%

 21



2SLQLmRFRPUHVVDOYD - Examinamos as demonstrações contábeis da
68'(&$3
 21



EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNI6/8

 21



CÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A ± 352'$%(/ ³&RPSD
85%(/ 
 21



QKLD´ que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro


de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações


GRSDWULP{QLROtTXLGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHHGRVÀX[RVGHFDL[D
(+) Capital Social Subscrito .....
121.204.639,00 121.204.639,00
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDV
(-) Capital Social a Realizar .....
(4.174.945,74) (6.375.388,27)
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
&$3,7$/62&,$/ .......... 
 
(PQRVVDRSLQLmRH[FHWRSHORVHIHLWRVGRDVVXQWRGHVFULWRQDVHomR
5HVHUYDOHJDO - Foi constituída Reserva Legal no montante de 5%
a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva” as demonstraGROXFUROtTXLGRFRQIRUPHGHWHUPLQDGRQRDUWLJRGD/HL
o}HVFRQWiEHLVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRV
bem como no art. 75 do Estatuto Social da empresa. &REHUWXUDGH
RVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD&RPSD6HJXURVA política da entidade é de manter cobertura de seguros para
nhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações
RVEHQVGRLPRELOL]DGRSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFRHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGR
brir eventuais sinistros, levando-se em consideração a natureza de suas
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. %DVHSDUDRSLQLmRFRP
atividades operacionais. 'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDVHRXWUDV
UHVVDOYD$WLYR,PRELOL]DGRH,QWDQJtYHO - Em 31 de dezembro de
'LVFULPLQDomR
  
QmRIRLDSUHVHQWDGRSHOD&RPSDQKLDRWHVWHGHUHFXSHUDELOLGDGH
'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV .......................  
“Impairment” dos bens do Ativo Imobilizado e estudo da vida útil dos
Salários e Remunerações ........................ 7.589.876
6.859.978
EHQVYDORUUHVLGXDOHWD[DVGHGHSUHFLDomRFRQIRUPHUHTXHUD1%&
Encargos Sociais ..................................... 2.089.216
2.756.844
7* 5 ±9DORU5HFXSHUiYHOGH$WLYRVH1%&7* 5 QmR
2XWUDV'HVSHVDVF3HVVRDO ..................... 1.494.281
1.923.176
VHQGRSRVVtYHOHVWLPDURVHIHLWRVSDWULPRQLDLVHQRUHVXOWDGRFDVRHVMaterial de Consumo ..............................
42.914
72.695
VHVSURFHGLPHQWRVWLYHVVHPVLGRDSOLFDGRV1RVVDDXGLWRULDIRLFRQGXServiços Gerais .......................................
452.931
594.187
zida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Serv. Prest. Terc. - P. Jurídica .................. 1.265.673
1.338.846
1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV QRUPDV HVWmR
2XWUDV'HVSHVDV ......................................  
descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor
Custo Serviços em Geral ......................... 94.458.091 87.086.545
pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes
Despesas Legais e Tributárias .................
183.526
162.156
em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos releOutras Despesas Operacionais ................
172.818
12.803
YDQWHVSUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRUHQDV
Despesas não Operacionais .....................
235
45.950
QRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDDepreciações ...........................................
223.093
188.918
de, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo
Despesas de Convênios ...........................
110.133
407.692
com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
Amortizações ..........................................
40.944
46.399
VX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRFRPUHVVDOYD
$FRQWD³&XVWRV6HUYLoRVHP*HUDO´UHIHUHVHDFXVWRVLQHUHQWHVjVDWL2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV FRQWi
YLGDGHVH[HFXWDGDVSHOD3URGDEHOWHQGRFRPREHQH¿FLiULDD3UHIHLWXUD
EHLVHRUHODWyULRGRDXGLWRU - A administração da &RPSDQKLD é res0XQLFLSDO GH %HOR +RUL]RQWH H VHXV FRPSRQHQWHV HP FRQIRUPLGDGH
SRQViYHOSRUHVVDVRXWUDVLQIRUPDo}HVTXHFRPSUHHQGHPR5HODWyULR
com o Art. 4° do seu Estatuto Social da empresa. O valor é relativo à
da Administração, cuja expectativa de recebimento é posterior à data
apropriação de custos, decorrentes das despesas da empresa. A conta
deste relatório. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não
³'HVSHVDV /HJDLV H 7ULEXWiULDV´ UHIHUHVH DRV YDORUHV GHFRUUHQWHV GH
abrange o Relatório da Administração e não expressaremos qualquer
LPSRVWRV FRPR 3$6(3&2),16 VREUH UHFHLWDV &RQWULEXLomR 3UHYLIRUPDGHFRQFOXVmRGHDXGLWRULDVREUHHVVHUHODWyULR(PFRQH[mRFRP
denciária sobre Receita Bruta, despesas jurídicas e taxas. A conta “Oua auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de
WUDV'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV´UHIHUHVHDRVYDORUHVGHSHUGDVQRVHUYLoR
OHUR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRTXDQGRHOHQRVIRUGLVSRQLELOL]DGR
de intermediação, reembolso de despesas, e principalmente a perdas no
HDRID]rORFRQVLGHUDUVHHVVHUHODWyULRHVWiGHIRUPDUHOHYDQWHLQrecebimento de créditos.
consistente com as demonstrações contábeis ou com o nosso conheci2XWUDVUHFHLWDV
PHQWRREWLGRQDDXGLWRULDRXGHRXWUDIRUPDDSDUHQWDHVWDUGLVWRUFLGR
'LVFULPLQDomR
  
GHIRUPDUHOHYDQWH6HTXDQGROHUPRVR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR
2XWUDV5HFHLWDV ....................................... 
nós concluirmos que há distorção relevante nesse relatório, temos que
Recuperação de Despesas .......................
1.767
1.913
comunicar a questão aos responsáveis pela governança. 5HVSRQVDEL
6XEYHQomR(FRQ{PLFD3%+ ................. 105.893.943 97.182.565
OLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV
Receita Tx. Adm. Empréstimos EM .......
4.157
3.918
FRQWiEHLV - A administração é responsável pela elaboração e adequada
Receita Conv. Cooperação Ótimo ...........
461.752
457.101
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
Rec. Conv. MINICOM SICONV 823903
118.935
501.459
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela deterReversão de Prov. - Não Dedutíveis .......
387.511
0
minou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
Outras Rec. não Operacionais .................
908
18.032
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
$FRQWD³6XEYHQomR(FRQ{PLFD3%+´pFRQVWLWXtGDSHORVUHSDVVHVHIHSRUIUDXGHRXHUUR1DHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDDGWXDGRVSHOD3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH%HOR+RUL]RQWHDFLRQLVWDFRQWURODministração é responsável pela avaliação da capacidade de a Compador, destinados às despesas com pessoal e custeio geral da Prodabel. A
nhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
3URGDEHOID]SDUWHGDHVWUXWXUDGRPXQLFtSLRVXERUGLQDGDj6HFUHWDULD
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base
Municipal de Planejamento, sendo o orçamento da empresa previsto na
contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
/2$PXQLFLSDOGHPRQVWUDQGRVXDGHSHQGrQFLDFRQIRUPHFODVVL¿FDomR
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operaGD/HL&RPSOHPHQWDU$FRQWD³5HYHUVmRGH3URYLV}HV±QmR
ções, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerraGHGXWtYHLV´UHIHUHVHjUHYHUVmRGHSDUWHGRYDORUDQWHULRUPHQWHUHJLVmento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia
trado na conta, relativo à provisão para perdas em ações trabalhistas
são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaFRQIRUPH GHWDOKDGR QD 1(  GHVWDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV 2
boração das demonstrações contábeis. 5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRU
valor é periodicamente recalculado e montante varia de acordo com a
SHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV- Nossos objetivos são
soma do valor das ações que possuem grande probabilidade de perda.
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
5HVXOWDGROtTXLGRQRSHUtRGR
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente
'LVFULPLQDomR
  
VHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURHHPLWLUUHODWyULRGHDXGLWRULDFRQWHQResultado Líquido do Exercício................
613.366
(1.070.420)
do nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
Vale ressaltar que parte do valor do resultado positivo obtido pela emmas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
SUHVDQRH[HUFtFLRGHUHIHUHVHjUHYHUVmRGHSURYLVmRFRQIRUPH
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
detalhado na NE 19 destas Demonstrações Financeiras. Esta reversão
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
HPERUDLPSOLTXHHPXPHIHLWRSRVLWLYRQDDSXUDomRGRUHVXOWDGRQmR
GHFRUUHQWHVGHIUDXGHRXHUURHVmRFRQVLGHUDGDVUHOHYDQWHVTXDQGR
UHSUHVHQWD JDQKR ¿QDQFHLUR SDUD D HPSUHVD XPD YH] TXH p XPD UHLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPD
FHLWDHFRQ{PLFD2YDORUGDUHYHUVmRGHSURYLVmRIRLGH5
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
portanto podemos concluir que o resultado positivo obtido pela emFRPREDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV&RPRSDUWHGDDXSUHVD GHFRUUHQWH GDV VXDV RSHUDo}HV IRL GH IDWR GH 5  
ditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
7UDQVDo}HV HQWUH SDUWHV UHODFLRQDGDV - No exercício encerrado em
GHDXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVdezembro de 2020 a Prodabel prestou serviços, mediante a celebração
PRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRVH
GH FRQWUDWRV FRP D (PSUHVD GH 7UDQVSRUWH H 7UkQVLWR GH %HOR +Ravaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contáUL]RQWH 6$ ± %+75$16 H D 3%+$WLYRV 6$ VHQGR 3URGDEHO XPD
EHLV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV
GDVDFLRQLVWDVPLQRULWiULDVGHVWDVHPSUHVDV2VFRQWUDWRVUHIHUHPVHD
e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
prestação de serviços de intermediação na comercialização de créditos
EHP FRPR REWLYHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH
GHHVWDFLRQDPHQWRURWDWLYRGLJLWDOFHOHEUDGRFRPD%+75$16HVHUSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmRGHWHFomRGHGLVWRUomR
viços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas celebrado
UHOHYDQWHUHVXOWDQWHGHIUDXGHpPDLRUGRTXHRSURYHQLHQWHGHHUUR
FRPD%+75$16H3%+$7,9265HVVDOWDVHTXHRVYDORUHVQHJRMiTXHDIUDXGHSRGHHQYROYHURDWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRV
ciados para estas prestações de serviços seguiram as condições usuais
FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV
de preços, prazos e condições praticados pela empresa para qualquer


Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210420213838028.