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TJMG ° Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 9 ° Página 9

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TJMG 20/04/2021 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 9

Minas Gerais - caderno 2

ArcelorMittal Contagem S.A.
CNPJ/MF nº 25.878.901/0001-01
brasil.arcelormittal.com.br

transformandooamanhã
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH (PPLOKDUHVGHUHDLV




3DVVLYRH3DWULP{QLR/tTXLGR

$WLYR
&LUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Outras contas a receber de partes relacionadas
Outras contas a receber
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH

102.715
281.680
149.799
30.747
448
547


46.710
173.817
205.487
36.096
422
809


1mRFLUFXODQWH
Tributos a recuperar
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Depósitos judiciais
Arrendamentos - direito de uso de ativos
Imobilizado
Intangível
7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH
7RWDOGRDWLYR

152.703
713
4.593
356
88.601
386

89.311
55.176
4.462
629
92.942
265











571.478
360
6.189
2.631
577
2.074
8.130


457.874
159
315
5.437
9.430
940
1.787
4.409


1mRFLUFXODQWH
Arrendamentos
3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV
Outras contas a pagar a partes relacionadas
Outras contas a pagar
7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH

31
1.615
63.910
292


336
1.123
63.910
410


119.371
36.616
14


119.371
40.513
112






3DWULP{QLR/tTXLGR
Capital social
Reservas de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH (PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRSUHMXt]RSRUDomR




1.698.745
(1.631.227)

/XFUREUXWR





5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
Com vendas
Gerais e administrativas
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas

(17.033)
(2.982)
49.259

(16.057)
(2.962)
26.490

47.329
25.109
1.301
(58.535)

/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURGRLPSRVWRGH
UHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO





15.787
(3.911)
(308)

11.514
(2.660)
4

113.604
4.029
(34)
(19.099)
12.301


(63.186)
(1.405)
(73)
(10.949)
18.438


/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO





(71.509)

(24.176)

(2.092)
 

(3.411)
 

(159)
(315)
(77.200)
 


(432)
(293)
(37.525)
 
 









217
(64.369)
6.635
6
54.463
70.157

753
1.513
6.984
7.753
76.674

(107.745)
56.500
1.925
4.133

$XPHQWRV UHGXo}HV GHSDVVLYRV
Fornecedores
Outros passivos
-XURVV¿QDQFLDPHQWRVHDUUHQGDPHQWRVSDJRV
Imposto de renda e contribuição social pagos
Tributos passivos
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Aquisição de imobilizado
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
$PRUWL]Do}HVGHSULQFLSDOVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Amortização de arrendamentos
Pagamento de dividendos/juros capital próprio
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
$XPHQWR UHGXomR GHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR

Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados


1.664.798
(1.560.896)



$XPHQWRV UHGXo}HVGHDWLYRV
Clientes
Estoques
Outros ativos
Tributos ativos



&LUFXODQWH
Fornecedores
Financiamentos
Arrendamentos
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV
Outras contas a pagar a partes relacionadas
Outras contas a pagar
7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH (PPLOKDUHVGHUHDLV

/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Variação monetária e juros
Provisão para perdas/riscos
Depreciação e amortização
Resultado da baixa do ativo imobilizado
Imposto de renda e contribuição social diferidos



5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
*DQKRV SHUGDV FDPELDLVOtTXLGRV DV

Imposto de renda e contribuição social
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Quantidade média de ações
/XFURSRUDomREiVLFRHGLOXLGR5
DIRETORIA





122.712.075


122.712.075


RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

EDUARDO FARES ZANOTTI
Diretor-Presidente

DELANIR CRISTINA GOMES
Gerente de Contabilidade - CRC-MG 078705/O-8 - Contadora

ROGÉRIO BARBOSA
Diretor Vice-Presidente de Operações

GREGORI RANIERI KRIEGER MORA
CRC-SC 029.020/O-9 T-MG – Contador

PAULO HENRIQUE WANICK MATTOS
Diretor Administrativo-Financeiro
DIVULGAÇÃO
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo as Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes sem ressalvas, encontram-se
à disposição na sede da empresa.
96 cm -16 1469870 - 1

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
CNPJ/ME nº 08.446.503/0001-05 - NIRE nº 3130002907-7
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, Horário e Local: 12/04/2021, às 11h30 hs, na sede social na
cidade de Belo Horizonte/MG (“Companhia”). Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente:
André Tavares Andrade; Secretário: Marcelo Battistella Bueno.
Deliberações Unânimes: (i) prestar fiança, no âmbito da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária a ser convolada em espécie com garantia real, com
garantia fidejussória adicional, em 2 séries, da Ânima Holding S.A.
(“Ânima”), as quais serão objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476/2009,
conforme alterada de tempos em tempos e demais disposições legais
e regulamentares aplicáveis (“Debêntures”, “Emissão” e “Oferta”,
respectivamente) mediante a celebração do “Instrumento Particular
da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie Quirografária a Ser Convolada em Espécie com Garantia
Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em 2 Séries, para Distribuição Pública com Esforços Restritos da Ânima Holding S.A.”,
entre a Ânima, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários (“Agente Fiduciário”), a Companhia, Brasil Educação
S.A., CESUC Educação Ltda., FACEB Educação Ltda., HSM do
Brasil S.A., Instituto de Educação, Cultura e Ensino Superior S.A.,
Instituto Politécnico de Ensino Ltda., PGP Educação S.A., Sociedade Catalana de Educação Ltda., Sociedade de Educação Superior
e Cultura Brasil S.A., SOBEPE - Sociedade Brasileira de Educação,
Cultura, Pesquisa e Extensão S.A. e VC Network Educação S.A.
(“Escritura de Emissão”); (ii) autorizada a Companhia a celebrar o
1º Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão

de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série
Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ânima
Holding S.A., a ser celebrado entre a Ânima, o Agente Fiduciário,
Brasil Educação S.A., CESUC Educação Ltda., FACEB Educação
Ltda., HSM do Brasil S.A., Instituto de Educação, Cultura e Ensino
Superior S.A., Instituto Politécnico de Ensino Ltda., PGP Educação
S.A., PGP Posse e Gestão Patrimonial S.A., Sociedade Catalana de
Educação Ltda., Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil
S.A. e a Companhia (“1º Aditamento à 2ª Emissão de Debêntures”),
para alteração do dos valores indicados nas hipóteses de vencimento
antecipado, dos itens (b) e (d) da Cláusula 4.15.1.1 e dos itens (i),
(j) e (k) da Cláusula 4.15.1.2 do Instrumento Particular de Escritura
da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da
Ânima Holding S.A., de R$30.000.000,00 ou seu valor equivalente
em outras moedas, para R$ 100.000.000,00 ou seu equivalente em
outras moedas; (iii) autorizada a Companhia a celebrar, por seus
diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos
contratuais necessários e relacionados à Emissão e à Oferta; e (iv)
ratificar todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia e/ou
pelos seus procuradores para a consecução das deliberações mencionadas acima. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Presidente:
André Tavares Andrade; Secretário: Marcelo Battistella Bueno.
Acionista Presente: Ânima Holding S.A.. Belo Horizonte, 12 de
abril de 2021. JUCEMG nº 8480038 em 16/04/2021. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -19 1470896 - 1

VC NETWORK EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ/ME nº 04.011.351/0001-59 - NIRE nº 3130009634-3
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, Horário e Local: 12/04/2021, às 17h, na sede social na cidade
de Belo Horizonte/MG (“Companhia”). Presença: Totalidade do
capital social. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: André
Tavares Andrade; Secretário: Marcelo Battistella Bueno. Deliberações Unânimes: (i) autorizada a Companhia a prestar fiança, no
âmbito da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie quirografária a ser convolada em espécie com
garantia real, com garantia fidejussória adicional, em 2 séries, da
Ânima Holding S.A. (“Ânima”), as quais serão objeto de oferta
pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, conforme alterada de tempos em tempos
e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Debêntures”, “Emissão” e “Oferta”, respectivamente) mediante a celebração do “Instrumento Particular da 3ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a Ser Convolada em Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em 2 Séries, para Distribuição Pública
com Esforços Restritos, da Ânima Holding S.A.”, entre a Ânima,
a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), a Companhia, Brasil Educação S.A.,
CESUC Educação Ltda., FACEB Educação Ltda., HSM do Brasil S.A., Instituto de Educação, Cultura e Ensino Superior S.A.,
IEDUC - Instituto de Educação e Cultura S.A., Instituto Politécnico de Ensino Ltda., PGP Educação S.A., Sociedade Catalana de
Educação Ltda., Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil
S.A. e SOBEPE - Sociedade Brasileira de Educação, Cultura, Pesquisa e Extensão S.A. (“Escritura de Emissão”); (ii) outorgada a

alienação fiduciária da totalidade das cotas de emissão da Rede
Internacional de Universidades Laureate Ltda., CNPJ/ME nº
07.728.655/0001-20 (“Laureate”) a serem detidas pela Companhia (“Alienação Fiduciária de Cotas”), de acordo com os termos
e condições do Contrato de Compra e Venda de Cotas (conforme
definido abaixo), como propriedade superveniente, nos termos do
artigo 1.361, § 3º da Lei nº 10.406/2002, bem como quaisquer
outras cotas, ações ordinárias ou preferenciais, com ou sem direito
de voto, representativas do capital social da Laureate, que venham
a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo detidas pela Companhia, bem como demais bens e direitos nos termos e condições a
serem estabelecidos no “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Cotas em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado
entre a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas”), no âmbito da Emissão; (iii) autorizada
a Companhia a celebrar, pelos seus diretores e/ou representantes,
todos os documentos e instrumentos contratuais, inclusive procurações, instrumentos acessórios e aditamentos, necessários e relacionados à deliberação acima, à Emissão e à Oferta, incluindo,
sem limitação, o Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas e a
Escritura de Emissão; e (iv) ratificado todos os atos praticados pela
Diretoria da Companhia e/ou pelos seus procuradores para a consecução das deliberações mencionadas acima. Encerramento: Nada
mais. Assinaturas: Presidente: André Tavares Andrade; Secretário:
Marcelo Battistella Bueno. Acionista Presente: Ânima Holding
S.A.. Belo Horizonte, 12 de abril de 2021. JUCEMG nº 8480015
em 16/04/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210419213127029.

12 cm -19 1470921 - 1

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